Mobilidade Paulo Cunha pede à Administração Central equilíbrio no apoio aos transportes públicosFreguesias Requião vai ter Pavilhão Multiusos COVID-19 Apoio extraordinário à renda já chega às famílias famalicensesCâmara Município aposta na eficiência energética e poupa 40 por cento na iluminação públicaCultura e Turismo Casa das Artes reabre com Teatro esta quinta-feiraFreguesias Em dia de aniversário Vermoim reconheceu os seus heróisEconomia “Produto que é Nosso” impulsiona inovação e abre redes de comercialização de produtores famalicensesEducação Mais de 600 vagas em formação profissional superior e especialização tecnológicaEducação Concurso de Ideias Empreendedoras INAVE distingue escolas de FamalicãoCultura e Turismo Katia Guerreiro e Noiserv no arranque do Anima-teCultura e Turismo No “Anima-te” também há Street Food e artesanatoEducação EBI de Gondifelos e EB 2,3 de Ribeirão vencem concurso de escrita criativa centrado nos ODSFreguesias Gondifelos, Cavalões e Outiz cada vez mais verdesMobilidade Famalicenses com descontos de 50 por cento nos transportes rodoviáriosCâmara Primeiro boletim municipal em tempos de pandemiaCultura e Turismo “Anima-te” com cinema ao ar livre no parque da DevesaEconomia Startups e Microempresas de Famalicão com linha de financiamento excecional Educação Alunos da Escola Júlio Brandão vencem Programa de Educação Financeira COVID-19 Câmara já distribuiu mais de 120 mil equipamentos de proteção individual a profissionais de primeira linhaMobilidade Encerramento da Rua Lourenço da Silva OliveiraEducação Biblioteca Municipal vai beneficiar de obras de melhoramento e modernizaçãoCâmara Município vai homenagear famalicenses por comportamento exemplarCultura e Turismo Devesa Sunset regressa com o dobro dos concertosCultura e Turismo Jovem Orquestra de Famalicão com mais de 100 candidaturas
O SEU LUGAR

Residentes / Urbanismo Plano Diretor Municipal

Plano de Diretor Municipal

O Plano Diretor Municipal (PDM) é o instrumento de gestão territorial que assegura, à escala municipal, a harmonização dos vários interesses públicos com expressão espacial, tendo em conta as estratégias de desenvolvimento económico e social, bem como a sustentabilidade e a solidariedade intergeracional na ocupação e utilização do território.

O PDM é um instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais, bem como para o desenvolvimento das intervenções setoriais da administração do Estado no território do município, em concretização do princípio da coordenação das respetivas estratégias de ordenamento territorial.

Os planos municipais de ordenamento do território são instrumentos de natureza regulamentar que vinculam as entidades públicas e ainda direta e imediatamente os particulares.

O Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão, em vigor, foi publicado a 8 de setembro de 2015 no Diário da República, 2ª Série, o Aviso nº 10268/2015, tendo sido alvo de uma correção material, publicada no Diário da República, 2ª Série, no Aviso (extrato) n.º 19852/2019, de 10 de dezembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 167/2020, de 21 de fevereiro.
.

O novo Plano Diretor Municipal de Famalicão

Downloads

Documentos disponíveis para download em formato PDF.

Data Documento Tamanho Download
2015 Publicação em Diário da República - Aviso nº10268/2015 475 Kb
Download PDF
2015 Relatório de Ponderação 2.2 Mb
Download PDF
2015 Tabela de Ponderação 790 Kb
Download PDF