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09 de Dezembro de 2021 | Quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 24. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 25 de novembro de 2021”
2 - “Voto de Congratulação. Atletas da Academia Gindança conquistaram 2 títulos de Vice-Campeões Nacionais de Dança Desportiva”
3 - “Voto de Louvor. Atletas da Associação Apoio de Famalicão conquistaram vários títulos Nacionais de Dança Desportiva”
4 - “Voto de Louvor. Adriana Gonçalves e Sónia Gonçalves conquistam títulos Nacionais de Badminton”
5 - “Voto de Louvor. Lara Castro e Vânia Pinheiro, Campeãs Nacionais de Boccia”
6 - “Voto de Louvor. Três Recordes Nacionais de Natação pelos atletas do Grupo Desportivo de Natação de Famalicão”
7 - “Designação do representante da Câmara Municipal na Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis”

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Protocolo de cooperação técnica entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município de Vila Nova de Famalicão, para a candidatura a apresentar ao programa COMPETE 2020, “Recuperação e Valorização Hidrográfica da Bacia do Ave – Vila Nova de Famalicão”- Ratificação”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de Preços Provisória da Empreitada – Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira – Riba de Ave”
2 - “Revisão de Preços Provisória da Empreitada – Interface 2 – Estação Rodoviária de Passageiros – Edifício principal e pala”
3 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Ribeirão – 2ª Fase – Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Eleição de representante do Município na CPCJ de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”

CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “Ajuste Direto 2021BBS0205DEEM, para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública – Adjudicação”

PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência em regime de comodato de prédios rústicos sitos na União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Comunidade Intermunicipal do Ave – Transferência financeira de comparticipação municipal no âmbito do PART – Plano de Apoio à Redução Tarifária”

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
2 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
3 - “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão – Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital nº 583/2021, de 25 de maio de 2021 – 9º período de análise – outubro 2021”

CULTURA:
1 - “Aceitação da doação de bens culturais – 8 (oito) livros sobre a temática do algodão”

DESPORTO:
1 - “Celebração de contrato de arrendamento do Pavilhão das Tílias, propriedade do Riba d´Ave Hóquei Clube (RAHC), para uso municipal.”
2 – “Apoio financeiro para obras de requalificação – Associação Desportiva Oliveirense 1952”
3 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol para a época desportiva 2021/2022 - Associação de Andebol de Braga”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol – época desportiva 2021/2022 - Associação de Basquetebol de Braga”

JUVENTUDE:
1 – “Alteração temporária do horário de funcionamento da Casa da Juventude atento o estado de calamidade e aprovação do novo Plano de Contingência do equipamento”
2 – “Apoio financeiro – situação de interesse municipal”

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Agenda 24 09/12/2021 29,21 Mb
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