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17 de Junho de 2021 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 13, com transmissão on-line aqui.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião extraordinária, não pública, da Câmara Municipal do dia 31 de maio de 2021”
2 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 02 de junho de 2021”
3 - “Atribuição dos Galardões Municipais”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento – procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Direito)”
2 - “Recrutamento de 5 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento – procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de complexidade variável (função de Eletricista”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID”
3 – “Transporte de pessoas portadoras de deficiência – concessão de apoio e abertura de procedimento”
4 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho de Brufe”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 – “Empreitada de “Espaços Públicos da Área Central da Cidade – Mobilidade/Reabilitação” – Reclamação – Instalação de luminárias – Cumprimento das disposições constantes do Caderno de Encargos”
2 – “Ratificação do Protocolo de Colaboração entre o Municipio de Vila Nova de Famalicão e ACES - Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Vila Nova de Famalicão”
3 – “Restrição do horário de funcionamento do estabelecimento de restauração e bebidas denominado “Café Cavalões”, sito na União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, neste concelho”

PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua de Conde São Cosme do Vale, da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste Concelho, onde se encontra instalada a antiga cantina do Edifício Escolar Conde S. Cosme”
2 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 432,00 m2, designada por lote 44, abrangida pelo loteamento denominado Quinta de Rebordelo, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
3 - “Cedência de parcela para alargamento da Travessa de Ninães, sita na Freguesia de Requião, deste concelho”
4 – “Cedência de parcela para alargamento da Rua São Salvador e da Rua do Monte, sitas na União das freguesias de Carreira e Bente, deste concelho”
5 – “Doação de parcela de terreno com a área de 1.024,00m2 à Freguesia de Brufe, para criação de um parque desportivo e de lazer”


PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2021”
2 – “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão para o fornecimento das refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2021”
3 – “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave para o fornecimento das refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2021”

MOBILIDADE:
1 - “Comunidade Intermunicipal do Ave – Transferência financeira de comparticipação municipal no âmbito dos Serviços Essenciais”
2 - “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros – julho e agosto de 2021”

EQUIPAMENTOS:
1 - “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: “Reabilitação do Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de V. N. de Famalicão” Trabalhos complementares”

EDUCAÇÃO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de verbas Agrupamento de Escolas – 3.º trimestre de 2021”

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Antas, para comparticipação nos custos com a realização das cerimónias religiosas das Festas Antoninas de 2021”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Cedência de Betuminoso a Quente - Lagoa”

DESPORTO:
1 - “Concurso Público 2021DBS0007DJDTL – Prémios, Condecorações e Ofertas - Adjudicação”
2 - “Apoio financeiro para aquisição de equipamento desportivo - Associação de Boccia Luís Silva”
3 - “Apoio financeiro para constituição – Clube de Pesca Amigos Ribeirão”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2020/2021 - Associação de Andebol de Braga”
5 – “Apoio financeiro à Associação de Futebol de Braga para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidades de futebol e futsal – época desportiva 2020-2021”

INTERNACIONALIZAÇÃO:
1 - “Protocolo de Colaboração entre a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e o Município de Vila Nova de Famalicão”

ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Portugal Fashion by Famalicão Cidade Têxtil - Apoio financeiro à ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários”
2 - “3º Fórum Económico Famalicão Made IN - Reconhecimento municipal às empresas distinguidas com o estatuto de PME Líder e PME Excelência 2020 e às empresas que aderiram à iniciativa solidária “Todos Por Todos”
3 - “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital n.º 583/2021, de 25 de maio de 2021 - 3º período de análise – abril 2021”
4 – “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 40_06042017_2In)”
5 – “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 41_06042017_2In)”

TURISMO:
1 - “Turismo Gastronómico | Programa DIAS À MESA - Menu Made IN Famalicão”

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Agenda 13 17062021 19,37 Mb
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