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Polícia Municipal

(Data de Publicação 05/02/2024)
 
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, em conformidade com a deliberação desta Câmara Municipal, datada de 11 de janeiro de 2024, e com o disposto nos artigos 190.º e seguintes do Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades Privadas, em vigor nesta parte e, demais legislação aplicável, se irá realizar, no Parqueamento Automóvel/Depósito do Serviço de Oficinas Gerais – DAEO, sito na Avenida das Agras, 4760 – 480 Esmeriz, em Vila Nova de Famalicão, no dia 29 de fevereiro de 2024, com início às 10:00 horas, a venda em Hasta Pública, por licitação verbal, de veículos automóveis em fim de vida, que a seguir se identificam e pela ordem e nos termos que se indica:

N.º MATRÍCULA  MARCA MODELO COR TIPO
1 67-97-IG FIAT PUNTO 55 CINZENTO     Ligeiro/Passageiros 
2 78-38-NS ROVER 200 (RF) AZUL Ligeiro/Passageiros
3 99-30-CS  OPEL ASTRA  ENCARNADO Ligeiro/Passageiros
4 83-49-IX   ROVER 220 SDI  PRETO Ligeiro/Mercadorias
5 RC-28-75 FIAT  TIPO  CINZENTO Ligeiro/Passageiros
XV-96-50  RENAULT CLIO  ENCARNADO Ligeiro/Passageiros
7 QE-49-41 NISSAN  VANETTE BRANCO  Ligeiro/Misto
8 94-31-AO  VOLVO LS 4502  ENCARNADO Ligeiro/Passageiros
9 IQ-37-40  OPEL KADETT BRANCO Ligeiro/Passageiros
10 80-03-EF VOLKSWAGEN  GOLF PRETO   Ligeiro/Passageiros
11 04-78-EF  SEAT IBIZA  CINZENTO Ligeiro/Misto
12 63-14-OG PEUGEOT 206  PRETO Ligeiro/Passageiros
13 OL-18-80 FIAT  PANDA  ENCARNADO Ligeiro/Passageiros
14 50-16-EC RENAULT CLIO  BRANCO Ligeiro/Mercadorias
15 47-38-IQ ROVER   214 SI (3 DR)  AZUL Ligeiro/Passageiros
16 07-42-VS RENAULT  MÉGANE CASTANHO Ligeiro/Passageiros
17 38-26-JT   OPEL CORSA    PRETO  Ligeiro/Passageiros
18 64-DX-19 FORD PUMA  CINZENTO  Ligeiro/Passageiros
19 26-24-VJ RENAULT LAGUNA CINZENTO  Ligeiro/Passageiros
20 14-45-MV NISSAN  L.P. BRANCO  Pesados
21 JI-93-72 PEUGEOT 205  BRANCO Ligeiro/Passageiros
22 66-71-IN  SEAT IBIZA  VERMELHO Ligeiro/Passageiros
23 48-42-AP NISSAN PRIMERA BRANCO  Ligeiro/Passageiros
24 58-42-ML OPEL ASTRA VERDE Ligeiro/Passageiros
25 21-73-GC RENAULT CLIO CINZENTO Ligeiro/Passageiros
26 44-88-JB  RENAULT SÉNIC AZUL  Ligeiro/Passageiros


Condição de admissão: Só poderão ser proponentes à presente Hasta Pública, as empresas em nome individual ou pessoas coletivas, classificados como operadores no âmbito da respetiva legislação de enquadramento e licenciados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que estejam habilitados para o exercício de gestão de resíduos, que não se encontrem em nenhuma das situações previstas de incompatibilidade e de impedimento legal e que estejam habilitados para o exercício das atividades de transporte, armazenamento, tratamento, descontaminação, desmantelamento e reciclagem de Veículos em Fim de Vida, conforme o estipulado no ponto 6 do Programa do Procedimento.
Condição de adjudicação: valor de licitação mais alto.
Finda a sessão pública de licitação, a Comissão nomeada para o efeito adjudicará provisoriamente os veículos automóveis em fim de vida, a quem tenha oferecido o valor mais elevado, que deve de imediato proceder ao pagamento de 10% do valor licitado, sendo o restante pago no ato do levantamento do(s) respetivo(s) veículo(s)
O processo encontra-se disponível nos serviços da Polícia Municipal, sita na Avenida 25 de Abril, n.º 622, 4760-101 Vila Nova de Famalicão, durante o horário de atendimento (segunda-feira a quinta-feira das 09h00 às 18h00 e à sexta-feira das 09h00 às 12h00), para consulta, nos termos do ponto 3 do Programa do Procedimento. O presente Edital não dispensa a consulta do “Programa do Procedimento da Hasta Pública por licitação verbal para alienação de vinte e seis veículos automóveis em fim de vida, para desmantelamento qualificado”, disponível na página da internet do Município, em https://www.famalicao.pt. 

Vila Nova de Famalicão, 30 de janeiro de 2024
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof.)

Edital n.º 66/2023

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(Data de Publicação 19/05/2023)
 
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 21-73-GC, marca RENAULT, modelo CLIO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 04 de maio de 2023 
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)

Edital n.º 237/2022

(Data de Publicação 12/12/2022)
 
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 44-88-JB, marca RENAULT, modelo SÉNIC, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 30 de novembro de 2022 
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)

Edital n.º 194/2022

(Data de Publicação 28/09/2022)
 
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 58-42-ML, marca OPEL, modelo ASTRA, cor VERDE, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 14 de setembro de 2022 
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)

Aviso n.º 191/2022

(Data de Publicação 09/09/2022)
 
Faz-se público que, de acordo com a deliberação desta Câmara Municipal, datada de 28 de Julho de 2022, e com o disposto nos artºs 190.º e, seg.,s do “CREPAP“deste Municipio, em vigor nesta parte e, demais legislação aplicável, se irá realizar, no Parqueamento Automóvel/Depósito do Serviço, de Oficinas Gerais- DAEO, sito na Av. Das Agras/Esmeriz, no 15º dia útil, após esta publicação, com início às 10,00 horas, a venda em hasta pública, por licitação verbal, de 20 veículos automóveis, em fim de vida (VFV), propriedade do Municipio.

Condição de adjudicação: valor de licitação mais alto.
Finda a sessão pública de licitação, a Comissão designada, adjudicará provisoriamente as viaturas, a quem tenha oferecido o preço mais elevado, que deve de imediato proceder ao pagamento de 10% do valor da adjudicação, sendo o restante preço pago no ato da entrega do respetivo bem. 
O processo encontra-se disponível nos serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos, da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, durante o horário de atendimento (segunda-feira a quinta-feira das 09h00 às 18h00 e à sexta-feira das 09h00 às 12h00), para consulta, nos termos do ponto 3 do “Programa de Concurso”.

Vila Nova de Famalicão, 5 de setembro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)

Edital n.º 162/2022

(Data da Publicação 08/08/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 67-97-IG, marca FIAT, modelo PUNTO 55, cor CINZENTO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 28 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 161/2022

(Data da Publicação 08/08/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 78-38-NS, marca ROVER, modelo 200 (RF), cor AZUL, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 27 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 145/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula XV-96-50, marca RENAULT, modelo CLIO, cor ENCARNADO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 01 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 144/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula IQ-37-40, marca OPEL, modelo KADETT-E LS 1.3S, cor BRANCO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 01 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 143/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 94-31-AO, marca VOLVO, modelo LS 4502, cor ENCARNADO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 01 de julho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 142/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula QE-49-41, marca NISSAN, modelo VANETTE, cor BRANCO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 141/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 99-30-CS, marca OPEL, modelo ASTRA, cor ENCARNADO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 140/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)


MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula RC-28-75, marca FIAT, modelo TIPO, cor CINZENTO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 139/2022

(Data da Publicação 13/07/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 83-49-IX, marca ROVER, modelo 220 SDI, cor PRETO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor

Edital n.º 116/2022

(Data da Publicação 22/06/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 80-03-EF, marca VOLKSWAGEN, modelo GOLF, cor PRETO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.

Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.

Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 30 de maio de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 115/2022

(Data da Publicação 22/06/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 04-78-EF, marca SEAT, modelo IBIZA, cor CINZENTA, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 30 de maio de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.

Edital n.º 98/2022

(Data da Publicação 12/05/2022)

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 40-89-PJ, marca CITROEN, modelo N KFX, cor CINZENTA, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.

Vila Nova de Famalicão, 04 de maio de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.