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Plano de Urbanização da Devesa

Plano de Urbanização da Devesa

Torna-se público que, nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto –Lei n.º 380/99 de 22 de setembro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), na versão em vigor, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão deliberou, em reunião de 4 de maio de 2012, aprovar o Plano de Urbanização da Devesa, incluindo o regulamento, a planta de zonamento desdobrada em planta de zonamento, planta de zonamento – sensibilidade ao ruído e planta de zonamento – programação e execução e planta de condicionantes, que se publicam em anexo.

- Aviso n.º 13836/2012 - Diário da República, 2.ª série - N.º 200 - 16 de outubro de 2012.


O Plano é constituído e acompanhado pelos documentos abaixo em anexo.

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16/09/2012 Aviso n.º 13836/2012 - Diário da República, 2.ª série - N.º 200 - 16 de outubro de 2012. 250 Kb Download PDF

Documentos - Elementos do Plano

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Data Documento Tamanho Download
2010 Regulamento. 455 Kb Download PDF
2010 Planta de Zonamento. 1.8 Mb Download PDF
2010 Planta de Zonamento – Programação e execução 1.9 Mb Download PDF
2010 Planta de Zonamento – Sensibilidade ao ruído 1.6 Mb Download PDF
2010 Planta de Condicionantes 1.6 Mb Download PDF

Documentos - Outros elementos

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Data Documento Tamanho Download
2010 Relatório 10 Mb Download PDF
2010 Programa de Execução das intervenções Municipais e respetivos meios de financiamento 2 Mb Download PDF
2010 Planta de Enquadramento 6.6 Mb Download PDF
2010 Extrato das Plantas do PDM em vigor 1.7 Mb Download PDF
2010 Planta de Situação Existente 1.9 Mb Download PDF
2010 Planta de Licenças e Autorizações e Informações Prévias válidas 1.6 Mb Download PDF
2010 Planta Infraestruturas – Rede de Água 1.5 Mb Download PDF
2010 Planta Infraestruturas – Rede de Saneamento 1.6 Mb Download PDF
2010 Planta Infraestruturas – Rede Elétrica de média tensão 1.5 Mb Download PDF
2010 Planta Infraestruturas – Rede de Gás 1.6 Mb Download PDF
2010 Planta Infraestruturas – Recolha de resíduos sólidos domésticos 1.6 Mb Download PDF
2010 Planta de Estrutura Ecológica 1.6 Mb Download PDF
2010 Mapa de Ruído 5.8 Mb Download PDF
2010 Relatório Ambiental 212 Kb Download PDF
2010 Extrato do Regulamento do PDM 125 Kb Download PDF
2010 Participações recebidas em sede de discussão pública e relatório de ponderação de resultados 1.9 Mb Download PDF
2010 Ficha de dados estatísticos. 33 Kb Download PDF