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Residentes / Balcão Virtual
Formulários

Formulários

Os formulários destinam-se à formalização de pedidos, contendo dados e informações essenciais para o seu tratamento por parte dos serviços municipais.
Sempre que existam formulários específicos, os pedidos devem ser apresentados através deles, conforme estabelece o n.º 3 do artigo 9.º-Apresentação do requerimento do Código Regulamentar de Taxas Municipais.

A apresentação de pedidos pode ser feita presencialmente no Balcão Único de Atendimento ou no Balcão de Atendimento de Ambiente (exclusivamente para assuntos de ambiente); ou enviando os formulários preenchidos e devidamente instruídos para: camaramunicipal@famalicao.pt.

Os formulários disponibilizam-se nesta área para download em formato PDF.

Geral

Documento Tamanho Download
Certidão Diversos 474 Kb Download PDF
Cópias 469 Kb Download PDF
Pedidos Diversos 1 Mb Download PDF
Sugestões e Elogios 315 Kb Download PDF

Solidariedade Social

Documento Tamanho Download
Candidatura ao Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2024 Consultar PORTAL
Candidatura de Apoio ao Reembolso do IMI 474 Kb Download PDF
Declaração de Apoio para Transporte Especial 874 Kb Download PDF
Habitação Social Atualização/Revisão de Renda 4.35 Mb Download PDF
Apoio Social 643 Kb Download PDF
Apoio para Transporte de Pessoa com Deficiência 549 Kb Download PDF
Apoio à subsistência 411 Kb  Download PDF
Apoio à saúde - Programa Abem 582 kb Download PDF
Apoio à saúde - Programa Medicina Geral Dentária 325 Kb Download PDF
Apoio Financeiro, Não Financeiro e Logístico 400 kb Download PDF

Administrativo

Documento Tamanho Download
Inspeção Ascensores 1.53 Mb Download PDF
Comunicação Prévia de Instalação Esplanadas 1.03 Mb Download PDF
Ocupação Espaço - Via Pública 529 Kb Download PDF
Concessão, Ocupação, Abertura, Obras ou Averbamento no Cemitério Municipal 1.03 Mb Download PDF
Inumação, Cremação, Trasladação ou Exumação no Cemitério Municipal 1.50 Mb Download PDF
Toponímia 1.02 Mb Download PDF
Provas - Eventos 1.64 Mb Download PDF
Publicidade 1.44 Mb Download PDF
Mercado - Feira Municipal 952 Kb Download PDF
Ciclomotores - Motociclos 934 Kb Download PDF
Alvará de Licença/Autorização 61 Kb Download WORD
Averbamento - Substituição Renovação de Táxis 771 Kb Download PDF
Recinto Itinerante - Improvisado 941 Kb Download PDF
Candidatura ao Sorteio de Lugar na Feira Semanal 917 Kb Download PDF
Pedidos Suspensão/Redução de Pagamento Medidas COVID-19
1.43 Mb Download PDF
CMVNF.011-00 Boletim de Inscrição para Candidatos à Bolsa de Agentes Eleitorais 661 Kb Download PDF
Inscrição em Reunião de Câmara 322 Kb Download PDF
CMVNF.029-00 Autorização de Filmagens em Espaço Público 4.22 Mb Download PDF
Autorização de Tratamento de Dados Pessoais 513 Kb Download PDF
DPEEI.002-00 Mercado Cíclico/Produtores Locais 4.44 Mb Download PDF

Ambiente

Documento Tamanho Download
Adesão à Fatura Eletronica 891 Kb Download PDF
Adesão ao Contrato de Água 877 Kb Download PDF
Autorização de Débito em Conta 476 Kb Download PDF
Candidatura Hortas Urbanas 756 Kb Download PDF
Comunicação de Avarias de Água 1.03 Mb Download PDF
Declaração de Representação 1.08 Mb Download PDF
Envio da Leitura Contador de Água 880 Kb Download PDF
Espaços Verdes (manutenção) 534 Kb Download PDF
Execução de Ramal 885 Kb Download PDF
Isenção/Suspensão de Resíduos Sólidos 536 Kb Download PDF
Licença Especial de Ruído 1.31 Mb Download PDF
Ligação ao Sistema de Águas Residuais sem Contrato de Abastecimento de Água 500 Kb Download PDF
Mudança de Envio de Faturação 503 Kb Download PDF
Objetos Volumosos 1.05 Mb Download PDF
Pedido de Pagamento em Prestações 872 Kb Download PDF
Pedido de Vistoria 1.42 Mb Download PDF
Recolha de contentores 510 Kb Download PDF
Recolha de Resíduos de Construção e Demolição 865 Kb Download PDF
Recolha de Verdes 895 Kb Download PDF
Rescisão do Contrato de Abastecimento de Água 550 Kb Download PDF

Cultura

Documento Tamanho Download
Subscrição/Alteração da Agenda da Casa das Artes 296 Kb Download PDF
Pedido de Reconhecimento Estabelecimento com História Identificação 798 Kb Download PDF
Programa Viagens pelo Património Cultural 958 Kb Download PDF
Normas de Funcionamento - Programa Viagens pelo Património Cultural 795 Kb Download PDF
CMVNF.006-02 Cedência de Auditório-Espaço 750 Kb Download PDF
Programar em Rede 5.04 Mb Download PDF
Requerimento para captação de imagem de Bens Culturais ou de Espaços Museológicos
75 Kb Download PDF
Pedido de Atividade do Serviço Educativo 5.23 Mb Download PDF
Consulta e Reprodução de Documentação 76 Kb Download PDF
Pedido de Acesso às Reservas dos Espaços Museológicos Municipais 5.21 Mb Download PDF
Pedido de Cedência de Bens Culturais dos Museus Municipais 5.19 Mb Download PDF
Pedido de Cedência de Recursos Culturais Itinerantes 5.72 Mb Download PDF

Desporto

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Candidatura ao Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo 718 Kb Download PDF

Educação

Documento Tamanho Download
Requisição Transporte Escolar (Ensino Articulado) 575 Kb Download PDF
Desfile Infantil de Carnaval 440 Kb Download PDF
Marchas Antoninas Infantis 382 Kb Download PDF
Cantar dos Reis Infantil 366 Kb Download PDF
Serviços Educativos Parque da Devesa 898 Kb Download PDF

Execuções Fiscais
/Contraordenações

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Execuções Fiscais Pagamento por Conta 1.10 Kb Download PDF
Execuções Fiscais Pagamento em Prestações 1.07 Kb Download PDF

Fiscalização

Documento Tamanho Download
Registo Denúncia 4.47 Mb Download PDF

Habitação

Documento Tamanho Download
Programa Casa Feliz: Candidatura ao Apoio Habitacional (apoio obras) 974 Kb Download PDF
Viver Famalicão - Candidatura a Bolsa de Imóveis 558 Kb Download PDF

Juventude

Consulte também a área das Minutas

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 Ficha de Inscrição Casa da Juventude 803 Kb Download PDF

Mobilidade e Vias

Documento Tamanho Download
Atribuição do Número de Policia 907 Kb Download PDF
Pedido de cedência de Veículo de Transporte Coletivo 1.10 Mb Download PDF
Pedido de Cedência de Material de Apoio 1.14 Mb Download PDF

Recursos Humanos

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Exercício do Direito de Participação de Interessados 1.06 Mb Download PDF

Segurança

Documento Tamanho Download
Acesso de Viaturas 548 Kb Download PDF
Uso de Artigos de Utilização de Pirotecnia 588 Kb Download PDF
Responsabilidade Civil Extra - Contratual (Pedido de Indemnização) 1.23 Kb Download PDF
Remoção de Veiculo Abandonado 693 Kb Download PDF
Escolta de Policia Municipal 698 Kb Download PDF

Urbanismo


Os formulários disponibilizados nesta página, apenas podem ser submetidos à Câmara Municipal, de forma presencial ou por correio eletrónico.

Os restantes e os presentes formulários estão disponíveis através da plataforma do Atendimento Técnico do Urbanismo.

Documento Tamanho Download
Certidão 575 Kb Download PDF
Vistoria para Avaliação do Estado de Conservação 277 Kb Download PDF
Vistoria de Segurança e Salubridade  272 Kb Download PDF
Junção de Elementos 338 Kb Download PDF
Direito à Informação 225 Kb Download PDF
Informação Cartográfica de Base ou Temática 232 Kb Download PDF
Participação Pública 482 Kb Download PDF
Compatibilidade no Âmbito do SIR 412 Kb Download PDF