Empreendedorismo e Inovação Baby Box. Startup famalicense quer promover práticas de sono seguras para bebés com conceito novo em PortugalEducação Biblioteca Municipal abre segunda-feira com acesso condicionado e limitadoSaúde “Não custa nada, dá vida e sentimo-nos realizados” Segurança e Proteção Civil Proibição temporária para a realização de queimas e queimadasMobilidade Estacionamento tarifado na via pública retoma a 1 de junhoCOVID-19 Feira de Artesanato e Gastronomia canceladaCultura e Turismo Aniversário da Casa das Artes com 3 espetáculos em casaEconomia Feira de Famalicão retoma atividade plena a 3 de junhoEconomia Câmara vai apoiar pequenas empresas no desenvolvimento de projetos de combate à Covid 19Empreendedorismo e Inovação Grupo Tryba investe 50 milhões e cria 201 novos postos de trabalho em FamalicãoJuventude Ymotion com Open Call até outubroCultura e Turismo Crime e Castigo em Camilo Castelo BrancoCOVID-19 Câmara isenta esplanadas de taxas e permite alargamentoCOVID-19 Câmara divulga lista de empresas famalicenses produtoras de materiais de saúdeCOVID-19 Câmara regista queda acentuada da receita e aumento da despesaEducação Alunos de Famalicão deixam o concelho bem representado no Campeonato HypatiamatJuventude Famalicão cria “Linha J” para apoiar e ajudar os jovensCOVID-19 Câmara reabre alguns equipamentos e espaços de forma condicionada COVID-19 Câmara Municipal dá formação nas escolas para combater Covid-19COVID-19 Famalicão Made IN Talks com segunda ediçãoMobilidade Famalicão com sistema de informação em tempo real para automobilistas e passageiros de autocarrosMobilidade Ponte da Minhoteira vai ser alvo de intervençãoEconomia Câmara atribui selo de qualidade a produtores locaisAção Social Câmara investe 280 mil euros no apoio à renda
O SEU LUGAR

Município / Assembleia Municipal Reuniões de Assembleia

Arquivo de Agenda

15 de Maio de 2020 | Sexta-feira | 21h00

EDITAL

JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Torna público que, nos termos da alínea k) do art.º 19.º do Regimento da Assembleia Municipal e n.º 1 do art.º 27.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, convocou os membros da Assembleia Municipal para uma sessão ordinária, a realizar no próximo dia 15 de maio de 2020 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato videoconferência-Online com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2019 e Documentos de Prestação de contas, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A) www.famalicao.pt/relatorioecontas2019/index.html
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal 2ª Alteração Orçamental Modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do nº 1 artigo 25º do anexo 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Requião, no montante de 147.500,00€ (cento e quarenta e sete mil e quinhentos euros),destinado a comparticipar nas obras de construção de um Espaço Polivalente, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento do Mercado Municipal, nos termos e para efeitos do previsto na alínea k), nº1, do artigo 33º e da alínea g), nº1, do artigo 25º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de medidas excecionais e temporárias no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, em matéria de taxas relativamente a espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da nomeação de Revisor Oficial de Contas responsável pela certificação legal de contas para os anos de 2020, 2021 e 2022, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de estorno de verba relativa ao contrato Interadministrativo de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais e águas residuais, na União de Freguesias de Avidos e Lagoa, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Avaliação das Cedências para o domínio do Município e documentos a ela anexos, conforme Mapa Anexo, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Protocolo de Geminação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Região Autónoma do Príncipe (São Tomé e Príncipe), nos termos e para os efeitos previstos no artigo 25º, nº1, alínea t) do anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alienação em hasta pública de 73 Lotes da Quinta de Rebordelo, sita na União de Freguesias de Ruivães e Novais, Concelho de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de adjudicação da empreitada Lote 1 -“Rede urbana pedonal e Ciclável – Etapa 1 (Intraurbana) – Fase 1 – Eixos 1,2 e 4 da Rede de Ciclovias de Vila Nova de Famalicão”, no valor de 1,029.139,39€ (um milhão e vinte e nove mil, cento e trinta e nove euros e trinta e nove cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor e Lote 2 -“ Rede urbana pedonal e Ciclável – Etapa 1 (Intraurbana) – Fase 1 – Eixo 3 da Rede de Ciclovias de Vila Nova de Famalicão”, no valor de 1.022.615,40€ (um milhão e vinte e dois mil, seiscentos e quinze euros e quarenta cêntimos) ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de projeto do Regulamento OPJ – Orçamento Participativo Jovem do Município de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

Vila Nova de Famalicão, 28 de abril de 2020
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)