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Residentes / Urbanismo Unidades de Execução

Expansão da Área Central de Joane

Unidade de Execução da UOPG 5.2 – Expansão da Área Central de Joane.
Período de discussão pública

Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 28 de Novembro de 2019, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução I da UOPG 2.1 – Centro Urbano de Joane, durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt, por via postal ou por entrega pessoal no Balcão Único de Atendimento.
Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução aqui nesta página, ou pelo telefone 252 320 900, no período entre 21/03/2020 e 17/04/2020.

Documentos para consulta

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28/11/2019 Deliberação de Câmara 28/11/2019) 1.5 Mb
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13/03/2020 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 255 Kb
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19/03/2020 Ficha de Participação na Discussão Pública 694 Kb
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Elementos da Proposta

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11/2019 Planta Infraestruturas Existente e a Construir, escala 1/500 319 Kb
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11/2019 Planta cadastral, escala 1/500 256 Kb
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11/2019 Programa de Execução, escala 1/500 685 Kb
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11/2019 Planta de Obras Urbanização, escala 1/500
339 Kb
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11/2019 Relatório e Fundamentação 1.53 Mb
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