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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
19 de maio de 2022 | quinta-feira | 10h00
19 de maio de 2022 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 12. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de maio de 2022”
2 - “Voto de Louvor - FAC-Famalicense Atlético Clube: subida à 1ª Divisão Nacional de Hóquei em Patins.”
3 - “Voto de Louvor – Adriana Rocha – Campeã Nacional de Futebol”
4 - “Voto de Louvor – Associação Apolo de Famalicão – Campeã no WDSF Internacional Open”
5 - “Voto de Louvor – Atletas do Grupo Desportivo de Natação de Famalicão estabelecem 2 Recordes Nacionais de Natação”
6 - “Voto de Louvor – Joana Monteiro – Campeã Nacional de Maratonas BTT (XCM)”
7 - “Voto de Congratulação – GROOVE MONSTERZ – Vice-Campeões do Hip Hop Internacional Portugal”
8 - “Criação de cinco lugares de estacionamento reservado, contados no sentido nascente/poente após a interseção da Rua Camilo Castelo Branco com a Rua Augusto Correia”
9 - “PASEC – Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais (apoio a atividades 2022)”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 – “Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Ribeirão – 2ª Fase. Trabalhos complementares e aprovação do novo cronograma financeiro”
2 – “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: “Reforço de segurança na Via Intermunicipal (VIM) Joane, Pedome, Oliveira Sta. Maria e Riba de Ave”
3 – “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: “Infraestruturação no loteamento LCM - Imobiliária, S.A. - Obra coerciva - Lugar de Sande - UF de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
4 – “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: “Obra coerciva - Topimus, lda - Rua de Vilar - União das freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Bairro. “Requalificação do Campo de Ténis no Parque de Lazer António Sampaio”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim. “Pavimentação da Travessa da Tapada”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. “Construção de Estrutura para Instalação de uma Caixa Multibanco - Cavalões”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais. “Reabilitação do Edifício da Antiga Escola Primária EB1 de Novais”
5 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Mogege. “Cedência de Material para a Execução de Rede de Águas Pluviais”
6 - “Apoio Não Financeiro a Diversas Freguesias”
HABITAÇÃO:
1 - “Apoio financeiro à Associação de Moradores das Lameiras para a Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras.”
2 - “Programa Casa Feliz – Apoio a obras”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 2 trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional”
2 - “Ocupação de 7 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área Auxiliares de Ação Educativa – AO/01/2021), com recurso à Reserva de Recrutamento.”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro à Forthreever Special, Associação, para a execução do Plano de Atividades para o ano de 2022”
2 - “Apoio financeiro à LIPAC – Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária para a execução do Plano de Atividades de 2022”
3 - “Apoio financeiro à PSI-ON - Associação para a Educação, Desenvolvimento e Intervenção nas Comunidades, para a execução do Plano de Atividades para o ano de 2022”
4 - “Apoio financeiro à ACB – Associação Cultural Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão, para a comparticipação do desenvolvimento das atividades da quadra natalícia 2021, para os colaboradores do Município e suas famílias”
5 - “Apoio Financeiro à ACIP – Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social C.R.L., para realizar o transporte dos jovens/adultos residentes no concelho de Vila Nova de Famalicão e que se encontram a frequentar o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) CASA DA VILLA”
6 - “Programa Casa Feliz – Apoio à Renda 2022”
7 - “Cedência das instalações arrendadas no Centro Comercial Vinova à LOC- Liga Operária Católica”
8 - “Transporte pessoas com deficiência”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Associação de Municípios Vale do Ave – AMAVE, transferência financeira referente ao 2.º trimestre de 2022”
2 - “Comunidade Intermunicipal do Ave – transferência financeira referente ao 2.º trimestre de 2022”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição de prédio rústico, com a área de 7.553,00m2, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.”
2 – “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 72,00 m2, sita na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, e alienação em hasta pública.”
3 – “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 16/2006, da Freguesia de Louro.”
4 – “Cedência, em regime de comodato, do prédio urbano denominado “EB1 de Pelhe”, à União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”
5 – “Cedência de parcela para o alargamento parcial da Rua de Fiães, sita na União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz”
6 – “Alteração do contrato de comodato outorgado entre o Município e a União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, outorgado em 16 de abril de 2015 (EB1 de Magida e EB1 de Fontelo)”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave.”
2 – “Constituição de uma segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP) em cada uma das três Corporações de Bombeiros do Concelho.”
SAÚDE:
1 – “Apoio financeiro à Associação Rotary Club de Vila Nova de Famalicão”
2 – “Apoio não financeiro à Forave – Associação para a Educação do Vale do Ave e à CIOR – Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão, C.R.L., traduzido no programa DAE (Desfibrilhador Automático Externo”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Concurso Público com publicidade internacional (anos letivos 2022-2023 e 2023-2024), para aquisição de serviço de refeições em cantinas e refeitórios escolares da rede pública do Município - não adjudicação do Concurso Público Internacional 2022EBS0001DE e abertura novo procedimento”
2 - “Contratos Interadministrativos com as Freguesias de Requião, Seide e Vermoim para serviço de refeições e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família (anos escolares 2022/2023 e 2023/2024)”
3 - “BGREEN ecological film festival”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Apoio financeiro ao CITEVE para promoção e desenvolvimento da Conferência Internacional iTechStyle Summit 2022 e do Cluster Têxtil”
2 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva – Andebol. Associação Cultural de Vermoim”
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades - Associação de Pesca Desportiva de Ribeirão”
3 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva à modalidade de ciclismo amador”
4 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional - An-Dança – Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão”
5 - “Apoio financeiro para deslocação ao Jamor – Futebol Clube de Famalicão”
6 - “Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2022BBS0014DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas.”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Molécula Fértil – Associação, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2022”
2 - “Apoio financeiro à Associação Cultural Banda de Música de Riba de Ave, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
3 - “Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso – Associação Cultural de Arte e Recreio, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
4 - “Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
5 - “Apoio financeiro às Associações e Grupos Musicais Famalicenses, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
6 - “Apoio financeiro ao Grupo Recreativo e Musical – Banda de Famalicão, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de maio de 2022”
2 - “Voto de Louvor - FAC-Famalicense Atlético Clube: subida à 1ª Divisão Nacional de Hóquei em Patins.”
3 - “Voto de Louvor – Adriana Rocha – Campeã Nacional de Futebol”
4 - “Voto de Louvor – Associação Apolo de Famalicão – Campeã no WDSF Internacional Open”
5 - “Voto de Louvor – Atletas do Grupo Desportivo de Natação de Famalicão estabelecem 2 Recordes Nacionais de Natação”
6 - “Voto de Louvor – Joana Monteiro – Campeã Nacional de Maratonas BTT (XCM)”
7 - “Voto de Congratulação – GROOVE MONSTERZ – Vice-Campeões do Hip Hop Internacional Portugal”
8 - “Criação de cinco lugares de estacionamento reservado, contados no sentido nascente/poente após a interseção da Rua Camilo Castelo Branco com a Rua Augusto Correia”
9 - “PASEC – Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais (apoio a atividades 2022)”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 – “Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Ribeirão – 2ª Fase. Trabalhos complementares e aprovação do novo cronograma financeiro”
2 – “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: “Reforço de segurança na Via Intermunicipal (VIM) Joane, Pedome, Oliveira Sta. Maria e Riba de Ave”
3 – “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: “Infraestruturação no loteamento LCM - Imobiliária, S.A. - Obra coerciva - Lugar de Sande - UF de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
4 – “Revisão de Preços Provisória - Empreitada: “Obra coerciva - Topimus, lda - Rua de Vilar - União das freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Bairro. “Requalificação do Campo de Ténis no Parque de Lazer António Sampaio”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim. “Pavimentação da Travessa da Tapada”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. “Construção de Estrutura para Instalação de uma Caixa Multibanco - Cavalões”
4 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais. “Reabilitação do Edifício da Antiga Escola Primária EB1 de Novais”
5 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Mogege. “Cedência de Material para a Execução de Rede de Águas Pluviais”
6 - “Apoio Não Financeiro a Diversas Freguesias”
HABITAÇÃO:
1 - “Apoio financeiro à Associação de Moradores das Lameiras para a Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras.”
2 - “Programa Casa Feliz – Apoio a obras”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 2 trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional”
2 - “Ocupação de 7 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área Auxiliares de Ação Educativa – AO/01/2021), com recurso à Reserva de Recrutamento.”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro à Forthreever Special, Associação, para a execução do Plano de Atividades para o ano de 2022”
2 - “Apoio financeiro à LIPAC – Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária para a execução do Plano de Atividades de 2022”
3 - “Apoio financeiro à PSI-ON - Associação para a Educação, Desenvolvimento e Intervenção nas Comunidades, para a execução do Plano de Atividades para o ano de 2022”
4 - “Apoio financeiro à ACB – Associação Cultural Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão, para a comparticipação do desenvolvimento das atividades da quadra natalícia 2021, para os colaboradores do Município e suas famílias”
5 - “Apoio Financeiro à ACIP – Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social C.R.L., para realizar o transporte dos jovens/adultos residentes no concelho de Vila Nova de Famalicão e que se encontram a frequentar o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) CASA DA VILLA”
6 - “Programa Casa Feliz – Apoio à Renda 2022”
7 - “Cedência das instalações arrendadas no Centro Comercial Vinova à LOC- Liga Operária Católica”
8 - “Transporte pessoas com deficiência”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Associação de Municípios Vale do Ave – AMAVE, transferência financeira referente ao 2.º trimestre de 2022”
2 - “Comunidade Intermunicipal do Ave – transferência financeira referente ao 2.º trimestre de 2022”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição de prédio rústico, com a área de 7.553,00m2, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.”
2 – “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 72,00 m2, sita na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, e alienação em hasta pública.”
3 – “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 16/2006, da Freguesia de Louro.”
4 – “Cedência, em regime de comodato, do prédio urbano denominado “EB1 de Pelhe”, à União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”
5 – “Cedência de parcela para o alargamento parcial da Rua de Fiães, sita na União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz”
6 – “Alteração do contrato de comodato outorgado entre o Município e a União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, outorgado em 16 de abril de 2015 (EB1 de Magida e EB1 de Fontelo)”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave.”
2 – “Constituição de uma segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP) em cada uma das três Corporações de Bombeiros do Concelho.”
SAÚDE:
1 – “Apoio financeiro à Associação Rotary Club de Vila Nova de Famalicão”
2 – “Apoio não financeiro à Forave – Associação para a Educação do Vale do Ave e à CIOR – Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão, C.R.L., traduzido no programa DAE (Desfibrilhador Automático Externo”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Concurso Público com publicidade internacional (anos letivos 2022-2023 e 2023-2024), para aquisição de serviço de refeições em cantinas e refeitórios escolares da rede pública do Município - não adjudicação do Concurso Público Internacional 2022EBS0001DE e abertura novo procedimento”
2 - “Contratos Interadministrativos com as Freguesias de Requião, Seide e Vermoim para serviço de refeições e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família (anos escolares 2022/2023 e 2023/2024)”
3 - “BGREEN ecological film festival”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Apoio financeiro ao CITEVE para promoção e desenvolvimento da Conferência Internacional iTechStyle Summit 2022 e do Cluster Têxtil”
2 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva – Andebol. Associação Cultural de Vermoim”
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades - Associação de Pesca Desportiva de Ribeirão”
3 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva à modalidade de ciclismo amador”
4 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional - An-Dança – Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão”
5 - “Apoio financeiro para deslocação ao Jamor – Futebol Clube de Famalicão”
6 - “Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2022BBS0014DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas.”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Molécula Fértil – Associação, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2022”
2 - “Apoio financeiro à Associação Cultural Banda de Música de Riba de Ave, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
3 - “Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso – Associação Cultural de Arte e Recreio, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
4 - “Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
5 - “Apoio financeiro às Associações e Grupos Musicais Famalicenses, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”
6 - “Apoio financeiro ao Grupo Recreativo e Musical – Banda de Famalicão, para apoio à atividade da banda e com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município”.
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| Agenda 12 19/05/2022 | 32,99 Mb | Download PDF |