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Segurança
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A promoção da segurança
assume uma especial relevância para o bom funcionamento de uma
sociedade democrática. Como tal, a segurança cidadã deve merecer
o envolvimento dos diversos poderes públicos, incluindo dos Municípios,
e a participação da sociedade civil. |
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xxCooperação
institucional na área da segurança |
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Conselho Municipal
de Segurança
O Conselho Municipal de Segurança é o órgão consultivo do Município
que visa promover a articulação, a partilha de informação e a
cooperação entre as entidades que tem responsabilidades na garantia
da segurança e tranquilidade da população.
Em 2014, o órgão acima mencionado teve as seguintes reuniões:
- Reunião de 31 de janeiro, durante a qual se analisou questões
relativas à segurança dos cidadãos a nível local;
- Reunião de 15 de maio, na qual se abordou a segurança rodoviária
e foi apresentado o projeto do Plano Municipal de Prevenção Rodoviária;
- Reunião de 23 de outubro, na qual o órgão acima mencionado pronunciou-se
favoravelmente sobre o Plano Municipal de Prevenção Rodoviária,
que tem como finalidades prevenir e combater a sinistralidade
rodoviária e apontar medidas para a melhoria de segurança rodoviária
no nosso concelho. |
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xxPolícia
Municipal |
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A Polícia Municipal de
Vila Nova de Famalicão tem como missão garantir o cumprimento
das leis e regulamentos relativos às atribuições do Município
e da competência dos seus órgãos representativos, na área do concelho,
numa lógica de proximidade e segurança do cidadão, em articulação
com as forças de segurança.
No âmbito da prossecução da sua missão, a Polícia Municipal deu
ainda apoio a um conjunto de iniciativas diversas, na sequência
das solicitações dos órgãos representativos do Município, mas
também das Freguesias e dos seus órgãos representativos e de outras
instituições da comunidade famalicense.
Segurança rodoviária e ordenamento do trânsito
Em 2014, a Polícia Municipal deu um especial destaque na fiscalização
da circulação e estacionamento de veículos nas vias de jurisdição
municipal, tendo em vista o cumprimento do Código da Estrada e
o incremento da segurança rodoviária a nível local. Além disso,
a Polícia Municipal tem prestado apoio na regulação de trânsito
automóvel e de peões em atividades de cariz cívico, religioso,
social e lúdico que ocorrem na via pública e nas áreas envolventes
dos estabelecimentos de ensino.
Policiamento de proximidade
No ano findo, a Polícia Municipal prosseguiu a cooperação com
as forças de segurança territorialmente competentes nos domínios
da vigilância de espaços públicos. Neste âmbito, mereceu destaque
a vigilância do Parque da Devesa, contribuindo para o reforço
do sentimento de segurança por parte dos cidadãos que usufruem
daquele espaço. Além disso, em 2014, a Polícia Municipal deu continuidade
à organização de atividades ligadas ao programa "Aluno em Segurança",
nomeadamente a vigilância das zonas envolventes das escolas do
concelho e a organização de ações de sensibilização dos membros
da comunidade educativa para as questões da segurança.
Proteção Civil
No domínio específico da proteção civil, a Polícia Municipal tem
colaborado ativamente no Serviço Municipal de Proteção Civil,
como estrutura de coordenação ao nível das comunicações entre
a Autoridade Nacional de Proteção Civil, nomeadamente o Comando
Distrital de Operações de Socorro de Braga, e os corpos de bombeiros,
as forças de segurança e os diversos agentes da proteção civil
que atuam no concelho. Além disso, a Polícia Municipal tem desempenhado
um papel relevante na componente operacional do Serviço Municipal
de Proteção Civil, nomeadamente na resolução de situações de emergência.
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