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Saúde
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| Considerando que a saúde
desempenha um papel relevante na promoção do bem-estar das pessoas,
o Município tem assegurado uma atuação que visa a promoção de
estilos de vida saudáveis e a melhoria da rede de cuidados de
saúde, em parceria e cooperação com as instituições públicas e
da sociedade civil com responsabilidades nesta área. |
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| xxCooperação
institucional na área da saúde |
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Conselho da Comunidade
De acordo com a legislação em vigor, o Conselho da Comunidade
é o órgão consultivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES)
de Vila Nova de Famalicão.
Em 2014, este órgão teve uma reunião em 12 de novembro, na qual
foi apresentada a nova Diretora do ACES. Dr.ª Diana Moreira, e
efetuado a análise da situação das unidades de saúde no concelho.
Escala de turnos das farmácias no concelho. Emissão de parecer
De acordo com a legislação que regula as farmácias e o seu horário
de funcionamento, a Administração Regional de Saúde do Norte solicitou
à Câmara Municipal que emitisse o respetivo parecer sobre as escalas
de turno para vigorar no ano de 2015 no nosso concelho.
Neste âmbito, a Câmara Municipal, na sua reunião de 16 de outubro
de 2014, deliberou aprovar a escala de turnos das farmácias do
concelho. |
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| xxRede
de cuidados de saúde |
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Descentralização de
competências no domínio dos cuidados de saúde primários
Considerando que os cuidados de saúde primários desempenham um
papel da maior relevância na promoção da saúde e do bem-estar
social dos cidadãos, o Município de Vila Nova de Famalicão manifestou
publicamente, no dia 28 de março de 2014, a sua disponibilidade
para assumir competências na área da saúde, nomeadamente nos domínios
das instalações e equipamentos e da gestão do pessoal administrativo
e operacional, tendo como finalidade a promoção da coesão social,
a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e
a racionalização dos recursos disponíveis.
Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários
Na sua reunião de 10 de abril de 2014, o órgão executivo aprovou
a contratualização de um protocolo de colaboração com a Administração
Regional de Saúde (ARS) do Norte, tendo como objetivo a elaboração
de uma Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do
concelho e a constituição de uma comissão de análise formada por
representantes do Município e da ARS do Norte.
A comissão foi formalmente constituída em 31 de outubro de 2014.
No ano transato, a comissão reuniu-se em 31 de outubro e 11 de
dezembro de 2014, tendo abordado assuntos conducentes ao desenvolvimento
dos cuidados de saúde primários no concelho.
Encerramento das Extensões de Saúde de Arnoso Santa Maria e
do Louro
Na sequência da decisão da Administração Regional de Saúde do
Norte em promover o encerramento das Extensões de Saúde de Arnoso
Santa Maria e do Louro, a Câmara Municipal, na sua reunião de
13 de novembro de 2014, deliberou solicitar ao Ministério da Saúde
a suspensão desta decisão até à conclusão dos trabalhos da comissão
de análise acima mencionada. De modo a minorar o impacto da decisão
acima mencionada junto das populações, o Município tomou igualmente
a iniciativa de garantir um reforço do transporte coletivo rodoviário
nas ligações entre as localidades abrangidas pelas extensões de
saúde de Arnoso Santa Maria e do Louro e a unidade de saúde de
Nine. |
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| xxPromoção
da saúde comunitária |
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| Em 2014, o Município,
em parceria com instituições públicas e da sociedade civil, dinamizou
atividades orientadas para a prevenção e promoção da saúde junto
da comunidade. |
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Ações de promoção da saúde junto
da população em geral, em 2014
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- Comemorações do Dia Mundial da Saúde, no dia 7 de abril,
mediante uma programação inteiramente dedicada ao bem-estar
físico e mental, com a realização de rastreios, sessões
informativas, palestras e aulas de desporto.
- Comemorações do Dia Mundial da Voz, em 16 de abril,
através do concurso "Dar voz à voz". Dirigido especialmente
aos comerciantes, que através do pregão desafiam o poder
da voz e divulgam o seu produto, a iniciativa realizou-se
no Mercado Municipal.
- Dinamização da Semana Europeia de Hemocromatose, entre
os dias 2 e 8 de junho, em parceria com a Associação Portuguesa
de Hemocromatose e o Instituto de Biologia Molecular e
Celular. Neste âmbito, foi organizado um conjunto de atividades
destinadas a sensibilizar a comunidade para a prevenção
da hemocromatose, como o concurso "Hemo… Quê?", que decorreu
entre março e maio nas escolas do concelho, a caminhada
de homenagem ao atleta olímpico António Leitão e atividades
lúdicas e desportivas no Parque da Devesa.
- Dinamização da Semana Azul, resultado da articulação
entre o Município, o Centro Hospitalar do Médio Ave e
a associação Unidos pela Diabetes. Esta iniciativa foi
formada por diversas atividades de prevenção que pretendeu
sensibilizar a população para a relevância da prevenção
da diabetes. No âmbito da programação, entre os dias 12
a 14 de novembro, mereceu destaque a sessão comemorativa
do Dia Mundial da Diabetes, na Casa das Artes, a caminhada
"Caminhar 1000 passos pelas diabetes", e a organização
de rastreios gratuitos.
- Prestação de apoio logístico à organização das Jornadas
de Obstetrícia, organizadas pela Escola Superior de Saúde
do Vale do Ave, nos dias 27 e 28 de novembro de 2014,
que abordaram a saúde materna e infantil.
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Promoção da saúde no
contexto escolar
Em 2014, o Município, em estreita cooperação com o ACES de Vila
Nova de Famalicão, as instituições de ensino e outras entidades,
esteve empenhado na promoção da saúde no contexto escolar, contribuindo
para o desenvolvimento de competências junto dos membros da comunidade
educativa que lhe permitam melhorar o seu nível de bem-estar físico,
psíquico e social. |
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Medidas de promoção da saúde no contexto
escolar, em 2014
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- Promoção de estilos de vida saudáveis e das competências
pessoais e sociais das crianças que frequentam a educação
pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, através da
dinamização do Projeto "Crescer a Brincar". (consultar
programa "Educação e Conhecimento").
- Promoção de estilos de vida saudáveis dos jovens que
frequentam o ensino superior, nomeadamente através da
organização de uma ação de sensibilização para o consumo
de álcool junto dos estudantes do ensino superior, no
dia 6 de novembro, em articulação com o ACES e a Policia
de Segurança Pública.
- Articulação institucional com o Agrupamento de Centros
de Saúde de Vila Nova de Famalicão, nos domínios do acompanhamento
das condições de segurança, higiene e saúde nos estabelecimentos
de ensino e na implantação de diversos programas de promoção
da saúde no contexto escolar, designadamente como por
exemplo o PRESSE - Programa Regional de Educação Sexual
em Saúde Escolar, o PELT - Programa Escolas Livres de
Tabaco, o PASSE - Programa de Alimentação Saudável em
Saúde Escolar e os programas "Sorrisos a Brilhar", "Três
Às" e "Saber Beber".
- Dinamização de ações de prevenção do consumo de substâncias
psicoativas.
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Prevenção e combate
às dependências. Programa de Respostas Integradas
No ano findo, foi prosseguido o Programa de Respostas Integradas
de Vila Nova de Famalicão, resultado da articulação institucional
entre o Município, o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto
Homem e diversas instituições inseridas na Rede Social.
Neste âmbito, foram implementadas dinamizadas ações nos domínios
da prevenção, do tratamento e da reinserção.
Mereceu especial destaque o Projeto "Projetando Vida", baseado
no funcionamento da Equipa de Rua, uma unidade móvel que visa
o controlo dos efeitos nocivos resultantes do consumo de estupefacientes.
Em 2014, a Equipa de Rua acompanhou um conjunto de 141 indivíduos
como população alvo.
Além disso, o Programa de Respostas Integradas englobou o Projeto
"Fénix", que tem como finalidade a reinserção social, laboral
e familiar dos ex-toxicodependentes e o Projeto "Mais Vale Prevenir",
ligado à prevenção primária. No âmbito do Projeto "Fénix", foram
atendidos e encaminhados 62 indivíduos. No que se diz respeito
ao Projeto "Mais Vale Prevenir", foram organizadas ações nos domínios
da educação para a saúde e do desenvolvimento de competências
pessoais e sociais nos estabelecimentos de ensino.
Outras medidas na área da saúde
Em 2014, a Câmara Municipal, na sua reunião de 22 de maio, deliberou
emitir parecer prévio favorável à celebração do contrato de aquisição
de serviços de saúde no trabalho, pelo período de dois anos, pelo
montante total estimado de despesa de 50.000,00 €, considerando
que o desenvolvimento de condições de saúde no trabalho é um pilar
importante para a dignificação pessoal e profissional dos trabalhadores
do Município.
Além disso, o Município, em parceria com outras instituições locais,
promoveu ações de promoção da saúde e o encaminhamento para respostas
no domínio da saúde junto dos residentes dos conjuntos habitacionais
municipais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social,
contribuindo para a melhoria do seu nível de qualidade de vida.
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