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Segurança
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| A promoção da segurança assume uma especial relevância para o bom funcionamento de uma sociedade democrática. Como tal, a segurança cidadã deve merecer o envolvimento dos diversos poderes públicos, incluindo dos Municípios, e a participação da sociedade civil. | |
| xxCooperação institucional na área da segurança | |
| Conselho Municipal de Segurança
O Conselho Municipal de Segurança é o órgão consultivo do Município que visa promover a articulação, a partilha de informação e a cooperação entre as entidades que tem responsabilidades na garantia da segurança e tranquilidade da população. Em 2014, o órgão acima mencionado teve as seguintes reuniões: - Reunião de 31 de janeiro, durante a qual se analisou questões relativas à segurança dos cidadãos a nível local; - Reunião de 15 de maio, na qual se abordou a segurança rodoviária e foi apresentado o projeto do Plano Municipal de Prevenção Rodoviária; - Reunião de 23 de outubro, na qual o órgão acima mencionado pronunciou-se favoravelmente sobre o Plano Municipal de Prevenção Rodoviária, que tem como finalidades prevenir e combater a sinistralidade rodoviária e apontar medidas para a melhoria de segurança rodoviária no nosso concelho. |
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| xxPolícia Municipal | |
| A Polícia Municipal de Vila Nova
de Famalicão tem como missão garantir o cumprimento das leis e regulamentos
relativos às atribuições do Município e da competência dos seus órgãos
representativos, na área do concelho, numa lógica de proximidade e segurança
do cidadão, em articulação com as forças de segurança. No âmbito da prossecução da sua missão, a Polícia Municipal deu ainda apoio a um conjunto de iniciativas diversas, na sequência das solicitações dos órgãos representativos do Município, mas também das Freguesias e dos seus órgãos representativos e de outras instituições da comunidade famalicense. Segurança rodoviária e ordenamento do trânsito Em 2014, a Polícia Municipal deu um especial destaque na fiscalização da circulação e estacionamento de veículos nas vias de jurisdição municipal, tendo em vista o cumprimento do Código da Estrada e o incremento da segurança rodoviária a nível local. Além disso, a Polícia Municipal tem prestado apoio na regulação de trânsito automóvel e de peões em atividades de cariz cívico, religioso, social e lúdico que ocorrem na via pública e nas áreas envolventes dos estabelecimentos de ensino. Policiamento de proximidade No ano findo, a Polícia Municipal prosseguiu a cooperação com as forças de segurança territorialmente competentes nos domínios da vigilância de espaços públicos. Neste âmbito, mereceu destaque a vigilância do Parque da Devesa, contribuindo para o reforço do sentimento de segurança por parte dos cidadãos que usufruem daquele espaço. Além disso, em 2014, a Polícia Municipal deu continuidade à organização de atividades ligadas ao programa "Aluno em Segurança", nomeadamente a vigilância das zonas envolventes das escolas do concelho e a organização de ações de sensibilização dos membros da comunidade educativa para as questões da segurança. Proteção Civil No domínio específico da proteção civil, a Polícia Municipal tem colaborado ativamente no Serviço Municipal de Proteção Civil, como estrutura de coordenação ao nível das comunicações entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil, nomeadamente o Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, e os corpos de bombeiros, as forças de segurança e os diversos agentes da proteção civil que atuam no concelho. Além disso, a Polícia Municipal tem desempenhado um papel relevante na componente operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil, nomeadamente na resolução de situações de emergência. |
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