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Saúde
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Considerando que a saúde desempenha um papel relevante na promoção do bem-estar das pessoas, o Município tem assegurado uma atuação que visa a promoção de estilos de vida saudáveis e a melhoria da rede de cuidados de saúde, em parceria e cooperação com as instituições públicas e da sociedade civil com responsabilidades nesta área. | |||
xxCooperação institucional na área da saúde | |||
Conselho da Comunidade De acordo com a legislação em vigor, o Conselho da Comunidade é o órgão consultivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Vila Nova de Famalicão. Em 2014, este órgão teve uma reunião em 12 de novembro, na qual foi apresentada a nova Diretora do ACES. Dr.ª Diana Moreira, e efetuado a análise da situação das unidades de saúde no concelho. Escala de turnos das farmácias no concelho. Emissão de parecer De acordo com a legislação que regula as farmácias e o seu horário de funcionamento, a Administração Regional de Saúde do Norte solicitou à Câmara Municipal que emitisse o respetivo parecer sobre as escalas de turno para vigorar no ano de 2015 no nosso concelho. Neste âmbito, a Câmara Municipal, na sua reunião de 16 de outubro de 2014, deliberou aprovar a escala de turnos das farmácias do concelho. |
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xxRede de cuidados de saúde | |||
Descentralização de competências
no domínio dos cuidados de saúde primários Considerando que os cuidados de saúde primários desempenham um papel da maior relevância na promoção da saúde e do bem-estar social dos cidadãos, o Município de Vila Nova de Famalicão manifestou publicamente, no dia 28 de março de 2014, a sua disponibilidade para assumir competências na área da saúde, nomeadamente nos domínios das instalações e equipamentos e da gestão do pessoal administrativo e operacional, tendo como finalidade a promoção da coesão social, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos disponíveis. Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários Na sua reunião de 10 de abril de 2014, o órgão executivo aprovou a contratualização de um protocolo de colaboração com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, tendo como objetivo a elaboração de uma Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho e a constituição de uma comissão de análise formada por representantes do Município e da ARS do Norte. A comissão foi formalmente constituída em 31 de outubro de 2014. No ano transato, a comissão reuniu-se em 31 de outubro e 11 de dezembro de 2014, tendo abordado assuntos conducentes ao desenvolvimento dos cuidados de saúde primários no concelho. Encerramento das Extensões de Saúde de Arnoso Santa Maria e do Louro Na sequência da decisão da Administração Regional de Saúde do Norte em promover o encerramento das Extensões de Saúde de Arnoso Santa Maria e do Louro, a Câmara Municipal, na sua reunião de 13 de novembro de 2014, deliberou solicitar ao Ministério da Saúde a suspensão desta decisão até à conclusão dos trabalhos da comissão de análise acima mencionada. De modo a minorar o impacto da decisão acima mencionada junto das populações, o Município tomou igualmente a iniciativa de garantir um reforço do transporte coletivo rodoviário nas ligações entre as localidades abrangidas pelas extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e do Louro e a unidade de saúde de Nine. |
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xxPromoção da saúde comunitária | |||
Em 2014, o Município, em parceria com instituições públicas e da sociedade civil, dinamizou atividades orientadas para a prevenção e promoção da saúde junto da comunidade. | |||
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Promoção da saúde no contexto
escolar Em 2014, o Município, em estreita cooperação com o ACES de Vila Nova de Famalicão, as instituições de ensino e outras entidades, esteve empenhado na promoção da saúde no contexto escolar, contribuindo para o desenvolvimento de competências junto dos membros da comunidade educativa que lhe permitam melhorar o seu nível de bem-estar físico, psíquico e social. |
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Prevenção e combate às dependências.
Programa de Respostas Integradas No ano findo, foi prosseguido o Programa de Respostas Integradas de Vila Nova de Famalicão, resultado da articulação institucional entre o Município, o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem e diversas instituições inseridas na Rede Social. Neste âmbito, foram implementadas dinamizadas ações nos domínios da prevenção, do tratamento e da reinserção. Mereceu especial destaque o Projeto "Projetando Vida", baseado no funcionamento da Equipa de Rua, uma unidade móvel que visa o controlo dos efeitos nocivos resultantes do consumo de estupefacientes. Em 2014, a Equipa de Rua acompanhou um conjunto de 141 indivíduos como população alvo. Além disso, o Programa de Respostas Integradas englobou o Projeto "Fénix", que tem como finalidade a reinserção social, laboral e familiar dos ex-toxicodependentes e o Projeto "Mais Vale Prevenir", ligado à prevenção primária. No âmbito do Projeto "Fénix", foram atendidos e encaminhados 62 indivíduos. No que se diz respeito ao Projeto "Mais Vale Prevenir", foram organizadas ações nos domínios da educação para a saúde e do desenvolvimento de competências pessoais e sociais nos estabelecimentos de ensino. Outras medidas na área da saúde Em 2014, a Câmara Municipal, na sua reunião de 22 de maio, deliberou emitir parecer prévio favorável à celebração do contrato de aquisição de serviços de saúde no trabalho, pelo período de dois anos, pelo montante total estimado de despesa de 50.000,00 €, considerando que o desenvolvimento de condições de saúde no trabalho é um pilar importante para a dignificação pessoal e profissional dos trabalhadores do Município. Além disso, o Município, em parceria com outras instituições locais, promoveu ações de promoção da saúde e o encaminhamento para respostas no domínio da saúde junto dos residentes dos conjuntos habitacionais municipais e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a melhoria do seu nível de qualidade de vida. |
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