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Saúde
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Considerando que a saúde
é um pilar da coesão social e do desenvolvimento local, o Município
tem promovido medidas no âmbito da promoção da saúde e dos estilos
de vida mais saudáveis junto da população e da modernização da
rede de prestação de cuidados de saúde, em parceria com as entidades
públicas e a sociedade civil. |
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xxCooperação
institucional na área da saúde |
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Conselho da Comunidade
O Conselho da Comunidade é o órgão consultivo do Agrupamento de
Centros de Saúde de Vila Nova de Famalicão, sendo presidido pelo
membro da Câmara Municipal responsável pela área da saúde.
Em 2015, este órgão teve reuniões em 23 de abril e 9 de novembro.
Cooperação com o Centro Hospitalar do Médio Ave
No âmbito da cooperação entre o Município e o Centro Hospitalar
do Médio Ave, mereceu destaque a realização, em 10 de março, de
uma reunião de trabalho com o Conselho de Administração do Centro
Hospitalar do Médio Ave, e o acompanhamento do processo de definição
das políticas públicas relativas aos cuidados de saúde diferenciados.
Refira-se que o Município disponibilizou igualmente os serviços
da autarquia para colaborar com o hospital na formulação de candidaturas
a programas de financiamento, nomeadamente no âmbito do Portugal
2020.
Atribuição de apoio financeiro à Associação de Dadores de Sangue
Em 6 de agosto de 2015, a Câmara Municipal aprovou a atribuição
de apoio financeiro de 2.000,00 € à Associação de Dadores de Sangue,
como comparticipação para as atividades no âmbito da promoção
da dádiva benévola de sangue.
Escala de turnos das farmácias no concelho. Emissão de parecer
Nos termos da legislação sobre o funcionamento das farmácias,
a Administração Regional de Saúde do Norte solicitou ao Município
que emitisse o respetivo parecer sobre as escalas de turno para
vigorar no ano de 2016 no nosso concelho. Neste âmbito, a Câmara
Municipal, na sua reunião de 22 de outubro de 2015, deliberou
aprovar a escala de turnos das farmácias no concelho. |
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xxRede
de cuidados de saúde |
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Carta dos Equipamentos
de Cuidados de Saúde Primários
Na sequência da articulação institucional entre o Município e
a Administração Regional de Saúde do Norte, ambas as partes acordaram
na celebração de um Protocolo de Colaboração, nos termos do qual
definirão em conjunto a localização futura de equipamentos de
cuidados de saúde primários, através da elaboração de uma Carta
dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho de
Vila Nova de Famalicão.
De acordo com o Protocolo da Colaboração, foi constituída uma
Comissão de Análise, que tem como missão coordenar a elaboração
da Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho.
Ao longo de 2015, decorreram os trabalhos conducentes à elaboração
do documento estratégico atrás referido, tendo como objetivo contribuir
para um acesso mais equitativo à saúde e a elevação dos níveis
de bem-estar das populações.
Modernização das respostas de saúde no concelho
No âmbito da modernização dos cuidados de saúde, mereceu destaque
a inauguração da Unidade de Saúde Familiar Antonina, em Requião,
em 6 de novembro de 2015, e da ampliação do Hospital Narciso Ferreira,
da Santa Casa da Misericórdia de Riba de Ave, em 19 de dezembro
de 2015.
Refira-se que o Município tem cooperado estreitamente com as diversas
entidades públicas e da sociedade civil na modernização da rede
de cuidados de saúde no concelho. |
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xxOutras
medidas relevantes na área da saúde |
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Combate à praga das
vespas velutinas
O Município tem dado uma especial atenção ao combate à praga das
vespas velutinas, que constitui um grave risco para a saúde pública
das populações.
Neste sentido, tem promovido a vigilância e controlo da vespa
velutina no território concelhio, em articulação com entidades
com responsabilidades nas áreas da saúde e da proteção civil.
Entre outras medidas, mereceu destaque a deliberação camarária
de 23 de dezembro de 2015, que aprovou o parecer prévio favorável
á celebração do contrato de prestação de serviços de destruição
de ninhos de vespas velutinas, pelo montante de 30.000,00 €, contratualizada
com a empresa Ribeiro da Silva & C.ª, Lda.
Serviços de saúde no trabalho
Tendo em conta que o desenvolvimento de condições de higiene,
saúde e segurança no trabalho é um pilar da valorização profissional
e pessoal dos trabalhadores do Município, foi adjudicada em 5
de junho de 2016 a prestação de serviços externos de saúde no
trabalho à empresa CLICAPE - Clínica de Enfermagem e Reabilitação
Médica, Lda., conforme a deliberação camarária de 22 de maio de
2014.
Promoção da saúde junto da população em geral
No ano findo, foram desenvolvidas medidas junto da população em
geral, tendo em vista a promoção da saúde e de estilo de vida
mais saudável. |
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Principais medidas de promoção da
saúde junto da população em geral, em 2015
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- Comemorações do Dia Mundial da Saúde, no dia 7 de abril,
através de um conjunto de iniciativas que visaram sensibilizar
as pessoas idosas para a relevância de uma vida mais saudável,
que tiveram lugar no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal
das Lameiras, nomeadamente a palestra interativa intitulada
"Como gerir emoções - Simplesmente Eu", uma terapia do
Riso "Sentir o Riso", e uma sessão de Biodanza.
- Realização do Famalicão Zen, nos dias 1 e 2 de agosto,
resultado da parceria entre o Município, a R Equilíbrio
e o Caminho Violeta, foi promovido o Famalicão Zen, que
teve lugar no Parque da Devesa, Esta iniciativa visou
sensibilizar e divulgar as terapias complementares e alternativas
para a saúde e a qualidade de vida. A sua programação
englobou diversas atividades, como aulas, terapias, workshops
e ações de sensibilização.
- Cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde de
Vila Nova de Famalicão e o Centro Hospitalar do Médio
Ave na dinamização da Semana dos Diabetes 2015, que decorreu
na semana de 9 a 14 de novembro.
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Promoção da saúde
no contexto escolar
Em 2015, o Município, em estreita cooperação com o Agrupamento
de Centros de Saúde de Vila Nova de Famalicão, as instituições
de ensino e outras entidades, esteve empenhado na promoção da
saúde no contexto escolar, contribuindo para o desenvolvimento
de competências dos membros da comunidade educativa que lhe permitam
melhorar o seu nível de bem-estar físico, psíquico e social. |
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Principais medidas de promoção da
saúde no contexto escolar, em 2015
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- Dinamização dos Programas Crescer a Brincar e Educação
para a Saúde, contribuindo para a valorização de competências
pessoais e sociais e de estilos de vida saudáveis (consultar
o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Aprofundamento da cooperação com o Agrupamento de Centros
de Saúde de Vila Nova de Famalicão, nos domínios do acompanhamento
das condições de segurança, higiene e saúde nos estabelecimentos
de ensino e na implementação dos diversos programas de
promoção da saúde no contexto escolar.
- Organização do Encontro de Saúde Escolar, no dia 17
de abril, no auditório da CESPU, inserido na programação
da Quinzena da Educação (consultar o capítulo "Educação
e Conhecimento"). Este encontro incidiu sobre o tema Saúde
Mental e Sucesso Educativo, promovendo uma reflexão sobre
a "Era dos ecrãs" e a sua influência no desenvolvimento
integral das crianças e jovens.
- Comemorações do Dia Mundial da Alimentação, que decorreram
no dia 16 de outubro, no Mercado Municipal, destinado
às crianças do 1.º ciclo do ensino básico. A iniciativa
teve objetivo sensibilizar as novas gerações para o consumo
de uma alimentação saudável enquanto fator de bem-estar
e saúde.
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Prevenção e combate
às dependências
A prevenção e o combate às dependências tem sido uma preocupação
prioritária do Município na área da saúde e das políticas sociais
em geral. Neste sentido, foi dada continuidade ao Programa de
Respostas Integradas de Vila Nova de Famalicão, resultado da cooperação
entre o Município, o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto
Homem, as estruturas do Ministério da Saúde e diversas instituições
inseridas na Rede Social. Este programa consiste num plano de
intervenção específico que integra respostas multidisciplinares
e multissetoriais, que engloba diversos tipos de intervenção (prevenção,
dissuasão, redução de riscos e minimização de danos, tratamento
e reinserção). |
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Principais medidas no âmbito da prevenção
e combate às dependências, em 2015
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Eixo da prevenção - Projeto "Mais Vale Prevenir"
No âmbito do projeto "Mais Vale Prevenir", que visa a
prevenção primária das dependências junto das crianças,
adolescentes e jovens, mereceu destaque a intervenção
junto da população dos conjuntos habitacionais habitados
por pessoas de etnia cigana, intervindo nas turmas do
PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação, bem
como o desenvolvimento de parcerias com diversas entidades
locais, nomeadamente os Agrupamentos de Escolas Camilo
Castelo Branco e D. Sancho I, a Escola Profissional CIOR,
a Casa da Juventude, o Centro Hospitalar do Médio Ave,
a Direção Geral de Reinserção Social, a Comissão de Dissuasão
da Toxicodependência, a Comissão de Proteção de Crianças
e Jovens e a Associação de Moradores das Lameiras.
Eixo de redução de riscos e minimização de danos -
Projeto "Projetando Vida"
O Projeto "Projetando Vida" é uma equipa de rua constituída
por unidade móvel e uma unidade fixa. A unidade móvel
é um veículo adaptado através do qual se efetua o transporte
da população alvo para consultas, atendimentos e encaminhamentos
junto de outras estruturas e serviços e no qual se desenvolve
as atividades de troca e distribuição de material, cuidados
de saúde e apoio psicossocial nos locais e zonas problemáticas
de consumo e tráfico identificadas no território fazendo
um percurso diário previamente definido e abrangendo várias
freguesias do concelho. Por seu turno, a unidade fixa
revela-se como o local adequado para o desenvolvimento
de determinadas ações que carecem de maior privacidade
como as sessões de acompanhamento psicológico, o acompanhamento
motivacional ou os atendimentos sociais e jurídicos. Durante
o ano findo, a Equipa de Rua acompanhou um universo de
85 indivíduos como população alvo. As principais respostas
desenvolvidas foram a troca e distribuição de material,
a prestação de cuidados de saúde (enfermagem, vacinação
e educação para a saúde) e o apoio psicossocial (atendimento,
apoios psicológico e alimentar, encaminhamento para respostas).
Eixo de reinserção - Projeto "Fénix"
No âmbito do Projeto "Fénix", que visa a reinserção social,
profissional e familiar dos ex-toxicodependentes na comunidade,
foram encaminhadas 116 indivíduos e acompanhadas 40 famílias.
Além disso, mereceram destaque a organização de ações
de sensibilização junto de técnicos, empresas e instituições
de formação.
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