Os documentos
estão
no formato PDF;
para ler esses textos,
precisará de ter instalado
o Adobe Acrobat Reader no
seu computador.
|
|
Habitação
|
|
O Município tem como
uma dos seus principais objetivos providenciar habitação adequada
e acessível para todos, contribuindo para a qualidade de vida
dos cidadãos, nomeadamente dos que estão numa situação mais vulnerável,
mediante a qualificação e manutenção do parque habitacional e
a intervenção social nos conjuntos habitacionais inseridos no
património municipal. |
|
Cooperação com as instituições parceiras do Município na
área da habitação
Em 2015, o Município prosseguiu a política de gestão participativa
do património habitacional sob a sua jurisdição, baseada na
consolidação de um relacionamento estreito com as associações
de moradores e outras instituições que atuam na área social,
tendo em vista a promoção do bem-estar dos moradores.
Neste âmbito desta relação de cooperação e parceria, foram
atribuídos apoios financeiros às seguintes entidades: Associação
de Moradores das Lameiras; Associação de Moradores do Complexo
Habitacional de Lousado; Associação de Moradores da Cal, PASEC
- Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais, no âmbito
da dinamização de atividades educativas e formativas a realizar
nas Urbanizações das Bétulas e da Cal, em Calendário, Recreio
do João - Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., responsável
por ações de acompanhamento social na Urbanização de Austrálias,
em Requião.
Programa Casa Feliz
Em 2015, foi prosseguida a implantação do Programa Casa Feliz,
cuja finalidade é assegurar o acesso das pessoas e das famílias
em situação social mais vulnerável a uma habitação condigna,
nas suas vertentes de apoio à renda e à realização de obras
de melhoria das condições de habitabilidade (consultar o capítulo
"Solidariedade Social").
|
|
Principais medidas no âmbito do Programa
Casa Feliz, em 2015
|
Eixo de apoio à renda
- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de março, que
aprovou a lista final dos candidatos do apoio à renda,
o que implicou um financiamento global de 74.100,00 €.
Neste âmbito, foram atribuídos 68 apoios financeiros.
Eixo de apoio à obras
- Deliberações da Câmara Municipal de 2 de abril, 25 de
junho, 6 de agosto e 10 de dezembro, que aprovaram um
financiamento global de 86.271,00 €, tendo sido atribuídos
19 apoios financeiros.
|
|
|
Manutenção e valorização
do património habitacional do Município
Em 2015, foi prosseguida a manutenção e a conservação regular
das habitações integradas no património do Município (consultar
o capítulo "Obras Municipais").
Programa de Regularização de Rendas Sociais
Em 2 de julho de 2015, a Câmara Municipal aprovou a implementação
de um Programa de Regularização de Rendas Sociais, como medida
excecional e temporária, que decorreu até ao dia 30 de setembro.
Este programa teve como objetivo estabelecer com os arrendatários
dos fogos habitacionais acordos de pagamento faseados das rendas
em atraso, prevenindo desse modo a utilização de meios legais
coercivos para o efeito.
Revisão das rendas de habitações inseridas no património municipal
Nos termos da legislação e da regulamentação municipal, o valor
das rendas de habitações inseridas no património municipal deve
ter em conta os rendimentos das pessoas e das famílias aí residentes.
|
|
Principais medidas no âmbito da revisão
de rendas, em 2015
|
- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de março, que
aprovou revisão da renda da habitação sita na Rua da Esperança,
União das Freguesias de Ruivães e Novais.
- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de abril, que
aprovou a revisão da renda mensal derivada do arrendamento
da casa n.º 12 da Urbanização da Cal, situada na União
das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
- Deliberações da Câmara Municipal de 5 de novembro de
2015, que aprovaram as revisões das rendas mensais devidas
pelo arrendamento da habitação sita na rua de Santiago,
n.º 510, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim,
e da casa n.º 29 da Urbanização Moinhos de Vento, na freguesia
de Fradelos.
|
|
|
Intervenção social
nos conjuntos habitacionais do Município
O Município promoveu um conjunto diversificado de medidas de intervenção
social junto das pessoas residentes nos conjuntos habitacionais
sob a sua jurisdição, pautada pelos princípios da inclusão, da
proximidade e da participação. |
|
Principais medidas de intervenção
social nos conjuntos habitacionais do Município, em 2015
|
Eixo de animação sociocultural para crianças e jovens
- Dinamização da Oficina de música "Favela 31" com instrumentos
alternativos, na urbanização da Cal.
- Mediação escolar com os encarregados de educação, englobando
o atendimento dos encarregados de educação, a verificação
da integração das crianças na rede escolar; a sensibilização
das famílias para a importância da educação e formação
das crianças na sua vida futura e a articulação com os
estabelecimentos de ensino.
- Dinamização das salas de socialização - centros de estudos
acompanhado e atividades socioculturais, na Cal (2.ª e
4.ª à tarde e 3ª e 5ª de manhã) e Fradelos (4ª à tarde
e 5ª de manhã).
- Implementação do Projeto ADN - Extreme Paths da PASEC
nas urbanizações da Cal e Bétulas e PIEF: reuniões de
trabalho: apoio ao estudo; Oficinas de dança/teatro e
de música; Oficina de Jogos.
- Planificação e dinamização das atividades de usufruto
de tempos livres (UTL's) para crianças e jovens das urbanizações:
Páscoa, de 23 a 26 de março e de 30 de março a 2 de abril
de 2015; Verão, durante os meses daquela estação; Natal,
de 21 a 23 de dezembro de 2015.
- Organização do Projeto Integra-te, com as seguintes
ações: integração de 10 crianças nas aulas de hip hop;
integração de duas jovens nas aulas de dança flamenca;
intercâmbio com as moradoras da urbanização Moinhos de
Vento, em Fradelos no ateliê de costura; atividade "Futebol
de Género" nas urbanizações da Cal e Bétulas; aulas de
dança de Hip-Hop e Cigana na Gindança; ações de formação
de técnicas pedagógicas, ateliê de expressão plástica
na sala de socialização da Cal.
- Participação em iniciativas de âmbito municipal dirigidas
à infância, nomeadamente o Carnaval Infantil, as Marchas
Antoninas Infantis e as comemorações do Dia Mundial da
Criança.
Eixo de acompanhamento sociocultural da população adulta
- Organização de atividades em parceria com o projeto
CLDS+, nas Urbanizações da Cal e Fradelos: dinamização
de ações educativas e de Gestão doméstica nos gabinetes
sociais para a população adulta; marcação de um encontro
com os moradores no âmbito das "Atividades Comunitárias"
dinamizadas pelos moradores das urbanizações em parceria
com o projeto, para avaliação das atividades e entrega
do dossiê de trabalho; atividade final da Gestão Doméstica
em parceria com o CLDS+: preparação/ organização da exposição
de trabalhos (reuniões de planificação e execução da atividade).
- Dinamização do projeto de adultos, nas urbanizações
da Cal, de Lousado e Moinhos de Vento em Fradelos: reunião
com os moradores para a apresentação do projeto; início
das sessões; construção de um presépio comunitário; visita
exterior e intercâmbio com as urbanizações sociais e GAAS
no Parque da Devesa; ação de sensibilização sobre "Cidadania
e Valores"; sessões de trabalhos manuais e treino de competências.
- Parceria com o Projeto Fénix para atendimento e acompanhamento
das famílias dependentes da urbanização Moinhos de Vento.
- Conceção de uma candidatura do Projeto Integra-te à
Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades
Ciganas, sendo a entidade gestora a PASEC e a entidade
promotora o Município.
- Colaboração com a PASEC na elaboração das candidaturas
PARTIS e Escolhas.
Eixo de cooperação e acompanhamento social
- Atendimento, acompanhamento, encaminhamento social e
visitas domiciliárias.
- Articulação com os serviços de reinserção social e as
Associações de Moradores, para o cumprimento de trabalho
comunitário dos moradores das urbanizações.
- Desenvolvimento da cooperação com as Associações de
Moradores e as instituições inseridas na Rede Social,
tendo como em vista a inclusão da população residente.
- Mediação do grupo de moradores voluntários para a manutenção
e limpeza dos espaços envolventes, nomeadamente na urbanização
de Fradelos.
|
|
|
|
|
|
|
|