Município de Vila Nova de Famalicão

2ª Linha Estratégica de Desenvolvimento
Promover a Qualidade de Vida e a Afirmação do Território.

ORDENAMENTO
Desenvolver e qualificar o território.

A promoção de um território coeso e ordenado é uma das prioridades estratégicas do Município. Neste sentido, o Município promoverá uma política de ordenamento do território que salvaguarde o desenvolvimento sustentável, valorize as potencialidades endógenas, reforce a coesão territorial e assegure o bem-estar de todos os famalicenses.

Revisão do Plano Diretor Municipal. O Plano Diretor Municipal é o instrumento de planeamento territorial, que estabelece o modelo de organização espacial e a estratégia de desenvolvimento do território municipal, a classificação do solo e as regras e parâmetros aplicáveis à ocupação, uso e transformação do solo. Neste sentido, a Câmara Municipal estará empenhada na conclusão do processo de revisão, que inclui as seguintes ações: organização e ponderação de discussão pública; elaboração da versão final da proposta; receção do parecer final da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte; submissão à aprovação dos órgãos representativos do Município; remissão para publicação em Diário da República. Será igualmente promovida a cooperação intermunicipal na área do ordenamento do território, através da representação do Município famalicense nas Comissões de Acompanhamento das revisões dos Planos Diretores Municipais dos concelhos vizinhos.

Desenvolvimento da reabilitação urbana. A promoção da reabilitação urbana representa um contributo relevante para o funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável da cidade e dos demais aglomerados urbanos existentes no território concelhio. Neste âmbito, será promovido o levantamento exaustivo do edificado e dos espaços públicos da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro urbano da cidade, cuja delimitação será submetida à aprovação dos órgãos representativos do Município. No que se refere à ARU do centro urbano da cidade, a Câmara Municipal promoverá igualmente a elaboração do respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana e a formulação do quadro de Incentivos.

Definição de estratégias e planos territoriais no domínio da mobilidade. O conceito de mobilidade sustentável está cada vez mais presente nas políticas e estratégias territoriais aos mais diversos níveis, na medida em que representa um fator relevante para a qualidade de vida das pessoas. Neste contexto, a Câmara Municipal terá como prioridade a promoção de uma mobilidade sustentável ao nível do planeamento e gestão territorial. Consequentemente, após a conclusão do estudo prospetivo para a implementação de uma rede de ciclovias na cidade, em 2015, será elaborado o projeto da ligação da Estação Ferroviária de Vila Nova de Famalicão à ciclovia e concretizada a 1.ª fase da ligação do Parque 1.º de Maio ao Parque da Devesa (consultar o Programa "Mobilidade"). Além disso, será prosseguida a cooperação no âmbito da operação Quadrilátero Mobilidade, da Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero. Assim, no próximo ano, será assegurada a conclusão do "Estudo de Mobilidade e Acessibilidades no Quadrilátero" e a concretização de medidas de planeamento e gestão da mobilidade à escala intermunicipal.

Organização da Semana do Território. De modo a promover o conhecimento do território e dos processos de territorialidade, o Município organizará, em 2015, a Semana do Território, que abordará sobretudo as questões relacionadas com o centro urbano da cidade, com uma programação que englobará debates, grupos de trabalho, concursos de incentivo à participação pública e a divulgação de informação sobre o património.

Promoção de boas práticas na área do ordenamento do território. Considerando que o ordenamento do território deve ser um instrumento mobilizador da intervenção responsável da sociedade e dos seus agentes nas suas trajetórias de desenvolvimento, o Município promoverá a valorização e a divulgação de boas práticas do ordenamento do território junto dos serviços municipais, de técnicos externos e dos cidadãos em geral. Neste âmbito, merece uma especial menção a iniciativa "Terças Técnicas".

Qualificação do espaço público. Em 2015, o Município prosseguirá o seu empenho na valorização do espaço público da cidade, das vilas e demais localidades, tendo como finalidade a consolidação das centralidades e o desenvolvimento sustentado e coeso do território.

AMBIENTE
Proteger e valorizar os recursos naturais.

Atualmente, assiste-se a um crescente reconhecimento da relevância que a promoção de um desenvolvimento ecologicamente sustentável assume no contexto de um mundo cada vez mais globalizado.

Neste sentido, o Município promoverá uma política de ambiente que visa a promoção do desenvolvimento sustentável do concelho, baseada na gestão adequada dos recursos naturais, de modo a assegurar a qualidade de vida dos cidadãos.

Promoção da sensibilização ambiental. O Município tem como prioridade estratégica a promoção de um conjunto diversificado de ações de sensibilização ambiental, de modo a consolidar a consciência cívica dos cidadãos em matérias cruciais para o nosso futuro coletivo, como são os casos da promoção do desenvolvimento sustentável e da proteção e valorização dos recursos naturais.

Principais medidas na sensibilização ambiental, em 2015

- Criação de um roteiro de agricultura sustentável e biológica junto dos produtores locais, de modo a promover a proteção dos recursos naturais, a alimentação saudável e novas formas mais sustentáveis da atividade agrícola.

- Prosseguimento da Feira de Produtos Biológicos, de modo a apoiar a comercialização de produtos locais junto da comunidade.

- Dinamização do Projeto Eco Bairros, com o objetivo de consciencializar os residentes das habitações municipais para as boas práticas ambientais (consultar o Programa "Habitação").

- Realização de atividades comemorativas de dias com relevância ambiental.

- Dinamização de ações de sensibilização ambiental, que têm como objetivo informar e esclarecer as pessoas sobre os problemas ambientais e suas possíveis soluções, potenciando a dimensão ecológica da cidadania.

Promoção e valorização do Parque da Devesa. O Parque da Devesa é um espaço privilegiado para a realização de atividades formativas e lúdicas, contribuindo para a qualidade de vida das populações. No próximo ano, a Câmara Municipal pretende consolidar o Parque da Devesa como equipamento de excelência ao serviço da promoção do desenvolvimento sustentável e da educação ambiental a nível local e regional.

Principais medidas no domínio da promoção e valorização do Parque da Devesa, em 2015

- Consolidação das infraestruturas do parque, através da realização de intervenções e atividades de manutenção e valorização, tendo em vista a melhoria de condições de fruição pela população, o fomento da biodiversidade e a diminuição de custos de manutenção.

- Potenciação da educação ambiental e para a sustentabilidade, através de oferta inovadora e diferenciada, assente na promoção do respeito pelo ambiente através do seu conhecimento, do incentivo à preservação dos saberes tradicionais e valores familiares, no estímulo a um estilo de vida saudável e ao consumo responsável, no gosto pelas ciências e pela agricultura e no encorajamento ao empreendedorismo sustentável.

- Início da execução do Plano de Biodiversidade do Parque da Devesa, documento que permitirá estabelecer metas e objetivos a alcançar de acordo com a análise estratégica do espaço com base na situação existente, com previsão e calendarização de ações que determinarão a partir da situação inicial e respetiva avaliação periódica, definir um conjunto de intervenções conducentes à promoção da biodiversidade e respetiva monitorização ao longo do tempo, a curto, médio e longo prazo. Inclui, nesta primeira fase, a elaboração do Atlas da Flora e do Atlas da Fauna do Parque da Devesa, instrumentos essenciais para o conhecimento, preservação e divulgação das espécies, e a formulação do Plano de Gestão Paisagista, a partir da caraterização dos sistemas biofísicos e antrópicos com definição de estratégias de implementação, gestão, e manutenção da vegetação, e com o propósito de maximização da biodiversidade e otimização da utilização do espaço pelas pessoas.

- Potenciação da participação da comunidade na gestão e organização do parque, através da dinamização da Comissão Local de Acompanhamento do Parque da Devesa, em articulação com as entidades participantes.

- Desenvolvimento de um plano de comunicação, com o objetivo de tornar o parque num instrumento de educação e promoção ambiental para a comunidade.

Valorização dos espaços verdes. Em 2015, o Município dará uma especial atenção à preservação e valorização dos espaços verdes, considerando que são constituídos por áreas cujas características naturais, paisagísticas e urbanísticas contribuem para a qualidade de vida da população.

Principais medidas no domínio dos espaços verdes, em 2015

- Valorização paisagística das rotundas situadas nos acessos à variante à cidade, em articulação com a EP - Estradas de Portugal, SA.

- Execução do projeto de renovação do Parque de Sinçães.

- Promoção do consumo sustentável de água nos espaços verdes.

- Conclusão das novas infraestruturas do Horto Municipal.

- Substituição gradual das árvores inseridas em arruamentos, cujo sistema radicular esteja a danificar os passeios, por outras espécies que se adaptem melhor às condicionantes locais.

- Dinamização de ações de promoção e conhecimento dos espaços verdes junto da população.

- Dinamização de medidas tendentes a garantir a conservação dos espaços verdes municipais, de acordo com as suas tipologias e valências, assegurando a sua permanente qualificação.

- Prosseguimento do Projeto ParqAtlantic, que visa potenciar o valor dos parques urbanos e periurbanos e promover a sua contribuição para o desenvolvimento urbano e ambiental sustentável.

Promoção da agricultura sustentável. A Câmara Municipal está empenhada na promoção da agricultura sustentável, contribuindo para o desenvolvimento ecologicamente sustentável do concelho.

Principais medidas no âmbito da promoção da agricultura sustentável, em 2015

- Lançamento de concurso de ideias para "Casa Sustentável" e desenvolvimento das hortas solidárias, no âmbito da dinamização das Hortas Urbanas de Devesa.

- Alargamento do projeto das Hortas Urbanas de Famalicão a outras localidades do concelho, tendo como objetivos a promoção de técnicas agrícolas sustentáveis, da alimentação saudável e a sociabilização e promoção de vida comunitária.

- Dinamização de atividades que visam o envolvimento das crianças e dos jovens na criação de hortas escolares e no embelezamento dos espaços verdes das escolas, promovendo valores e atitudes de proteção da natureza e da sustentabilidade (consultar o Programa "Educação e Conhecimento").

- Organização de atividades direcionadas para a minimização do uso de produtos químicos e a salvaguarda da biodiversidade agrícola, como por exemplo oficinas de recolha de sementes e encontros de partilha e troca de sementes.

- Organização de ações de formação e de sensibilização no tema da agricultura sustentável, em parceria com as cooperativas agrícolas locais.

- Dinamização do Projeto ITERA.AA - Inovar nos Territórios Rurais com Empresas Agrícolas, Agroalimentares e de Alimentação, em parceria com a ADRAVE, cujo objetivo é promover a inovação das micro e pequenas empresas rurais, assim como consolidar as diversas atividades de produção, transformação e distribuição em torno dos sectores agrícola, agroalimentar e de alimentação.

Promoção da qualidade do ar. Considerando que a poluição do ar constitui como um dos principais fatores que condicionam a qualidade de vida das populações, a Câmara Municipal prosseguirá a cooperação com a Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional de Norte e a implementação de medidas tendentes à sua minimização. Neste sentido, será promovida a instalação de filtros de partículas nas viaturas pesadas inseridas na frota automóvel do Município, o seu abastecimento a biodiesel, e a realização de ações de sensibilização e de fiscalização junto dos estabelecimentos de restauração, nomeadamente das churrasqueiras, no âmbito do controlo das emissões atmosféricas.

Valorização dos rios e das margens ribeirinhas. O Município está empenhado na proteção e valorização sustentável dos rios que percorrem o nosso território (Guisande, Este, Ave, Pele e Pelhe), através de um programa de ação, em articulação com a Administração Central do Estado, as Freguesias, as associações e as comunidades locais. Neste sentido, estão programadas um conjunto de ações de preservação e valorização dos rios, designadamente a limpeza e a manutenção das margens ribeirinhas, a criação de percursos ribeirinhos e de zonas de lazer e recreio, a monitorização da qualidade da água e a organização de atividades de mobilização da comunidade e de educação e sensibilização ambiental, como por exemplo as conferências dos Encontros do Ambiente, nas quais será abordada a proteção dos rios.

Modernização das redes de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. Em 2015, a Câmara Municipal prosseguirá o seu empenho na elevação dos níveis de atendimento no que respeita ao abastecimento de água e ao saneamento de águas residuais, favorecendo a preservação do meio ambiente.

Principais medidas nos domínios do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, em 2015

- Realização de obras de ligação aos intercetores do sistema de tratamento de águas residuais e prosseguimento das obras de ampliação das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais.

- Prosseguimento na construção das redes de abastecimento de água nos vales dos rios Este e Pelhe.

- Conservação e reparação das redes existentes onde se verificar essa necessidade.

- Eliminação de estações de tratamento de águas residuais e de fossas coletivas e promoção da ligação dos redes prediais às redes públicas municipais, sempre que estas estejam disponíveis.

- Organização de atividades de sensibilização junto dos cidadãos e dos agentes económicos em especial, no sentido de incrementar boas práticas como a eliminação de fontes poluentes, a regularização das ligações à rede pública municipal e a sensibilização para a relevância da água como bem comum.

- Dinamização de ações que visem a redução das perdas de água no sistema de abastecimento municipal e a racionalização dos consumos de água nos equipamentos municipais.

Modernização da gestão sustentável dos resíduos sólidos. Considerando que o aumento dos resíduos sólidos constitui um dos principais problemas ambientais da nossa sociedade, a Câmara Municipal tem como finalidade a melhoria da eficiência das atividades de recolha de resíduos sólidos, limpeza pública e recolha seletiva.

Principais medidas no domínio da gestão de resíduos sólidos, em 2015

- Implementação do contrato para a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos a nível concelhio, pelo período de dez anos, que permitirá o reforço da sua qualidade, salvaguardando o interesse público do Município e dos cidadãos.

- Instalação de destroçador industrial para a redução da quantidade de resíduos verdes, de modo a rentabilizar o seu transporte e a utilização na compostagem e na eliminação de objetos volumosos fora de uso.

- Alargamento do número de ecopontos e ecocentros, de modo a incentivar a recolha seletiva.

- Promoção da gestão e reciclagem de resíduos têxteis, de forma a corresponder às necessidades locais.

- Implementação progressiva de oleões e das demais estruturas logísticas para a recolha e transporte de óleos alimentares usados.

- Criação de postos de recolha de resíduos, mais concretamente de monstrinhos, isto é, materiais que não justificam uma viagem propositada ao ecocentro (óleos, tampinhas, rolhas, lâmpadas, pequenos eletrodomésticos, radiografias, pilhas).

- Dinamização do Projeto "Hospital de Monstros", resultado da parceria com Município e a Escola Profissional CIOR, tendo como finalidade a reparação de equipamentos elétricos e eletrónicos e o seu posterior encaminhamento para as pessoas mais vulneráveis (consultar o Programa "Solidariedade").

- Limpeza de locais de descarga clandestina e realização de ações de sensibilização nos domínios da gestão de resíduos sólidos, limpeza pública e recolha seletiva.

Promoção da higiene e salubridade pública. Considerando que a promoção da higiene e salubridade pública é relevante para o bem-estar das pessoas, o Município, através do Serviço Veterinário Municipal, promoverá diversas ações no âmbito da salubridade e higiene públicas, nomeadamente o controlo sanitário dos estabelecimentos, das feiras e mercados, dos equipamentos e veículos dedicados a produtos alimentares e de produtos de origem animal, bem como a realização de atividades que visam a prevenção de zoonoses, o bem-estar dos animais, a prevenção do abandono de animais de companhia e a promoção da adoção responsável. Além disso, será assegurada a gestão do Abrigo Municipal para Animais.

MOBILIDADE
Promover a mobilidade sustentável.

A mobilidade desempenha um papel essencial no desenvolvimento dos territórios, potenciando a dinamização das atividades económicas e a qualidade de vida das pessoas.

Neste contexto, o Município terá como finalidade a melhoria dos níveis de mobilidade no âmbito do território concelhio, bem como a valorização da posição geoestratégica de Vila Nova de Famalicão no âmbito regional e nacional.

Concretização de acessibilidades estruturantes para a melhoria da posição geoestratégica do concelho. O concelho possui uma localização privilegiada, sendo atravessado por importantes eixos de acessibilidades. Neste sentido, a Câmara Municipal preconizará a modernização de acessibilidades estruturantes, contribuindo para a valorização da posição geoestratégica do concelho.

Principais investimentos propostos no domínio das acessibilidades estruturantes

- Nova variante à EN 14, entre os concelhos da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão.

- Reabilitação da ER 206 entre Vila Nova de Famalicão e Joane, até ao limite do concelho.

- Realização de obras de manutenção da via entre a ER 206 e a A7.

- Integração da Via Intermunicipal Joane-Vizela como Itinerário Complementar.

- Prolongamento da Via Intermunicipal para norte, até à cidade de Braga.

- Prolongamento da variante nascente entre Gavião e Outiz, até à ER 206 (V.N. de Famalicão - Póvoa de Varzim).

Modernização da rede viária municipal. A política conduzida pelo Município passa pela melhoria das acessibilidades sob a jurisdição do Município, de modo a elevar os padrões de segurança rodoviária, de circulação de pessoas e bens e de coesão territorial.

Principais investimentos no domínio da rede viária municipal, em 2015

- Construção de parque de estacionamento junto à estação ferroviária da cidade.

- Realização de obras de requalificação dos arruamentos envolventes da Unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave até à ligação com a E.N. 204.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da E.M. 573-2, em Abade de Vermoim, atual União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da E.M. 571-1 (1.ª fase), em Nine e em Arnoso Santa Eulália, atual União de Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da E.M. 573-1, em Antas, atual União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, com ligação a Requião.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais do C.M. 1490 e do C.M. 1490-1, em Telhado, atual União de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais do C.M. 1521, em Landim, com ligação a Avidos, atual União de Freguesias de Avidos e Lagoa.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais do C.M. 1507-2, em Seide São Paio, atual União de Freguesias de Seide.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais do C.M. 1464 e do C.M. 1464-1, em Ribeirão.

Promoção da mobilidade ciclável. Em 2015, a Câmara Municipal está empenhada na promoção de meios de mobilidade alternativos, não poluentes. Neste contexto, a bicicleta tem vindo a conquistar o seu espaço na atualidade como uma alternativa ao transporte particular e um complemento ao transporte coletivo. Por conseguinte, após a conclusão do estudo prospetivo para a implementação de uma rede de ciclovias na cidade, em 2015, será elaborado o projeto da ligação entre a estação ferroviária da cidade e a ciclovia. Também será concretizada a 1.ª fase da ligação entre o Parque 1.º de Maio e o Parque da Devesa (consultar o Programa "Ordenamento").

Modernização dos transportes coletivos. O Município promoverá o acesso a soluções de transportes coletivos, considerando que é uma condição essencial para assegurar condições de mobilidade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Principais medidas na área da modernização dos transportes coletivos, em 2015

- Realização de obras de beneficiação do Centro Coordenador de Transportes.

- Modernização dos transportes coletivos a nível local, tendo em vista a promoção de uma oferta de transportes que permita uma cobertura territorial mais ampla, com níveis de serviço adequados às aspirações da população.

- Modernização das infraestruturas de apoio aos transportes coletivos, nomeadamente a sinalização dos pontos de paragem e a melhoria da rede de abrigos, designadamente nas principais vias de comunicação e nas áreas envolventes dos estabelecimentos de ensino.

- Dinamização do Passe Sénior Feliz, destinado aos cidadãos com 65 anos de idade ou superior, bem como aos cidadãos reformados residentes no concelho (consultar o Programa "Solidariedade").

ENERGIA
Promover a utilização racional e sustentável doa recursos energéticos.

O Município desenvolverá medidas que promovam a eficiência energética e a valorização dos recursos energéticos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a nível local.

Definição de uma estratégia para a sustentabilidade energética. O Município continuará a sua cooperação com a Agência de Energia do Ave - AEdoAVE na implementação da Matriz Energética e da Sustentabilidade Climática do Ave e na elaboração do Plano de Ação para a Energia Sustentável de âmbito municipal.

Melhoria da eficiência energética na iluminação pública. No próximo ano, a Câmara Municipal prosseguirá o seu empenho na implementação de medidas que contribuam para a melhoria da eficiência energética na rede de iluminação pública, nomeadamente o reforço da rede dos reguladores de fluxo e a alteração de luminárias para LEDs, em cooperação com as empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica e as Freguesias.

Modernização energética dos edifícios e equipamentos municipais. A Câmara Municipal promoverá a melhoria do desempenho energético dos edifícios e equipamentos sob a jurisdição autárquica.

CULTURA
Afirmar a identidade.

Vila Nova de Famalicão é uma comunidade com uma dinâmica cultural e criativa diversificada, dispondo igualmente de um património cultural rico e variado, que constituem pilares de identidade e de sentido de pertença.

Neste sentido, o Município prosseguirá a sua aposta no desenvolvimento da cultura, nas suas diversas dimensões, reconhecendo a sua relevância na vida das pessoas e das comunidades.

xxCooperação com as associações e outros agentes na área da cultura

A Câmara Municipal prosseguirá a cooperação com as organizações da sociedade civil e os agentes locais, através do aprofundamento do trabalho desempenhado pelo Conselho Municipal de Cultura e do estabelecimento de parcerias que contribuam para o desenvolvimento cultural do concelho.

xxPromoção e Animação Cultural

O Município promoverá um conjunto diversificado de iniciativas culturais que potenciem a afirmação da identidade da comunidade famalicense, projetando e afirmando o nosso concelho através da cultura.

Principais medidas de promoção e animação cultural, em 2015

- Dinamização da iniciativa "Noite de Reis", em articulação com entidades que atuam no domínio da música coral e polifónica.

- Dinamização do Carnaval, com enfoque no programa noturno, em cooperação com os estabelecimentos comerciais de restauração e bebidas do centro da cidade.

- Dinamização do Festival de Teatro Amador Terras de Camilo, em parceria com o Grutaca - Grupo de Teatro Amador Camiliano, através de uma programação que englobará apresentação de peças de teatro, workshops e encontros com dramaturgos e encenadores.

- Realização de atividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher, tendo como objetivo sensibilizar a comunidade para a igualdade de género, que serão centradas em Bairro.

- Dinamização da Festa da Flor, que visa assegurar a valorização cultural e turística do concelho na época primaveril.

- Organização das Festas Antoninas, as festividades que simbolizam a valorização e afirmação da identidade da comunidade famalicense, das suas tradições e da sua história, mediante uma programação diversificada e multidisciplinar.

- Organização da 2ª edição do Festival Vaudeville Rendez-Vous, em parceria com o Teatro da Didascália. Reunirá ao longo de vários dias um conjunto alargado de companhias de teatro e de artes performativas, que apresentam os seus trabalhos em diversos espaços públicos da cidade.

- Dinamização da Feira de Artesanato e Gastronomia, tendo como objetivo a valorização do artesanato e da gastronomia como componentes da identidade cultural.

- Organização da 3ª edição do festival Sons da Celtibéria, que decorrerá no Parque da Ribeira na Vila de Joane.

- Organização do "Tradicionalidades - Festival de Sons e Movimentos do Mundo", que decorrerá no Parque da Devesa.

- Dinamização da iniciativa "Noite do Conto e da Poesia", que visa a divulgação do conto e da poesia como manifestações de literatura portuguesa e lusófona junto da população.

- Dinamização do Projeto "Tardes de Outono", uma iniciativa cultural dirigida ao público sénior, em parceria com associações musicais e teatrais do concelho.

- Promoção e divulgação do cinema junto da população, através da organização do Projeto "Cinema Paraíso", resultado da parceria com o Cineclube de Joane.

- Organização do projeto "Canções de Bem-Querer", em articulação com os estabelecimentos do ensino básico e instituições culturais e recreativas do concelho, visando potenciar a música e a arte em geral junto das crianças do 1.º ciclo do ensino básico.

xxPatrimónio Cultural

A Câmara Municipal assegurará a promoção da salvaguarda do património cultural, enquanto testemunho da identidade e memória coletivas.

Salvaguarda, valorização e divulgação do património cultural do concelho. A Câmara Municipal assegurará uma estreita cooperação com a Direção Regional de Cultura do Norte e as restantes estruturas inseridas na Secretaria de Estado da Cultura, contribuindo para a salvaguarda, valorização e divulgação dos bens que integrem o património cultural, designadamente dos imóveis classificados ou em vias de classificação.

Proteção e valorização do património arqueológico. A Câmara Municipal, através do Gabinete de Arqueologia, prosseguirá o seu empenho na proteção e valorização do património arqueológico do concelho.

Principais medidas no âmbito do património arqueológico, em 2015

- Desenvolvimento de ações de ações de inventariação, estudo e salvaguarda do património arqueológico concelhio.

- Dinamização de ações de conservação e restauro de bens móveis de interesse cultural.

- Itinerância das exposições "Os Castros e a Romanização no concelho de Vila Nova de Famalicão" e "Monumentos Balneares. Da Proto-História à Idade Média. Representação e Musealização".

- Proteção e valorização das obras de arte pública e estatuária.

- Dinamização de palestras temáticas sobre o património arqueológico do concelho.

Proteção e salvaguarda do património molinológico. Em 2015, a Câmara Municipal desenvolverá ações de investigação sobre os diversos sítios e bens inseridos no património molinológico, tendo em vista a sua salvaguarda e valorização.

Desenvolvimento da plataforma Famalicão ID. No próximo ano, será aprofundada a plataforma Famalicão ID, a qual reúne e disponibiliza ao público informações acerca do património cultural móvel e imóvel localizado no concelho. Esta plataforma constitui uma das faces visíveis do trabalho de levantamento, inventariação e caraterização do património cultural realizado pela Câmara Municipal (consultar o Programa "Inovação").

Dinamização do Encontro de Arte Pública. Considerando que a arte pública constitui uma componente importante do património cultural, será promovida a realização de um Encontro de Arte Pública, que será um espaço de debate e reforço da identidade cultural artística local, regional e nacional.

Valorização do património etnográfico e folclórico. Vila Nova de Famalicão tem um património etnográfico e folclórico de interesse relevante, que constitui uma parte significativa da sua identidade cultural. Neste contexto, será promovida um conjunto de medidas conducentes à sua valorização e divulgação.

Principais atividades no domínio do património etnográfico e folclórico, em 2015

- Dinamização de ações de formação no domínio da etnografia, dirigidas aos membros dos grupos folclóricos e a outras pessoas interessadas no conhecimento do património etnográfico e folclórico.

- Dinamização de oficinas de bordados tradicionais.

- Desenvolvimento do Projeto "Tradição Viva", através da realização de oficinas de experimentação.

- Organização da 2ª edição do Festival de Fado de Vila Nova de Famalicão.

Promoção de ações de sensibilização sobre a importância do património cultural. No próximo ano, a Câmara Municipal prosseguirá com a organização de ações que visam garantir a consciencialização dos cidadãos para o conhecimento e a valorização do património cultural, como por exemplo as comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e a dinamização das Jornadas Europeias do Património.

xxRede de Museus de Vila Nova de Famalicão

O Município prosseguirá o seu empenho na valorização da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão, contribuindo para consolidar o seu papel no reforço da atratividade e da afirmação territorial do nosso concelho.

Desenvolvimento da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão. A Rede de Museus é um projeto estruturante do Município que visa assegurar o funcionamento integrado das estruturas museológicas do concelho, através da cooperação, da interação de recursos e da aplicação de boas práticas.

Principais medidas da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão, em 2015

- Realização de atividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus, que tem como objetivo sensibilizar a população para a relevância do papel social e cultural desempenhado pelos museus.

- Lançamento do Projeto "All IN Família", que visa incentivar as famílias a visitarem e participarem nas várias iniciativas dos museus e de outros espaços culturais do concelho.

- Implantação de sinalética, de modo a facilitar o acesso do público aos museus.

- Reforço da divulgação da imagem da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão, mediante a edição de desdobráveis e cartazes e a criação de uma identidade visual para o futuro website da Rede.

- Dinamização de ações de formação.

- Disponibilização de apoio técnico na musealização dos museus privados.

Dinamização dos museus municipais. Com o objetivo de salvaguardar e divulgar a identidade cultural da comunidade famalicense, o Município promoverá a dinamização dos museus municipais como equipamentos imprescindíveis no âmbito da preservação, valorização e divulgação do património cultural.

Casa-Museu de Camilo/Centro de Estudos Camilianos

Principais atividades da Casa-Museu de Camilo e do Centro de Estudos Camilianos, em 2015

- Promoção e valorização das parcerias institucionais, designadamente a dinamização da Associação das Terras Camilianas e a cooperação com a Associação Ibérica das Casas Museu e das Fundações de Escritores, a Casa-Museo de Rosalía de Castro, a Fundação Cupertino de Miranda e a Direção Regional de Cultura do Norte, enquanto instituição promotora do Projeto "Escritores a Norte".

- Dinamização dos prémios atribuídos à sombra tutelar de Camilo, mais concretamente o Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco e o Prémio Casa de Camilo.

- Realização dos 2.os Encontros Camilianos, cujo objetivo principal é o de reunir todos os estudiosos da vida e da obra de Camilo e criar condições para que se produza, num espírito de interdisciplinaridade, investigação científica sobre essas temáticas.

- Dinamização do ciclo "Um Livro, um Filme".

- Organização da comunidade de leitores "Noites de Insónia", que visa a partilha e o cruzamento de ideias sobre a vida e a obra camilianas.

- Dinamização da atividade "Cine-Esplanada", em parceria com o Cineclube de Joane e o Agrupamento de Escuteiros de São Miguel de Seide.

- Dinamização do plano editorial, nomeadamente a publicação do número 10 da coleção "Estudos Camilianos" e do número 1 da V Série do "Boletim da Casa de Camilo", a edição de Contos de Camilo sobre Vila Nova de Famalicão, bem como a impressão do primeiro e a edição do segundo roteiro camiliano do nosso concelho.

- Dinamização do plano expositivo, englobando a realização de exposições temporárias e a organização de exposições itinerantes junto de instituições educativas, culturais e científicas.

Museu Bernardino Machado

Principais atividades do Museu Bernardino Machado, em 2015

- Lançamento e dinamização do ciclo de nove conferências sobre temas relativos à participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial com a presença de docentes e investigadores.

- Dinamização dos Encontros do Outono, sob o tema "Memórias da I Guerra Mundial".

- Realização de uma exposição sobre Bernardino Machado e a Primeira Guerra Mundial.

- Publicação de dois tomos do volume das "Obras de Bernardino Machado: Política".

Museu da Indústria Têxtil

Principais atividades do Museu da Indústria Têxtil, em 2015

- Organização da 7.ª edição das Conferências da Primavera, nas quais serão analisados assuntos relevantes da história económica.

- Realização de uma exposição sobre a vida e obra de Narciso Ferreira.

- Organização da exposição sobre o centenário de Francisco Inácio da Cunha Guimarães.

- Organização do 1.º curso sobre "Indústria e Património Industrial da Bacia do Ave".

- Publicação de 2 números do Boletim Informativo do Museu.

Casa-Museu Soledade Malvar

Principais atividades da Casa-Museu Soledade Malvar, em 2015

- Reedição do catálogo e documentação completa para disponibilização ao público.

- Dinamização de exposições temporárias e de outros eventos, mediante o envolvimento de artistas plásticos.

- Realização de ateliês de pintura, desenho, origami e workshops de serigrafia.

Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado

Principais atividades do Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado, em 2015

- Organização da 2.ª edição das Jornadas de Arqueologia Ferroviária do TICCIH - International Committee for the Conservation of the Industrial Heritage (Comité Internacional para a Conservação do Património Industrial, acolhendo especialistas nacionais e internacionais.

- Dinamização do Projeto Museu da Pessoa, mediante a organização de uma exposição, de um catálogo e de um vídeo.

- Promoção de atividades que liguem o cinema e o património ferroviário, mediante a dinamização do Projeto "Cinecarruagem", com sessões mensais, e a extensão a Vila Nova de Famalicão do festival internacional Cinerail, especialmente dedicado à temática ferroviária.

- Dinamização da iniciativa "Carnaval na Carruagem 2015", com a participação de estabelecimentos de ensino e de associações culturais e recreativas.

- Organização dos Encontros de Ferromodelismo, com periodicidade mensal.

xxCasa do Território

Em 2015, a Câmara Municipal terá como aposta estratégica a valorização da Casa do Território como espaço privilegiado ao serviço do desenvolvimento cultural do território do concelho de Vila Nova de Famalicão, das suas raízes, atividade e diversidade.

Principais atividades da Casa do Território, em 2015

- Organização do ciclo das "Conferências no Parque", que abordará diversos temas relacionados com o concelho e com a região, com a participação de especialistas reconhecidos.

- Lançamento da Exposição Permanente da Casa do Território, no piso -1.

- Lançamento da exposição temporária, em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, no piso 0.

xxCasa das Artes

Em 2015, a Casa das Artes promoverá a sua missão como espaço cultural de âmbito regional, nacional e internacional, que tem finalidade assegurar uma programação, que se pretende que seja contemporânea, regular, eclética e diversificada. Além disso, a Casa das Artes tem ainda como objetivo sensibilizar, criar e formar novos públicos desenvolvendo o seu sentido estético e crítico. A Casa das Artes é também responsável pela gestão e dinamização do Anfiteatro do Parque da Devesa e do Centro de Criação das Lameiras.

Principais atividades da Casa das Artes, em 2015

Eixo da promoção da cultura erudita

- Dinamização de atividades culturais, designadamente nos domínios da ópera, música sinfónica e música coral-sinfónica, que contribuam para ampliar e aprofundar os padrões de exigência estética dos públicos.

Eixo da promoção da cultura eclética

- Promoção do teatro, mediante o fomento de parcerias com entidades de âmbito local (instituições educativas e artísticas), nacional (instituições de ensino superior e teatros) e internacional.

- Promoção da música e da dança, através da cooperação com entidades de âmbito diverso, desde o local (instituições educativas e artísticas) ao internacional (por exemplo, a Edge - Companhia de Dança Contemporânea de Londres).

- Promoção do cinema e da cultura cinematográfica, em cooperação com o Cineclube de Joane, mediante a exibição regular de filmes e a sensibilização de públicos para a sétima arte.

- Dinamização de exposições temporárias.

Eixo da prestação de serviços à comunidade

- Desenvolvimento de atividades que suscitem o interesse e o gosto pelas artes de espetáculo, assegurando a formação de novas atitudes e competências de receção e de sentido estético dos diversos públicos.

- Desenvolvimento de parcerias com instituições locais na promoção das artes de espetáculo.

Eixo da dinamização do Anfiteatro do Parque da Devesa e do Centro de Criação das Lameiras

- Dinamização do Anfiteatro do Parque da Devesa como equipamento especialmente vocacionado para a organização de iniciativas culturais e comunitárias ao ar livre.

- Dinamização do Centro de Criação das Lameiras, em parceria com o Externato Delfim Ferreira, tendo em vista o fomento da criação artística nos domínios das artes performativas (dança, teatro, performance).

DESPORTO
Incentivar o lazer e o bem-estar.

O desporto é uma parte relevante da vida pessoal e coletiva, tanto do ponto de vista da atividade física, enquanto contributo para a saúde e bem-estar pessoal, como do ponto de vista da competição e atividade regular ou enquanto dinâmica de animação e lazer.

Consequentemente, o Município fomentará a prática desportiva para todos, nas vertentes lúdica, formativa e de rendimento, e prosseguirá a aposta na modernização da rede concelhia de equipamentos desportivos, em parceria com os diversos agentes da comunidade.

xxPromoção do acesso à prática desportiva

A política desportiva conduzida pelo Município tem como finalidade estratégica criar as condições para uma democratização efetiva da prática desportiva de qualidade junto de todos os cidadãos.

Promoção do desporto para crianças e jovens. O Município proporcionará o acesso das crianças e jovens à prática desportiva regular e de qualidade, contribuindo para a promoção do sucesso educativo, dos estilos de vida saudáveis, de valores e princípios associados a uma cidadania ativa.

Principais medidas do desenvolvimento do desporto para crianças e jovens, em 2015

- Promoção do futebol, através de iniciativas como a Taça Coca-Cola (Futebol de 11) e o Torneio Municipal Primavera Desportiva.

- Promoção do voleibol, através dos Projetos Projeto Gira-Volei e Gira+.

- Promoção do basquetebol, mediante a dinamização do Torneio Fama Street Basket e de outras ações orientadas para a dinamização da prática da modalidade.

- Reforço das Férias Desportivas e Recreativas, mediante o alargamento à época de Verão e prosseguimento das iniciativas nas épocas da Páscoa e do Natal, tendo em vista o fomento de atividades lúdicas e desportivas junto das crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico.

- Lançamento e dinamização da Escola Municipal de Xadrez, tendo como objetivo o desenvolvimento de capacidades cognitivas, intelectuais e estratégicas das crianças em idade escolar.

- Promoção da psicomotricidade no âmbito da educação pré-escolar, dirigido a crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos, sendo este programa desenvolvido em toda a rede pública de jardins de infância, por profissionais devidamente habilitados. Esta iniciativa tem como objetivo primordial desenvolver as competências motoras básicas, através de aulas semanais, onde se lecionam um conjunto de atividades, que visam o desenvolvimento biopsicossocial, motor e psicomotor das crianças.

Promoção do desporto para os seniores. Com a implementação do Projeto "Com Exercício Físico: Mais e Melhores Anos", a Câmara Municipal pretende promover a melhoria da qualidade de vida dos seniores do concelho, através da prática da atividade física, criando hábitos de vida saudáveis e facilitando a existência de contextos sociais positivos. Neste âmbito, serão introduzidas melhorias ao projeto acima mencionado, procurando alargar e adaptar horários a novas necessidades e realidades, bem como introduzir um conjunto de novas modalidades, concretamente pilates, yoga e danças de salão.

Promoção do desporto para as pessoas com deficiência. O Município promoverá o desporto como uma via privilegiada para assegurar a inclusão de pessoas com deficiência, em cooperação com as instituições públicas e da sociedade civil que atuam neste domínio. Neste sentido, a Câmara Municipal dinamizará e implementará, após a experiência decorrida no ano de 2014, a Liga Inclusiva, atividade que pretende incentivar a prática competitiva da modalidade de Boccia na sequência da introdução da prática desta modalidade junto do público com deficiência ou com necessidades especiais.

Promoção do desporto informal. O Município, em articulação com entidades locais, promoverá um conjunto diversificado de ações que permitam o acesso de maior número possível de cidadãos à prática da atividade física e desportiva, enquanto meio que permite melhorar a saúde e o bem-estar. Neste âmbito, merece destaque a iniciativa "Move-te", que consiste na organização de um plano de atividade física acompanhada, gratuita e dirigida ao público em geral. Para além do período do verão, a iniciativa será alargada aos períodos do Natal e da Páscoa, entre outros.

Promoção do atletismo. Em 2015, o Município estará empenhado na promoção do atletismo a nível concelhio, considerando a relevância deste modalidade no desenvolvimento do desporto e de estilos de vida saudáveis.

Principais medidas no âmbito da promoção do atletismo, em 2015

- Dinamização a nível local do programa nacional Marcha e Corrida, em cooperação com o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Federação Portuguesa de Atletismo e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, abrangendo a criação de um Cento Municipal de Marcha e Corrida e a oferta de espaços destinados à prática da marcha e da corrida.

- Organização e gestão do Calendário Concelhio de Atletismo, designado "Corre Famalicão", que visa a melhoria da qualidade organizativa das provas de atletismo realizadas no território concelhio.

- Dinamização da Meia Maratona de Famalicão como evento desportivo de relevância regional, potenciando a afirmação territorial de Vila Nova de Famalicão como concelho amigo do desporto.

xxModernização e valorização da rede de equipamentos desportivos

Em 2015, a Câmara Municipal promoverá um forte empenho na modernização e qualificação dos equipamentos sob a sua responsabilidade, de modo a permitir a sua utilização para treino, formação desportiva e competição, facilitando a prática desportiva dos cidadãos e a realização de competições.

Concretização de um espaço dedicado aos desportos radicais. Em 2015, será concretizada a instalação de um espaço desportivo especialmente dedicado à prática de desportos radicais, designadamente skate, patins em linha, BMX, e trial bike, entre outras modalidades.

Dinamização dos equipamentos desportivos municipais. No próximo ano, o Município prosseguirá o objetivo de proporcionar um elevado padrão de qualidade na gestão e dinamização dos equipamentos sob a sua jurisdição. Este desiderato será alcançado através de um vasto conjunto de atividades de formação: natação para bebés (entre os 6 e os 48 meses); natação para crianças (dos 4 aos 16 anos); natação de adultos (idade superior a 16 anos); hidroginástica, ginástica aquática, aqua zumba e hidroterapia (idades superiores a 16 anos). Serão igualmente organizadas outras atividades de fomento desportivo, em cooperação com os agentes locais, como por exemplo o Campeonato de Natação Inter-Escolas Municipais de Natação, os Festivais Aquáticos do Carnaval e do Natal, Mega Aulas de Hidroginástica e as Semanas Abertas.

xxCooperação com as associações e outros agentes na área do desporto

O desenvolvimento do desporto a nível local tem passado pelo crescente envolvimento das associações, das instituições de ensino e de outras entidades públicas e privadas.

Neste contexto, a Câmara Municipal promoverá a criação de condições necessárias à prossecução da missão socialmente relevante das entidades atrás mencionadas na promoção do desenvolvimento da prática da atividade física e do desporto.

Principais medidas no domínio da cooperação com as associações e outros agentes na área do desporto, em 2015

- Criação e dinamização do Conselho Municipal do Desporto, como órgão consultivo e de cooperação interinstitucional sobre as estratégias do desenvolvimento desportivo do concelho.

- Financiamento da modernização de instalações e equipamentos desportivos.

- Financiamento da aquisição de viaturas.

- Financiamento da participação de desportistas em competições internacionais.

- Prestação de apoio logístico na organização de eventos desportivos.

- Disponibilização de apoio técnico, designadamente na elaboração de candidaturas a programas nacionais e comunitários, no aconselhamento jurídico e na disponibilização de elementos informativos e documentais.

- Dinamização de ações de formação para agentes desportivos.

- Organização do programa de medicina desportiva, em parceria com a CESPU, entidade gestora da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, tendo como objetivo a realização de consultas e de exames médico-desportivos.

- Organização da Gala Municipal do Desporto, iniciativa que pretende, anualmente, divulgar e agraciar o desporto famalicense, os atletas e as entidades com desempenho relevante.

- Disponibilização e cedência de equipamentos desportivos municipais às associações locais, tendo em vista oferecer condições para o desenvolvimento da sua atividade regular e competitiva. Neste domínio, o Município procurará, ainda, protocolar com outras entidades a cedência das suas instalações desportivas, como é o exemplo dos estabelecimentos de ensino, tendo em vista suprimir as necessidades das coletividades desportivas locais não abrangidas pela cedência dos equipamentos municipais.

- Implementação de uma plataforma digital tendo em vista agilizar e congregar os procedimentos e candidaturas de todos os tipo de pedidos de apoio (financeiro e não financeiro) ao Município, simplificando o relacionamento com a sociedade civil neste domínio (consultar o Programa "Inovação").

- Lançamento de um portal digital com o objetivo de reunir toda a informação desportiva do concelho. Este portal reunirá e disponibilizará diversa informação da área do desporto. Este instrumento incluirá uma ferramenta dedicada à gestão e atualização da Carta Desportiva local (consultar o Programa "Inovação").