Município de Vila Nova de Famalicão

2ª Linha Estratégica de Desenvolvimento
Promover a Qualidade de Vida e a Afirmação do Território.

ORDENAMENTO
Desenvolver e qualificar o território.

O desenvolvimento sustentado e coeso do território é uma das principais prioridades estratégicas do Município.

Neste sentido, o Município promoverá uma política de ordenamento do território que valorize as potencialidades do território concelhio, salvaguardando a sua qualidade e a realização das suas funções ambientais, económicas, sociais e culturais, enquanto suporte físico e de enquadramento para as pessoas e as suas atividades.

Execução e implementação do Plano Diretor Municipal revisto. O Plano Diretor Municipal é o instrumento de planeamento territorial que define a estratégia municipal de ordenamento do território, estabelecendo o quadro estratégico de desenvolvimento territorial ao nível local. Na sequência da entrada em vigor do Plano Diretor Municipal revisto e considerando que compete ao Município promover a execução coordenada e programa do planeamento territorial, serão promovidas as seguintes medidas: I) promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada no plano; II) preparar o relatório sobre o estado do ordenamento do território para submeter à apreciação da Assembleia Municipal (de 2 em dois anos); III) desenvolver os estudos urbanísticos para as unidades de planeamento e gestão prioritárias (UOPG's) prioritárias.

Execução do Plano de Urbanização da Devesa. O Plano de Urbanização da Devesa desenvolve e concretiza o Plano Diretor Municipal e estrutura a ocupação do solo e o seu aproveitamento, definindo a localização das infraestruturas e dos equipamentos coletivos principais na área do vale do rio Pelhe e da mata da Devesa, que são consideradas como áreas fundamentais na estrutura urbana da cidade. Neste âmbito, serão desenvolvidos os estudos urbanísticos necessários à sua execução, dando seguimento à unidade de execução - 1.ª fase da Sub-UOPG 1.

Promoção da reabilitação urbana. O Município confere à reabilitação urbana elevada prioridade, considerando a sua relevância no desenvolvimento harmonioso e sustentável dos aglomerados urbanos do concelho. Na sequência da delimitação da área de reabilitação urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão, proceder-se-á à elaboração de instrumentos que permitam regulamentar e suportar a estratégia de reabilitação urbana que se pretende alcançar, nomeadamente o Plano de Pormenor do centro urbano de Vila Nova de Famalicão e o Plano de Ação de Reabilitação Urbana do centro urbano atrás referido. Tendo sido delimitada a área de reabilitação urbana do centro de Riba de Ave e do centro de Oliveira São Mateus, será promovido o diagnóstico ao edificado e o desenvolvimento do Plano de Ação de Reabilitação Urbana.

Definição do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. Na sequência do desafio lançado pelas entidades gestoras do Portugal 2020 aos Municípios com centros urbanos de nível superior para apresentarem Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o Município famalicense priorizou um conjunto de projetos estratégicos que promovem o desenvolvimento urbano sustentável do concelho, enquadrados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vila Nova de Famalicão (PEDU@VNF2020). No âmbito deste plano, estão programadas a reabilitação do Mercado Municipal (consultar o Programa "Economia e Empreendedorismo") e a remodelação da Praça D. Maria II e da zona envolvente.

Principais eixos estratégicos do PEDU@VNF2020

- Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação das emissões de carbono. Esta prioridade de investimento traduzir-se-á na implementação do Plano de Ação de Mobilidade Sustentável - PAMUS.

- Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as áreas urbanas, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. Esta prioridade de investimento traduzir-se-á na implementação do Plano de Ação de Reabilitação Urbana - PARU.

- Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais. Esta prioridade de investimento traduzir-se-á na implementação do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas - PAICD.

Organização de ações de divulgação e sensibilização no âmbito do ordenamento do território. A boa gestão do território pressupõe a disponibilidade e difusão alargada de informação e de conhecimento sobre as dinâmicas do desenvolvimento territorial. Neste sentido, o Município promoverá a valorização e a divulgação de boas práticas do ordenamento do território junto dos serviços municipais, de técnicos externos e dos cidadãos em geral. As ações de comunicação integram, além doutras, ações de divulgação de trabalhos e propostas, e também um trabalho prévio de sensibilização sobre temas e conceitos.

Principais medidas de divulgação e sensibilização no âmbito do ordenamento do território, em 2016

- Dinamização da exposição temporária "Território: Casa Comum", na Casa do Território (consultar os Programas "Ambiente" e "Cultura"). Esta exposição visa debater a ideia de território, entre aqueles que todos os dias o habitam, usam e constroem, assim como participar e dinamizar um continuado processo de construção coletiva de imaginários em torno do território do Vale do Ave e, em particular, de Vila Nova de Famalicão. A par da exposição, haverá excursões ao território, conversas, conferências e workshops.

- Participação na organização da Semana da Camélia de Vila Nova de Famalicão, que pretende, uma vez mais, promover a cultura e a paixão pela camélia, enquanto elemento natural que é, mas também enquanto motivo de inspiração etnográfica, cultural e económica.

- Dinamização das "3.as Técnicas", que visa criar um espaço informal de divulgação e formação dos trabalhadores municipais, de técnicos externos e dos cidadãos em geral, contribuindo para a divulgação de boas práticas de ordenamento e qualificação do território.

- Organização da Semana do Território, que abordará questões relacionadas com o território do centro urbano de Vila Nova de Famalicão e incidindo nas ações do PEDU@VNF2020.

- Realização de atividades comemorativas de dias temáticos, servindo de mote à divulgação e sensibilização para os projetos, conceitos e temas, no âmbito do crescimento sustentável.

Modernização da gestão e fiscalização urbanísticas. A gestão e a fiscalização urbanísticas são duas áreas relevantes da atividade do Município, com uma importância fulcral na gestão do território. A gestão urbanística assegura a instrução dos procedimentos relativos ao licenciamento e autorização das operações urbanísticas, enquanto a fiscalização garante o cumprimento da legalidade. Consequentemente, é da maior relevância que a gestão e fiscalização urbanísticas contribuam para a qualificação do ambiente e paisagem urbanas.

Principais medidas no âmbito da gestão e fiscalização urbanísticas, em 2016

- Divulgação da forma através da qual se pode usufruir dos benefícios fiscais.

- Quantificação dos edifícios privados com certificação energética alta.

- Promoção junto dos particulares para a certificação de projeto/construção sustentável (Ex.: Lidera, Sistema de Avaliação da Sustentabilidade).

- Publicação do manual de apoio à reabilitação urbana.

- Realização de ações de sensibilização para a sustentabilidade e eficiência energética para a reabilitação urbana, proteção e valorização do património edificado.

- Acompanhamento e implementação do regime excecional de regularização das atividades económicas.

- Fiscalização preventiva, nomeadamente no âmbito do Licenciamento Zero, e sensibilização da população para o cumprimento das normas legais e regulamentares.

- Realização de ações de esclarecimento de dúvidas de procedimento e relativas aos processos da fiscalização urbanística.

AMBIENTE
Proteger e valorizar os recursos naturais.

O Município promoverá uma política de preservação, valorização e salvaguarda dos recursos naturais e ambientais, contribuindo para a prossecução de um desenvolvimento ecologicamente sustentável.

xxProteção da biodiversidade

Os cursos de água e os espaços verdes desempenham um papel relevante na preservação da biodiversidade e na aproximação da população com a natureza, promovendo, desta forma, o bem-estar e a qualidade de vida.

Proteção dos rios e das margens ribeirinhas. Visando a proteção do ambiente e a promoção do património natural do concelho, o Município, em colaboração com a Administração Central do Estado e agentes locais, tem como prioridade estratégica a valorização dos rios que atravessam o território, bem como das respetivas zonas ribeirinhas. As áreas de intervenção serão os rios Este, Guisande, Pele, Pelhe e Ave, levando à reabilitação dos cursos de água e património envolvente, estabelecendo-se como princípio a valorização dos leitos e das margens fluviais como elementos fundamentais da dinâmica ecológica e paisagística.

Principais medidas no domínio da proteção dos rios e das zonas ribeirinhas, em 2016

- Levantamento do património natural.

- Valorização das linhas de água.

- Recuperação das vias de acesso.

- Promoção de programas de voluntariado com a comunidade com a finalidade de proteger e monitorizar os rios e criar estratégias e metodologias de educação ambiental nas zonas ribeirinhas.

- Realização de ações de vigilância, fiscalização e monitorização.

- Sensibilização da comunidade para a adoção de estratégias promotoras de mudanças conceptuais, com vista á melhoria do ambiente em geral e das linhas de água em particular.

- Mobilização da comunidade para a proteção e valorização dos rios e das zonas ribeirinhas, abrangendo a criação de corredores ecológicos, percursos pedonais e zonas ribeirinhas que sirvam a prática do atividades lúdicas.

- Realização de ações de sensibilização, nas quais será abordada a proteção dos nossos rios e a sua dinâmica, tendo como objetivo informar e esclarecer as pessoas sobre os problemas ambientais e suas possíveis soluções, potenciando a dimensão ecológica da cidadania.

Qualificação dos espaços verdes. Em 2016, o Município promoverá a gestão, conservação e qualificação dos espaços verdes, considerando a sua importância na promoção da sustentabilidade ambiental a nível local.

Principais medidas no domínio da qualificação dos espaços verdes, em 2016

- Manutenção e conservação dos espaços verdes municipais, de acordo com as suas tipologias e valências, assegurando a sua permanente requalificação.

- Execução dos trabalhos de renovação e beneficiação de jardins, parques e rotundas com vista ao melhoramento dos mesmos na sua componente física e estética.

- Conclusão das infraestruturas no Viveiro Municipal de Meães.

- Dinamização das ações propostas no plano de ação para o concelho no âmbito do Projeto ParkAtlantic.

- Redução de consumo de água pelos espaços verdes afetos ao serviço de parques e jardins com recurso à criação de charcas, que poderão ser usadas para a rega dos relvados já instalados no período mais seco, assim como promover sempre a instalação de prados de sequeiro e mais uso de inertes.

- Prosseguimento do plano de substituição, gradual, das árvores inseridas em alguns arruamentos, por outras espécies que se adaptem melhor às condicionantes do local de modo a evitar danos nas infraestruturas existentes, provocados pelo sistema radicular.

xxParque da Devesa

Promoção e valorização do Parque da Devesa. O Parque da Devesa é um espaço verde privilegiado pela sua dimensão e localização, tendo ficado demonstrado, nos três anos de vida, o seu enorme impacto na vida quotidiana dos famalicenses, bem como local preferencial para as atividades de lazer ao ar livre. Para além das suas vertentes de lazer, desportiva e cultural, o parque é de importância vital como veículo de educação ambiental pela sua componente natural que permite a exploração e contacto com a natureza. Pretende-se que 2016 seja um ano em que a educação ambiental se torne um elemento identitário do Parque da Devesa, em paralelo com uma aposta na promoção e proteção da biodiversidade do parque, em continuidade e reforço do que está já a decorrer em 2015. No que respeita à Casa do Território (consultar o Programa "Cultura"), pretende-se em continuar a dinamizar e potenciar as Exposições "Tempo, Espaço e Ser. Território de Vila Nova de Famalicão" (permanente) e "Território: Casa Comum" (temporária), através de visitas orientadas e temáticas, bem como programas paralelos de conferências (Conferências do Território) e do Serviço Educativo. Pretende-se também preparar e inaugurar uma nova exposição temporária dedicada à industrialização do concelho.

Principais medidas no domínio da promoção e valorização do Parque da Devesa, em 2016

Eixo do Parque

- Continuação da consolidação das infraestruturas ecológicas com potenciação e reforço da biodiversidade.

- Elaboração e implementação do Plano de Promoção da Biodiversidade, que inclui o levantamento da flora, fauna e projeto paisagista de enquadramento.

- Definição da regulamentação de utilização do parque e dos seus edifícios.

- Melhoria da comunicação com os utilizadores, para que entendam as opções que são tomadas e sejam eles próprios cuidadores do parque.

- Operacionalização da integração de métodos participativos na gestão do parque.

- Conceção e implementação de um pomar de variedades regionais, com objetivos pedagógicos e de conservação das mesmas.

- Elaboração de um projeto de conjunto de equipamentos para as atividades lúdico-pedagógicas das crianças.

Eixo da educação ambiental

- Reforço e alargamento da oferta de educação ambiental para as instituições educativas, de forma a atingir níveis de escolaridade do 2º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

- Dinamização de atividades formativas e de educação ambiental para vários públicos, incluindo seniores e famílias, com a dinamizando atividades ao fim de semana e nas férias escolares.

- Alargamento das temáticas de educação ambiental, focalizando-se mais, em 2016, no tema do consumo sustentável.

Eixo das Hortas do Parque da Devesa

- Lançamento de concurso de ideias de arquitetura sustentável para o futuro edifício de apoio às Hortas do Parque da Devesa.

- Otimização do modo de funcionamento das Hortas Solidárias, em ligação com o Banco Local de Voluntariado.

Eixo da Casa do Território

- Captação de públicos e potenciação das exposições permanente e temporária (consultar o Programa "Cultura").

- Organização de uma nova exposição temporária dedicada à industrialização.

xxPrevenção e controlo da poluição atmosférica e sonora

Promoção da qualidade do ar. O Município, em articulação com a Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional de Norte, promoverá medidas que visam minimizar a poluição atmosférica.

Prevenção e controlo da poluição sonora. O Município promoverá medidas conducentes à prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora, tendo em vista a salvaguarda da saúde e o bem-estar das populações.

xxAbastecimento de água, saneamento de águas residuais,
xxresíduos sólidos e higiene pública

Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. Os serviços de água e saneamento são um setor crucial no âmbito da proteção do ambiente e da eficiência na utilização de recursos, constituindo um serviço essencial para a qualidade de vida das populações. Neste sentido, o Município promoverá a otimização e a gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água.

Principais medidas nos domínios do abastecimento de água e do saneamento de águas residuais, em 2016

- Realização de obras de abastecimento de água nas zonas dos vales dos rios Este e Pelhe.

- Realização de obras de saneamento de águas residuais com ligação aos intercetores nas sub-bacias dos rios Ave, Este, Pele e Pelhe.

- Desenvolvimento da gestão dos sistemas municipais de abastecimento de água e saneamento, efetuando a conservação e reparação das redes existentes com principal enfoque em redes cuja construção tem mais de 10 anos.

- Eliminação de pequenas estações de tratamento de águas residuais e fossas coletivas em zonas que serão servidas pela rede de saneamento de águas residuais.

- Levantamento de fontes poluidoras e zelar pela execução de medidas corretivas e de extinção.

Valorização da gestão sustentável dos resíduos sólidos. O Município promoverá a implementação de soluções e medidas que reforcem a eficácia e eficiência das atividades de recolha de resíduos sólidos, limpeza pública e recolha seletiva, tendo em vista a qualidade de vida das populações.

Principais medidas no domínio da gestão de resíduos sólidos, em 2016

- Aumento do número de estruturas (ecopontos e ecocentros) de apoio à separação seletiva de resíduos sólidos, de modo a atingir o rácio (n.º de equipamentos/habitante) recomendado pela ERSAR.

- Dinamização e reavaliação da gestão e reciclagem de têxteis, de modo a ter uma rede que responda às necessidades do concelho e que as contrapartidas tragam benefícios, não só ambientais, mas também socioeconómicos.

- Promoção de ações de formação e sensibilização junto dos empresas da construção civil e para os detentores destes resíduos provenientes de obras, para a gestão dos RC&D's (Resíduos de Construção e Demolição), salvaguardando o destino adequado dos resíduos e o seu correto manuseamento, de modo a salvaguardar simultaneamente a qualidade do ar.

- Continuação do projeto Hospital de Monstros, em parceria com a Escola Profissional CIOR (consultar o Programa "Solidariedade").

Promoção da higiene e salubridade pública. A prestação de serviços nos domínios da higiene e salubridade públicas assume uma importância relevante na qualidade de vida das populações. Neste sentido, o Município, através do Serviço Veterinário Municipal, promoverá a fiscalização higiénico-sanitária dos estabelecimentos, das feiras e mercados, dos equipamentos e veículos dedicados a produtos alimentares e de produtos de origem animal, a realização de atividades de sensibilização e educação sanitária e a gestão do Abrigo Municipal para Animais.

xxSensibilização ambiental

A sensibilização ambiental tem como objetivo informar e esclarecer os cidadãos sobre as questões ambientais e suas possíveis soluções, procurando transformá-los em participantes ativos na proteção dos valores ecológicos. Por isso, o Município dará uma atenção especial à sensibilização ambiental, sendo uma componente fundamental para a reflexão de um modelo de sociedade mais sustentável e para o exercício de uma cidadania ecologicamente responsável.

Principais medidas no domínio da sensibilização ambiental, em 2016

- Prosseguimento da Feira de Produtos Biológicos, facilitando o acesso dos consumidores a produtos saudáveis, de qualidade e locais, a preços razoáveis, uma vez que provêm diretamente do produtor.

- Realização de atividades comemorativas de datas ligadas com o meio ambiente.

- Realização dos Encontros do Ambiente, tendo como temática a proteção dos rios a nível local.

- Promoção de ações de sensibilização ambiental sobre o uso sustentável dos recursos hídricos e energéticos, a agricultura sustentável e o bem-estar dos animais.

MOBILIDADE
Promover a mobilidade sustentável.

A mobilidade assume uma importância crucial no desenvolvimento do território e na qualidade de vida das populações.

O incremento das acessibilidades e dos padrões de mobilidade é uma das apostas estratégicas do Município, englobando a modernização da rede viária, a melhoria da rede de transportes coletivos e a promoção de modos suaves de mobilidade.

Modernização da rede viária municipal. A rede viária municipal tem uma influência relevante na qualidade de vida das populações e na eficiência do desempenho dos agentes económicos. Neste sentido, o Município prosseguirá o seu empenho na qualificação da rede viária municipal.

Principais investimentos no domínio da rede viária municipal, em 2016

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da E.M. 573-2.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da E.M. 571-1 (1ª Fase).

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da E.M. 573-1.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da C.M. 1490 / C.M. 1490-1.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da C.M. 1521.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da C.M. 1507-2.

- Realização de obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais da C.M. 1464 / C.M. 1464-1.

- Beneficiação do C.M. 1527.

- Beneficiação do C.M. 1500-1.

- Beneficiação da E.M. 508-1.

- Realização de obras no Adro da Igreja de Antas

- Beneficiação da Avenida Rio Veirão, em Ribeirão.

- Beneficiação da Rua da Liberdade.

- Ligação da Avenida de França com a Rua 5 de Outubro.

Promoção de modos suaves de mobilidade. O Município tem dado uma especial atenção à promoção dos modos de mobilidade suave, entendidos como os meios de deslocação e transporte de velocidade reduzida, considerados como uma mais-valia social, ecológica e económica. Neste sentido, será valorizada a disponibilização de formas de mobilidade ambientalmente mais limpas, nomeadamente a melhoria das condições de suporte às deslocações pedonais, a modernização da via ciclável entre a cidade e Gondifelos e a implementação da rede ciclável urbana, tendo em conta as linhas estratégicas formuladas no PEDU@VNF2020 (consultar o Programa "Ordenamento").

Modernização dos transportes coletivos. A melhoria da mobilidade no território concelhio passa pelo desenvolvimento de uma rede de transportes coletivos eficaz e de qualidade, assim como pela melhoria das condições da sua utilização por parte das populações.

Principais medidas na área da modernização dos transportes coletivos, em 2016

- Organização de obras de beneficiação e valorização no Centro Coordenador de Transportes.

- Reestruturação das linhas existentes a nível local, tendo em vista a promoção de uma oferta de transportes que permita uma cobertura territorial mais ampla, com níveis de serviço adequados às necessidades da população.

- Criação de parque de estacionamento nas imediações da estação de caminhos-de-ferro, de forma a facilitar o estacionamento principalmente dos seus utilizadores.

- Arranjo de toda a zona envolvente à estação de caminhos-de-ferro, de forma a facilitar a passagem de transportes públicos para assim conseguir dar resposta às necessidades da população e criar uma intermodalidade mais eficaz.

- Promoção da mobilidade dos cidadãos com 65 anos de idade ou superior, assim como dos cidadãos reformados, mediante o prosseguimento do Passe Sénior Feliz (consultar o Programa "Solidariedade").

ENERGIA
Promover a utilização racional e sustentável doa recursos energéticos.

O Município desenvolverá medidas que promovam a eficiência energética nas infraestruturas, edifícios e equipamentos públicos a nível local.

Melhoria da eficiência energética na iluminação pública. A Câmara Municipal procederá à implementação de equipamentos com vista à melhoria da eficiência energética da iluminação pública no concelho, nomeadamente a implantação de LED´s.

Modernização energética dos edifícios e equipamentos municipais. A Câmara Municipal promoverá a eficiência energética nos edifícios e equipamentos públicos inseridos no património municipal.

CULTURA
Afirmar a identidade.

Vila Nova de Famalicão dispõe de uma relevante dinâmica cultural e criativa, bem como de um património cultural rico e diversificado, que constituem fatores fundamentais de identidade, memória e consolidação do sentido de pertença.

O Município prosseguirá a ambição de afirmar a identidade de Vila Nova de Famalicão, reforçando a centralidade da cultura na vida das pessoas e das comunidades.

xxCooperação com as associações e outros agentes na área da cultura

O Município promoverá a valorização do Conselho Municipal de Cultura e o reforço da colaboração com os diversos agentes relevantes para a dinamização de atividades culturais no concelho.

xxApoio ao desenvolvimento das indústrias criativas

Considerando a importância das indústrias criativas para o desenvolvimento dos territórios, o Município promoverá a criação de condições que favoreçam a concretização de ideias e projetos na área da economia criativa. Será dado um especial enfoque aos criativos que estão em contexto de formação escolar em Vila Nova de Famalicão.

Principais medidas de apoio ao desenvolvimento das indústrias criativas, em 2016

- Organização de sessões da iniciativa "Improbabilidades Criativas". Trata-se de encontros/workshops onde criativos convidados irão partilhar as suas experiências e falarão sobre a forma como decorre o seu processo criativo.

- Organização e implementação do projeto "Artista no Município". Esta iniciativa procura apresentar ao público uma grande diversidade de propostas tais como exposições, workshops, promovendo o contacto direto com o universo artístico do concelho, privilegiando o trabalho com as escolas, associações, fundações, empresas e outras entidades.

xxPromoção e animação cultural

Vila Nova de Famalicão tem um grande potencial cultural associado à sua identidade. Neste sentido, o dinamismo e a capacidade de afirmação territorial do concelho passa pela realização programada de um conjunto de eventos que contribuam para a valorização e a dinamização da oferta cultural.

Principais medidas de promoção e animação cultural, em 2016

- Organização da iniciativa "Noite de Reis", em parceria com as entidades com atividades no domínio da música coral e polifónica.

- Dinamização do Carnaval, com enfoque no programa noturno, em parceria com os estabelecimentos comerciais de restauração e bebidas do centro da cidade.

- Dinamização do Festival de Teatro Amador Terras de Camilo, em parceria com o Grutaca - Grupo de Teatro Amador Camiliano, através de uma programação que englobará apresentação de peças de teatro, workshops e encontros com dramaturgos e encenadores.

- Dinamização da Festa de Maio - Flores e Trocas, que visa assegurar a valorização cultural e turística do concelho na época primaveril.

- Dinamização das Festas Antoninas, em parceria com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro, marcando as festividades que simbolizam a valorização e a afirmação da identidade da comunidade famalicense, das suas tradições e da sua história, mediante uma programação diversificada e multidisciplinar.

- Organização da 3.ª edição do Festival Vaudeville Rendez-Vous, em colaboração com o Teatro da Didascália e com a presença um conjunto alargado de companhias de teatro/artes performativas, que apresentarão os seus trabalhos em diversos espaços públicos da cidade. Em 2016, este projeto será alargado e implementado em parceria com os Municípios de Braga e Guimarães.

- Dinamização da Feira de Artesanato e Gastronomia, em parceria com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro, tendo como objetivo a valorização do artesanato e da gastronomia.

- Organização do festival "Sons da Celtibéria", a decorrer junto do Mosteiro de Santa Eulália de Arnoso.

- Dinamização da iniciativa "Noite do Conto e da Poesia", que visa a divulgação do conto e da poesia como manifestações de literatura portuguesa e lusófona junto da população.

- Dinamização do Projeto "Tardes de Outono", uma iniciativa cultural dirigida ao público sénior, em parceria com associações musicais e teatrais do concelho.

- Promoção e divulgação do cinema junto da população, através da organização do Projeto "Cinema Paraíso", resultado da parceria com o Cineclube de Joane.

- Organização do projeto "Canções de Bem-Querer", em articulação com os estabelecimentos do ensino básico e instituições culturais e recreativas do concelho, visando potenciar a música e a arte em geral como uma via privilegiada para o desenvolvimento das potencialidades pessoais e sociais das crianças do 1.º ciclo do ensino básico.

- Organização do Festival de Fado de Vila Nova de Famalicão, que envolve jovens talentos do concelho e alguns nomes mais consagrados, procurando assim trazer ao centro da cidade uma dinâmica intimista na vertente do fado.

- Organização e implementação da "Semana da Camélia", uma iniciativa transversal que visa promover a cultura e a paixão pela camélia, enquanto elemento da natureza e de inspiração etnográfica, cultural e económica, que implica o envolvimento de diferentes parceiros, assim como o desenvolvimento de workshops diversos quer para as escolas, quer para públicos mais especializados.

- Organização e implementação do programa de animação "Verão em Famalicão". Em 2016 decorrerá a 2ª edição desta iniciativa, que procura durante os fins de semana de agosto apresentar diferentes atividades com artistas locais em áreas, como a música, dança e artes performativas, entre outras.

xxCasa das Artes

Em 2016, o Município prosseguirá a sua aposta na valorização da Casa das Artes como espaço cultural de âmbito regional, nacional e internacional, que tem como missão programar e produzir atividades culturais que se constituem como um serviço público.

A Casa das Artes promoverá uma programação regular, eclética e diversificada, apresentando um conjunto vasto e diversificado de géneros e linguagens (teatro, música, dança, cinema, artes plásticas, etc.).

Além disso, a Casa das Artes estará empenhada na formação e sensibilização de novos públicos, mediante o desenvolvimento do seu sentido estético e crítico.

Principais atividades da Casa das Artes, em 2016

Eixo da promoção da cultura erudita

- Organização de atividades culturais, nomeadamente nos domínios da ópera, música sinfónica e música coral-sinfónica, que contribuam para ampliar e aprofundar os padrões de exigência estética dos públicos.

Eixo da promoção da cultura eclética

- Promoção do teatro, mediante o desenvolvimento de parcerias com entidades de âmbito local (instituições educativas e artísticas), nacional (instituições de ensino superior e teatros) e internacional.

- Promoção da música e da dança, mediante a cooperação com entidades de âmbito diverso, desde o local (instituições educativas e artísticas) ao internacional (por exemplo, a Edge - Companhia de Dança Contemporânea de Londres).

- Promoção do cinema e da cultura cinematográfica, em cooperação com o Cineclube de Joane, mediante a exibição regular de filmes e a sensibilização de públicos para a sétima arte.

- Dinamização de exposições temporárias.

Eixo da prestação de serviços à comunidade

- Desenvolvimento de atividades que suscitem o interesse e o gosto pelas artes de espetáculo, assegurando a formação de novas atitudes e competências de receção e de sentido estético dos diversos públicos.

- Desenvolvimento de parcerias com instituições locais na promoção das artes de espetáculo.

- Cedência de espaços e apoio à implementação das atividades de outras entidades na Casa das Artes.

Eixo da dinamização do Anfiteatro do Parque da Devesa

- Dinamização do Anfiteatro do Parque da Devesa como equipamento especialmente vocacionado para a organização de iniciativas culturais e comunitárias ao ar livre.

xxPatrimónio Cultural

O Município promoverá a criação de condições para a preservação e qualificação do património cultural do concelho.

Promoção e valorização do património cultural. Considerando a relevância do património cultural para a preservação da memória coletiva, será promovida uma estreita cooperação com as entidades da Administração Central do Estado e entidades da sociedade civil, assegurando a salvaguarda dos bens culturais classificados ou em vias de classificação.

Proteção e valorização do património arqueológico. A Câmara Municipal, através do Gabinete de Arqueologia, prosseguirá o estudo, proteção e valorização do património arqueológico concelhio.

Principais medidas no âmbito do património arqueológico, em 2016

- Organização de ações de inventariação, estudo e salvaguarda do património arqueológico concelhio.

- Dinamização de ações de conservação e restauro de bens móveis de interesse cultural.

- Valorização das obras de arte pública e estatuária.

- Organização de atividades de formação e sensibilização junto da comunidade, nomeadamente a dinamização de palestras temáticas e a itinerância das exposições "Os Castros e a Romanização no Concelho de Vila Nova de Famalicão" e "Monumentos Balneares. Da Proto-História à Idade Média. Representação e Musealização".

Proteção e salvaguarda do património molinológico. A Câmara Municipal continuará a desenvolver ações de investigação sobre os diversos sítios e bens inseridos no património molinológico, tendo em vista a sua salvaguarda e valorização.

Valorização do património etnográfico e folclórico. Reconhecendo a importância do património etnográfico e folclórico na preservação da identidade, será promovido um conjunto de medidas que visam a sua valorização e divulgação.

Principais atividades no domínio do património etnográfico e folclórico, em 2016

- Organização de ações de formação no domínio da etnografia, dirigidas aos membros dos grupos folclóricos e a outras pessoas interessadas no conhecimento do património etnográfico e folclórico. De destacar neste âmbito a realização do Fórum - Folclore em debate.

- Desenvolvimento do Projeto "Tradição Viva", através da realização de oficinas de experimentação.

Desenvolvimento de plataformas digitais ligadas ao património cultural. O Município pretende potenciar as plataformas digitais ao serviço do património cultural. Neste âmbito, serão prosseguidas as seguintes medidas: I) prosseguimento dos trabalhos no âmbito do desenvolvimento e introdução de conteúdos na plataforma Famalicão ID; II) sinalização e informação de bens culturais, com recurso à aplicação QRCode e à plataforma FAMALICÃO ID; III) organização de conteúdos a serem disponibilizados na plataforma EUROPEANA (Biblioteca Digital Europeia).

Promoção de ações de sensibilização sobre a importância do património cultural. Em 2016, serão desenvolvidas as ações de sensibilização e divulgação de boas práticas para a defesa e valorização do património cultural, designadamente as comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e as Jornadas Europeias do Património.

xxRede de Museus de Vila Nova de Famalicão

O Município promoverá a valorização da Rede de Museus, de forma a potenciar a capacidade de atração dos museus locais e o seu contributo para a consolidação da afirmação territorial do concelho.

Desenvolvimento da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão. A Rede de Museus é um projeto estruturante do Município que engloba um conjunto de estruturas museológicas, visando a qualificação e a cooperação.

Principais medidas da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão, em 2016

- Realização de atividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus, e Noite dos Museus que tem como objetivo sensibilizar a população para a relevância do papel social e cultural desempenhado pelos museus.

- Reforço da divulgação da imagem da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão, mediante a edição de desdobráveis e cartazes e a criação de uma identidade visual para o futuro website da Rede.

- Dinamização de ações de formação.

- Disponibilização de apoio técnico na musealização dos museus privados.

Dinamização dos museus municipais. O Município entende como missão para os museus municipais o desenvolvimento de atividades culturais, educativas e lúdicas, enquanto instrumentos para o desenvolvimento cultural da comunidade.

Casa-Museu de Camilo/Centro de Estudos Camilianos

Principais atividades da Casa-Museu de Camilo e do Centro de Estudos Camilianos, em 2016

- Desenvolvimento das parcerias institucionais, nomeadamente a dinamização da Associação das Terras Camilianas e a cooperação com a Associação Ibérica das Casas Museu e das Fundações de Escritores, a Casa-Museo de Rosalía de Castro, a Fundação Cupertino de Miranda e a Direção Regional de Cultura do Norte, enquanto instituição promotora do Projeto "Escritores a Norte".

- Dinamização dos prémios atribuídos à sombra tutelar de Camilo, mais concretamente o Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco e o Prémio Casa de Camilo.

- Realização dos 3.os Encontros Camilianos de São Miguel de Seide, cujo objetivo principal é o de reunir todos os estudiosos da vida e da obra de Camilo e criar condições para que se produza, num espírito de interdisciplinaridade, investigação científica sobre essas temáticas. Em 2016 no âmbito desta atividade será assinalada a comemoração dos 150 anos da edição da obra "A Queda Dum Anjo".

- Dinamização do ciclo "Um Livro, um Filme".

- Organização da comunidade de leitores "Noites de Insónia", que visa a partilha e o cruzamento de ideias sobre a vida e a obra camilianas.

- Dinamização da atividade "Cine-Esplanada", em parceria com o Cineclube de Joane e com o Agrupamento de Escuteiros de São Miguel de Seide.

- Dinamização do plano editorial, nomeadamente a edição de 250 exemplares numerados de "A Queda Dum Anjo", da edição do n.º 11 dos Estudos Camilianos, e das atas dos 2.os Encontros Camilianos.

- Dinamização do plano expositivo, englobando a realização de exposições temporárias e a organização de exposições itinerantes junto de instituições educativas, culturais e científicas.

Museu Bernardino Machado

Principais atividades do Museu Bernardino Machado, em 2016

- Lançamento e dinamização do ciclo de oito conferências sobre temas relativos ao tema "Portugal na 1ª Grande Guerra" com a presença de docentes e investigadores.

- Dinamização dos Encontros do Outono, sob o tema "A censura em Portugal (1890-1974) ", que terá lugar em 25 e 26 de Novembro, com dez conferências.

- Realização de uma exposição sobre A censura em Portugal durante a Ditadura (1926-1974). Esta exposição será solicitada, por empréstimo, ao Museu da Imprensa.

- Publicação de dois tomos do volume das "Obras de Bernardino Machado: Política".

Museu da Indústria Têxtil

Principais atividades do Museu da Indústria Têxtil, em 2016

- Organização da 8.ª edição das Conferências da Primavera, nas quais serão analisados assuntos relevantes da história económica.

- Realização da exposição "120 anos da Fábrica Sampaio e Ferreira".

- Organização da exposição sobre o centenário de Silva Pereira.

- Organização do 1.º curso sobre "Indústria e Património Industrial da Bacia do Ave".

- Edição da revista científica e do boletim informativo do Museu.

Casa-Museu Soledade Malvar

Principais atividades da Casa-Museu Soledade Malvar, em 2016

- Dinamização de exposições temporárias e de outros eventos, mediante o envolvimento de artistas plásticos.

- Realização de ateliês de pintura, desenho, origami e workshops de serigrafia.

- Recolha e organização de acervo para criação de um centro documental.

Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado

Principais atividades do Museu Nacional Ferroviário - núcleo de Lousado, em 2016

- Organização das Jornadas de Arqueologia Ferroviária do TICCIH - International Committee for the Conservation of the Industrial Heritage (Comité Internacional para a Conservação do Património Industrial).

- Dinamização do Projeto Museu da Pessoa.

- Promoção de atividades que liguem o cinema e o património ferroviário, mediante a dinamização de sessões mensais.

- Dinamização da iniciativa "Carnaval na Carruagem 2016", com a participação de estabelecimentos de ensino e de associações culturais e recreativas.

- Organização dos Encontros de Ferromodelismo, com periodicidade mensal.

- Comemoração dos 160 Anos do Comboio em Portugal, com o objetivo de dar a conhecer ao grande público a história do Comboio em Portugal.

- Publicação das atas das III Jornadas do T.I.C.C.I.H. e investigação científica produzida à volta da Arqueologia Industrial Ferroviária.

Galeria Municipal - Ala da Frente

Principais atividades da Galeria Municipal - Ala da Frente, em 2016

- Apresentação de 3 exposições anuais, trazendo a Vila Nova de Famalicão, alguns dos artistas mais referenciados do País.

xxCasa do Território

Na sequência da inauguração, em 2015, da exposição permanente e da primeira exposição temporária, a Câmara Municipal continuará a aposta estratégica de valorização da Casa do Território como espaço privilegiado ao serviço do desenvolvimento cultural do território do concelho de Vila Nova de Famalicão, das suas raízes, atividades e potencialidades endógenas. Com a disponibilização de um variado leque de recursos e conteúdos em diferentes suportes, os visitantes da Casa do Território vão ser interpelados a participar nas diversas iniciativas que estão previstas ao longo de todo o ano (consultar o Programa "Ambiente").

Principais atividades da Casa do Território, em 2016

- Organização do ciclo "Conferências no Parque", que abordará diversos temas relacionados com o concelho e com a região, com a participação de especialistas reconhecidos.

- Dinamização de visitas à Exposição Permanente da Casa do Território (piso -1) e à exposição temporária, em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (piso 0).

- Preparação e apresentação de uma nova exposição temporária a inaugurar em 2016.

- Realização de conferências, palestras e workshops diversos sobre as temáticas inerentes às duas exposições.

DESPORTO
Incentivar o lazer e o bem-estar.

A política desportiva do Município tem como finalidade o reforço do papel da atividade física e desportiva como contributo para melhorar a qualidade de vida das populações, em parceria com as estruturas associativas e outras entidades locais.

xxCooperação com as associações e outros agentes na área do desporto

O Município prosseguirá o desenvolvimento de um programa dedicado ao apoio ao associativismo desportivo, reconhecendo o papel fundamental das associações e clubes desportivos no fomento e generalização da prática desportiva. Além disso, tem envolvido nas suas políticas de desenvolvimento desportivo outros importantes agentes locais, como os estabelecimentos de ensino e outras entidades públicas e privadas.

Principais medidas de cooperação com as associações e outros agentes locais na área do desporto, em 2016

- Apoio ao investimento da sociedade civil na área do desporto, abrangendo a modernização de instalações e equipamentos desportivos e a aquisição de viaturas.

- Apoio a projetos, atividades e eventos de interesse municipal, englobando o financiamento da participação de desportistas em competições internacionais e o apoio logístico na organização de eventos desportivos.

- Prestação de apoio técnico, designadamente na elaboração de candidaturas a programas nacionais e comunitários, no aconselhamento jurídico e na disponibilização de elementos informativos e documentais.

- Organização de ações formativas para agentes desportivos.

- Promoção da medicina desportiva, tendo como objetivo a realização de consultas e de exames médico-desportivos, em articulação com a CESPU, entidade gestora da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave.

- Organização da Gala Municipal do Desporto, iniciativa que visa divulgar e agraciar o desporto famalicense, os atletas e as entidades com desempenho relevante.

- Disponibilização e cedência de equipamentos desportivos municipais às associações locais, tendo em vista oferecer condições para o desenvolvimento da sua atividade regular e competitiva. Neste domínio, o Município procurará, ainda, protocolar com outras entidades a cedência das suas instalações desportivas, como é o exemplo dos estabelecimentos de ensino, tendo em vista suprimir as necessidades das coletividades desportivas locais não abrangidas pela cedência dos equipamentos municipais.

- Implementação de uma plataforma digital, tendo em vista agilizar os procedimentos e as candidaturas dos tipos de pedidos de apoio (financeiro e não financeiro) ao Município.

- Implantação de um portal digital com o objetivo de reunir toda a informação desportiva do concelho, que incluirá uma ferramenta dedicada à gestão e atualização da Carta Desportiva local.

xxPromoção do acesso à prática desportiva

O Município pretende criar condições para a universalização da prática desportiva, colocando-a ao serviço das pessoas e do seu desenvolvimento pessoal e social.

Promoção do desporto para crianças e jovens. O Município promoverá um conjunto diversificado de atividades físicas e desportivas que decorrem ao longo do ano letivo, tendo como principais objetivos a dinamização da atividade física e do desporto e a realização de momentos de competição e convívio entre a população escolar.

Principais medidas do desenvolvimento do desporto para crianças e jovens, em 2016

- Promoção do futebol, abrangendo iniciativas como a Taça Coca-Cola (Futebol de 11) e o Torneio Municipal Primavera Desportiva.

- Promoção do voleibol, mediante os Projetos Projeto Gira-Volei e Gira+.

- Promoção do basquetebol, englobando a organização do Torneio Fama Street Basket e de outras ações orientadas para a dinamização da prática da modalidade.

- Reforço das Férias Desportivas e Recreativas, mediante o alargamento à época de Verão e prosseguimento das iniciativas nas épocas da Páscoa e do Natal, tendo em vista o fomento de atividades lúdicas e desportivas junto das crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico.

- Promoção da motricidade no âmbito da educação pré-escolar, que engloba um conjunto de processos psicomotores facilitadores do desenvolvimento da criança, auxiliando-a nas aprendizagens escolares. Este programa é destinado às crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos, no âmbito da rede pública de jardins-de-infância.

Reestruturação do Projeto Municipal "Mais e Melhores Anos". O Município está empenhado na melhoria qualitativa deste projeto, criando condições para que os cidadãos, nomeadamente os seniores e os portadores de deficiência, possam ter acesso a uma prática desportiva de qualidade que gere hábitos de vida saudáveis e facilite a existência de contextos sociais positivos.

Principais eixos do Projeto Municipal "Mais e Melhores Anos", em 2016

Eixo do desporto sénior

- A promoção da qualidade de vida para os nossos seniores, juntamente com a contribuição para um envelhecimento ativo, criando contextos sociais positivos, é cada vez mais uma preocupação do Município. No âmbito do desporto para os seniores, serão introduzidas melhorias ao projeto atrás mencionado, procurando alargar e adaptar horários a novas necessidades e realidades, bem como introduzir a modalidade de defesa pessoal. Assim, os seniores podem ter acesso à prática desportiva regular, encontrando uma enorme diversidade de modalidades, tanto aquáticas como terrestres.

Eixo do desporto reabilitação

- A promoção desta atividade terá como base o prosseguimento da aposta na atividade física para pessoas com necessidades especiais, assim como trará uma novidade, a implementação de uma intervenção terapêutica, com vista a melhorar e proporcionar melhores condições de vida. Prevenindo, reabilitando e reeducando indivíduos que sofreram de algum tipo de patologia neurológica, músculo-esquelética, respiratória ou mesmo oncológica. Desta forma, o Município quer proporcionar uma melhor qualidade de vida a quem reside no nosso concelho de forma a colmatar ou mesmo completar qualquer necessidade dos cidadãos.

Eixo do desporto adaptado

- Na sequência do êxito da promoção da modalidade de Boccia na sequência da introdução da prática desta modalidade junto das pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, irá ser criado o Projeto de Desporto Adaptado. Este projeto pretende proporcionar a todas as pessoas atrás mencionadas com deficiência a oportunidade de terem acesso a uma formação e prática desportiva diversificadas: boccia, natação, atividades rítmicas e expressivas e educação física. Neste sentido, o Município, em cooperação com as diversas instituições públicas e da sociedade civil que atuam neste domínio, pretende criar mais condições para que o acesso ao desporto adaptado seja uma realidade, através do incremento da prática de mais modalidades e à participação num maior número de competições.

Promoção do desporto informal. Tendo como objetivo permitir o acesso do maior número possível de cidadãos à prática desportiva, o Município dará continuidade à iniciativa "Move-te", um plano de atividade física acompanhada, gratuita e dirigida ao público em geral.

Promoção do atletismo. Em 2016, o Município prosseguirá a promoção do atletismo, contribuindo para incentivar a prática regular de atividade física e desportiva.

Principais medidas no âmbito da promoção do atletismo, em 2016

- Abertura do Centro Municipal de Marcha e Corrida de Vila Nova de Famalicão, integrado no Programa Nacional de Marcha e Corrida, uma iniciativa conjunta do Instituto Português de Desporto e Juventude, Federação Portuguesa de Atletismo e Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. A abertura deste centro emerge da necessidade de proporcionar a todos os famalicenses a possibilidade de realizarem exercício físico, com acompanhamento especializado e devidamente orientado por técnicos qualificados.

- Dinamização do "Corre Famalicão", o calendário concelhio de atletismo, que visa promover a qualidade logística e organizativa das provas de atletismo.

- Dinamização da Meia Maratona de Famalicão como evento que visa a afirmação territorial do concelho na área do desporto.

xxModernização e valorização da rede de equipamentos desportivos

No próximo ano, será promovida a modernização e a valorização dos equipamentos desportivos municipais, contribuindo para aumentar os níveis de atividade física e de prática desportiva da população.

Será prosseguido um conjunto diversificado de atividades formativas destinadas a bebés, crianças e adultos, bem como eventos lúdicos como o Campeonato de Natação Inter-Escolas Municipais de Natação, os Festivais Aquáticos do Carnaval e do Natal, Mega Aulas de Hidroginástica e as Semanas Abertas.