Município de Vila Nova de Famalicão

3ª Linha Estratégica de Desenvolvimento
Fomentar a Competitividade e a Inovação.

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO
Promover o investimento, a criatividade e a inovação.

Vila Nova de Famalicão é um concelho com uma forte identidade empreendedora, que cria valor e trabalho, colocando a riqueza gerada ao serviço da melhoria das condições de vida da sua população.

Neste sentido, o Município tem como prioridade estratégica criar um contexto favorável ao empreendedorismo e à empregabilidade, que consolide o atual tecido económico e atraia mais e novas empresas, competitivas e inovadoras.

O Município promoverá igualmente a defesa dos legítimos interesses de todos os parceiros socioeconómicos: empregadores, trabalhadores e consumidores.

Consolidação do Programa Famalicão Made IN. O Programa Famalicão Made IN é uma aposta estratégica do Município para promover o desenvolvimento económico do concelho. Baseada na promoção de um contexto municipal facilitador da iniciativa empresarial, procura valorizar e promover a identidade empreendedora do concelho, captar novos investimentos e apoiar os agentes económicos famalicenses a promoverem e desenvolverem os seus projetos empresariais. Este programa será conduzido e implementado através do Gabinete de Apoio ao Empreendedor, denominado Espaço Famalicão Made IN, que prosseguirá a sua aposta na prossecução de dois grandes objetivos estratégicos: I) o reforço de competências para a prestação dos serviços de apoio aos agentes económicos, por meio de protocolos com instituições de âmbito nacional e internacional com responsabilidades na promoção do desenvolvimento económico e do empreendedorismo; II) a promoção de medidas para a atração do investimento e promoção territorial.

Principais medidas no âmbito do Programa Famalicão Made IN, em 2016

Made INcubar

- Consolidação da Rede Famalicão Empreende. A Rede Famalicão Empreende continuará a dinamização do seu plano de ação, assente nos grupos de trabalho temáticos - indústrias criativas, economia social, agroalimentar, empreendedorismo de base tecnológica e educação para o empreendedorismo - constituindo-se como plataforma de articulação dos principais agentes do território no apoio e promoção à iniciativa económica.

- Promoção da educação para o empreendedorismo, no âmbito da qual decorrerão durante o ano diversas iniciativas, tais como: o concurso "O meu projeto é empreendedor", Fórmula 1 in Schools; Isto é uma Ideia; entre outras.

- Dinamização da 2.ª edição do programa Gerador, resultado da parceria entre o Famalicão Made IN e a Casa da Juventude, tendo como objetivo a promoção de competências de estruturação de iniciativas junto dos jovens. - Realização de uma nova sessão "BAS à procura de talentos", em parceria com a Associação Business Angels de Vila Nova de Famalicão.

- Dinamização da incubadora Famalicão Made INcubar - Indústria, englobando ações de acompanhamento, com recurso nomeadamente à rede de mentores, sendo de assinalar a iniciativa "Demo Day" em que se abrirão as portas à comunidade da incubadora - convidando-se outros espaços de incubação do concelho para se associarem a esta ação.

- Potenciação da medida Famalicão Made INovar, mediante o lançamento de um programa de apoio ao registo de patentes e de uma iniciativa de promoção do programa de inserção de mestres e doutorados nas empresas.

Made INvestir

- Promoção e desenvolvimento de áreas de acolhimento empresarial, elevando a sua qualidade e qualificação, racionalizando e dando coerência à rede local deste tipo de espaços.

- Prosseguimento do programa "Projetos Made 2IN", mediante a implementação de um modelo integrado de apoio ao investimento, englobando a concessão de benefícios fiscais, benefícios de taxas municipais e acesso a um regime especial de procedimento administrativo.

- Prosseguimento do apoio financeiro a projetos de investimento desenvolvidos por micro e pequenas empresas no concelho, visando elevar os índices de competitividade, estimular o investimento e inovar e melhorar os produtos e/ou serviços prestados pelas micro e pequenas empresas.

Eixo Made INcentivar

- Organização das sessões de troca de experiências do "Made INternacional" em colaboração com o grupo de embaixadores.

- Dinamização do Roteiro Made IN Famalicão, valorização da montra do Espaço Famalicão Made IN, participação em feiras e outos eventos e atribuição do Selo "Famalicão Made IN", com o objetivo de promover as empresas e produtos famalicenses.

Eixo Made INformar

- Organização de ações de informação e formação junto do tecido empresarial existente, de empreendedores com ideias e projetos e da comunidade em geral, nomeadamente a dinamização dos meios de comunicação, a 2.ª fase do evento "EmpresariAto", o Fórum Empresarial Made IN e ações de benchmarking, dando especial atenção às oportunidades do programa europeu Erasmus +, com sessões de divulgação.

Dinamização económica da cidade e das vilas. O Município tem como prioridade estratégica a política de dinamização económica da cidade e das vilas, criando condições para a consolidação das atividades existentes e atração de novas atividades e empresas. Resultado da estreita parceria entre o Município e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, a Unidade de Gestão do Centro Urbano, em estreita cooperação com os serviços da administração municipal e os agentes da sociedade civil, promoverá medidas que incentivem a qualificação, modernização e diversificação do comércio tradicional e o reforço dos laços de proximidade com a população local.

Principais medidas no domínio da dinamização económica das cidades e das vilas, em 2016

- Consolidação da parceria com o Município na reabilitação urbana e na valorização e reabilitação do espaço público da cidade, das vilas e demais localidades.

- Realização de eventos que contribuam para a afirmação territorial do concelho e a dinamização, valorização e divulgação da identidade cultural, em parceria com o Município e outras instituições locais. Neste âmbito, merecerão destaque o Carnaval, a Semana Santa, as Festas Antoninas, a Feira de Artesanato e Gastronomia, a Feira Grande de São Miguel e o Natal.

- Prestação de apoio aos agentes económicos locais na organização de ações de promoção e animação comercial e na modernização e qualificação das suas atividades.

- Reforço das parcerias com entidades públicas e da sociedade civil, visando a modernização de atividades empresariais do comércio e dos serviços, a qualificação dos espaços urbanos e a dinamização da cidade e das vilas.

- Comemorações de datas temáticas que possam contribuir para potencializar o comércio, como por exemplo o Dia dos Namorados, o Dia do Pai, a Páscoa, o Dia da Mãe ou o Natal, entre outros.

- Valorização do comércio urbano na época natalícia, abrangendo a iluminação ornamental das principais ruas comerciais da cidade e das vilas e as atividades de animação de rua.

Promoção da agricultura e do desenvolvimento rural. Um grande desafio para Vila Nova de Famalicão é o de olhar para o território concelhio, incluindo a terra, como uma imensa fonte de riqueza que pode e deve ser trabalhada. Neste sentido, o Município está empenhado na promoção de um desenvolvimento sustentável do território que aumente o potencial da agricultura e da pecuária, dinamize as áreas rurais, e encontre na proteção e valorização das potencialidades endógenas uma base sólida para o crescimento.

Principais medidas no domínio da promoção da agricultura e do desenvolvimento rural, em 2016

- Fortalecimento de parcerias com instituições de âmbito intermunicipal e regional com responsabilidades na promoção da agricultura e do desenvolvimento rural.

- Reforço das relações de cooperação e de parceria com as cooperativas agrícolas do concelho, valorizando a sua importância no desenvolvimento das respetivas áreas de atividade e da comunidade famalicense.

- Valorização do cluster cooperativo do concelho, de modo a reforçar o seu potencial ao serviço do desenvolvimento económico local

- Elaboração e implementação do programa de requalificação e reposicionamento do Mercado Municipal, no âmbito do PEDU@VNF2020. Pretende-se adaptar o Mercado Municipal e as suas características e condicionantes espaciais às novas valências e exigências contemporâneas, tendo como objetivo promover a comercialização dos produtos agropecuários.

- Criação de condições para a concretização de uma bolsa de terras no concelho, tendo como objetivos facilitar o acesso à terra, através da disponibilização de terras, e favorecer o desenvolvimento dos setores agrícola e florestal.

Dinamização do processo de constituição de um centro tecnológico dedicado à indústria agroalimentar. O Município promoverá o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e a sociedade civil, tendo como objetivo a criação de uma infraestrutura tecnológica e de acolhimento especializado para as atividades da indústria agroalimentar.

Promoção da defesa do consumidor a nível local. Em matéria de defesa do consumidor, o Município prosseguirá o objetivo de assegurar um elevado nível de proteção do consumidor, mediante a disponibilização de informação aos consumidores e aos fornecedores de produtos ou prestadores de serviços e a regulação de conflitos de consumo, através de atividades de mediação e conciliação.

Principais medidas no domínio da promoção da defesa do consumidor, em 2016

- Promoção de consultas jurídicas nas instalações do CIAC efetuadas por juristas do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, através de videoconferência, com marcação prévia e triagem efetuada pelo técnico do CIAC, já que deverão ser preferenciais as situações de maior complexidade.

- Organização de sessões de esclarecimento e informação relativas aos direitos dos consumidores nos serviços públicos essenciais, bem como de aconselhamento sobre aspetos relativos ao seu consumo ou prestação, em parceria com as Freguesias do concelho, tendo como público-alvo preferencial os consumidores idosos ou com carências económicas/endividados.

- Comemoração do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, englobando ações de rua com distribuição gratuita de livros e brochuras aos consumidores.

- Disponibilização de um formulário online, no Portal do Município, para facilitar a apresentação de reclamações e pedidos de informação por parte dos consumidores que não o podem fazer presencialmente.

- Realização de ações de formação e sensibilização junto dos comerciantes sobre a lei das garantias e lei da defesa do consumidor, apelando a uma diminuição dos conflitos de consumo.

TURISMO
Qualificar a oferta turística.

O turismo é um dos vetores mais significativos do desenvolvimento económico a nível nacional e global.

Consequentemente, o Município pretende consolidar e melhorar o posicionamento do concelho na área do turismo, ao nível da qualificação da oferta, mas também de aumento da procura. Portanto, deve ser fomentado o potencial turístico dos recursos endógenos, contribuindo para aumentar a atratividade e reforçar a posição competitiva do concelho.

Fomento da imagem e da visibilidade do concelho na área do turismo. O Município assegurará a valorização da imagem turística do nosso concelho e a melhoria das condições de acolhimento aos turistas. Assim, será efetuada a dinamização do Posto de Turismo e da Loja Interativa do Turismo e outras ações de divulgação das potencialidades turísticas do concelho, em articulação com a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal e outras entidades do setor.

Promoção do turismo cultural. Considerando que a cultura pode ser um fator fundamental do desenvolvimento turístico, serão desenvolvidas ações específicas orientadas para a fruição e a divulgação do património cultural e para a valorização turística de grandes eventos ligados à identidade cultural do concelho.

Principais medidas no domínio da promoção do turismo cultural

- Organização da Feira Grande de São Miguel como iniciativa que visa a valorização turística da identidade histórico-cultural da comunidade famalicense, em parceria com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro.

- Promoção do artesanato famalicense, englobando ações como a dinamização da "Venda de Natal", o incentivo à cooperação entre os artesãos e a prestação de apoio à sua presença em feiras de artesanato fora do concelho.

- Dinamização de ações que promovam o turismo religioso, nomeadamente a cooperação na organização das Solenidades da Semana Santa e de outras iniciativas religiosas com relevância turística, a valorização do património e a realização de ações de informação e divulgação.

Promoção do turismo gastronómico. Considerando que a gastronomia é uma das melhores maneiras de descobrir a identidade e o estilo de vida de uma comunidade local, o Município promoverá medidas relativas à promoção da gastronomia e dos vinhos, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento turístico do concelho.

Principais medidas no domínio do turismo gastronómico, em 2016

- Organização de evento de relevo nacional na área do vinho, tendo em vista a valorização e dinamização da atividade vitivinícola da região.

- Organização da Quinzena Gastronómica, que visa a valorização do património gastronómico concelhio e a qualificação do setor de restauração a nível local.

- Criação de uma rede digital de promoção da gastronomia e atividade cultural do concelho, em articulação com as empresas da restauração.

INOVAÇÃO
Promover as novas tecnologias como pilares do desenvolvimento.

A realização do potencial oferecido pelo desenvolvimento da sociedade da informação contribuirá para modernizar os serviços públicos, aumentar a competitividade das empresas e dinamizar a sociedade civil.

Neste sentido, o Município tem como prioridade estratégica promover o desenvolvimento da sociedade de informação no concelho, mediante a promoção dos níveis de qualidade e eficiência dos serviços públicos municipais e a sua modernização tecnológica.

Promoção da interoperabilidade na administração municipal. O Município prosseguirá a sua aposta na promoção da interoperabilidade nos serviços da administração municipal, mediante o desenvolvimento de plataformas digitais, permitindo a disponibilização de uma interação mais eficiente entre os cidadãos e os serviços municipais.

Consolidação da presença do Município nas redes sociais. Tendo em conta a relevância crescente das redes sociais na vida quotidiana, será promovido o reforço da presença do Município nas redes digitais atrás referidas, contribuindo para a melhoria das condições tecnológicas no relacionamento entre os cidadãos e as instituições públicas e a afirmação territorial do concelho.