Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Segurança
Proteção Civil
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
DESPORTO
Incentivar o lazer e o bem-estar.
 
Reconhecendo o desporto como expressão de qualidade de vida, desenvolvimento e bem-estar, o Município pretende universalizar a prática desportiva, em estreita colaboração com as associações, os estabelecimentos de ensino e as demais agentes que atuam neste domínio.
 
xxCooperação institucional na área do desporto
 
Apoios às instituições e outros agentes locais na promoção do desenvolvimento desportivo

A política desportiva do Município privilegia a parceria com as estruturas associativas e outros agentes locais na promoção do desenvolvimento sustentado da prática da atividade física e desportiva.
 

Principais medidas de apoio a instituições e outros agentes locais na área do desporto, em 2016

- Financiamento para a modernização de equipamentos desportivos, apoio à manutenção de campos de jogos relvados e instalação de relvados sintéticos, no montante global de 1.390.000,00 €, dos quais 332.000,00 € a ser pagos em 2017, 349.000,00 € em 2018 e 310.000,00 € em 2019.

- Financiamento no âmbito de contratos-programa de formação desportiva e para o desenvolvimento de outras atividades e eventos desportivos relevantes para a promoção da prática desportiva, no montante global de 565.000,00 €, incluindo o pagamento das inscrições federativas e seguros desportivos dos atletas de formação desportiva, no valor de 100.000,00 € e apoio à organização da Taça da Europa de Dança Desportiva - Latinas e WDSF World Open Standard e Latinas, no montante de 17.100,00 €.

- Financiamento para a modernização de equipamentos desportivos, apoio à manutenção de campos de jogos relvados e instalação de relvados sintéticos, no montante global de 1.390.000,00 €, dos quais 332.000,00 € a ser pagos em 2017, 349.000,00 € em 2018 e 310.000,00 € em 2019.

- Financiamento da participação de desportistas em competições internacionais, no montante global de 17.500,00 €.

- Apoio à constituição de associações, no montante de 2.500,00 €.

- Disponibilização de apoio logístico e material à realização de iniciativas desportivas, promovidas pelos estabelecimentos de ensino, associações e outras instituições da nossa comunidade, tendo sido realizadas uma centena de iniciativas desportivas, das mais diversas modalidades, ao longo do ano 2016 que contaram com o apoio municipal através da disponibilização de meios técnicos e logísticos e ainda com o financiamento a aquisição de outros recursos e meios materiais, meios de divulgação, prémios, troféus e ofertas, no valor total de 41.500.00 €.

- Celebração de um protocolo com o Grupo Desportivo de Natação de Vila Nova de Famalicão, válido pelo período de quatro anos, tendo como objetivo a utilização dos complexos de piscinas municipais de Vila Nova de Famalicão, Oliveira São Mateus e Joane, de acordo com a deliberação camarária de 11 de fevereiro.

- Prestação de serviços de medicina desportiva aos atletas dos clubes sedeados no concelho de Vila Nova de Famalicão, bem como a realização de exames de diagnóstico à população famalicense no âmbito do "Famalicão em Forma", através de unidades de saúde especializadas. Esta prestação de serviços foi contratualizada com a entidade NS - Nova Saúde pPrcerias, s.a., de acordo com a deliberação camarária de 17 de agosto.

- Dinamização da Gala do Desporto. No dia 9 de outubro, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal da Avenida de França, realizou-se a Gala do Desporto de Vila Nova de Famalicão, uma iniciativa que teve como objetivo homenagear os diferentes agentes desportivos (dirigentes, treinadores, atletas e árbitros), associações e clubes, pelos resultados de mérito nacional ou internacional, alcançados nas diferentes competições, contribuindo deste modo para a afirmação do concelho no plano desportivo.

- Celebração de um protocolo de parceria com a Federação Portuguesa de Futebol, a Associação de Futebol de Braga (AFB), a Liga de Futebol de Famalicão (LFF) e a Associação de Futebol de Salão Amador de Famalicão (AFSA), aprovada pela deliberação camarária de 7 de novembro. Este protocolo teve como finalidade promover o enquadramento e promover mais condições de segurança e saúde aos participantes das provas organizadas pelas duas últimas entidades referidas.

 
xxModernização dos equipamentos desportivos
 
O Município está empenhado na modernização dos equipamentos desportivos, com o objetivo de assegurar a melhoria da qualidade de vida e bem-estar social.
 

Principais medidas do Município no domínio dos equipamentos desportivos, em 2016

- Apresentação pública do projeto do Centro Desportivo de Famalicão (CDT)..Em 11 de julho, foi apresentado publicamente o projeto do Centro Desportivo de Famalicão (CDT) que vai nascer em terrenos municipais sitos em Talvai, na zona norte da cidade, e vai ser constituído por um Centro de Atletismo e por um Centro BTT. A infraestrutura será construída em duas fases. A primeira inclui a componente de atletismo, sendo composta por pista de atletismo e edifícios de apoio aos atletas. Para a segunda fase, ficará a construção da bancada e do Centro BTT, tendo em conta a proximidade à ecopista já existente entre Vila Nova de Famalicão e a Póvoa de Varzim. Na reunião de 22 de dezembro, a Câmara Municipal aprovou a abertura do concurso público do Centro Desportivo de Famalicão.

- Reparações diversas no Complexo Desportivo de Joane, adjudicado em 20 de julho à empresa Andrade & Almeida, Lda., pelo valor de 47.121,50 €, acrescido de IVA.

- Arranjos exteriores e pinturas no Pavilhão Municipal de Vila Nova de Famalicão, adjudicação em 02 de agosto à empresa Famaconcret, Lda., pelo valor de 49.398,73 €, acrescido de IVA.

- Adaptação das instalações de sauna para balneários e outros trabalhos nas Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão, adjudicado em 02 de agosto à empresa Famaconcret, Lda., pelo valor de 18.136,97 €, acrescido de IVA. - Reparações diversas no Pavilhão de Vermoim, adjudicado em 12 de outubro à empresa Manuel Araújo & M. A., Lda., pelo valor de 39.283,51 €, acrescido de IVA.

- Construção de balneários anexos ao Pavilhão das Lameiras, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 16 de dezembro empresa AC Maias Engenharias, Lda., pelo valor de 99.847,81 €, acrescido de IVA.

- Projetos de execução referente à sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas Municipais de Oliveira São Mateus e de Joane, conforme as deliberações da Câmara Municipal de 22 de dezembro (consultar o capítulo "Energia").

- Contratualização dos serviços de vigilância dos planos de água das Piscinas de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão, aprovada por deliberação camarária de 11 de janeiro e adjudicada em 28 de outubro à entidade DELFINS - Associação de Nadadores da Povoa de Varzim e Vila do Conde.

 
xxIniciativas municipais na área do desporto
 
Promoção do desporto para a população em geral

O projeto "Move-te" passa por proporcionar, à população em geral, atividades ao ar livre, gratuitas, diversificadas e acompanhadas, realizadas nos vários espaços e estruturas existentes no concelho.

O projeto decorreu de 20 de junho a 30 de julho, em Vila Nova de Famalicão no Parque da Devesa e nas Piscinas Municipais, no Parque do Quinteiro (Oliveira São Mateus), no Parque da Ribeira (Joane), no Largo de Santa de Ana (Ribeirão) e no Largo de Santo António (Nine), com a colaboração e parceria de18 associações e 10 ginásios.

Promoção do desporto para crianças e jovens

O Município tem garantido o acesso das crianças e jovens à prática desportiva, valorizando o seu papel no desenvolvimento pessoal e social das novas gerações.
 

Principais medidas do desenvolvimento do desporto para crianças e jovens, em 2016

- Organização das Férias Desportivas e Recreativas na Páscoa e no Natal, destinadas às crianças do 1.º ciclo do ensino básico, tendo como como objetivo promover o desporto, o conhecimento e o lazer, mas também a inclusão e a partilha de experiências. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes iniciativas: Férias Desportivas e Recreativas da Páscoa, que decorreram entre os dias 21 e 24 de março e envolveu inúmeras atividades, desde o desporto, teatro, oficinas criativas e workshops de expressão dramática e um passeio até ao Parque Aventura de Azurara, com 491 participantes; Férias Desportivas e Recreativas do Natal, realizadas nos dias 19, 20, 21 e 22 de dezembro, as atividades tiveram lugar nos equipamentos desportivos do Município e na Casa das Artes, com 500 participantes.

- Dinamização de medidas que articulam a prática desportiva no contexto escolar, contribuindo para a promoção do sucesso educativo e dos estilos de vida saudáveis, de valores e princípios associados a uma cidadania ativa. Neste âmbito, mereceram ênfase as seguintes medidas:

- Dinamização do Projeto Municipal de Psicomotricidade na rede pública da educação pré-escolar;
- Dinamização do futebol, englobando iniciativas como a Taça Coca-Cola, no dia 1 de maio, no Estádio Municipal.
- Promoção do andebol, mediante o fomento da modalidade no contexto escolar e a organização de eventos, como o Torneio Concelhio de Mini Andebol.
- Promoção do voleibol, através do Projeto Gira-Volei. Neste âmbito, mereceu destaque o Encontro Concelhio de Gira-Volei, realizada no no dia 16 de abril, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco.
- Promoção do basquetebol, mediante a dinamização de iniciativas que visam promover a prática da modalidade, nomeadamente o- Fama Street Basket, realizado em 4 de junho.
- Dinamização do Corta-Mato Nacional, em 27 de fevereiro, teve lugar no Parque da Devesa. A iniciativa, que contou com o apoio do Município, reuniu provas do Desporto Escolar, da Federação Portuguesa de Atletismo e da Federação Académica de Desporto Universitário (FADU) e teve a participação de cerca de 2.000 atletas.

 
Projeto "Mais e Melhores Anos"

Em 2016, o Projeto "Mais e Melhores Anos" teve como finalidade contribuir para a inclusão social dos seniores e das pessoas com deficiência, assegurando o seu acesso à prática desportiva.
 

Principais medidas no âmbito do Projeto "Mais e Melhores Anos", em 2016

Eixo do desporto sénior


- Realização de atividades desportivas de cariz formativo em diversas modalidades.

- Realização de iniciativas direcionadas para a promoção do desportivo junto da população sénior, nomeadamente as seguintes: a Tarde Dançante que decorreu a 30 de junho; o Torneio Inter-Geracional de Boccia, em decorreu a 18 de julho; o Sarau Desportivo Sénior, atividade inserida nas comemorações do 31.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão à Categoria de cidade, realizada a 11 de julho, a Tarde Sénior, inserida na Feira de Artesanato e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão, em 8 de setembro.

Eixo do desporto adaptados

- Organização de atividades desportivas de cariz formativo em diversas modalidades: Boccia, Natação, Adaptação ao Meio Aquático, Educação Física e Atividades Rítmicas e Expressivas.

- Realização do campeonato de Boccia, dominado Liga Inclusiva, que se destina a todas as pessoas de deficiência ou com mobilidade reduzida que, semanalmente, frequentam o projeto nas instituições que dão apoio à deficiência.

- Cooperação na organização Taça Nacional da ANDDI. Em outubro de 2016, teve lugar no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal das Lameiras a Taça Nacional da ANDDI (Associação Nacional de Desporto para Deficientes Intelectuais), que foi realizada em parceria com o Município. Simultaneamente teve lugar o 1º. Encontro Nacional de Atividade Adaptada. O evento juntou este ano 11 equipas, no conjunto das 2 provas.

Eixo do desporto reabilitação

- Organização de atividades que visaram proporcionar melhores condições de vida a pessoas que sofreram algum tipo de patologia neurológica, músculo-esquelética, respiratória ou oncológica.

 
Promoção do atletismo

O Município esteve empenhado na valorização do atletismo, reconhecendo desta modalidade no desenvolvimento do desporto e de estilos de vida saudáveis.
 

Principais medidas de promoção do atletismo, em 2016

- Dinamização do programa "Corre Famalicão", o calendário concelhio de atletismo, que visa promover a qualidade logística e organizativa das provas de atletismo. Neste âmbito, o Corre Famalicão 2016 englobou um total de 32 provas, das quais 2 organizadas por entidades externas (associações e estabelecimentos de ensino) e 2 organizadas diretamente pelo Município.

- Organização do 6.º Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado, atividade que decorreu no dia 7 de junho.

- Organização da 2.ª Meia Maratona de Famalicão, em parceria com a Associação de Atletismo de Braga e a empresa Runporto - Organização de Eventos Desportivos, Lda., cuja parceria foi adjudicada em 11 de novembro. Com uma participação de 2.500 pessoas, a prova contou com uma corrida de 21 quilómetros e uma caminhada de 5 quilómetros, ambas com partida da Avenida do Brasil e chegada no parque de estacionamento da Casa do Território, no Parque da Devesa.

 
Promoção da caminhada

No âmbito da promoção da caminhada como modalidade desportiva, mereceu destaque a organização das seguintes iniciativas: a Caminhada Concelhia PR1, no dia 30 de abril, a primeira jornada de 17 quilómetros percorreu as localidades de Vila Nova de Famalicão, Antas, Calendário e Brufe; a Caminhada Concelhia PR2 em 1 de outubro, que englobou também a apresentação dos Percursos Concelhios. A Caminhada Concelhia PR2 percorreu a parte norte do concelho demarcando um percurso muito influenciado pelo vale do rio Este e seus afluentes.

Promoção da dança

No âmbito da promoção da dança, mereceram destaque as comemorações do Dia Mundial da Dança, em 29 de abril, em parceria com diversos grupos e escolas da dança do concelho. A iniciativa dividiu-se entre a Praça 9 de Abril, o Centro Coordenador de Transportes e o Parque da Juventude, com um vasto programa, entre dança flamenca, danças de salão, dança contemporânea, hip hop, danças afro-latinas e raggae.

Promoção da natação e de atividades aquáticas

O Município tem assegurado a promoção da natação e das demais atividades aquáticas, através da organização de medidas que englobam as diversas faixas etárias da população.
 

Principais medidas de promoção da natação e de atividades aquáticas, em 2016

- Realização de um vasto conjunto de atividades de formação: natação para bebés (entre os 6 e os 48 meses); natação para crianças (dos 4 aos 16 anos); natação de adultos (idade superior a 16 anos); hidroginástica, ginástica aquática, aqua zumba e hidroterapia (idades superiores a 16 anos).

- Realização de atividades que visam a promoção da natação e de atividades aquáticas, nomeadamente os seguintes: o Carnaval Aquático, a atividade de Final de Ano das Escolas Municipais de Natação, no dia 2 de julho no Complexo Desportivo Municipal de Joane, e no dia 16 de julho nos Complexos Desportivos Municipais de Ribeirão e Joane; os Campeonatos de Natação Inter-Escolas Municipais de Natação, o Hidro Halloween, o Natal Aquático, o Campeonato de Natação Adaptada de Inverno 2016, as Mega Aulas de Hidroginástica e as Semanas Abertas.

 
xxUtilização dos complexos desportivos municipais
 
O Município tem apostado na valorização dos equipamentos desportivos municipais, disponibilizando condições para o desenvolvimento de programas recreativos e de manutenção, capazes de incentivar a prática regular de atividades desportivas, nas suas dimensões formativa e competitiva.
 
Utilização dos complexos desportivos - n.º de utilizações registadas
 
Complexo das Piscinas Municipais da Cidade e Court de Ténis
2014

2015

2016

205.117
207.121
217.168


Pavilhão Municipal da Cidade

2014

2015

2016

53.916
58.418
70.819


Pavilhão Municipal das Lameiras

2014

2015

2016

29.566
33.047
35.576


Complexo de Piscinas Municipais de Joane

2014

2015

2016

115.209
114.993
127.674


Complexo de Piscinas Municipais de Oliveira São Mateus

2014

2015

2016

137.580
134.710
136.251


Complexo de Piscinas Municipais de Ribeirão

2014

2015

2016

141.815
154.638
134.960


Pavilhão Municipal de Delães

2014

2015

2016

12.858
11.979
13.927


Pavilhão Municipal "Terras de Vermoim"

2014

2015

2016

32.078
28.089
28.469
 
 
 
 
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