Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Segurança
Proteção Civil
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Mensagem do Presidente da Câmara Municipal
Um passo em frente
 

Em 2016 cumprimos mais uma etapa do atual ciclo autárquico e fizemo-lo bem, com resultados sintonizados com aquilo a que nos propusemos desenvolver no âmbito do orçamento que em devido tempo apresentamos aos famalicenses. A nossa estratégia está ancorada no rigor, na responsabilidade e no compromisso com os cidadãos. São predicados sempre presentes em todas as horas da nossa governação e o resultado prático de mais uma etapa percorrida é um passo em frente no caminho do desenvolvimento, da qualidade de vida dos cidadãos e da afirmação de Vila Nova de Famalicão.

Um pouco por todo o concelho refletiram-se os resultados dos investimentos realizados, dos programas promovidos e das ações executadas. Depois de dois anos (2014 e 2015) em que o foco de ação do município esteve particularmente absorvido pelas respostas sociais que se impuseram, dadas as circunstâncias provocadas pelas conjuntura nacional que se viveu, já foi possível em 2016 reforçar o investimento nas grandes obras infraestruturais do concelho, como a ampliação das redes de abastecimento de água e de saneamento básico, a extensão da requalificação e modernização das escolas de ensino básico, o arranque do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que vai permitir requalificar e modernizar a cidade nos próximos anos, e o reforço da aposta na mobilidade concelhia com a recuperação de estradas e construção de passeios pedonais.

Foram mais de 70 milhões de euros investidos nos famalicenses. Como disse, a nossa primeira linha estratégica de desenvolvimento não foi descurada e mais de oito milhões de euros foram aplicados em respostas sociais, quer através de apoio direto às instituições e movimento associativo do concelho, quer através do desenvolvimento dos programas sociais municipais, com incidência no apoio à educação das crianças e jovens, aos seniores e às famílias de maior necessidade.

Fortaleceram-se contudo outras linhas de atuação. Na requalificação da rede viária, na modernização do parque escolar, bem como na ampliação e remodelação das redes de abastecimento de água e saneamento, foram investidos mais de 28 milhões de euros.

São números elucidativos de um ano forte em investimento, determinação e ação. Encerrámos as contas com um excelente nível de execução orçamental, o que significa que o ano foi bem planeado e bem gerido.

Importa não esquecer que foi devido a essa boa gestão e às nossas políticas socialmente equilibradas que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis nos atribuiu novamente o título de Município Amigo das Famílias e que a Universidade do Minho, através da sua plataforma UM-Cidades, nos declarou Município do Ano 2016 da Região Norte, pelas boas práticas desenvolvidas pelo nosso município.

Outro aspeto que não pode ser ignorado numa análise ao ano de 2016 em Vila Nova de Famalicão é o capítulo do investimento empresarial privado no concelho, sinal evidente do reforço da competitividade do território. Através do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal aprovaram-se investimentos na ordem dos 70 milhões de euros que, à medida que vão sendo materializados, confirmam o forte impacto na geração de riqueza e na criação de emprego.

O concelho terminou o ano com uma taxa de desemprego (8,05 por cento) significativamente abaixo da média nacional (10,5 por cento). A verdade é que através do programa Famalicão Made IN criámos um ecossistema que facilita o desenvolvimento empresarial que torna as empresas famalicenses cada vez mais fortes, ao mesmo tempo que tem captado novos investimentos para o concelho. Os resultados falam por si.

Outro dado importante resultante do exercício autárquico do ano de 2016 foi o sinal que Vila Nova de Famalicão deu ao país de que a descentralização de competências da administração central para as autarquias Locais não só é possível como desejável. Naquele que foi o primeiro ano do projeto-piloto para a descentralização de competências na área da educação e formação - o Aproximar Educação - o balanço foi unanimemente reconhecido como muito positivo pelos agentes educativas e pela comunidade.

Eficiência, racionalidade e equilíbrio são atributos reconhecidos à gestão do município neste processo, predicados que são de resto extensíveis a todas as áreas da gestão autárquica e que explicam os resultados que Vila Nova de Famalicão tem vindo a obter e a credibilidade granjeada a nível nacional.

Em 2016 crescemos, evoluímos, demos mais qualidade de vida à geração atual de famalicenses, mas ao mesmo tempo reforçamos as condições estruturais para que as futuras gerações de famalicenses possam viver com qualidade, crescer e orgulhar-se do legado que lhes deixamos.



Vila Nova de Famalicão, 14 de março de 2017.

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Paulo Cunha, Dr.

 
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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