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Agenda
Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
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EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
Promover a aprendizagem ao longo da vida.
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A educação é essencial para o desenvolvimento pessoal e cívico de
cada um e para o crescimento coeso e inclusivo da sociedade.
Assim, o Município tem tido como prioridade estratégica promover o desenvolvimento
de uma educação de qualidade a todos os níveis, assegurando a equidade
de acesso e a aprendizagem ao longo da vida.
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xxCooperação
institucional na área da educação e conhecimento |
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Programa Aproximar Educação
Vila Nova de Famalicão pertence ao restrito grupo limitado de Municípios
escolhidos para acolher o Programa Aproximar Educação, que visa promover
a descentralização na área da educação. Neste sentido, o Município teve
como prioridade estratégica a implementação do Programa Aproximar Educação
a nível concelhio, contribuindo para a melhoria do serviço público de
educação e formação e a qualidade da aprendizagem, em estreita articulação
com a Administração Central do Estado, os estabelecimentos de ensino e
os diversos parceiros empenhados na promoção do desenvolvimento educativo
local. |
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Principais medidas no âmbito do Programa Aproximar Educação,
em 2016
- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de fevereiro, que aprovou
a transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do
Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao 1.º
trimestre de 2016, do montante global de 242.810,97 €, de acordo
com a seguinte repartição: a) 182.810,97 € para a ação social
escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
b) até 60.000,00 € para pagamento de despesas correntes do ano
transato e de contratos não transitados para o Município.
- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de fevereiro, que aprovou
a transferência de 15.000,00 € para o Agrupamento de Escolas
Camilo Castelo Branco, no âmbito do Contrato de Educação e Formação
Municipal, para pagamento de despesas correntes do ano transato
e de contratos não transitados para o Município.
- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de abril, nos termos
da qual foi aprovada transferência para os Agrupamentos de Escolas,
no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente
ao 2.º trimestre de 2016, do montante global de 242.810,97 €,
de acordo com a seguinte repartição: a) 182.810,97 € para a
ação social Escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e
do ensino secundário; b) até 60.000,00 € para pagamento de despesas
correntes do ano transato e de contratos não transitados para
o Município.
- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de agosto, que aprovou
a subdelegação nos órgãos de direção, administração e gestão
dos Agrupamentos de Escolas, para o ano letivo 2016/2017, das
competências previstas no Capítulo V "AEC" Atividades de Enriquecimento
Curricular, bem como a aprovação das transferências financeiras,
previstas na Cláusula 33.ª "Comparticipação financeira das AEC"
do Contrato de Educação e Formação Municipal. A Câmara Municipal
aprovou igualmente a subdelegação nos órgãos de direção, administração
e gestão dos Agrupamentos de Escola, para a realização das atividades
de enriquecimento curricular, o domínio de intervenção A3-2
"Estabelecimento de protocolos de cooperação, formação em contexto
de trabalho e socioeducativos nos AE/E (Agrupamentos de Escolas)
e entre AE/E e a comunidade", do Anexo II - Matriz de responsabilidades,
do Contrato de Educação e Formação Municipal.
- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de agosto, que aprovou
a transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do
Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao 3.º
trimestre de 2016, do montante global de 60.000,00 € para pagamento
de despesas correntes de contratos não transitados, ajudas de
custo de pessoal docente e outras despesas de funcionamento.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou
transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do
Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao 3.º
trimestre de 2016, do montante global de 216.036,47 €, para
a ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
e do ensino secundário.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de novembro, que aprovou
a transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do
Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao 4.º
trimestre de 2016, do montante global de 224.126,18 €, de acordo
com a seguinte repartição: a) 164.126,18 € para a ação social
escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
60.000,00 EUR para pagamento de despesas correntes de contratos
não transitados, ajudas de custo de pessoal docente e outras
despesas de funcionamento.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de novembro, na qual
o órgão executivo tomou conhecimento do relatório de progresso
da execução do Contrato de Educação e Formação Municipal.
- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de dezembro, que aprovou
a transferência de montante total de 24.408,34 € para os Agrupamentos
de Escolas Benjamim Salgado, Camilo Castelo Branco, D. Sancho
I e de Ribeirão, no âmbito do Contrato de Educação e Formação
Municipal, relativamente a infraestruturas escolares não transitadas.
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Conselho Municipal de Educação
Em 2016, o Conselho Municipal de Educação desempenhou um papel especialmente
relevante como instância de coordenação e consulta, a nível municipal,
das políticas educativas e um espaço institucional de diálogo e envolvimento
entre o Município e a comunidade educativa. |
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Principais medidas no âmbito do Conselho Municipal de Educação,
em 2016
- Reunião de 6 de abril, que abordou o Plano para o Crescimento
Inclusivo do Ave, a monitorização do Contrato de Educação e
Formação Municipal e a concertação de turmas do ensino básico.
- Reunião de 11 de maio, na qual foi abordada a aprovação do
Plano Anual de Transportes Escolares 2016/2017, a oferta da
Rede Formativa (Ensino Regular e Profissional) 2016/2017 e a
tomada de posição sobre a consolidação e reforço de autonomia
local.
- Reunião de 20 de julho, na qual foram abordados os seguintes
assuntos: discussão e tomada de posição sobre consolidação e
reforço de autonomia local; rede de transportes escolares 2016/2017;
apresentação e análise da Carta Educativa.
- Reunião de 22 de novembro, que abordou os seguintes assuntos:
apresentação e análise do Plano Estratégico Educativo Municipal/Projeto
Educativo Local; apresentação e análise do Plano para o Crescimento
Inclusivo do Ave.
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Designação dos representantes
nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas
Nas suas reuniões de 21 de novembro de 2013 e 15 de janeiro de 2015, a
Câmara Municipal tinha nomeado os representantes do Município nos Conselhos
Gerais dos Agrupamentos de Escolas.
Na sequência da distribuição de pelouros, de acordo com o despacho do
Presidente da Câmara Municipal de 1 de setembro de 2016, o pelouro da
Juventude ficou afeto à Vereadora Dr.ª Sofia Fernandes. Neste sentido,
a Câmara Municipal, na sua reunião de 7 de novembro, deliberou nomear
como representantes efetivos o Presidente da Câmara Municipal e os Vereadores
Dr. Leonel Rocha e Dr.ª Sofia Fernandes e como representantes suplentes
o Chefe de Divisão Municipal de Educação, Dr. Marco Magalhães, e a Técnica
Superior Dr.ª Sandra Ferreira.
Plano Estratégico Educativo Municipal
Em 2016, o Município deu um grande impulso a uma das suas principais prioridades
à definição do Plano Estratégico Educativo Municipal como instrumento
de gestão estratégica que traduz a atuação do Município em termos de políticas
educativas, articulando-a com todos os agentes da comunidade educativa
e do território. |
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Principais medidas no âmbito do Plano Estratégico Educativo
Municipal, em 2016
- Finalização e apresentação pública da Carta Educativa, com
a reflexão sobre a proposta de reorganização da rede educativa
do concelho, tendo em conta a projeção da população escolar
para 2030. Esta reflexão e análise foi alargada, num primeiro
momento, aos agentes e parceiros educativos do território (escolas
e Juntas de Freguesia). Em junho de 2016, foi apresentado o
documento final aos parceiros e foi definido que apenas iria
definir a reorganização da rede educativa ao nível da educação
pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
-Desenvolvimento de ações conjuntas com os diversos serviços
do Município que desenvolvem ações que visam a promoção da educação
permanente, quer seja numa perspetiva formal e não formal.
- Cooperação com a DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos
Escolares - Direção de Serviços da Região Norte), a DGEEC (Direção-Geral
de Estatísticas da Educação e Ciência) e a ANQEP (Agência Nacional
para a Qualificação e Ensino Profissional), tendo em vista o
fornecimento de dados estatísticos que viessem completar e caracterizar
de uma forma mais pormenorizada a atual rede educativa concelhia
e a sua evolução nos últimos anos.
- Sistematização da informação, traduzida na construção de base
de dados, tratamento e análise estatística.
- Auscultação pública no último trimestre de 2016 sobre a versão
final do Plano Estratégico Educativo Municipal, incluindo-se
as propostas e sugestões de melhoria à versão final do mesmo.
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Cooperação com instituições
na área da educação e do conhecimento
O Município tem promovido a cooperação com as diversas instituições que
concorram para a realização das políticas educativas locais, mediante
a atribuição de apoios de cariz financeiro, técnico e logístico |
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xxModernização
dos equipamentos educativos |
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O Município promoveu a sua aposta
na modernização dos equipamentos educativos do concelho, contribuindo
para o acesso equitativo das crianças e jovens a uma educação de qualidade.
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Principais medidas no âmbito da
modernização dos equipamentos educativos, em 2016
- Aplicação de relva sintética na Escola EB 1 do Carvalho, em
Brufe, adjudicada em 13 de janeiro à empresa Cândido José Rodrigues,
S.A, pelo valor de 4.829,99 €, acrescido de IVA;
- Demolição parcial e construção de cobertura do recreio Escola
EB 1 de Telhado, adjudicado em 08 de fevereiro à empresa Manuel
Araújo & M. A., Lda., pelo valor de 33.290,58 €, acrescido de
IVA;
- Obras de restauro dos sanitários e manutenção da cobertura da
Escola EB 1 do Sapugal, em Fradelos, adjudicada em 22 de fevereiro
à empresa Euroel, Lda., pelo valor de 47.262,69 €, acrescido de
IVA;
- Ligação de saneamento e outros trabalhos em diversos edifícios
escolares do concelho, adjudicada em 13 de abril à empresa J.
V. Meira Construções Unipessoal, Lda., pelo valor de 18.430,58
€, acrescido de IVA;
- Execução de diversos trabalhos na Escola Básica de Matinhos,
em Pousada de Saramagos, adjudicada em 10 de maio à empresa Andrade
& Almeida, Lda., pelo valor de 8.322,10 €, acrescido de IVA.
- Obras de criação de espaço lúdico no exterior do edifício do
Jardim de Infância de Lousado, empreitada adjudicada em 10 de
maio à empresa Manuel Araújo & M. A., Lda., pelo valor de 8.931,56
€, acrescido de IVA.
- Reparação do edifício escolar da Lagoa, na União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, adjudicado em 16 de maio à empresa Fernando
Silva & Cª, Lda., pelo valor de 21.465,55 €, acrescido de IVA;
- Remodelação e ampliação da escola de Lovares, na União das Freguesias
de Vale São Cosme, Telhado e Portela, adjudicada em 19 de maio,
à empresa Ribeiro da Silva & Cª, Lda., pelo valor de 348.901,71
€, acrescido de IVA, conforme deliberação da Câmara Municipal.
- Obras de reparação no edifício escolar e arranjo exteriores
na Escola Básica de Requião, adjudicada em 19 de maio, à empresa
Famaconcret, Lda., pelo valor de 194.937,61 €, acrescido de IVA,
conforme deliberação da Câmara Municipal.
- Execução de passeios em betonilha e aplicação de gradeamento
no Centro Escolar do Louro e Mouquim, adjudicada em 2 de junho,
à empresa Construções António A. S. Couto, S.A., pelo valor de
8.777,57 €, acrescido de IVA.
- Execução de base de apoio ao parque infantil e aplicação de
bancos no exterior, na Escola EB1 de Lousado, adjudicada em 20
de julho, à empresa Andrade & Almeida, Lda., pelo valor de 7.502,50
€, acrescido de IVA.
- Substituição da cobertura e trabalho de pintura na Escola EB
1 de Vale São Martinho, adjudicada em 20 de julho, à empresa Euroel,
Lda., pelo valor de 14.135,41 €, acrescido de IVA.
- Substituição da cobertura do Jardim de Infância de Seide São
Miguel, adjudicada em 29 de julho, à empresa Fernando Silva &
Cª, Lda., pelo valor de 18.448,00 €, acrescido de IVA.
- Ampliação da Escola EB1 de Louredo, na União das Freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 12 de setembro
à empresa Fernandes & Fernandes, Lda, pelo valor de 124.969,85
€, acrescido de IVA.
- Obras de reparação no edifício escolar e arranjos exteriores
- EB 1º ciclo de Meães, na União das Freguesias de Vila Nova de
Famalicão e Calendário, adjudicadas em 12 de outubro à empresa
Fullprojekts, Lda., pelo valor de 148.000,01 €, acrescido de IVA;
- Substituição do pavimento na cozinha e polimento do pavimento
no exterior do Centro Escolar de Ribeirão, adjudicado em 19 de
setembro à empresa Sociedade de Construções António S. Couto,
S.A., pelo valor de 18.816,50 €, acrescido de IVA;
- Execução de vedação na zona desportiva do Centro Escolar de
Antas, adjudicada em 26 de outubro à empresa Manuel Araújo & M.
A., Lda., pelo valor de 10.107,00 €, acrescido de IVA.
- Aberturas dos concursos públicos de ampliação e remodelação
das Escolas Básicas do 1º ciclo de Esmeriz, de Riba de Ave e do
Conde de São Cosme de Vale, na União das Freguesias de Vila Nova
de Famalicão e Calendário, conforme as deliberações aprovadas
pela Câmara Municipal em 22 de dezembro.
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xxPromoção
da aprendizagem ao longo da vida |
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Rede Local de Educação e Formação
Pioneira a nível nacional, com resultados validados e reconhecidos, a
Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão tem contribuído
para uma melhor cooperação entre entidades de formação profissional e
entidades do sistema educativo. |
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Principais medidas no âmbito da Rede Local de Educação e
Formação, em 2016
- Realização de reuniões do Plenário da Rede Local de Educação
e Formação, nos dias 4 de fevereiro, 21 de março, 5 de abril,
20 de abril, 4 de maio e 16 de novembro.
- Organização de Grupos de Trabalho Temáticos (GTT), cada um
focado numa temática específica, e reunindo as entidades diretamente
envolvidas, nomeadamente a "Rede de psicólogos de Vila Nova
de Famalicão", o grupo de "Educação e Formação de Jovens", o
grupo de "Educação e Formação de Adultos" e o grupo de "promoção
e marketing da oferta formativa".
- Concertação da oferta formativa a nível concelhio, evitando
sobreposições, otimizando recursos e promovendo parcerias. Neste
sentido, foi concertada a oferta das seguintes tipologias de
formação: cursos profissionais; cursos de aprendizagem; cursos
de educação e formação de jovens; cursos EFA - Escolar e Dupla
Certificação; Formações Modulares Certificadas; cursos Técnicos
Superiores Profissionais (TeSP); cursos de especialização tecnológica;
Cursos de qualificação para pessoas com deficiência e incapacidade.
- Implementação do Programa de intervenção vocacional, intitulado
de Eu Pertenço ao Meu Futuro, junto dos alunos do 9º, 10º e
12º anos de escolaridade.
- Realização da mostra da oferta formativa do ensino secundário
de 15 a 17 de março.
- Realização do seminário de valorização do ensino profissional
intitulado de "Ensino Profissional
- Fórum de Partilha e Reflexão", realizado a 25 de maio, no
CITEVE.
- Promoção da Semana Europeia da Formação Profissional, de 5
a 9 de dezembro.
- Participação na elaboração do Sistema de Antecipação das Necessidades
de Formação do Ave (SANQ) 2017-2018.
- Elaboração do diagnóstico de necessidades de formação 2016-2018.
- Conceção da produção de materiais de disseminação dos cursos
profissionais, através de folhetos, e filmes promocionais divulgados
junto da população em geral.
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Centro para a Qualificação
e o Ensino Profissional (CQEP)
Resultado da cooperação entre o Município e as diversas entidades inseridas
na Rede Local de Educação e Formação, o Centro para a Qualificação e o
Ensino Profissional (CQEP) de Vila Nova de Famalicão tem como missão a
informação, orientação e encaminhamento para ações de formação, com vista
à obtenção de uma qualificação escolar e profissional, bem como a certificação
de competências escolares e/ou profissionais, com base nas experiências
adquiridas, ao longo da vida.
Tendo decorrido o período previsto na legislação nacional sobre a transição
dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional para os Centros
Qualifica, o Município pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido
no âmbito da qualificação de adultos, através da promoção de um Centro
Qualifica.
Em 2016, o Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) acolheu
914 adultos e jovens encaminhados para ações de formação e 147 adultos
certificados no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação
de competências. |
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Principais medidas no âmbito do Centro para a Qualificação
e o Ensino Profissional (CQEP), em 2016
- Desenvolvimento de ações de informação e divulgação junto
dos desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação
Profissional, adultos acompanhados pelos gabinetes de atendimento
e acompanhamento social e empresas sobre a missão do CQEP, as
ofertas de educação e formação profissional disponíveis e sobre
a relevância da aprendizagem ao longo da vida.
- Promoção de processos de RVCC, na vertente escolar, profissional
ou de dupla certificação, com base nos referenciais do Catálogo
Nacional de Qualificações, nos polos do CQEP e em regime de
itinerância, nomeadamente na Continental Mabor, na Riopele,
nas IPSS do concelho.
- Implementação de dispositivos de informação, orientação e
divulgação, através de diferentes meios, que permitam antecipar
as necessidades de qualificação e facilitar o ajustamento entre
a procura e a oferta de soluções formativas, através da cooperação
com a elaboração do Sistema de Antecipação de Necessidades de
Qualificações (SANQ) do Ave e do Diagnóstico Concelhio de Necessidades
de Formação 2016-2018.
- Participação na realização da mostra da oferta formativa e
educativa do ensino secundário, pós-secundário e superior, no
âmbito da programação da Rede Local de Educação e Formação.
- Divulgação da oferta formativa concelhia e supraconcelhia,
através do trabalho de concertação da Rede Local de Educação
e Formação de Vila Nova de Famalicão.
- Articulação da oferta formativa jovem e adulta ao nível do
território, no âmbito da Rede de CQEP do Ave.
- Estabelecimento de parceria com outras entidades relevantes
do território, que contribuam para uma intervenção mais integrada
e consistente, na identificação de necessidades concretas de
qualificação e na organização de respostas úteis para as populações
no âmbito da educação e formação profissional, nomeadamente
entidades formadoras e empresas.
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xxPlano
Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola |
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O Plano Municipal de Melhoria
e Eficácia da Escola enquadra um conjunto de objetivos e estratégias que
assegura a aplicação coerente e integrada dos recursos e políticas do
Município, das escolas e das organizações da sociedade civil, articulando
as diversas vertentes de educação formal, não formal e informal. |
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Principais medidas inseridas no Plano Municipal de Melhoria
e Eficácia da Escola, em 2016
- Promoção de medidas de melhoria e eficácia das escolas, designadamente
as seguintes: prestação de apoio técnico na implementação dos
Planos de Melhoria das Escolas; formação no âmbito do programa
de auto avaliação do sucesso académico; formação no âmbito do
Programa Nacional de Promoção do Sucesso escolar; organização
das Jornadas da Educação; monitorização dos Planos de Melhoria
das Escolas; coordenação do Grupo de Trabalho Temático das Equipas
de Autoavaliação das escolas que visa a uniformização e concertação
de procedimentos no âmbito da autoavaliação das escolas; organização
e dinamização de ações de formação destinadas às equipas de
autoavaliação: docentes e não docentes; monitorização e sistematização
da informação, traduzida na construção de base de dados, tratamento
e análise estatística, para avaliar o impacto e eficácia das
várias estratégias incluídas no Plano Municipal de Melhoria
e Eficácia da Escola.
- Programa Acompanhar, que pretendeu potenciar e apoiar os estabelecimentos
de ensino do concelho na implementação de projetos de boas práticas
na área do acompanhamento e inclusão inteligente de alunos em
especial situação de risco ou que não estão integrados em qualquer
tipo de resposta socioeducativa complementar. As principais
ações e metas atingidas durante 2016 foram as seguintes: consolidação
e alargamento da Rede de Comissários para a Inclusão, a estrutura
que congrega representantes de todos os Agrupamentos de Escolas,
Escolas Profissionais, Cooperativas de Ensino e instituições
parceiras e que dinamiza e supervisiona o plano de ação do Programa
Acompanhar, reconhecimento da autonomia da equipa técnica multidisciplinar
própria com autonomia pedagógica responsável pela implementação
das respostas educativas previstas no Programa Acompanhar.
- Programa Ser Europa, que pretendeu capacitar os estabelecimentos
de ensino do concelho ao nível da implementação de projetos
de alcance europeu que possibilitem novas ferramentas pedagógicas
de complemento à prática letiva, bem como alavancar oportunidades
de intercâmbio nacional e internacional e diálogo intercultural.
Neste âmbito, mereceram destaque as principais ações e metas
do Programa Ser Europa, em 2016: consolidação da Rede de Comissários
para a Europa, enquanto estrutura que congrega representantes
de todos os estabelecimentos de ensino que dinamiza e supervisiona
o plano de ação do Programa Ser Europa; capacitação dos atores;
promoção de Projetos de Mobilidade Europeia em Portugal e na
Europa; processo de avaliação Continua; continuação e consolidação
da implementação da Rede de Clubes Europa.
- Programa Famalicão Inclusivo, que visa promover a inclusão
de pessoas com necessidades educativas especiais, nomeadamente
crianças e jovens. No âmbito deste programa, mereceram destaque
as seguintes medidas: elaboração do projeto "Apelo aos Sentidos",
no âmbito do concurso Educação Especial 2016, inserido no Programa
Gulbenkian Qualificação das Novas Gerações, da Fundação Calouste
Gulbenkian; organização do I Ciclo de P©artilha NEE e dinamização
de ações de formação nos Agrupamentos de Escolas e nas escolas
não agrupadas, que visou a formação e qualificação dos docentes;
a organização de férias especiais para crianças com necessidades
educativas especiais, comemorações do Dia Internacional das
Pessoas com Deficiência., que englobou a apresentação "O Espetáculo
dos Sonhos", de João Negreiros, no âmbito do projeto EnvolvArte,
na Casa das Artes, em 6 de dezembro, e um desfile de moda, Moda
Improvável 3G, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em
7 de novembro.
- Programa Crescer a Brincar, que visa a promoção de competências
sociais e emocionais, com carácter longitudinal, de aplicação
nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. A sua dinamização
envolveu a visita do Detetive Lupinhas a todos os alunos do
1º e 2º ano de escolaridade participantes no programa e sessões
de animação educativa a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino
básico participantes no programa.
- Programa Educação para a Saúde, mediante a dinamização da
saúde alimentar junto dos estabelecimentos de ensino, abrangendo
as seguintes medidas: programa: Nestlé Crianças Saudáveis, destinado
a alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
Projeto: "Heróis da Fruta-Lanche Escolar Saudável", que visa
motivar crianças a adotar e manter hábitos saudáveis; monitorização
das refeições escolares; dinamização de diversas sessões de
educação alimentar.
- Promoção da educação patrimonial, que visa incentivar o conhecimento
da história e identidade locais, englobando o projeto "Viagens
Pelo Património Cultural - À Descoberta…" e o desenvolvimento
dos serviços educativos na Rede Municipal de Leitura Pública,
no Arquivo Municipal Alberto Sampaio e nos equipamentos culturais
do Município (consultar o capítulo "Cultura").
- Projeto Concelhio de Educação Parental, que visa apoiar os
pais na promoção de uma parentalidade positiva. Em 2016, este
projeto foi operacionalizado através das seguintes medidas:
Intervenção Individualizada ou intervenção em grupo, mediante
os programas Mais Família, Mais Criança/Mais Família, Mais Jovem;
desenvolvendo estratégias coletivas que fomentem o envolvimento
parental na dinâmica escolar; formação de pessoal docente e
não docente.
- Projeto Litteratus, cujos desígnios são promover níveis elevados
de compreensão leitora e incentivar o desenvolvimento de processos
de leitura e escrita como ferramentas do conhecimento. Em 2016,
a implementação deste projeto englobou ações de formação e acompanhamento
junto dos docentes e a realização do I Congresso sobre Literacia,
em parceria com a Universidade do Minho.
- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, que tem como
finalidade promover a psicologia em contexto escolar e a intervenção
vocacional como estratégias de promoção do sucesso educativo,
da qualificação e da inclusão social. Em 2016, destacaram-se
as seguintes medidas: capacitação e desenvolvimento da rede
de psicólogos, tendo em vista a concertação de práticas e metodologias
de trabalho; desenvolvimento de iniciativas no âmbito da intervenção
vocacional; valorização dos mecanismos de articulação e de concertação
institucional.
- Plataforma "+Cidadania", destinada a crianças do 1.º ciclo
do ensino básico, tem como missão reduzir e prevenir o abandono
escolar precoce e promover a igualdade de acesso a uma educação
de boa qualidade, mediante a construção. O projeto incluiu as
seguintes áreas e funcionalidades: plataforma digital com conteúdos
diversos, a serem trabalhados em sala de aula e em casa, uma
vez que professores, alunos e encarregados de educação tem acesso
à mesma; oficina de formação acreditada para professores.
- Promoção da educação para o empreendedorismo, cujos objetivos
são a interligação entre o tecido empresarial e as escolas e
o desenvolvimento de competências e atitudes empreendedoras
junto das crianças e jovens (consultar o capítulo "Economia
e Empreendedorismo"). Em 2016, mereceram destaque as seguintes
medidas: o programa Ter Ideias para Mudar o Mundo; o Projeto
A Empresa na Escola; os concursos "Ideias municipais Inave",
"O Meu Projeto é Empreendedor", "X-Ato" de empreendedorismo
social; " F1 In Schools e 4x4 In Shools".
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Valorizando o sistema educativo
como instrumento de coesão social, o Município tem assegurado o desenvolvimento
dos mecanismos da ação social escolar, de modo que as crianças e os jovens
possam usufruir da igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
Transportes escolares
O Município promoveu a organização da rede de transportes escolares, contribuindo
para a mobilidade dos alunos do ensino não superior entre os locais de
residência e os estabelecimentos de ensino. |
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Principais medidas no domínio dos transportes escolares,
em 2016
- Definição e implementação do Plano Anual de Transportes Escolares,
que estabelece, enquadra e uniformiza os critérios, as condições
de acesso e de atribuição de transportes escolares, promovendo
a oferta de serviço de transporte entre o local da residência
dos alunos e o local dos estabelecimentos de ensino. Na sequência
do parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, emitido
em 11 de maio, a Câmara Municipal, na sua reunião de 2 de julho,
deliberou aprovar o Plano Anual de Transportes Escolares, para
o ano letivo 2016/2017, o qual implica um investimento previsto
para o Município da rede de transportes escolares, para o ano
letivo de 2016/2017, é de 1.562.327,40 €, aos quais acresce
o montante de 278.943,60 € da comparticipação dos alunos do
ensino secundário, totalizando, assim, o montante de 1.841.271,00
€.
- Tratamento de todo o processo de transporte escolar, relativos
aos estabelecimentos do ensino não superior do concelho, envolvendo
as seguintes modalidades: transporte público (5.277 alunos);
ensino especial (34 alunos em transporte especial, táxi ou ambulância);
circuitos de aluguer do 1º ciclo do ensino básico (118 alunos).
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Promoção da alimentação no
contexto escolar
O Município tem promovido o acesso de todas as crianças da educação pré-escolar
e do 1.º ciclo do ensino básico à alimentação saudável, em estreita articulação
com os estabelecimentos de ensino e outras entidades locais. |
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Principais medidas no domínio da promoção da alimentação
no contexto escolar, em 2016
- Fornecimento das refeições escolares. Todos os estabelecimentos
de ensino de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico
do concelho estão cobertos pelo serviço de refeições, onde são
servidas, diariamente, cerca de 4.800 refeições. No ano letivo
2016/2017, o Município prevê investir cerca de 816.384,00 €,
no âmbito do Contrato Público Internacional 02/16/DDS-DE, para
o fornecimento de refeições aos estabelecimentos de ensino de
educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. De setembro
a dezembro de 2016, foram investidos 230.783,61 €. Alguns estabelecimentos
do ensino tem desenvolvido a confeção local das refeições, em
articulação com as Juntas de Freguesia e instituições da sociedade
civil. Consequentemente, o Município prosseguiu a delegação
da gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos
da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico nas Freguesias
de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas, na União das Freguesias
de Seide, na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, neste
último caso relativamente aos estabelecimentos de ensino de
Esmeriz. Além disso, foi dada continuidade à parceria com o
Centro Social de Castelões, a Associação de Moradores das Lameiras
e a Didáxis - Cooperativa de Ensino.
- Distribuição de fruta escolar. Com o objetivo de promover
uma alimentação saudável no contexto escolar, o Município assegura
a distribuição de fruta aos alunos das redes públicas da educação
pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, duas vezes por
semana. Em 20 de setembro, foi adjudicado à empresa MADIGUIMA
o respetivo fornecimento, na sequência do procedimento de Concurso
Publico n° 11/16/DE. Para o ano letivo 2016/2017, está programada
a distribuição de 435.460 unidades de fruta (maçã, pera, clementina,
tangerina, laranja, banana, cereja, uvas, ameixa, pêssego, cenoura
e tomate), distribuídas pelas 41 e 34 semanas, com duas disponibilizações
semanais, pelos 42 estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar
e pelos 49 estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do ensino
básico. O programa abrange um universo de cerca de 6.130 alunos,
com um valor estimado de 69.248,00 €, acrescido de IVA à taxa
legal em vigor.
- Distribuição de lanches saudáveis. O Município tem promovido
a distribuição de lanches saudáveis, em parceria com as Juntas
de Freguesia aderentes, contribuindo para uma alimentação saudável
das crianças. Neste sentido, em 7 de abril, a Câmara Municipal
deliberou atribuir o financiamento até ao montante global de
32.641,50 €, de forma a comparticipar as despesas com os lanches
escolares.
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Disponibilização dos manuais
escolares às crianças do 1º ciclo do ensino básico
Em 2 de junho de 2016, a Câmara Municipal deliberou a abertura do concurso
público para a aquisição dos manuais escolares do 1.º ciclo do ensino
básico, até ao montante de 310.000,00 €, acrescido de IVA. A adjudicação
da aquisição dos manuais escolares do 1.º ciclo do ensino básico foi entregue
à Livraria e Papelaria Nova, Unipessoal, Lda., pelo valor global de 240.121,87
€, acrescido de IVA, conforme a deliberação camarária de 4 de agosto,
cujo procedimento foi precedido de concurso público internacional 05/16/DE,
tendo como fim promover uma efetiva igualdade de oportunidades educativas.
Este ano letivo 2016/2017 e no que concerne aos manuais escolares existem
duas novidades. A primeira, no seguimento do ano letivo anterior, é a
inclusão da área curricular de Inglês no 4º ano e a segunda é a gratuitidade
a nível nacional dos manuais escolares para os alunos do 1º ano, de acordo
com a Lei n.º 7- A/2016, de 30 de março. Em 15 de setembro de 2016, teve
lugar a cerimónia de entrega simbólica dos manuais às crianças que frequentam
a Escola Básica de Gondifelos. Considerando que os manuais adjudicados
não se revelaram suficientes, em virtude das transferências e inscrições
de novos alunos, o órgão executivo, na reunião de 7 de novembro de 2016,
aprovou a adjudicação da 2.ª fase do fornecimento dos manuais escolares
à empresa atrás mencionada, no valor global de 6.714,83 €, acrescido de
IVA.
Atribuição dos auxílios económicos para material escolar
A Câmara Municipal, na sua reunião de 22 de dezembro de 2016, deliberou
proceder ao pagamento dos auxílios económicos para material escolar aos
alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede
pública do Município e estejam posicionados nos escalões 1 e 2 do abono
de família, no valor global de 3.516,50 €, relativo ao ano letivo 2016/2017.
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xxOutras
medidas na área da educação |
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Quinzena da Educação
Em 2016, foi promovida entre os dias 8 e 22 de março a Quinzena da Educação,
que teve como como objetivos valorizar o trabalho desenvolvido por todos
os parceiros da rede de educação e formação do concelho, bem como partilhar
experiências de boas práticas. |
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Principais atividades inseridas na Quinzena da Educação,
em 2016
- Jornadas Municipais de Educação, com o tema "Novos Paradigmas
da Educação
- Inovação e Metodologias Pedagógicas", na Casa das Artes, em
12 de março.
- Mostra de Teatro Escolar, que decorreu na Casa das Artes,
de 8 de março a 15 de maio.
- Mostra de Oferta Formativa, no Pavilhão Municipal, entre 16
e 17 de março.
- Homenagem a nove docentes que terminaram a sua carreira docente
no último ano letivo 2014-2015, em 17 de março.
- Encontro Concelhio de Associações de Pais, na Escola Básica
de Gondifelos, sob o tema "Resiliência Vencer a Adversidade",
no dia 18 de março.
- Palestra "Autismo, The Son-Rise Program", no auditório da
CESPU, em 22 de março.
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Animação educativa
Em 2016, foi promovido um vasto conjunto de atividades que visam a mobilização
da comunidade educativa no seu todo, incentivando a ligação entre o sistema
educativo e a sociedade. Neste contexto, destacaram-se as seguintes atividades:
Cantar dos Reis Infantil (6 e 7 de janeiro); Desfile Infantil de Carnaval
2016 (6 de fevereiro); Semana da Criança (30 de maio a 5 de junho). |
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xxRede
Municipal de Leitura Pública |
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A Rede Municipal de Leitura Pública,
que engloba a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e os Polos, tem
tido como finalidades estratégicas da sua atuação a organização de um
leque diversificado de recursos de informação e conhecimento e a dinamização
de atividades de promoção da literacia e da leitura. Em 2016, destacaram-se
os números estatísticos da Rede Municipal de Leitura Pública, tendo alcançado
os cerca de 70.000 visitantes/utilizadores e os cerca 17.000 utentes do
serviço educativo e cultural. |
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Principais atividades da Rede Municipal de Leitura Pública,
em 2016
- Realização da 7ª Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila
Nova de Famalicão, de 7 a 12 de março. Resultado da cooperação
entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a Rede
de Bibliotecas Escolares de Vila Nova de Famalicão, foi organizada
a Semana da Leitura 2016, uma iniciativa lançada pelo Plano
Nacional de Leitura e que se centrou no tema "Elos de Leitura".
Foi organizado um vasto programa de atividades educativas e
culturais destinadas à promoção do livro e da leitura. Para
festejar a leitura e os livros, durante toda a semana realizaram-se
diversas iniciativas dirigidas tanto à comunidade educativa
como à população geral do nosso concelho, entre as quais podemos
destacar: a exposição de escultura "Paralelos de leitura", da
autoria dos artistas plásticos Ângelo Ribeiro, João Macedo e
Moisés Tomé; os encontros com as escritoras Ana Margarida Carvalho
e Teresa Araújo, os encontros com os ilustradores Carlos J.
Campos e Cristina Valadas; a oficina de "Filosofia para crianças"
e a iniciativa Famalicão a Ler, que pretende que a comunidade
famalicense pare, no mesmo dia e á mesma hora, para usufruir
de breves momentos de leitura, tendo na edição de 2016 sido
possível fazê-lo em plena reunião da Câmara Municipal, no Salão
Nobre dos Paços do Concelho.
- Disponibilização da APP "A minha biblioteca". Apresentada
publicamente na 7.ª edição da Semana da Leitura, esta App e
destina-se a todos os que necessitem de interagir com as bibliotecas
que compõem a nossa Rede Municipal de Leitura Pública. A partir
de agora, as Bibliotecas que já integram o Catálogo Concelhio
on-line desmaterializam-se e passam a proporcionar um acesso
direto e facilitado aos seus serviços através de uma APP, ou
seja de uma aplicação para dispositivos eletrónicos móveis,
totalmente gratuita.
- Promoção do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho.
Na sua reunião de 7 de outubro, a Câmara Municipal a Câmara
Municipal deliberou a renovação da parceria com a Associação
Portuguesa de Escritores, bem como o financiamento de 12.500,00
€. Além disso, mereceu destaque a-organização da cerimónia de
atribuição do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho,
em 28 de outubro. O galardoado foi o escritor José Carlos Seabra
Pereira Coelho, autor do livro "O Delta Literário de Macau",
sobre a literatura portuguesa em Macau e a presença de Macau
na literatura portuguesa.
- Celebração do Dia Internacional do Livro Infantil, em 2 de
abril. Para comemorar esta efeméride, a Biblioteca Municipal
Camilo Castelo Branco acolheu a apresentação do livro "O coelho
que queria ser artista", de José Francisco Rica, no dia 2 de
abril, que contou com a animação cultural dos alunos do Centro
Escolar do Louro, Mouquim e Lemenhe. - Celebração do Dia Mundial
do Livro e dos Direitos de Autor.
- Dinamização da Maratona da Biblioteca, de 20 a 23 de abril,
no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos
de Autor. Esta efeméride comemora-se a 23 de abril e foi instituído
pela UNESCO, em 1996, para homenagear o aniversário da morte
dos escritores Shakespeare e Cervantes. Do programa destacou-se
a realização da oficina teatral "Shakespeare trocado por miúdos,
dinamizada pelo ator e formador Jaime C. Soares.
- Realização de atividade "Dormir com os livros", em 3 de junho.
Esta iniciativa, realizada em simultâneo na Biblioteca Municipal
Camilo Castelo Branco e no Polo da Biblioteca de Riba de Ave,
pretendeu aproximar as crianças do mundo dos livros e da leitura,
e tem como pretexto a comemoração do fim das aulas e o início
das férias.
- Dinamização da Biblioteca de Jardim "Tardes Com Livros" Entre
os dias 28 de junho e 8 de julho de 2016, o Bibliomóvel esteve
presente na Praça D. Maria II, em pleno coração da cidade, oferecendo
ao público uma diversidade de leituras e de atividades de animação
complementares.
- Organização da atividade Biblioteca Assombrada. A Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco abriu as portas, à noite, no
dia 28 de outubro para acolher os alunos do 3.º ano da Escola
Básica de Lousado, do Centro Escolar de Louro e Mouquim e alguns
particulares. A iniciativa englobou uma visita às instalações
da Biblioteca; a leitura e projeção do conto assombroso "A bruxa
arreganhadentes" e oficinas de construções de esqueletos.
- Organização do 9.º Encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas
Escolares, nos dias 9 e 10 de dezembro, resultado da cooperação
entre o Município, através da Biblioteca Municipal Camilo Castelo
Branco, o Grupo de Trabalho das Bibliotecas de Famalicão e o
Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de
Famalicão realizaram de 2016, mais uma edição do Encontro de
Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, que este ano marcou
a sua 9.ª edição. O encontro, subordinado ao tema "Permanecer(ser)
leitor", teve, uma vez mais, uma ampla participação e contou
com um vasto programa dedicado à reflexão de temas como o novo
perfil do professor bibliotecário e o Plano Nacional de Cinema
e a promoção da literacia fílmica.
- Promoção do Projeto "A Mala de Histórias". Trata-se de um
projeto de cultura solidária e de aprofundamento da rede municipal
de leitura pública, com o qual se pretende promover o livro
como um companheiro no processo de reabilitação e restabelecimento
dos utentes do serviço de pediatria, do Centro Hospitalar do
Médio Ave. No âmbito desta iniciativa, uma técnica de animação
de leitura da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco visitou,
uma vez por mês, as crianças internadas no Centro Hospitalar
do Médio Ave.
- Promoção do Projeto Espaço S(énior), que tem como objetivo
promover a inclusão sociocultural da população idosa. Durante
o ano 2016, o projeto incluiu diversas atividades, tais como:
a atividade mensal "Mapa das Tradições"; as tertúlias "Chá com
Livros" em janeiro, "A Poesia" em março, "30 anos de adesão
de Portugal à União Europeia" em abril, e "Rir é o melhor remédio"
em novembro, e ainda as sessões de cinema "Documentário Famalicão
de Ricardo Malheiro" em fevereiro, "Mandela, longo caminho para
a liberdade" em maio e "Um conto de Natal" em dezembro.
- Dinamização da Bebéteca, que visa incentivar o gosto pela
leitura e pelo livro, e motivar, precocemente, as crianças para
a linguagem oral e escrita de forma harmoniosa. As sessões Letrinhas
para bebés, que decorreram durante o ano 2016, realizaram-se
em sessões mensais, destinadas às creches do concelho e às famílias.
As temáticas abordadas durante o ano 2016 foram: janeiro "O
dia do Elmer"; fevereiro "O macaco barulhento adora brincar";
março "Papá, por favor apanha-me a lua"; abril "Queres brincar
comigo?"; maio "Gosto muito de ti, mamã"; junho "Dez patinhos
de borracha"; outubro "O artista que pintou o cavalo azul";
novembro "O panda adora conduzir" e dezembro "Adivinha quanto
eu gosto de ti".
- Promoção e gestão do Banco de Livros Escolares, que tem como
objetivo o fomento da partilha de livros escolares, maximizando
a recuperação de manuais escolares usados, de modo a serem disponibilizados,
gratuitamente, a quem deles necessite. Os benefícios sociais,
ambientais e económicos desta iniciativa são inegáveis, por
essa razão o Município, através da Biblioteca Municipal Camilo
Castelo Branco, relançou em 2016 mais uma campanha do projeto
que pretende envolver e sensibilizar toda a comunidade escolar,
nomeadamente os alunos, os encarregados de educação e os professores,
para a necessidade de reutilização dos manuais escolares usados,
para a sua correta utilização durante o período de uso e, consequentemente,
para as boas práticas em matéria de responsabilidade social
e ambiental. Este projeto pretende criar uma rede social, real
e concreta, que alerte as pessoas para o valor dos livros e
para a importância que assumem para todos os agregados familiares.
Em 2016, o Banco de Livros Escolares recebeu cerca de 4.000
doações e ajudou 271 famílias, com o empréstimo de 1.310 manuais
escolares.
- Consolidação do Catálogo Coletivo das Bibliotecas de Vila
Nova de Famalicão. A implementação de um sistema informático
de Gestão Integrada de Bibliotecas veio permitir um importante
e significativo melhoramento nas atividades e serviços que a
Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco presta à comunidade.
Assim, e no decorrer do ano 2016, foram informatizados 19.891
novos registos e exemplares associados na base de dados do catálogo
coletivo concelhio, correspondendo a 8.167 registos pertencentes
à Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e Polos e 11.724
registos pertencentes às Bibliotecas Escolares do Centro Escolar
Luís de Camões e das Escolas Básicas de Riba de Ave, de Bairro,
de Delães, de Ruivães e de Pedome.
- Realização da Mostra Documental "Por terras de Vila Nova".
Durante o ano 2016, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco
realizou, mensalmente, uma mostra documental com o objetivo
de divulgar aspetos da identidade das comunidades que compõem
o concelho de Vila Nova de Famalicão. Durante o ano 2016 as
comunidades representadas foram: Cavalões, Cruz, Delães, Esmeriz,
Fradelos, Gavião, Gondifelos, Jesufrei, Joane, Lagoa, Landim
e Lemenhe.
- Prosseguimento do apoio à edição. Considerando que a existência
de uma atividade editorial regular é de primordial importância
no desenvolvimento sociocultural, o Município apoia a criação
literária de obras dedicadas aos assuntos de interesse local
e às obras de autores locais, foi possível, durante o ano de
2016, apoiar um conjunto considerável de projetos editoriais.
- Dinamização da Antena de Informação Europeia como um espaço
aberto à consulta dos cidadãos que faculta acesso facilitado
à informação sobre a União Europeia e, em especial, à forma
como esta afeta a vida quotidiana dos mesmos. Durante o ano
de 2016, entre outras iniciativas destacamos: a sessão informativa
"A Antena de Informação Europeia à conversa: Europa e Juventude",
em 26 de fevereiro; a tertúlia "30 anos de adesão de Portugal
à União Europeia", em 13 de abril, o Peddy Paper "Dia da Europa",
em 9 de maio; a ação informativa "Volta ao emprego na Europa",
em 15 de junho.
- Lançamento e dinamização do projeto de leitura "Um berço de
histórias", inserido no Programa "+Leitura +Família". Dirigido
a famílias com bebés entre 0 e 2 anos de idade, este projeto
tem como principal objetivo ajudar os pais a tornarem-se mais
pró-ativos e conscientes da relevância da leitura na primeira
infância.
- Arranque e dinamização do projeto de leitura "Leituras em
família", inserido no Programa"+Leitura,+Família", que decorreu
uma vez por mês, aos sábados, nos Polos da Biblioteca de Riba
de Ave, Joane e Ribeirão. Trata-se de um projeto que emerge
da necessidade de sensibilizar as famílias para a importância
da criação de hábitos de leitura junto das crianças. Este projeto,
que se pretende assumir como uma comunidade de leitores continuada,
tem englobado um conjunto de atividades, nomeadamente encontros
com escritores e ilustradores, workshops, horas do conto e oficinas
de escrita criativa.
- Lançamento e dinamização do projeto Troca por Troca: deixe
um livro, leve outro", que pretende envolver a comunidade famalicense
numa campanha de oferta e troca de livros usados. Este projeto
municipal de leitura permitiu potenciar o interesse pelo livro,
consolidar hábitos de leitura, bem como, proporcionar o acesso
a novas leituras e à renovação das coleções particulares. Durante
o ano de 2016, o projeto desenvolveu-se na Biblioteca Municipal
e nos cinco Polos de Leitura, em três edições, tendo no total
envolvido 408 participantes e 830 livros trocados. As três edições
contaram com a parceria da Associação Famalicão - Concelho com
Futuro e o envolvimento dos comerciantes locais.
- Desenvolvimento do Serviço Educativo e Cultural, mediante
a organização de atividades de caráter pedagógico e cultural
que visam sensibilizar e motivar os diferentes públicos para
a criação de hábitos de leitura.
- Dinamização de exposições temporárias na Biblioteca Municipal
Camilo Castelo Branco e nos Polos.
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xxArquivo
Municipal Alberto Sampaio |
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Em 2016, o Município promoveu
um vasto conjunto de medidas que incentivaram o conhecimento da história
local e potenciaram o Arquivo Municipal Alberto Sampaio como estrutura
que visa a salvaguarda, a investigação e a divulgação da memória coletiva
da comunidade famalicense. |
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Principais atividades do Arquivo Municipal Alberto Sampaio,
em 2016
- Organização do Curso Livre "Construção de Árvore Genealógica",
nos dias 30 de janeiro; 13, 20 e 27 de fevereiro e 5 de março.
Neste curso atrás referido, propôs-se transmitir os fundamentos
que ensinam à construção da árvore genealógica, a partir da
pesquisa de fontes, da organização de registos e do tratamento
e recolha de informação.
- Apresentação do documentário "Em Busca de Alberto Sampaio",
no dia 24 de fevereiro. No ano em que se assinalam 175 anos
do nascimento de Alberto Sampaio, foi exibido documentário "Em
busca de Alberto Sampaio", encenado por alunos da Escola Secundária
Alberto Sampaio (Braga) e filmado em Braga, Guimarães e Vila
Nova de Famalicão.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de março, que aprovou
a celebração do protocolo de cooperação entre o Município e
a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica.
Este protocolo enquadra o desenvolvimento mútuo de iniciativas
que permitam o uso e fruição do acervo documental dedicado à
obra do Arquiteto Januário Godinho no concelho de Vila Nova
de Famalicão, existente no Arquivo Municipal Alberto Sampaio,
bem como iniciativas de cariz cultural que permitam o conhecimento
e reconhecimento público do carácter patrimonial e histórico
do edifício da sua Universidade, o antigo Hospital S. João de
Deus.
- Conferência "Conta-me a História: 40.º Aniversário da Constituição
da República Portuguesa 1976-2016", no dia 3 de Abril. O orador
convidado foi o professor universitário Diogo Freitas do Amaral,
que foi Deputado da Assembleia Constituinte e desempenhou diversos
cargos políticos nas últimas décadas. A iniciativa insere-se
no projeto de recolha de testemunhos e documentação que o Município
tem vindo a realizar há alguns uns anos com o objetivo de registar,
preservar e divulgar as fontes históricas, os testemunhos vivos
do processo de conquista e consolidação da democracia em Portugal.
- Conferência "Conversas à volta de…edifícios com história:
o Palacete Barão de Trovisqueira", proferida pelo conferencista
José Folhadela, no dia 8 de abril.
- Tertúlia e projeção de imagens de 1974: O filme do 25 de Abril
em Famalicão. A iniciativa, inserida nas comemorações do 42.º
aniversário da Revolução dos Cravos, visou a apresentação de
imagens inéditas da revolução nas ruas da cidade. A pelicula
que estava guardada no arquivo dos estúdios da RTP foi resgatada
pelo Município para o domínio público.
- Exposição "Percursos Divergentes Destinos Concordantes". Inserida
na programação dos 175 Anos do Nascimento de Alberto Sampaio,
foi concebida pelos alunos e professores dos Cursos Profissionais
de Técnico de Design Gráfico e Técnico de Audiovisuais e ainda
pela equipa educativa da Biblioteca Escolar do Agrupamento de
Escolas Camilo Castelo Branco. Esta exposição, composta por
cinco telas que exploram cinco áreas de interesse de Alberto
Sampaio, nomeadamente, Política, História, Cultura, Industria
e Agricultura, foi inaugurada em junho de 2016, na Escola Secundária
Camilo Castelo Branco e mantem-se, até hoje, em itinerância
dentro e fora do concelho.
- Conferência "Conversas à volta de…edifícios com história:
Externato Camilo Castelo Branco" proferida pelo Dr. Álvaro Vasconcelos,
no dia 17 de junho.
- Promoção do colóquio "O Vinho Verde e Alberto Sampaio". O
Município e a Associação Portuguesa da História da Vinha e do
Vinho (APHVIN/GEHVID) promoveram, no dia 16 de setembro, o colóquio
"O Vinho Verde e Alberto Sampaio", no âmbito do programa comemorativo
dos 175 Anos do Nascimento de Alberto Sampaio. O evento realizou-se
no Palacete do Conde Silva Monteiro, sede da Comissão de Viticultura
da Região dos Vinhos Verdes, no Porto, e contou com o apoio
da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, do Município
de Guimarães, do Banco Português de Investimento e da Quinta
de Boamense.
- Realização da exposição e do colóquio "Arquitetura Moderna
em Famalicão". Decorreu nos Paços do Concelho, no dia 21 de
outubro e foi concebida através de uma parceria entre o Departamento
de Ordenamento e Gestão Urbanística e a Divisão de Bibliotecas
e Arquivos. Para esta exposição e colóquio foi possível organizar-se
e investigar-se sobre a documentação existente no Arquivo Municipal
Alberto Sampaio relativa ao processo de obra do atual edifício
dos Paços do Concelho, que é da autoria do Arquiteto Januário
Godinho. A exposição e o colóquio foram seguidos de um roteiro/visita
pelas obras da autoria do Arquiteto Januário Godinho no nosso
concelho, nomeadamente nas localidades de Louro, Brufe e Vila
Nova de Famalicão.
- Documentário e Mesa Redonda "Alberto Sampaio: O Homem e a
Obra". Realizado no dia 27 de outubro, no Arquivo Municipal
Alberto Sampaio, uma parceria do Município com o Centro de Formação
de Professores de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão
e o Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço
e Memória. Na sessão evocativa foi apresentado o documentário
biográfico "Alberto Sampaio: O Homem e a Obra" tendo-se seguindo
uma mesa redonda que contou com a participação do Professor
Sampaio da Nóvoa, da Dra. Isabel Fernandes e da Eng.ª Emília
Nóvoa Faria, moderada pela jornalista Teresa Sampaio, produtora
executiva do documentário em exibição. Esta iniciativa integrou
o projeto formativo Conhecer Famalicão no Século XX: O(s) Tempo(s)
de Alberto Sampaio, acreditado pelo Conselho Científico Pedagógico
da Formação Contínua para os docentes do 2.º e 3.º ciclos do
ensino básico e secundário.
- Colóquio O(s) Tempo(s) de Alberto Sampaio.- No âmbito das
comemorações do 175.º aniversário de nascimento de Alberto Sampaio,
no dia 11 de novembro de 2016, na Casa do Território, no Parque
da Devesa, realizou-se o colóquio 'O(s) Tempo(s) de Alberto
Sampaio, em Famalicão. Nesta jornada de trabalho, que congregou
vários investigadores e académicos em torno de Alberto Sampaio,
foi possível reunir-se múltiplos contributos, resultantes de
distintos olhares, mas com um objetivo comum: reforçar a centralidade
de uma figura excecionalmente preparada e motivada para o serviço
público, tanto no plano da intervenção cívica e cultural, como
no do estudo das matérias económicas, históricas e sociais.
A sessão contou com a colaboração do Instituto Universitário
da Maia (ISMAI); Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão;
Centro de Estudos de Desenvolvimento Turístico (CEDTUR); Centro
de Formação Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão;
Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória
(CITCEM); Centro de Estudos Transdisciplinar para o Desenvolvimento
(CETRAD); Município de Guimarães; Casa de Boamense; Confraria
do Vinho Verde e Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
- Organização do seminário dedicado ao tema "Que desafios para
os arquivos na era digital" coorganizado pelo Município e pela
Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas
(APBAD), em 21 de novembro. Teve como objetivo refletir sobre
as oportunidades e os desafios que atualmente se colocam aos
profissionais da informação no que se refere à garantia de acesso
e preservação da informação digital a longo prazo.
- Dinamização do Prémio de História Alberto Sampaio. Depois
de em 2015 os Municípios de Vila Nova de Famalicão, Guimarães
e Braga, a Sociedade Martins Sarmento e a Academia das Ciências
de Lisboa terem congregado esforços para a reabilitação do Prémio
de História Alberto Sampaio, foi possível no decorrer do ano
2016 organizar a sua primeira edição. Assim, decorreu no Salão
Nobre da Sociedade Martins Sarmento, em Guimarães, no dia 1
de dezembro, a cerimónia de entrega do Prémio de História Alberto
Sampaio à investigadora e académica Dr.ª Ana Cláudia Silveira,
pelo seu estudo intitulado "Lavrar o mar: a dinâmica de produção
de sal em Setúbal no contexto dos salgados portugueses".
- Organização da cerimónia de descerramento do busto de Alberto
Sampaio. Aproveitando o encerramento das comemorações dos 175
anos do nascimento de Alberto Sampaio, foi descerrado, a 2 de
dezembro, um busto artístico em bronze, da autoria do escultor
Augusto Costa para exposição permanente no átrio de entrada
do edifício do Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Do programa
da iniciativa fez parte, igualmente, a comunicação da Dr.ª Rosa
Saavedra, sobre o monumento a Alberto Sampaio existente na cidade
de Guimarães e o momento de poesia pela atriz Emília Silvestre.
- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de dezembro de 2016,
que aprovou a aceitação da cedência, em regime de contrato de
comodato, do arquivo pertencente ao Rotary Club de Vila Nova
de Famalicão. Nos termos do referido contrato, a instituição
cede ao Município o uso e fruição dos documentos constantes
do seu arquivo, visando esta cedência a conservação e divulgação
daquela documentação.
- Participação na conceção e concretização da exposição "40
anos de Poder Local Democrático em Portugal, 1976-2016", inaugurada
a 12 de dezembro de 2016, nos Paços do Concelho. Refira-se que
a iniciativa inseriu-se no programa comemorativo da "Conquista
e consolidação da democracia em Portugal", promovido pelo Município
ao longo do ano de 2016, e que foi concebida através de uma
parceria entre o Gabinete de Apoio à Presidência, o Departamento
de Ordenamento e Gestão Urbanística e a Divisão de Bibliotecas
e Arquivos. (consultar os capítulos "Ordenamento" e "Governação
Municipal").
- Prestação de apoio técnico e administrativo à Comissão Municipal
de Toponímia e desenvolvimento dos procedimentos relativos à
nomenclatura das vias e espaços públicos (consultar o capítulo
"Governação Municipal"). - Coordenação e participação na investigação
para a publicação municipal "As Portas da História: Vila Nova
de Famalicão 1835-2015".
- Registo e difusão da correspondência recebida pelo Município
(em suporte digital ou papel).
- Tratamento arquivístico do Arquivo Administrativo do Município.
- Inventariação e aquisição de novos documentos fotográficos
junto de instituições externas ao Município.
- Inventário e catálogo do Arquivo da Casa de Pindela.
- Colaboração no último número do Boletim Cultural do Município.
- Organização e inventário do Arquivo de José de Azevedo e Meneses
(Casa do Vinhal).
- Apresentação do documentário "Famalicão", de Ricardo Malheiro,
no âmbito da iniciativa "Famalicão doutros tempos".
- Dinamização do teatro de marionetas "Histórias do Tio Alberto"
junto da comunidade educativa. No âmbito do Serviço Educativo
prestado pelo Arquivo Municipal Alberto Sampaio realizaram-se,
de setembro a dezembro de 2016, sessões mensais do Teatro de
Marionetas "Histórias do Tio Alberto", e nas quais participaram
alunos das escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho.
O teatro de marionetas Histórias do Tio Alberto apresenta episódios
da vida de Alberto Sampaio, de uma forma lúdica e criativa.
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