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Agenda
Estratégica para a Governança
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COOPERAÇÃO
Projetar Vila Nova de Famalicão a nível nacional e global.
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A afirmação de Vila Nova de
Famalicão a nível nacional e global tem passado pela aposta estratégica
do Município no desenvolvimento de um tecido diversificado de relações
interinstitucionais. |
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Participação do Município em instituições e redes de cooperação
intermunicipal
O Município tem valorizado a sua participação nas diversas organizações
de cooperação intermunicipal de que é membro, tendo como objetivo reforçar
o posicionamento estratégico do concelho nos âmbitos regional, nacional
e internacional.
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Principais medidas de cooperação intermunicipal, em 2016
Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
- Realização da Assembleia Geral, na Casa das Artes, no dia
10 de novembro, que abordou a definição da Agenda Urbana, que
visa melhorar a concretização das políticas europeias, nacionais,
regionais e locais no território do Noroeste da Península Ibérica.
- Participação nas Comissões Delegadas e Técnicas, as quais
desempenham um papel relevante na preparação e na execução das
opções políticas definidas pela Comissão Executiva e pela Assembleia
Geral, assim no fomento da cooperação intermunicipal em domínios
específicos.
Comunidade Intermunicipal do Ave
- Aprovação das seguintes transferências financeiras: 16.171,26
€, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 24 de março);16.171,26€
relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 2 de junho); 16.171,26
€ relativa ao 3.º trimestre (deliberação de 25 de julho); 5.390,24
€ relativa ao 4.º trimestre (deliberação de 22 de setembro)
- Transferência financeira para a Comunidade Intermunicipal
do Ave, no montante de 12.735,51 €, relativa a despesas do projeto
Ave Digital XXI - Operação de Modernização Administrativa e
Tecnológica da CIM Ave e Municípios (deliberação de 21 de junho).
- Transferências financeiras para a Comunidade Intermunicipal
do Ave, relativas a despesas do Plano para o Crescimento Inclusivo
do Ave: transferência de 11.239,92 € (deliberação de 21 de junho);
transferência de 18.613,32 € (deliberação de 24 de novembro).
Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero
- Formalização do novo Pacto para a Competitividade e Inovação
Urbanas e dos novos Estatutos da Associação de Municípios de
Fins Específicos Quadrilátero Urbano. A formalização teve lugar
numa cerimónia oficial que decorreu no Centro de Estudos Camilianos,
em Seide São Miguel, em 29 de janeiro.
- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo
a assegurar o funcionamento da instituição: 3.600,00 €, relativa
ao 1.º trimestre (deliberação de 28 de abril) 3.600,00 €, relativa
ao 2.º trimestre (deliberação de 21 de junho); 7.000,00 €, relativa
ao 2.º semestre (deliberação de 7 de outubro).
AMAVE - Associação de Municípios de Vale do Ave
- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo
a assegurar o funcionamento da instituição. 34.612,98 €, relativa
ao 1.º trimestre (deliberação de 24 de março); 34.612,98 € relativa
ao 2.º trimestre (deliberação de 2 de junho),34.612,98 € relativa
ao 3.º trimestre (deliberação de 25 de julho); 11.537,66 € relativa
ao 4.º trimestre de 2016 (deliberação de 22 de setembro);
- Transferência financeira de 6.027,00 € para a AMAVE- Associação
de Municípios do Vale do Ave, relativamente à conectividade
de dados entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Datacenter
da AMAVE (deliberação de 24 de outubro).
Associação de Municípios de Fins Específicos do Minho
- Informação sobre a dissolução da Associação de Municípios
do Minho, apreciada pela Câmara Municipal em 2 de junho.
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Cooperação internacional
Em 2016, o Município esteve empenhado no reforço do posicionamento estratégico
do nosso concelho a nível internacional. |
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Medidas relevantes de cooperação internacional, em 2016
- Deliberação da Câmara Municipal de 10 de fevereiro, que aprovou
a contratualização do protocolo de geminação com o Município
de Arteixo, considerando a relevância da cooperação entre o
Norte de Portugal e a Galiza, fundamentada nas proximidades
linguísticas e geográficas e potenciada pelas crescentes relações
económicas, sociais e institucionais entre ambos os territórios.
O protocolo foi formalizado pelo Presidente da Câmara Municipal
e pelo Alcaide de Arteixo, Carlos Calvelo, em 8 de abril, no
Salão Nobre dos Paços do Concelho. No dia 8 de julho, a geminação
foi consumada com uma cerimónia oficial na cidade galega.
- Deliberação da Câmara Municipal de 10 de março, que aprovou
o apoio financeiro à organização não governamental PCI-Parámédicos
de Catástrofe Internacional-ONGD, no montante de 2.145,00 €,
acrescido de IVA, através da adjudicação do transporte de um
contentor marítimo, no âmbito de uma missão de solidariedade
para com o povo da Guiné Bissau.
- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de agosto, que aprovou
a atribuição de apoio financeiro de 12.250,00 € à Associação
Cultural, Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município
de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do apoio a jovens provenientes
das cidades geminadas com Vila Nova de Famalicão.
- Cooperação com a Embaixada do Japão. Em 16 de setembro, o
Embaixador do Japão em Portugal, Hiroshi Azuma, visitou o nosso
concelho, no contexto da estratégia de diplomacia económica
que o Município está a encetar para apoiar o fortalecimento
da competitividade, da internacionalização e da afirmação territorial
de Vila Nova de Famalicão. O Embaixador do Japão foi recebido
nos Paços do Concelho a partir de onde cumpriu uma jornada que
incluiu uma visita à empresa de capitais Tesco, em Ribeirão
e a presença na conferência "Famalicão Made INternational" destinada
a empresários sobre as oportunidades de negócio no mercado nipónico
(consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo").
- Cooperação com o Município de Pontevedra (Espanha). No dia
6 de outubro, uma delegação do Município visitou a cidade de
Pontevedra, capital das Rías Baixas, numa jornada de trabalho
a que a associou representantes da Associação Comercial e Industrial
de Vila Nova de Famalicão e da Associação Famalicão - Concelho
com Futuro. A comitiva famalicense foi recebida em Pontevedra
pelo Alcaide Miguel Anxo Lores, que depois das explicações técnicas
por parte de responsáveis municipais, conduziu a referida comitiva
autárquica por uma visita guiada à cidade, mostrando a aplicação
concreta das políticas de mobilidade executadas e que transformaram
o perfil urbano de Pontevedra. Recorde-se que a promoção da
mobilidade sustentável é uma das principais apostas estratégicas
para que aponta o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
(PEDU@VNF2020).
- Participação na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios
da Europa - Open Days. O Município de Vila Nova de Famalicão
foi convidado para dar a conhecer as suas políticas de desenvolvimento
na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios da Europa -
Open Days - que decorreram entre os dias 10 a 13 de outubro.
No âmbito desta iniciativa, foram promovidas e divulgadas as
políticas seguidas pelo Município para gerar crescimento e emprego,
nomeadamente o Programa Famalicão Made IN e a estratégia na
área da educação. Coorganizada pelo Comité das Regiões da União
Europeia e pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana
(DG REGIO) da Comissão Europeia, a Semana Europeia das Regiões
e dos Municípios da Europa reuniu em Bruxelas milhares de agentes
institucionais, bem como ateliês, debates e visitas a projetos,
demonstrando a relevância do reforço da coesão económica, social
e territorial em toda a União Europeia.
- Cooperação com a Comissão Europeia e acolhimento da visita
do Comissário Eng.º Carlos Moedas ao concelho. O Comissário
Europeu Eng.º Carlos Moedas, responsável pelas pastas da Investigação,
Ciência e Inovação, visitou o nosso concelho no dia 19 de dezembro,
no âmbito da realização da terceira etapa do Roteiro da Ciência,
que decorreu nas cidades de Vila Nova de Famalicão, Braga e
Guimarães. O Eng.º Carlos Moeda contactou com os parceiros envolvidos
no processo de desenvolvimento do Centro de Competências do
Agroalimentar para o Setor das Carnes e visitou o CITEVE e o
CeNTI - Centro Nanotecnologia Materiais Técnicos, funcionais
e Inteligentes, altura em que foi apresentada a Strategic Innovation
and Research Agenda, pela European Technology Platform for the
Future of Textiles and Clothing (ETP).
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Cooperação com o Governo
O Município tem promovido a cooperação institucional com o Governo, considerando
a sua importância para o desenvolvimento coeso das comunidades locais
e do País. Neste âmbito, em 2016, mereceram destaque as visitas abaixo
mencionadas dos membros do Governo. |
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Visitas de membros do Governo ao concelho, em 2016
- Visita do Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, acompanhado
do Ministro da Economia, Prof. Doutor António Caldeira Cabral,
em 30 de junho, no âmbito da celebração de dois contratos para
investimento entre o Estado Português e a Continental Mabor.
- Visita do Ministro da Economia, Prof. Doutor Manuel Caldeira
Cabral, acompanhado pelo pelo Secretário de Estado da Indústria,
João Vasconcelos, em 11 de março, no âmbito da visita ao Espaço
Famalicão Made IN, CITEVE e Continental Mabor.
- Visita do Ministro da Economia, Prof. Doutor Manuel Caldeira
Cabral, no âmbito da sessão de abertura da conferência "Des(a)fiar
o Tempo da Indústria: Poderes e Território", no CITEVE, em 24
de setembro.
- Visita do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Dr.
Carlos Miguel, em 29 de janeiro, no âmbito da celebração de
um novo Pacto para a Competitividade e a Inovação Urbana do
Quadrilátero;
- Visita do Secretário de Estado da Energia, Dr. Jorge Seguro
Sanches, em 25 de agosto, no âmbito da visita à central térmica
a biomassa florestal, em Fradelos.
- Visita do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Dr.
Paulo Alexandre Ferreira, em 23 de setembro, no âmbito de deslocações
a PME's do concelho e do Vale do Ave.
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Atribuição de distinções ao
Município
Em 2016, o Município de Vila Nova de Famalicão foi objeto de reconhecimento
por diversas instituições, que enalteceram a excelência das políticas
públicas prosseguidas. |
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Principais distinções atribuídas ao Município, em 2016
- Distinção pela Liga dos Bombeiros Portugueses. O Município
foi distinguido com a Menção Honrosa do Prémio Bombeiro de Mérito,
atribuída pela Liga dos Bombeiros Portugueses, destacando as
suas políticas nos domínios da proteção civil e do voluntariado.
- Distinção de Vila Nova de Famalicão como Município do Ano.
O Município de Vila Nova de Famalicão foi o Município do Ano
2016 da Região Norte. O galardão foi entregue em 3 de junho,
na Gala dos Prémios do Município do Ano 2016, que se realizou
na Vila do Bispo. Instituído pela Universidade do Minho, através
da sua plataforma UM-Cidades, o Prémio reconhece e premia as
boas práticas em projetos implementados pelos Municípios com
elevados impactos positivos assinaláveis no território, na economia
e na sociedade que promovam a sustentabilidade. O reconhecimento
de Vila Nova de Famalicão foi motivado pelo desenvolvimento
do programa Famalicão Made IN que tem promovido a identidade
empreendedora e o desenvolvimento económico do concelho. A edição
2016 dos Prémios Município do Ano teve um recorde de 93 candidaturas
de Municípios.
- Distinção no âmbito dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial.
O Município, através do programa Famalicão Made IN, foi distinguido
com uma menção honrosa nos Prémios Europeus de Promoção Empresarial,
na categoria Desenvolvimento do Ambiente Empresarial, uma iniciativa
da Comissão Europeia que visa distinguir as melhores práticas
de promoção do empreendedorismo na Europa. A entrega de prémios
nacionais aconteceu no dia 8 de setembro, no Museu do Oriente,
em Lisboa, e contou com a presença do Ministro da Economia,
Prof. Doutor Manuel Caldeira Cabral.
- Distinção como "Autarquia + Familiarmente Responsável." Em
7 de dezembro de 2016, no âmbito de uma cerimónia pública realizada
no Auditório da Fundação CEFA, em Coimbra, o Município de Vila
Nova de Famalicão recebeu pela quinta vez a distinção de "Autarquia
+ Familiarmente Responsável", atribuída pelo Observatório das
Autarquias Familiarmente Responsáveis, uma iniciativa da Associação
Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceria com o Instituto
da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar,
galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas
em matéria de responsabilidade familiar.
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