|
Solidariedade
Social
|
|
A prossecução da inclusão social
tem sido feita através de políticas municipais de cariz transversal e
multissetorial, com o envolvimento ativo das diversas entidades que integram
a rede social e solidária. |
|
xxCooperação
Institucional na área da solidariedade social |
|
Apoios às entidades da sociedade
civil
Tendo como objetivo reforçar a atuação das entidades da sociedade civil
que, pela sua proximidade, têm um conhecimento aprofundado das reais necessidades
da população e em particular dos indivíduos em situação social mais vulnerável,
o Município tem contribuído para a valorização e o desenvolvimento das
entidades atrás referidas, através da disponibilização de apoios de cariz
financeiro, técnico e logístico. Em 2015, foi atribuído um financiamento
às referidas instituições, no montante global de 770.068,65 €. |
|
xxRede
Social |
|
No âmbito da Rede Social, o Município tem procurado potenciar a atuação
concertada de atores de diferente natureza e áreas de intervenção, nomeadamente
entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tendo em vista uma
maior eficiência na promoção do desenvolvimento social.
|
|
Principais medidas no domínio da Rede Social,
em 2015
|
Plenário do Conselho Local de Ação Social
- Reunião de 16 de abril, que abordou os seguintes assuntos: análise
e deliberação do Plano de Desenvolvimento Social 2015-2020, análise
e deliberação de pedidos de adesão de entidades locais à Rede
Social; apresentação dos diferentes programas operacionais.
- Reunião de 25 de julho, na qual foi objeto de deliberação o
Quadro de Intenções de Candidaturas ao Portugal 2020, a aprovação
da candidatura à Rede Local de Intervenção Social e a apresentação
dos resultados finais do Projeto CLDS+ de Vila Nova de Famalicão.
- Reunião de 2 de junho, que aprovou a escolha da Escola Profissional
CIOR como Entidade Coordenadora Local da Parceria do Projeto CLDS-3G
e de Nilza Jardim como Coordenador Técnico do referido projeto.
- Reunião de 21 de julho, que aprovou o Plano de Ação do CLDS-3G.
- Reunião de 2 de dezembro, que analisou os seguintes assuntos:
relatório de avaliação das atividades da Rede Social 2015; análise
e deliberação do Plano de Ação do Programa Escolhas; análise e
deliberação de pareceres técnicos, análise e deliberação de Propostas
de Adesão à Rede Social; apresentação dos resultados do Questionário
de Avaliação da Satisfação da Rede Social; Informação sobre a
calendarização das reuniões de Núcleo Executivo para o ano 2016.
Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social
- Realização de onze reuniões do Núcleo Executivo do Conselho
Local de Ação Social, na qualidade de estrutura responsável pela
coordenação e organização da Rede Social, entre os plenários.
Nestas reuniões, foram abordados apresentados os seguintes assuntos,
entre outros: pareceres técnicos, novas adesões de entidades locais
à Rede Social, e os seguintes documentos: Plano de Desenvolvimento
Social 2015-2020; Plano de ação do CLDS 3G; Quadro concelhio de
intenções de candidatura ao Portugal 2020; Projeto Carry On.
Outras medidas relevantes
- Realização de reuniões das dez Comissões Sociais Inter-Freguesias,
com a presença do Presidente da Câmara Municipal, que é por inerência
o presidente do Conselho Local de Ação Social.
- Prestação de apoio às dez Comissões Sociais Inter-Freguesias,
englobando a prestação de apoio técnico e a formação de Qualificadores.
- Conclusão e aprovação do Plano de Desenvolvimento Social 2015-2020.
- Participação no Núcleo Local de Inserção, a estrutura local
à qual compete a gestão processual continuada dos percursos de
inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).
Em 2015, decorreram 19 reuniões desta estrutura.
- Participação na Plataforma Supra Concelhia do Ave, nomeadamente
na definição da estratégia do desenvolvimento social do território
do Ave e participação nas reuniões dos Grupos de Trabalho do Plano
para o Crescimento Inclusivo do Ave (Resiliência, Requalificação
da Paisagem organizacional; Capacitação para a Inovação).
- Realização de reuniões de trabalho com as instituições particulares
de solidariedade social do concelho, com o objetivo de criar uma
maior proximidade entre as instituições e o Município, o mapeamento
das necessidades locais e o reforço da articulação entre as ações
concelhias e o plano de ação de cada instituição.
- Reuniões com entidades locais para a concertação de candidaturas
ao Portugal 2020.
- Apoio à dinamização dos Laboratórios de Candidaturas, realizados
com as IPSS que manifestaram intenção de candidaturas às medidas:
Qualificação de população com deficiência, Capacitação para a
inclusão, Programa Escolhas e Inserção sócio profissional da comunidade
cigana, Parentalidade positiva.
- Articulação com a Psi On, entidade com intervenção no concelho
na área da violência doméstica, envolvendo os Gabinetes de Atendimento
e Acompanhamento Social, as forças de segurança e outros atores
locais.
|
|
|
xxContrato
Local de Desenvolvimento Social 3G |
|
Em 2013, o Município famalicense
tinha aderido ao Programa dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social+
(CLDS+), regulado pela Portaria n.º 135-C/2013, de 28 de março.
No ano findo, foi reformado o modelo de intervenção dos CLDS, que passaram
agora a designar-se como CLDS de 3.ª Geração (CLDS -3G), de acordo com
a Portaria n.º 179-B/2015, de 17 de junho.
O CLDS-3G tem como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos,
através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza
persistente e a exclusão social. Irá vigorar até finais de 2018, implicando
um investimento de 356.000,00 €.
De acordo com o plano de ação elaborado com base no diagnóstico social
do concelho e aprovado pelo Conselho Local de Ação Social, em 21 de julho
de 2015, estão programadas 6 ações, distribuídas por três eixos de intervenção:
o emprego, formação e qualificação; a intervenção familiar e parental
e a capacitação da comunidade e das instituições.
A entidade coordenadora do projeto é a CIOR - Cooperativa de Ensino de
Vila Nova de Famalicão, sendo o projeto desenvolvido e operacionalizado
em parceria com a Engenho - Associação para o Desenvolvimento do Vale
do Este e a PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais.
O projeto será implementado em parceria, envolvendo o Município, o Instituto
da Segurança Social, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e
as Comissões Sociais Inter-Freguesias. |
|
xxApoio
às pessoas em situação vulnerável |
|
O Município, em estreita cooperação
com atores da comunidade, tem promovido medidas de proteção social destinadas
a pessoas em situação de vulnerabilidade, as quais visam disponibilizar
recursos que minimizem as situações de exclusão social, contribuindo para
o desenvolvimento social concelhio. |
|
Principais medidas de apoio às pessoas em
situação vulnerável, em 2015
|
- Prestação de apoios que visam a melhoria das condições básicas
dos mais carenciados do concelho. Estes apoios englobam as seguintes
modalidades: I) Apoio em géneros alimentares, vestuário ou outros
bens materiais na Loja Social do Município e nas demais lojas
sociais do concelho, resultado de trabalho em rede; II) Apoio
na distribuição de móveis, no âmbito do Projeto "Banco de Móveis",
tendo sido apoiados 67 agregados familiares; III) Apoio na cedência
de equipamentos domésticos, no âmbito do Projeto "Hospital de
Monstros".
- Atribuição de apoios em situações de emergência social, nomeadamente
na satisfação das necessidades básicas, designadamente a alimentação,
a saúde, a educação e a habitação, em parceria com instituições
locais.
- Disponibilização de 3.600 Cabazes de Natal, que foram distribuídos
pelas famílias carenciadas do concelho, durante o mês de dezembro.
O Município investiu um valor global de 57.880,00 €, acrescido
de IVA, para compor os cabazes de Natal. Além disso, a iniciativa
dos Cabazes de Natal contou com a participação das Juntas de Freguesia,
Conferências Vicentinas e vários agentes locais.
- Dinamização dos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social,
tendo em vista uma intervenção articulada, integrada e de proximidade
junto das populações, potenciando a cooperação entre o Município,
o Instituto da Segurança Social e as instituições locais ligadas
á Rede Social.
- Dinamização do Programa Casa Feliz, mas vertentes do apoio á
renda e à realização de obras (consultar o capítulo "Habitação").
- Atribuição de reduções excecionais de tarifa de água e isenções
de pagamento das tarifas de ligação de água a pessoas em situação
social vulnerável.
|
|
|
xxApoio
à Infância |
|
No âmbito do apoio á infância,
o Município prosseguiu a prestação de apoio técnico, logístico e administrativo
ao funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, de acordo
com a legislação em vigor, assegurando a gestão de processos de promoção
e proteção e contribuindo para o exercício das suas responsabilidades,
de acordo com a legislação em vigor. |
|
xxApoio
aos seniores |
|
Considerando o envelhecimento
progressivo da nossa sociedade, o Município promoveu um conjunto diversificado
de medidas que visam a valorização do contributo relevante dos seniores
em diversos domínios, promovendo o envelhecimento ativo e saudável. |
|
Principais medidas do apoio à população sénior,
em 2015
|
- Organização do Cantar de Reis Sénior, em 6 de janeiro, na Casa
das Artes.
- Organização do Carnaval Sénior, em 16 de fevereiro, no Pavilhão
Gimnodesportivo Municipal sito na Avenida de França.
- Dinamização do Piquenique Sénior e de outras atividades dirigidas
aos seniores, no dia 9 de julho, no Parque de Sinçães, no âmbito
das atividades comemorativas do 30.º aniversário da elevação de
Vila Nova de Famalicão a cidade.
- Dinamização do Passe Sénior Feliz e atribuição de preços reduzidos
aos seniores detentores do referido passe durante os meses de
verão (consultar o capítulo "Mobilidade").
- Organização da Tarde Sénior, no dia 4 de setembro, no âmbito
da Feira de Artesanato e Gastronomia.
- Organização do Passeio Sénior ao Santuário de Fátima, em 4 de
setembro com a participação de cerca de 10.000 pessoas.
- Dinamização do Projeto "Com Exercício Físico: Mais e Melhores
Anos" (consultar o Programa "Desporto").
- Dinamização do Projeto "Espaço S(énior)" (consultar o Programa
"Educação e Conhecimento").
|
|
|
xxApoio
às pessoas com deficiência |
|
O Município assegurou um conjunto
de medidas que visam a reforço da inclusão social das pessoas com deficiência.
|
|
Principais medidas do apoio às pessoas com
deficiência, em 2015
|
- Deliberação da Câmara Municipal de 25 de junho de 2015, que
aprovou a celebração de um protocolo de cooperação com o Instituto
Nacional para a Reabilitação, visando a criação de um serviço
de informação e mediação para pessoas com deficiência (SIM-PD),
que tem como finalidade prestar às pessoas com deficiência ou
incapacidade uma informação global e integrada sobre os seus direitos
e benefícios e recursos existentes, apoiando-as na procura das
soluções mais adequadas à sua situação concreta.
- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para
as estruturas de apoio social., no montante de 69.216,93 €.
- Adoção de medidas que visam assegurar o acesso das pessoas com
deficiência ou com necessidades especiais à prática do desporto
(consultar o capítulo "Desporto").
- Reforço da articulação interinstitucional entre as diversas
entidades com responsabilidades no apoio às pessoas com deficiência
e incapacidades e às suas famílias, no âmbito do Programa Famalicão
Inclusivo (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Dinamização de medidas que visam a inclusão das pessoas com
deficiência ou com necessidades especiais através do desporto
(consultar o capítulo "Desporto").
|
|
|
xxApoio
aos migrantes e refugiados |
|
No ano findo, merece destaque
a resolução do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, aprovada
em 15 de setembro, na qual esta estrutura deliberou a disponibilidade
para cooperar com Governo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para
os Refugiados na resposta do País para a necessidade de acolhimento de
refugiados na sequência da instabilidade no Médio Oriente. Além disso,
foi prosseguido o atendimento aos migrantes, através do Centro Local de
Apoio à Integração de Imigrantes e do Gabinete de Apoio ao Emigrante.
Assim, em 2015, foram realizados 130 atendimentos no Centro Local de Apoio
à Integração de Imigrantes e 232 no Gabinete de Apoio ao Emigrante. |
|
|
|
|
|