O SEU LUGAR

Residentes / Fiscalização
Atendimento Descentralizado

Dúvidas sobre licenciamento?

Locais: Juntas de Freguesias

Os serviços de fiscalização estão próximos dos munícipes. Seis equipas destes serviços da autarquia percorrem todo o concelho proporcionando um atendimento mais próximo e descentralizado à população, tirando dúvidas, esclarecendo e informando quem precisar sobre as regras que tutelam as mais variadas operações de licenciamento de obras, de atividades e de ocupação do espaço público. 

Trata-se de um exercício de proximidade aos cidadão para atendimento sobre as regras que tutelam as mais variadas operações de licenciamento de obras, de atividades e de ocupação de espaço público, orientando os cidadãos nos procedimentos legais que regulam as obras e quanto à necessidade de licenciamento.

Horários e locais de atendimento


Face à situação epidemiológica resultante da doença COVID-19, o atendimento descentralizado encontra-se temporariamente suspenso, voltando logo que as condições epidemiológicas o permitam.