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Códigos, Planos, Regulamentos e Taxas
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Códigos

Documentos Tamanho Download Data Publicação
Código de Ética do Município (195Kb) ver documento
10/09/2015



Planos

Documentos Tamanho Download Data Publicação
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas (368Kb) ver documento
10/09/2015
Plano Estratégico para a Educação - Projeto Educativo Local (em Discussão Pública) (5.100 kb) ver documento
21/10/2016
Plano Municipal para a Igualdade (1.390Kb) ver documento 17/11/2016
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios 2014-2018 (Diagnóstico e Plano de Ação) (20.077kb) ver documento 12/01/2018
Plano Municipal de Emergência (23.550Kb) ver documento 14/01/2014



Regulamentos

Documentos Tamanho Download Data Publicação
Código Regulamentar Sobre os Bens e Equipamentos do Domínio Municipal

Retificação
(435 Kb)


(158Kb)
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05/01/2016


13/07/2016
Código Regulamentar de Taxas Municipais

Retificação
(631Kb)

(180Kb)
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21/01/2016

13/07/2016
Código Regulamentar de Ambiente

Retificação
(361Kb)

(158Kb)
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19/01/2016

13/07/2016
Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios

Alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios
(385Kb)

(571 Kb)
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05/01/2016

06/11/2020
Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas

Retificação

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (novo)
(3680Kb)

(223Kb)

(2Mb)
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30/10/2015

13/07/2016

16/04/2019
Regulamento da Organização dos Serviços Municipais (3071Kb) ver documento 26/08/2019
Regulamento do Plano Director Municipal de Vila Nova de Famalicão (475Kb) ver documento 08/09/2015
Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Alberto Sampaio (Calendário) (181Kb) ver documento 16/10/2008
Regulamento do Regimento do Conselho Municipal da Juventude (56Kb) ver documento 08/06/2006
Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (190Kb) ver documento 24/05/2006
Regulamento de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais (102Kb) ver documento 08/01/2010
Regulamento do Conselho Municipal de Cultura (30Kb) ver documento 01/10/2009
Regulamento de Atribuição dos Galardões Municipais (81Kb) ver documento 18/01/2018
Regulamento Geral do Programa Municipal Famalicão em Forma (497Kb) ver documento 01/03/2018
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento, Horário de trabalho e Controlo de Assiduidade dos trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão (versão final)
(271Kb)

(43Kb)
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08/01/2019
Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal - Made 2 IN
(novo)
(1.421Kb) ver documento 15/04/2019
Projeto do “Regulamento OPJ” – Orçamento Participativo Jovem, do Município de Vila Nova de Famalicão (em discussão pública)

(321Kb)

 ver documento

25/02/2019
Regulamento Prémio de História Alberto Sampaio

(162Kb)

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02/12/2019



Relatórios

Documentos Tamanho Download Data Publicação
Relatório de Sustentabilidade e Responsabilidade Social 2017 (91Mb) ver documento
26/11/2018



Taxas

Documentos Tamanho Download Data Publicação
Tabela de Taxas da CMVNF para 2019 (495Kb) ver documento
22/01/2019
Tarifário de Abastecimento de Água, de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos Urbanos para 2019
(437Kb) ver documento 22/01/2019
Taxas serviço Metrologia para 2019
(99Kb) ver documento 22/01/2019
 
 
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