Para cumprimento do disposto no artigo 80.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas: - Denominação da Rua 29 de setembro, na freguesia de Vilarinho das Cambas; - Denominação da Travessa Duque de Loulé, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; - Denominação da Rua da Formiga, na união das freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz; - Denominação do Largo Cardeal Cerejeira, na freguesia de Gavião; - Denominação da Rua do Sol Nascente, na freguesia de Gavião; - Denominação da Rua Francisco Azevedo da Costa, na freguesia de Gavião. Vila Nova de Famalicão, 28 de fevereiro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) EDITAL N.º 17/2019 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 07 e 21 de Fevereiro (quinta-feira), pelas 10h30. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 24 de Janeiro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 16/2019 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a reunião ordinária do dia 31, do corrente mês, foi adiada para as 10h30, Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 24 de janeiro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 112/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 10 e 31 de janeiro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 19 de dezembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 99/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 06 e 20 de dezembro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 16 de novembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 93/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 08 e 29 de novembro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 23 de setembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 92/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a Câmara Municipal, realizará uma reunião extraordinária, não pública, no próximo dia 5 de novembro (segunda-feira), pelas 10h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 - Grandes Opções do Plano 2019 2 - Imposto Municipal sobre Imóveis 3 - Participação no IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) 4 - Derrama sobre o IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 23 de outubro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 81/2018 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 2 de outubro de 2018, submeter nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na II série do Diário da República do presente Edital, o “PROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - MADE 2IN”, que a seguir se publica na íntegra. O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido. Vila Nova de Famalicão, 03 de outubro de 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 79/2018 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de alteração à delegação e subdelegação de competências efetuada por despacho datado de 17 de outubro de 2017, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 24 de setembro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) EDITAL N.º 76/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 02 de outubro (terça-feira) e 18 de outubro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 12 de setembro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 66/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 06 e 20 de setembro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 21 de agosto de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 55/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 09 e 30 de agosto (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 22 de julho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 52/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 12 e 26 de Julho (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 27 de junho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. Edital N.º 41/2018 Para cumprimento do disposto no artigo 80.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas: - Denominação da Rua Filipe José de Lima Oliveira, na união das freguesias de Antas e Abade de Vermoim; - Denominação da Rua Alfredo Rodrigues da Costa, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, - Denominação da Travessa Domingos Monteiro, na união das freguesias de Ruivães e Novais. Vila Nova de Famalicão, 9 de maio de 2018. O Presidente da Câmara Municipal (Paulo Cunha, Dr.) EDITAL N.º 33/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 2, do artigo 41º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a Câmara Municipal, realizará uma reunião extraordinária, não pública, no próximo dia 10 de abril (terça-feira), pelas 19h00, Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem dos trabalhos: 1 - "Relatório de Gestão 2017 e Documentos de Prestação de Contas" 2 - 1ª Revisão Orçamental" Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 23 de março de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 30/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 12 e 26 de Abril (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 22 de março de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 13/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 08 e 22 de Fevereiro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 18 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 02/2018 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 11 e 18 de janeiro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 02 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. Edital N.º 109/2017 Para cumprimento do disposto no artigo 80.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas: 1. Denominação da Rua Padre Álvaro Campos, na freguesia de Vale são Martinho; 2. Denominação da Rua Félix Costa Oliveira, na freguesia de Ribeirão; 3. Denominação da Travessa do Ambrósio, na freguesia de Ribeirão; 4. Denominação da Rua da Devesinha, na freguesia de Nine. Vila Nova de Famalicão, 13 de dezembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 108/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de subdelegação do Sr. Diretor Municipal de Auditoria e Gestão da Qualidade no Sr. Chefe de Divisão de Administrativa e Financeira, Zeferino Pinheiro, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 04 de dezembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) EDITAL Nº 107/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do n.º 2, do artigo 41º, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, a Câmara Municipal, realizará uma reunião extraordinária, não pública, no próximo dia 07 de dezembro (quinta-feira), pelas 09h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 - “GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 2018” 2 - “PARECER GENÉRICO FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL” Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 29 de novembro de 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, /Paulo Cunha, Dr. / EDITAL N.º 105/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 07 e 21 de dezembro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 28 de novembro de 2017 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. Edital Nº 103/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico e Empreendedorismo, Francisco Jorge Vieira de Freitas, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 16 de novembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 102/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Sociedade de Informação, Carlos Alberto Martins de Sousa, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 16 de novembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 101/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão de Mobilidade, Via e Trânsito, Carlos Alberto Paula Pereira Franco, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 16 de novembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 100/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de designação de Oficial Público, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 16 de novembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 99/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, Zeferino Pinheiro, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 16 de novembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 98/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão de Gestão dos Recursos Humanos e Formação, Vítor Fernando da Silva Martins, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 15 de novembro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 92/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Diretor Municipal de Auditoria e Gestão da Qualidade, Vítor Manuel Moreira, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 26 de outubro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) EDITAL Nº 90/2017 Torna-se público que em reunião do Executivo Municipal de 19 de outubro de 2017, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão deliberou dar início ao procedimento administrativo de elaboração das normas relativas à concessão pelo Município de Vila Nova de Famalicão de benefícios fiscais em matéria de impostos municipais, tendo por objeto a criação de um conjunto de medidas fiscais de apoio aos jovens e bombeiros voluntários, em sede de habitação, assim como às famílias e à atividade económica. Mais se torna público que, ao abrigo e em cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 98.º do Código do Procedimento Administrativo, foi deliberado proceder à abertura de um período de 30 dias úteis para a constituição de interessados (contados da data da publicação do presente edital) podendo quaisquer questões, pronúncias ou sugestões ser apresentadas por escrito através do portal do Município, endereço https://www.vilanovadefamalicao.org/ no campo “Sugestões” ou pelo preenchimento do formulário DBUA.002.02 disponível no campo Balcão Único de Atendimento também acessível através daquele endereço. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 26 de outubro de 2017 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. Edital Nº 87/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências em matéria de processo de execução fiscal, nomeadamente a designação de escrivães de processos, coordenadores e representantes da Fazenda Pública junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 25 de outubro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 86/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Contencioso, Quintino Ferreira Pinto, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Vila Nova de Famalicão, 25 de outubro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) EDITAL N.º 66/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 07 e 21 de setembro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 22 de agosto de 2017 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 54/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 10 e 24 de agosto (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 18 de julho de 2017 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 49/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 13 e 27 de julho (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 22 de junho de 2017 O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha, Dr. EDITAL N.º 48/2017 Para cumprimento do disposto no artigo 80.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas: 1. Denominação da Rua da V.I.M., na freguesia de Oliveira Santa Maria; 2. Denominação da Travessa do Sarnado, na união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei; 3. Denominação da Praceta Dr. Lino Lima, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 4. Denominação da Rotunda Eng.º Carlos Adriano Correia Fonseca, na união das freguesias de Ruivães e Novais; 5. Denominação da Travessa do Bacêlo, na freguesia de Brufe; 6. Denominação da Avenida da República, na freguesia de Joane; 7. Denominação da Rua da Indústria, na freguesia de Joane; 8. Denominação da Travessa da Quinta, na freguesia de Joane; 9. Alteração da denominação da Rua Monte do Souto para Rua Dr. Fonseca Monteiro, na freguesia de Landim; 10. Denominação da Travessa da Ponte, na união das freguesias de Ruivães e Novais; 11. Denominação da Travessa Costa Cabral, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 12. Denominação da Rua Maria da Conceição Matos Silva, na freguesia de Gavião; 13. Denominação da Rua José da Silva e Castro, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 14. Denominação da Rua Armando Bacelar, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 15. Denominação da Rua Lino Gomes da Costa Carvalho, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 16. Denominação da Rua Alfredo Rodrigues da Costa, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 17. Denominação da Rua Augusto de Sá Pinheiro Braga, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 18. Denominação da Rua Teofilo Vassier, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 19. Denominação da Rua Zeferino Bernardes Pereira, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 20. Denominação da Rua António de Araújo Costa, localizada no limite entre a união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e a união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e a união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. Vila Nova de Famalicão, 21 de junho de 2017. O Vice-Presidente da Câmara Municipal (Ricardo Mendes, Dr.) EDITAL Nº 41/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 8 e 22 de junho (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 22 de maio de 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 36/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 11 e 25 de maio (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 26 de Abril de 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 30/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências na Sra. Chefe de Divisão do Balcão Único de Atendimento, Ana Catarina Leite da Costa Veiga, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Ver documento » Vila Nova de Famalicão, 23 de março de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 29/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 13 e 27 de abril (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 22 de março de 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 27/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Quintino Ferreira Pinto, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Ver documento » Vila Nova de Famalicão, 20 de março de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 26/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, a reunião da Câmara Municipal marcada para o dia 23 de março foi adiada para o dia 30 (quinta-feira), pelas 10h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 15 de março de 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 25/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 2, do artigo 41º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a Câmara Municipal realizará uma reunião extraordinária, não pública, no próximo dia 30 de março (quinta-feira), pelas 09h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos: 1 - "Relatório de Gestão 2016 e Documentos de Prestação de Contas" 2 - "1.ª Revisão Orçamental" Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 15 de março de 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 18/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 09 e 23 de março (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 20 de fevereiro de 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 10/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 09 e 23 de fevereiro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 30 de janeiro de 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr., Edital Nº 06/2017 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador José Manuel Leitão dos Santos, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Ver documento » Vila Nova de Famalicão, 16 de janeiro de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 01/2017 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a próximas reuniões ordinária da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 12 (quinta-feira) e 30 (segunda-feira) de janeiro, pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 03 de janeiro de 2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr., EDITAL N.º 92/2016 Para cumprimento do disposto no artigo 80.º do Código Regulamentar da Urbanização e Edificação, Espaço Público e Atividades Privadas, torna-se público que foram aprovadas as seguintes denominações toponímicas: 1. Praceta Eliza Dantas Machado, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; 2. Travessa Álvaro Macedo, na freguesia do Louro; 3. Travessa Camilo Castelo Branco, na freguesia de Pousada de Saramagos; 4. Travessa do Marco, na freguesia de Brufe. 5. Alteração da denominação da Rua dos Oliveiras para Rua Delfim Oliveira, na união das freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei; 6. Denominação da Rua da Indústria Têxtil, na freguesia de Riba de Ave; 7. Denominação da Avenida do Lago Discount, na freguesia de Ribeirão; 8. Denominação da Rua da Terra Negra, na freguesia de Ribeirão; 9. Denominação da Travessa dos Museus, na freguesia de Ribeirão; 10. Denominação da Praça do Lago Discount, na freguesia de Ribeirão; 11. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 1, na freguesia de Ribeirão; 12. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 2, na freguesia de Ribeirão; 13. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 3, na freguesia de Ribeirão; 14. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 4, na freguesia de Ribeirão; 15. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 5, na freguesia de Ribeirão; 16. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 6, na freguesia de Ribeirão; 17. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 7, na freguesia de Ribeirão; 18. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 8, na freguesia de Ribeirão; 19. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 9, na freguesia de Ribeirão; 20. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 10, na freguesia de Ribeirão; 21. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 11, na freguesia de Ribeirão; 22. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 12, na freguesia de Ribeirão; 23. Denominação da Travessa do Lago Discount n.º 13, na freguesia de Ribeirão; 24 Denominação da Rua Dr. Fernando Dias Coelho, na união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. Vila Nova de Famalicão, 12 de dezembro de 2016 O Presidente da Câmara Municipal (Paulo Cunha, Dr.) EDITAL Nº 89/2016 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a próximas reuniões ordinária da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 05 (segunda-feira) e 22 (quinta-feira) de dezembro, pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 21 de novembro de 2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr., Edital Nº 81/2016 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Comandante Operacional da Polícia Municipal, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Ver documento » Vila Nova de Famalicão, 28 de outubro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) Edital Nº 80/2016 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências no Sr. Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Ver documento » Vila Nova de Famalicão, 28 de outubro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal, (Paulo Cunha, Dr.) EDITAL Nº 73/2016 DR. PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a próximas reuniões ordinária da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 07 e 24 de outubro (sexta e segunda-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 30 de setembro de 2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr., Edital N° 69/2016 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei n° 25/2015, de 30 de março, e Lei n° 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de delegação e subdelegação de competências, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Despacho de Delegações e Subdelegações de Competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão » Vila Nova de Famalicão, 8 de setembro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, Dr. Edital N° 68/2016 Paulo Alexandre Matos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos e para os efeitos do artigo 56° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei n° 25/2015, de 30 de março, e Lei n° 69/2015, de 16 de julho, torna público o despacho de distribuição de pelouros, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente edital, que será divulgado nos locais habituais desta autarquia. Despacho de Distribuição de Pelouros » Vila Nova de Famalicão, 8 de setembro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, Dr. EDITAL Nº 62/2016 DR. RICARDO JORGE COSTA MENDES, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias da câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, dos dias 8 e 22 de setembro, pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 24 de agosto de 2016 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Ricardo Mendes, Dr. EDITAL Nº 57/2016 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE a reunião da Câmara Municipal marcada para o dia 16 de agosto foi adiada para 17 de agosto, quarta-feira, pelas 10h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 09 de agosto de 2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr., EDITAL Nº 55/2016 RICARDO JORGE COSTA MENDES, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE a reunião da Câmara Municipal marcada para o dia 18 de agosto foi antecipada para 16 de agosto, terça-feira, pelas 10h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 28 de julho de 2016 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Ricardo Mendes, Dr., EDITAL Nº 51/2016 PAULO ALEXANDRE MATOS CUNHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO: TORNA PÚBLICO QUE a reunião da Câmara Municipal marcada para o dia 28 de Julho foi antecipada para 25 de Julho, segunda-feira, pelas 09h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.vilanovadefamalicao.org. Vila Nova de Famalicão, 11 de julho de 2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Paulo Cunha, Dr., |
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