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Mês
Ano
18 de Abril de 2019 | Quinta |10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 9. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação das atas das reuniões, extraordinária e ordinária, da Câmara Municipal do dia 4 de abril de 2019”
2 - “4ª Alteração Orçamental”
3 - “Empréstimo de médio e longo prazo - EQ BEI - Linha BEI PT 2020 - Autarquias - 191.910,92€”
4 - “Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Amadeu Gomes Gonçalves”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro à Associação Gerações - Associação de Educação, Solidariedade e Serviços”
2 - “Apoio financeiro à ATPV - Tudo pela Vida, Associação Cívica”
3 - “Apoio financeiro à “Dar as Mãos” - Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão”
4 - “Acordo de colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional de Lousado”
5 - “Acordo de colaboração relativo à gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”
6 - “Apoio financeiro à Recreio do João _ Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
7 - “Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2019”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Declaração de interesse público das instalações de apoio às escavações arqueológicas de Perrelos”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 2º trimestre de 2019”
2 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência financeira referente ao 2º trimestre de 2019”

PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 64,00 m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 47/2001, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, e alienação em hasta pública”
2 - “Cedência em regime de comodato do prédio urbano, denominado Pré-Primária da Vinha, sito na União de Freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
5 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
6 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
7 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”

CULTURA:
1 - “Atribuição de subsídio à Fundação Narciso Ferreira – programa Comemorativo dos 75 anos”
2 - “Atribuição de subsídio à “CASA AO LADO” Associação Cultural e Artística - Plano de atividades Labirinto das Artes 2019”
3 - “Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Telhado - Restauro do Órgão de Tubos da Igreja Paroquial de Telhado”
4 - “Cineclube de Joane - Atribuição de Apoio Financeiro”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião - “Construção de um Muro na Rua Souto de Fora”
2 - “Apoio financeiro à Freguesia de Requião e à União de Freguesias de Seide”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Pavimentação da Rua Padre Benjamim Salgado - 1.ª Fase - Seide S. Miguel”
4 - “Apoio Não Financeiro a Diversas Freguesias”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Ciclismo - época desportiva 2018/2019”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas. Modalidade de Dança Desportiva - época desportiva 2018/2019”
3 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e participações internacionais - Federação Portuguesa Alex - Ryu - Jitsu”
4 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional - Francisco Sá”
5 - “Apoio financeiro para participação Internacional - Tânia Barros e Lea Barros”
6 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas - 1ª Prova de Perícias de Cavalões - Campeonato Nacional de Perícias”
7 - “Apoio financeiro para a organização de evento desportivo - Campeonato e Taça Concelhia de Pesca Desportiva de Famalicão”
8 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva do Grupo Recreativo Avidos e Lagoa”
9 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Apolo Famalicão”
10 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades – GRUCAMO”

AMBIENTE:
1 - “Revogação do contrato de prestação de serviços de “Conservação e manutenção de espaços verdes do Parque da Devesa”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”

TURISMO:
1 - “Protocolo de Cooperação entre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e o Município de Vila Nova de Famalicão”



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