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Mês
Ano
04 de Abril de 2019 | Quinta |10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 8. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião de Câmara do dia 21 de março de 2019”
2 - “Regulamento de Organização dos Serviços Municipais”
3 - “Regulamento Interno de utilização dos Recursos e Serviços de Informação”
4 - “Comemorações do 25 DE ABRIL”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Retificação e aprovação da revisão de preços definitiva - Empreitada: “Beneficiação da EM 509/1 - União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos”
2 - “Revisão de preços definitiva - Empreitada: “beneficiação da avenida Rio Veirão – freguesia de Ribeirão”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com publicidade internacional - prestação dos serviços de vigilância e segurança em diversos edifícios municipais”

PATRIMÓNIO:
1 - “Abertura de procedimento de Concurso Público – Arrendamento/ Concessão de Exploração do Bar das Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública de Expropriação, com caráter de urgência, de doze parcelas de terreno, destinadas à execução da nova via de ligação da EN 14 à Área Empresarial de Lousado”
3 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 324/1983, freguesia de Gavião”
4 - “Alienação de parcela de terreno com a área de 1.986,00 m2, sita na Rua Barão de Joane, da união das freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Protocolo de geminação com o Município do Sal, da República de Cabo Verde, no âmbito específico da Proteção Civil”

MOBILIDADE:
1 - “Protocolo de colaboração a celebrar entre os Municípios de Vila Nova de Famalicão, de Santo Tirso e da Trofa, para a contratação de assessoria à criação da nova autoridade de transportes e ao concurso para a adjudicação do serviço de transportes públicos e partilhados e acompanhamento da sua implementação”
2 - “Modificação do “Contrato de concessão da exploração para fins publicitários de mobiliário urbano”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamentos de Escolas (2º trimestre de 2019)”
2 - “EB Ruivães - pagamento de encargos de instalações da EB de Novais, do período de setembro de 2018 a janeiro de 2019”

CULTURA:
1 - “Aprovação do “Regulamento interno de classificação de imóveis com valor cultural como de interesse municipal”
2 - “Apoio a atividades de interesse municipal e correspondente a abertura de Procedimento de Concurso Público - Aluguer de som, luz e palcos”
3 - “Atividades de interesse municipal - execução de materiais de divulgação e promoção (2019)”
4 - “Atribuição de subsídio financeiro ao Museu da Guerra Colonial - Plano de atividades 2019”
5 - “Teatro da Didascália, C.R.L. - atribuição de subsídio para o desenvolvimento do plano de atividades 2019”
6 - “Encontros de Jazz de Famalicão 2019 - atribuição de subsídio”

7 - “Elogio Vadio - Associação - Atribuição de subsídio para a realização do evento MEL - piquenique das artes 2019”
8 - “Apoio à organização da edição Raias Poéticas 2019”
9 - “Festas Antoninas 2019”

FREGUESIAS:
1 - “Delegação de competências para execução de obras de requalificação e melhoramento do parque escolar da Freguesia de Fradelos e Freguesia de Requião - transferência de verbas”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Bairro - “Requalificação da Rua da Infância - 2ª Fase”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro - “Obras na rua São Pedro Gonçalves Telmo - 2ª fase”
4 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos. “Pavimentação da Rua do Pomar - Esmeriz”

DESPORTO:
1 - “Concurso Público nº 2-A/19/DDTL - Aquisição de Taças, Troféus e Medalhas”
2 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados - Associação Desportiva de Gondifelos”
3 - “Apoio financeiro à Associação de Futebol de Braga para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidades de futebol e futsal - época desportiva 2018-2019”
4 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas - Campeonato Concelhio de 3h Resistência em BTT”
5 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Desportiva Colégio das Caldinhas”
6 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Voleibol. Atlético Voleibol Clube”
7 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Pesca Desportiva”
8 - “Apoio financeiro para projeto desportivo - Miguel Abreu”
9 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional - Associação Figueiredo’s Runner’s and Friends”

AMBIENTE:
1 - “Aprovação do projeto base da “Substituição da conduta adutora de água entre R.R. Cerite e R.R. Cavalões” no âmbito do Aviso POSEUR-12-2018-18 - Investimentos no Sistema em baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos sistemas de distribuição e Adução de Água”
2 - “Aprovação do projeto base da “Substituição das condutas de abastecimento de água na Rua Passos Manuel e lugar de S. Miguel-o-Anjo - Calendário” no âmbito do Aviso POSEUR-12-2018-18 - investimentos nos Sistemas em baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”
3 - “Aprovação do projeto base da “Substituição de condutas de abastecimento de água em vários locais do concelho” no âmbito do Aviso POSEUR-122018-18 – Investimentos nos Sistemas em baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água”
4 - “Aprovação do projeto base do Plano de redução de perdas de água no sistema municipal de abastecimento de água no âmbito do Aviso POSEUR-12-2018-18 - Investimentos nos Sistemas em baixa com vista à implementação de “Zonas de Monitorização e Controlo e de instalação de Válvulas Reguladoras de Pressão”
5 - “Alteração das revisões definitivas de preços das empreitadas “Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Ave - Fradelos”, “Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Pelhe - Vale S. Cosme, Telhado e Portela”, “Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do rio Este - 2ª fase - Gondifelos, Cavalões e Outiz”, “Rede de Drenagem de Águas Residuais Vale do Rio Este - 2ª fase - Louro”, “Rede de Drenagem de Águas Residuais Vale do Rio Pele - 1ª fase – Requião”, “Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Este – 2ª fase – Nine” e “Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Este (3ª fase) – Arnoso Sta. Eulália, Arnoso Sta. Maria e Sezures”
6 - “Projeto de Monitorização de qualidade do ar no Município de Vila Nova de Famalicão”
7 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
8 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”

ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado por Projetos 2IN, à sociedade Fernando Pereira da Costa & Filhos, Lda.”
2 - “Interreg Atlantic Area - Projeto Atlantic Food Export”

TURISMO:
1 - “Apoio para a organização e implementação das Solenidades da Semana Santa”



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