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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
31 de Janeiro de 2019 | Quinta-feira | 10h30
31 de janeiro de 2019 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 2. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019”
2 - “2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS CANDIDATURAS DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO DA EMPREITADA - “REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL - ETAPA 2 (ANTENAS) - FASE 1 (FAMALICÃO/GONDIFELOS)”
2 - “APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DA MINUTA DO CONTRATO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA RIBA DE AVE - VILA N OVA DE FAMALICÃO”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES/AS NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA)” (PÁGINA 51)
2 - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES/AS NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL” (PÁGINA 53)
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - APOIO TÉCNICO À CPCJ”
2 - “ARRENDAMENTO DE PRÉDIO URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CONVÍVIO DA TERCEIRA IDADE - RUA ADRIANO PINTO BASTO, UF DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 11 DE JANEIRO DE 2019”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “PAGAMENTO DE PRÉMIOS DE SEGUROS POR AJUSTE DIRETO ÀS SEGURADORAS UNIDAS, S.A.”
PATRIMÓNIO:
1 - “AVALIAÇÃO DE CEDÊNCIAS PARA O DOMÍNIO DO MUNICÍPIO”
2 - “DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO AFETA AO DOMÍNIO PÚBLICO E AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO COM ALVARÁ N.º 50/1996, FREGUESIA DE LOUSADO”
3 - “ALTERAÇÃO DO TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL DO PRÉDIO DENOMINADO “EDIFÍCIO DO POÍDO”, SITO NA RUA PADRE ANTÓNIO JOSÉ CARVALHO GUIMARÃES, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES”
2 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
3 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE”
PROMOÇÃO DA IGUALDADE:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E A ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS”
2 - “ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS D. MARIA II, PADRE BENJAMIM SALGADO E PEDOME (ANO LETIVO 2018/2019 - 2º PERÍODO”
FREGUESIAS:
1 - “AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PARA A BRIGADA DAS FREGUESIAS”
2 - “APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LOUSADO - REABILITAÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA”
3 - “APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE REQUIÃO - PAVIMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO RATO”
DESPORTO:
1 - “PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA PROJETO OLÍMPICO - JOGOS OLÍMPICOS 2020 - SÓNIA GONÇALVES”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ANDEBOL - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019 - ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA”
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE BASQUETEBOL - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019 – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE BRAGA”
5 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ARTES MARCIAIS - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019”
6 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ATLETISMO - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019 – ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE BRAGA”
7 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE DANÇA DESPORTIVA - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019 - ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DESPORTIVA DE BAIXO MINHO”
AMBIENTE:
1 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 04/16/DASU - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES DO PARQUE DA DEVESA - 2ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”
2 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
3 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, O IP-INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL S.A. E A MEDWAY – OPERADOR FERROVIÁRIO E LOGÍSTICO DE MERCADORIAS, S.A.”
PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019”
2 - “2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS CANDIDATURAS DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO DA EMPREITADA - “REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL - ETAPA 2 (ANTENAS) - FASE 1 (FAMALICÃO/GONDIFELOS)”
2 - “APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DA MINUTA DO CONTRATO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO DA EMPREITADA: REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA RIBA DE AVE - VILA N OVA DE FAMALICÃO”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES/AS NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE AUXILIAR DE AÇÃO EDUCATIVA)” (PÁGINA 51)
2 - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES/AS NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL” (PÁGINA 53)
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMISSÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS E O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - APOIO TÉCNICO À CPCJ”
2 - “ARRENDAMENTO DE PRÉDIO URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CONVÍVIO DA TERCEIRA IDADE - RUA ADRIANO PINTO BASTO, UF DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 03 DE DEZEMBRO DE 2018 A 11 DE JANEIRO DE 2019”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “PAGAMENTO DE PRÉMIOS DE SEGUROS POR AJUSTE DIRETO ÀS SEGURADORAS UNIDAS, S.A.”
PATRIMÓNIO:
1 - “AVALIAÇÃO DE CEDÊNCIAS PARA O DOMÍNIO DO MUNICÍPIO”
2 - “DESAFETAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO AFETA AO DOMÍNIO PÚBLICO E AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO COM ALVARÁ N.º 50/1996, FREGUESIA DE LOUSADO”
3 - “ALTERAÇÃO DO TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL DO PRÉDIO DENOMINADO “EDIFÍCIO DO POÍDO”, SITO NA RUA PADRE ANTÓNIO JOSÉ CARVALHO GUIMARÃES, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES”
2 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
3 - “PROJETO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP) - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIBA DE AVE”
PROMOÇÃO DA IGUALDADE:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E A ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “CONTRATO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS”
2 - “ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS D. MARIA II, PADRE BENJAMIM SALGADO E PEDOME (ANO LETIVO 2018/2019 - 2º PERÍODO”
FREGUESIAS:
1 - “AUTORIZAÇÃO DE DESPESA PARA A BRIGADA DAS FREGUESIAS”
2 - “APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE LOUSADO - REABILITAÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA”
3 - “APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE REQUIÃO - PAVIMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO RATO”
DESPORTO:
1 - “PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA PROJETO OLÍMPICO - JOGOS OLÍMPICOS 2020 - SÓNIA GONÇALVES”
3 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ANDEBOL - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019 - ASSOCIAÇÃO DE ANDEBOL DE BRAGA”
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE BASQUETEBOL - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019 – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE BRAGA”
5 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ARTES MARCIAIS - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019”
6 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE ATLETISMO - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019 – ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE BRAGA”
7 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE DANÇA DESPORTIVA - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019 - ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DESPORTIVA DE BAIXO MINHO”
AMBIENTE:
1 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 04/16/DASU - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES DO PARQUE DA DEVESA - 2ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”
2 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
3 - “ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, O IP-INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL S.A. E A MEDWAY – OPERADOR FERROVIÁRIO E LOGÍSTICO DE MERCADORIAS, S.A.”
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