Município
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Assembleia Municipal
Reuniões de Assembleia
29 de Novembro de 2019 | Sexta-feira | 21h00
29 de novembro de 2019 | sexta-feira
| 21h00
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 29 de novembro de 2019 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para 2020, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A) https://www.famalicao.pt/orcamento2020/index.htm
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais (para os efeitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, e do artigo 12º do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de junho), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação do percentual de 0,25% relativo à taxa municipal de direitos de passagem para vigorar no ano de 2020, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração ao Regulamento do Prémio de História Alberto Sampaio, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 14 de novembro de 2019
O 1.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
Aditamento
EDITAL
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da sessão ordinária convocada para o dia 29 de novembro de 2019, pelas 21 horas, os seguintes assuntos que passarão a figurar como pontos n.º 6, 7 e 8.
6 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal, aprovada na sua reunião de 14-11-2019, de pedido de autorização para desafetar do domínio público para o domínio privado do Município a parcela de terreno com a área de 390,00 (trezentos e noventa) metros quadrados, atentos os fundamentos expostos no corpo da referida proposta, a confrontar do norte, do sul, do nascente e do poente com o Município de Vila Nova de Famalicão, sita na Praça Dona Maria II, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da proposta. (Grelha E)
7 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional, destinado ao fornecimento de gás GPL para diversas instalações municipais, no montante global de 562 535,09 €, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para efeitos do agravamento do IMI, declarar devolutos e ou em ruinas os imóveis constantes da listagem da respetiva proposta. (Grelha E)”
Vila Nova de Famalicão, 19 de novembro de 2019.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 29 de novembro de 2019 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal das Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para 2020, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A) https://www.famalicao.pt/orcamento2020/index.htm
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais (para os efeitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, e do artigo 12º do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de junho), tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para aprovação do percentual de 0,25% relativo à taxa municipal de direitos de passagem para vigorar no ano de 2020, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração ao Regulamento do Prémio de História Alberto Sampaio, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 14 de novembro de 2019
O 1.º Secretário da Mesa da Assembleia Municipal
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
Aditamento
EDITAL
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da sessão ordinária convocada para o dia 29 de novembro de 2019, pelas 21 horas, os seguintes assuntos que passarão a figurar como pontos n.º 6, 7 e 8.
6 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal, aprovada na sua reunião de 14-11-2019, de pedido de autorização para desafetar do domínio público para o domínio privado do Município a parcela de terreno com a área de 390,00 (trezentos e noventa) metros quadrados, atentos os fundamentos expostos no corpo da referida proposta, a confrontar do norte, do sul, do nascente e do poente com o Município de Vila Nova de Famalicão, sita na Praça Dona Maria II, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, tudo nos termos da proposta. (Grelha E)
7 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a necessária e devida assunção do compromisso plurianual relativamente à abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional, destinado ao fornecimento de gás GPL para diversas instalações municipais, no montante global de 562 535,09 €, tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8 – Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para efeitos do agravamento do IMI, declarar devolutos e ou em ruinas os imóveis constantes da listagem da respetiva proposta. (Grelha E)”
Vila Nova de Famalicão, 19 de novembro de 2019.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)