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Reuniões de Câmara
28 de Janeiro de 2021 | Quinta-feira | 10h30
28 de janeiro de 2021 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 2, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 14 de janeiro de 2021”
2 - “1ª Alteração Orçamental Permutativa”
3 - “1ª Alteração Orçamental Modificativa”
4 - “Abertura de Conta Bancária – Censos 2021”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência”
4 - “Apoio financeiro à ACB - Associação Cultural Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 5 técnicos superiores, com recursos a reserva de recrutamento – procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Natação)”
2 - “Recrutamento de 1 técnico superior, com recursos a reserva de recrutamento - procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Engenharia Eletrotécnica)”
3 - “Recrutamento de 3 técnicos superiores, com recursos a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Educação)”
4 - “Contratação de 10 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Serviços Auxiliares Gerais), com recurso à Reserva de Recrutamento”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 1 de outubro e 30 de dezembro de 2020”
2 - “Prorrogação do prazo de elaboração da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 1º trimestre de 2021”
2 - “Pagamento de indemnização a comerciante/lojista do Centro coordenador de transportes, nomeadamente à “EURO SALUTA - Comércio de Produtos Ortopédicos, Naturais e Tabacarias, Lda.” NIPC 502 480 726”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência, em regime de comodato, de espaços e equipamentos do prédio urbano denominado Escola Básica Dr. Nuno Simões, sito na União de freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, à An-Dança – Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Aprovação do relatório de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco - UF de V. N. de Famalicão”
2 - “Aprovação do relatório de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Reabilitação do antigo Centro de Saúde de Delães – Freguesia de Delães”
3 - “Aprovação do relatório de análise das propostas e não adjudicação da empreitada designada: “Construção do Centro de Atletismo de Famalicão – UF de V.- N. de Famalicão e Calendário”
4 - “Empreitada designada “Construção do Centro de Atletismo de Famalicão – UF de V. N. de Famalicão e Calendário” – Decisão de Contratar”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Aprovação dos relatórios finais de análise de propostas e das minutas dos contratos e adjudicações dos lotes 1 e 2 referentes ao concurso público da empreitada: “substituição de luminárias de iluminação pública na via pública das Vias e Estradas Municipais do Concelho de V. N. de Famalicão”
EDUCAÇÃO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de verbas Agrupamento de Escolas – 1º trimestre de 2021”
2 - “Celebração de protocolos de cooperação entre o Centro Regional de Braga da Universidade Católica Portuguesa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão”
DESPORTO:
1 - “Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Promoção do rendimento Desportivo”
2 - “Apoio financeiro para colocação do sistema de iluminação a LED – Desportivo de S. Cosme”
AMBIENTE:
1 - “Regulamento da Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Celebração de protocolo com A CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE MÉDIO AVE, CRL para instalação de Equipamento Multibanco na Praça – Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”
TURISMO:
1 - “Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua Casa” (2ª fase)”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 14 de janeiro de 2021”
2 - “1ª Alteração Orçamental Permutativa”
3 - “1ª Alteração Orçamental Modificativa”
4 - “Abertura de Conta Bancária – Censos 2021”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência”
4 - “Apoio financeiro à ACB - Associação Cultural Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 5 técnicos superiores, com recursos a reserva de recrutamento – procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Natação)”
2 - “Recrutamento de 1 técnico superior, com recursos a reserva de recrutamento - procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Engenharia Eletrotécnica)”
3 - “Recrutamento de 3 técnicos superiores, com recursos a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Educação)”
4 - “Contratação de 10 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Serviços Auxiliares Gerais), com recurso à Reserva de Recrutamento”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 1 de outubro e 30 de dezembro de 2020”
2 - “Prorrogação do prazo de elaboração da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 1º trimestre de 2021”
2 - “Pagamento de indemnização a comerciante/lojista do Centro coordenador de transportes, nomeadamente à “EURO SALUTA - Comércio de Produtos Ortopédicos, Naturais e Tabacarias, Lda.” NIPC 502 480 726”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência, em regime de comodato, de espaços e equipamentos do prédio urbano denominado Escola Básica Dr. Nuno Simões, sito na União de freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, à An-Dança – Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Aprovação do relatório de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco - UF de V. N. de Famalicão”
2 - “Aprovação do relatório de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Reabilitação do antigo Centro de Saúde de Delães – Freguesia de Delães”
3 - “Aprovação do relatório de análise das propostas e não adjudicação da empreitada designada: “Construção do Centro de Atletismo de Famalicão – UF de V.- N. de Famalicão e Calendário”
4 - “Empreitada designada “Construção do Centro de Atletismo de Famalicão – UF de V. N. de Famalicão e Calendário” – Decisão de Contratar”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Aprovação dos relatórios finais de análise de propostas e das minutas dos contratos e adjudicações dos lotes 1 e 2 referentes ao concurso público da empreitada: “substituição de luminárias de iluminação pública na via pública das Vias e Estradas Municipais do Concelho de V. N. de Famalicão”
EDUCAÇÃO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de verbas Agrupamento de Escolas – 1º trimestre de 2021”
2 - “Celebração de protocolos de cooperação entre o Centro Regional de Braga da Universidade Católica Portuguesa e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão”
DESPORTO:
1 - “Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Promoção do rendimento Desportivo”
2 - “Apoio financeiro para colocação do sistema de iluminação a LED – Desportivo de S. Cosme”
AMBIENTE:
1 - “Regulamento da Paisagem Protegida Local das Pateiras do Ave”
2 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Celebração de protocolo com A CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE MÉDIO AVE, CRL para instalação de Equipamento Multibanco na Praça – Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”
TURISMO:
1 - “Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua Casa” (2ª fase)”
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