Município
Município /
Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
25 de Novembro de 2021 | Quinta-feira | 10h00
25 de novembro de 2021 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 23. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 11 de novembro de 2021”
GESTÃO FINANCEIRA:
1 - “9ª Alteração Orçamental Permutativa”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Ratificação da Decisão sobre erros e omissões e resposta aos pedidos de esclarecimentos e de prorrogação do Concurso Público da Empreitada “Remodelação e ampliação da USF Antonina – Requião”
2 - “Reabilitação do Bairro Social da Cal – União das freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário – Trabalhos complementares e prorrogação de prazo”
PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Retificação da Planta Cadastral (anexo II) e do Contrato de Urbanização, no âmbito da Unidade de Execução I da UOPG 3.2 - Área de Acolhimento Empresarial VII”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 1 trabalhador com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico Superior – área de Fisioterapia”
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA:
1 - “Ratificação do Despacho de revogação da decisão de contratar no âmbito do procedimento de Ajuste Direto 2021BBS0141DEEM, ao abrigo do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020)”, para aquisição de Energia Elétrica”
2 - “Abertura de Procedimento de Ajuste Direto 2021BBS0205DEEM, para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública”
3 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública”
4 - “Concurso Público Internacional n.º 05/19/DEEM – Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais – retificação do contrato”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Retificação lapso de escrita deliberação nº 4 reunião pública ordinária nº 20, de 14 de outubro de 2021”
2 - “Concessão de apoios nos estudos aos alunos do ensino superior através da atribuição de bolsas de estudo - proposta de alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios (CRCA) - Fim do período da Consulta Pública”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência em regime de comodato de dois pré-fabricados ao Clube Ornitológico de Famalicão”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Projeto das equipas de intervenção permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Projeto das equipas de intervenção permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Projeto das equipas de intervenção permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 4 a 31 de dezembro de 2021”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital n.º 583/2021, de 25 de maio de 2021 - 8º período de análise - setembro 2021”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “INFORARTIS, Centro de Cultura Musical – pagamento de transportes dos alunos do ensino articulado (ano letivo 2020/2021)”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à “Associação Cultural Absurda Circo Contemporâneo”, destinado à comparticipação nos custos de constituição e legalização”
2 - “Adesão do Município ao projeto do Centro de Estudos Alberto Sampaio (C.E.A.S.) e celebração de um protocolo de colaboração com “A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, C.I.P.R.L.”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 – “Organização de atividade de atletismo - S. Silvestre de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da Modalidade de Ténis - Associação de Ténis do Porto”
4 - “Apoio financeiro a participações internacionais - GINDANÇA - Associação de Ginástica e Dança de Famalicão”
5 - “Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo Atleta – Ricardo Jorge Barbosa Vieira”
JUVENTUDE:
1 – “Atribuição dos Prémios “Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão” - CESPU”
TURISMO:
1 – “Apoio financeiro ao “I. N. A. C. – Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L.”, com vista à comparticipação nos custos de produção do Espetáculo AQUARELA, no âmbito da programação do Circo de Papel”
AMBIENTE:
1 - “Atribuição de Tarifa Social a vários munícipes do concelho”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 11 de novembro de 2021”
GESTÃO FINANCEIRA:
1 - “9ª Alteração Orçamental Permutativa”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Ratificação da Decisão sobre erros e omissões e resposta aos pedidos de esclarecimentos e de prorrogação do Concurso Público da Empreitada “Remodelação e ampliação da USF Antonina – Requião”
2 - “Reabilitação do Bairro Social da Cal – União das freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário – Trabalhos complementares e prorrogação de prazo”
PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Retificação da Planta Cadastral (anexo II) e do Contrato de Urbanização, no âmbito da Unidade de Execução I da UOPG 3.2 - Área de Acolhimento Empresarial VII”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 1 trabalhador com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico Superior – área de Fisioterapia”
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA:
1 - “Ratificação do Despacho de revogação da decisão de contratar no âmbito do procedimento de Ajuste Direto 2021BBS0141DEEM, ao abrigo do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020)”, para aquisição de Energia Elétrica”
2 - “Abertura de Procedimento de Ajuste Direto 2021BBS0205DEEM, para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública”
3 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública”
4 - “Concurso Público Internacional n.º 05/19/DEEM – Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais – retificação do contrato”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Retificação lapso de escrita deliberação nº 4 reunião pública ordinária nº 20, de 14 de outubro de 2021”
2 - “Concessão de apoios nos estudos aos alunos do ensino superior através da atribuição de bolsas de estudo - proposta de alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios (CRCA) - Fim do período da Consulta Pública”
PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência em regime de comodato de dois pré-fabricados ao Clube Ornitológico de Famalicão”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Projeto das equipas de intervenção permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Projeto das equipas de intervenção permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Projeto das equipas de intervenção permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros de 4 a 31 de dezembro de 2021”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão - Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital n.º 583/2021, de 25 de maio de 2021 - 8º período de análise - setembro 2021”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “INFORARTIS, Centro de Cultura Musical – pagamento de transportes dos alunos do ensino articulado (ano letivo 2020/2021)”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à “Associação Cultural Absurda Circo Contemporâneo”, destinado à comparticipação nos custos de constituição e legalização”
2 - “Adesão do Município ao projeto do Centro de Estudos Alberto Sampaio (C.E.A.S.) e celebração de um protocolo de colaboração com “A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, C.I.P.R.L.”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 – “Organização de atividade de atletismo - S. Silvestre de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da Modalidade de Ténis - Associação de Ténis do Porto”
4 - “Apoio financeiro a participações internacionais - GINDANÇA - Associação de Ginástica e Dança de Famalicão”
5 - “Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo Atleta – Ricardo Jorge Barbosa Vieira”
JUVENTUDE:
1 – “Atribuição dos Prémios “Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão” - CESPU”
TURISMO:
1 – “Apoio financeiro ao “I. N. A. C. – Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L.”, com vista à comparticipação nos custos de produção do Espetáculo AQUARELA, no âmbito da programação do Circo de Papel”
AMBIENTE:
1 - “Atribuição de Tarifa Social a vários munícipes do concelho”
Downloads
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Documento | Tamanho | Download |
| Agenda 23 25/11/2021 | 52,14 Mb | Download PDF |