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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
25 de Março de 2021 | Quinta-feira | 10h30
04 de março de 2021 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 6, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 – “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 04 de março de 2021”
2 – “Hora do Planeta 2021”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 – “Ratificação da decisão acerca da suspensão dos prazos contratuais por motivo de força maior”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 – “Melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul – Rua Montoito/EN14 – Lousado/Ribeirão” – Trabalhos complementares”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 – “Apoio financeiro à “Dar as Mãos – Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão” (Página 132)
4 – “Apoio financeiro à “ATPV - Tudo pela Vida, Associação Cívica”
5 – “Apoio Financeiro à Associação - SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo – Portugal“
6 – “Apoio financeiro à HUMANITAVE - Associação de Emergência Humanitária”
7 – “Apoio Financeiro à Re-Food 4 Good – Associação”
8 – “Apoio financeiro à Associação de Moradores das Lameiras para a Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”
9 – “Apoio financeiro à Associação de Moradores de Lousado para a Gestão do Complexo Habitacional de Lousado”
10 – “Apoio financeiro à Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área da Arquitetura Paisagista)”
2 – “Recrutamento de 2 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (Generalista-área da Qualidade e Cooperação às Empresas)”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução II da UOPG 3.6 – Pé de Prata”
2 - “Proposta de revogação da aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Urbanismo”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 – “Conselho Cinegético Municipal”
2 – “Conselho Municipal de Consumo”
3 – “Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 4 veículos em fim de vida (VFV), propriedade do Municipio”
PATRIMÓNIO:
1 – “Avaliação das Cedências para o domínio do Município”
2 – “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Direita, da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Casa da Cultura”
3 – “Autorização de cedência de utilização de parcelas de terreno do domínio público do Município, situadas na União de Freguesias de Avidos e Lagoa, deste concelho, destinadas à execução do Parque da Lagoa”
4 – “Autorização de cedência de utilização de parcelas de terreno do domínio público do Município, situado no cruzamento da Rua de São Paio com a autoestrada 7, da União de Freguesias de Seide, deste concelho”
5 – “Constituição de direito de superfície sobre imóvel sito na Quinta da Serra, freguesia de Lousado, a favor da Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 – “Aprovação do Plano Municipal de defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova de Famalicão (2021-2030”
2 – “Apoio financeiro à ação do Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa”
3 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
5 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
6 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
7 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
8 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
SAÚDE:
1 – “Contrato-Programa a outorgar entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. para execução de obras de construção da Unidade de Saúde Antonina”
MOBILIDADE:
1 – “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros março de 2021 - Ratificação dos despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal”
2 – “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros – abril e maio de 2021”
3 – “Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira de comparticipação municipal no âmbito do PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária”
JUVENTUDE:
1 – “Regulamento dos Campos de Férias do Município de Vila Nova de Famalicão - Fim do período da Consulta Pública”
2 – “Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Famalicão - Fim do período da Consulta Pública”
3 – “Período Extraordinário para o Programa “Bolsas de Estudo” para o Ensino Superior no âmbito da Pandemia COVID-19”
4 – “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Koklus - Associação Juvenil de Fradelos”
5 – “Apoio Financeiro à Associação Juvenil YUPI – Youth Union of People With Initiative”
6 – “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Guias de Portugal”
7 – “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Corpo Nacional de Escutas – Junta de Núcleo de Vila Nova de Famalicão”
8 – “YMOTION: Festival de Cinema Jovem de Famalicão”
EDUCAÇÃO:
1 – “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de verbas Agrupamentos de Escolas - 2º trimestre de 2021”
2 – “DGESTE – Direção geral dos Estabelecimentos Escolares – serviço de refeições (ano letivo 2019/2020 e 1º período do ano letivo 2020/2021”
3 – “DIDÁXIS COOPERATIVA DE ENSINO - Pagamento de despesas do CIIES Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior”
4 – “PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais (apoio a atividades 2021)”
CULTURA:
1 – “Alterações ao “Regulamento do Conselho Municipal de Cultura”
2 – “Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
3 – “Apoio financeiro a CAISA - Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L., com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2021”
4 – “Apoio financeiro à FAMART - Associação Cultural e Artística Juvenil, destinado a comparticipar as despesas de constituição e legalização”
5 – “Celebração de Protocolo de parceria com vista assegurar o apoio financeiro à PERIPÉCIA TEATRO, C.R.L., para a realização do Vídeo-Documentário “Operário Amador”
FREGUESIAS:
1 – “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Obras de Requalificação do Edifício da Antiga Escola do Monte - Vale S. Cosme”
2 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente - “Obras de Requalificação do Parque de Lazer do Espinhal – Carreira – 1ª Fase”
3 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Alargamento e Construção de Muros na Rua da Pena e Rua Alto da Pena - Vale S. Cosme”
4 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Bairro - “Obras de Requalificação da Antiga Escola Primária - Arranjos Exteriores”
5 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Cruz - “Requalificação de Edifício e Construção de um Miradouro”
6 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Joane - “Repavimentação da Avenida Padre Silva Rego - 2.ª Fase”
7 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Obras na Rua das Searas”
8 – “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro - “Repavimentação da Rua da Bajanca e Rua de Santo Ovídio”
9 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - “Instalação de um Parque Infantil no Loteamento Monte Belo e Colocação de Mesas na Urbanização de Pitelas”
10 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - “Obras na Rua da Casa Nova”
11 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira S. Mateus – “Obras na Rua das Escolas, Rua de Pocinhos e Rua do Rio Ave”
12 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho - “Requalificação da Sede da Junta de Freguesia – 2.ª Fase”
13 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Vermoim - “Obras na Rua do Além”
DESPORTO:
1 – “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 – “Apoio financeiro para constituição - CLUBE PEGASUS OCR PROTEAM”
3 – “Extinção do Conselho Desportivo Municipal”
AMBIENTE:
1 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
2 – “Acordo de Parceria para o LIFE Pateiras - Natural Adapt 4 Rural Areas (LIFE19 CCA/PT/001283), projeto cofinanciado pelo programa LIFE”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 – “Regulamento de Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação – Fim do Período de Consulta Pública”
2 – “Comissão Municipal sobre pedidos de instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho e comércio por grosso em regime de livre serviço e a instalação de conjuntos comerciais”
INTERNACIONALIZAÇÃO:
1 – “Memorando de Entendimento entre Famalicão e Binzhou (República Popular da China)”
2 – “Acordo de Parceria do projeto Europeu “Social Economy For a JustGreen Transition” do programa COSME – Missões de Economia Social”
TURISMO:
1 – “Conselho Municipal do Turismo”
2 – “Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua casa” (4ª fase)”
3 – “Turismo Gastronómico – DIAS À MESA 2021”
PRESIDÊNCIA:
1 – “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 04 de março de 2021”
2 – “Hora do Planeta 2021”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 – “Ratificação da decisão acerca da suspensão dos prazos contratuais por motivo de força maior”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 – “Melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul – Rua Montoito/EN14 – Lousado/Ribeirão” – Trabalhos complementares”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 – “Apoio financeiro à “Dar as Mãos – Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão” (Página 132)
4 – “Apoio financeiro à “ATPV - Tudo pela Vida, Associação Cívica”
5 – “Apoio Financeiro à Associação - SSVP - Sociedade São Vicente de Paulo – Portugal“
6 – “Apoio financeiro à HUMANITAVE - Associação de Emergência Humanitária”
7 – “Apoio Financeiro à Re-Food 4 Good – Associação”
8 – “Apoio financeiro à Associação de Moradores das Lameiras para a Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”
9 – “Apoio financeiro à Associação de Moradores de Lousado para a Gestão do Complexo Habitacional de Lousado”
10 – “Apoio financeiro à Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
RECURSOS HUMANOS:
1 – “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área da Arquitetura Paisagista)”
2 – “Recrutamento de 2 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (Generalista-área da Qualidade e Cooperação às Empresas)”
ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Delimitação da Unidade de Execução II da UOPG 3.6 – Pé de Prata”
2 - “Proposta de revogação da aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Urbanismo”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 – “Conselho Cinegético Municipal”
2 – “Conselho Municipal de Consumo”
3 – “Pedido de autorização para realização de hasta pública, com licitação verbal para alienação de 4 veículos em fim de vida (VFV), propriedade do Municipio”
PATRIMÓNIO:
1 – “Avaliação das Cedências para o domínio do Município”
2 – “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Direita, da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício Casa da Cultura”
3 – “Autorização de cedência de utilização de parcelas de terreno do domínio público do Município, situadas na União de Freguesias de Avidos e Lagoa, deste concelho, destinadas à execução do Parque da Lagoa”
4 – “Autorização de cedência de utilização de parcelas de terreno do domínio público do Município, situado no cruzamento da Rua de São Paio com a autoestrada 7, da União de Freguesias de Seide, deste concelho”
5 – “Constituição de direito de superfície sobre imóvel sito na Quinta da Serra, freguesia de Lousado, a favor da Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 – “Aprovação do Plano Municipal de defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Nova de Famalicão (2021-2030”
2 – “Apoio financeiro à ação do Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa”
3 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
5 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
6 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
7 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
8 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
SAÚDE:
1 – “Contrato-Programa a outorgar entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. para execução de obras de construção da Unidade de Saúde Antonina”
MOBILIDADE:
1 – “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros março de 2021 - Ratificação dos despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal”
2 – “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros – abril e maio de 2021”
3 – “Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira de comparticipação municipal no âmbito do PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária”
JUVENTUDE:
1 – “Regulamento dos Campos de Férias do Município de Vila Nova de Famalicão - Fim do período da Consulta Pública”
2 – “Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vila Nova de Famalicão - Fim do período da Consulta Pública”
3 – “Período Extraordinário para o Programa “Bolsas de Estudo” para o Ensino Superior no âmbito da Pandemia COVID-19”
4 – “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Koklus - Associação Juvenil de Fradelos”
5 – “Apoio Financeiro à Associação Juvenil YUPI – Youth Union of People With Initiative”
6 – “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Guias de Portugal”
7 – “Apoio Financeiro à Associação Juvenil Corpo Nacional de Escutas – Junta de Núcleo de Vila Nova de Famalicão”
8 – “YMOTION: Festival de Cinema Jovem de Famalicão”
EDUCAÇÃO:
1 – “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência de verbas Agrupamentos de Escolas - 2º trimestre de 2021”
2 – “DGESTE – Direção geral dos Estabelecimentos Escolares – serviço de refeições (ano letivo 2019/2020 e 1º período do ano letivo 2020/2021”
3 – “DIDÁXIS COOPERATIVA DE ENSINO - Pagamento de despesas do CIIES Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior”
4 – “PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais (apoio a atividades 2021)”
CULTURA:
1 – “Alterações ao “Regulamento do Conselho Municipal de Cultura”
2 – “Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
3 – “Apoio financeiro a CAISA - Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L., com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2021”
4 – “Apoio financeiro à FAMART - Associação Cultural e Artística Juvenil, destinado a comparticipar as despesas de constituição e legalização”
5 – “Celebração de Protocolo de parceria com vista assegurar o apoio financeiro à PERIPÉCIA TEATRO, C.R.L., para a realização do Vídeo-Documentário “Operário Amador”
FREGUESIAS:
1 – “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Obras de Requalificação do Edifício da Antiga Escola do Monte - Vale S. Cosme”
2 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente - “Obras de Requalificação do Parque de Lazer do Espinhal – Carreira – 1ª Fase”
3 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Alargamento e Construção de Muros na Rua da Pena e Rua Alto da Pena - Vale S. Cosme”
4 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Bairro - “Obras de Requalificação da Antiga Escola Primária - Arranjos Exteriores”
5 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Cruz - “Requalificação de Edifício e Construção de um Miradouro”
6 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Joane - “Repavimentação da Avenida Padre Silva Rego - 2.ª Fase”
7 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Obras na Rua das Searas”
8 – “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro - “Repavimentação da Rua da Bajanca e Rua de Santo Ovídio”
9 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - “Instalação de um Parque Infantil no Loteamento Monte Belo e Colocação de Mesas na Urbanização de Pitelas”
10 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira Sta. Maria - “Obras na Rua da Casa Nova”
11 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Oliveira S. Mateus – “Obras na Rua das Escolas, Rua de Pocinhos e Rua do Rio Ave”
12 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Vale S. Martinho - “Requalificação da Sede da Junta de Freguesia – 2.ª Fase”
13 – “Apoio Financeiro à Freguesia de Vermoim - “Obras na Rua do Além”
DESPORTO:
1 – “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
2 – “Apoio financeiro para constituição - CLUBE PEGASUS OCR PROTEAM”
3 – “Extinção do Conselho Desportivo Municipal”
AMBIENTE:
1 – “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
2 – “Acordo de Parceria para o LIFE Pateiras - Natural Adapt 4 Rural Areas (LIFE19 CCA/PT/001283), projeto cofinanciado pelo programa LIFE”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 – “Regulamento de Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação – Fim do Período de Consulta Pública”
2 – “Comissão Municipal sobre pedidos de instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho e comércio por grosso em regime de livre serviço e a instalação de conjuntos comerciais”
INTERNACIONALIZAÇÃO:
1 – “Memorando de Entendimento entre Famalicão e Binzhou (República Popular da China)”
2 – “Acordo de Parceria do projeto Europeu “Social Economy For a JustGreen Transition” do programa COSME – Missões de Economia Social”
TURISMO:
1 – “Conselho Municipal do Turismo”
2 – “Apoio financeiro à AR – Associação de Restaurantes de Famalicão – Campanha “Serviço de Entrega Gratuita - Restaurantes de Famalicão em Sua casa” (4ª fase)”
3 – “Turismo Gastronómico – DIAS À MESA 2021”
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