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23 de junho de 2022 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 14. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 6 de junho de 2022”
2 - “Atribuição dos Galardões Municipais”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro. "Pavimentação da Travessa do Rio Este”
2 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. Pavimentação da Travessa junto à Rua Pedra Fita - Cavalões”

RECURSOS HUMANOS:
1 – “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Educação)”
2 – “Recrutamento de 1 trabalhador para a carreira de Polícia Municipal, categoria de Agente Municipal de 2.ª classe (estagiário), com recurso à reserva de recrutamento.”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Transporte pessoas com deficiência”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Aplicação de sanção em Processo Disciplinar instaurado ao trabalhador com o número mecanográfico 1460”
2 - “Autorização de uso de um "pombal" inserido num prédio urbano cedido, em regime de comodato, à União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela”
3 - “Protocolo de Colaboração entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave.”
4 - “Agravamento/Majoração de IMI – Declaração de imóveis como devolutos.”

POLÍCIA MUNICIPAL:
1 - “Ato de tomada de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Famalicão”

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – “Concurso Público Internacional 2022EBS0002DMVSR - Serviço público de transporte rodoviário de passageiros - ratificação do despacho de prorrogação do prazo para apresentação de propostas”

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 – “Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 3.º trimestre de 2022”
2 - “Marchas Antoninas Infantis 2022”

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Medidas excecionais e temporárias de apoio à economia local no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão, em matéria de ocupação do espaço público, esplanadas e publicidade em espaços comerciais - prolongamento da suspensão do pagamento das taxas devidas (de 1 de julho a 31 de dezembro de 2022)”
2 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro à Sociedade Columbófila de Vila Nova de Famalicão para a organização do evento desportivo - Campeonato Concelhio de Columbofilia de Famalicão”
2 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - Associação Autênticos Camaleões - Clube Desportivo”
3 - “Apoio financeiro para participação Internacional - Ana Sofia Machado Cunha Oliveira”
4 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados.”
5 - “Atribuição de prémios para a Final do Campeonato de Natação Inter-Escolas Municipais”

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à ARDLA - Associação Recreativa Desportiva Lazer Ave, para comparticipar nos custos com o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2022”
2 - “Adenda ao "Documento Orientador da Comissão Consultiva Municipal para o Projeto Cultural da Escola / Plano Nacional das Artes do Território de Vila Nova de Famalicão - 2021 / 2029”

AMBIENTE:
1 - “Atribuição de Tarifa Social”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”
3 - “Revisões de preços das empreitadas nas redes de drenagem de águas residuais”
4 - “Regulamento das Hortas Urbanas de Famalicão - Fim do período da consulta pública”
5 - “Projeto de Regulamento de Gestão de Arvoredo”

DEFESA DO CONSUMIDOR:
1 - “Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa”

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Agenda 14 de 23/06/2022 11,55 Mb
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