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22 de Outubro de 2020 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 21, com transmissão on-line aqui.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 8 de outubro de 2020”
2 - “Comemoração do 75º aniversário das Nações Unidas”
3 - “Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Fernando Alberto Ribeiro da Silva”
4 – “10 Alteração Orçamental Permutativa” (Página 6)
5 - “Serviços de publicidade institucional nos meios de comunicação social regional e local - abertura de procedimento”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Autorização para o aumento de lugares a ocupar, relativo ao procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores/as na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de Polícia Municipal, categoria de Agente Municipal de 2ª classe (estagiário)”
2 - “Recrutamento de 10 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Natação)”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Apoio financeiro à Paróquia de São Simão de Novais para construção do Centro Pastoral – 1ª fase”
4 - “Transporte especial ano letivo 2020/2021”

ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Comunidade Intermunicipal do Ave-Transferências financeiras no âmbito da operação POSEUR-02-1708-FC-00050-Produção de Cartografia sobre vulnerabilidades associadas às alterações climáticas do Ave”
2 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública e aprovação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.6 - Área de Acolhimento Empresarial II (Murgueira - Requião)”

ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Conclusão do processo de venda em hasta pública, por licitação verbal, de veículos usados, num total de 17 viaturas”
2 - “Alteração e aditamento ao Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made In”
3 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação - 2020HBS0001DAJ - Vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado - Qualificação dos candidatos”
4 - “Aquisição de grua florestal, mediante permuta de veículo automóvel”
5 - “Pagamento de Prémio de Seguro de Acidentes de Trabalho por Ajuste Direto”

PATRIMÓNIO:
1 - “Celebração de Contratos de Subconcessão com IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S.A. - aprovação das respetivas minutas”
2 - “Registo da aquisição, por desanexação, da área de 3.884,00 m2, do domínio privado do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 10/2008, da freguesia de Ribeirão”
3 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º A/1999, da freguesia de Mogege”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”

MOBILIDADE:
1 - “Plano Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros - novembro de 2020”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 – “Abertura de Procedimento de Consulta Prévia, ao abrigo do Acordo Quadro de combustíveis rodoviários AQ-CR 2019 - Lote 5, para aquisição de Gasóleo a granel”

EQUIPAMENTOS:
1 - “Empreitada designada “Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário” - Decisão de Contratar”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Transporte escolar dos alunos da EB de Ruivães (1º período, do ano letivo 2020/2021)”
2 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Pedome (1º período, do ano letivo 2020/2021)”
3 - “Ratificação do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração do projeto de requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado”

CULTURA:
1 - “Projeto de Regulamento Interno do Museu Nacional Ferroviário Lousado”
2 - “Apoio financeiro a A.M.L. – Associação de Moradores das Lameiras, para implementação do “Projeto Marc@s”, no âmbito do “Programa em Rede” - Edição 219/2020”

BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Mogege - “Obras na Rua do Monte”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião - “Obras de Requalificação da Sede da Junta de Freguesia”
3 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Joane - “Obras de Requalificação da Rotunda - Avenida Padre Silva Rego”
4 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Requalificação da Sede da Junta de Freguesia”
5 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carreira e Bente - “Obras na Rua dos Casais - Bente”

DESPORTO:
1 - “Estorno de Verbas – Associação Desportiva Oliveirense e Federação de Triattlo de Portugal”

AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”
2 - “Isenção de Pagamento da tarifa de ligação e saneamento”

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