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22 de Julho de 2021 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 15, com transmissão on-line aqui.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 08 de julho de 2021”
2 - “Voto de Congratulação. “João Pedro Afonso – Vice-Campeão Nacional de Xadrez”
3 - “Voto de Louvor ao historiador José Manuel Lopes Cordeiro, vencedor do prémio Grémio Literário 2020, com a edição da obra “1820: Revolução Liberal do Porto”
4 - “Voto de Louvor. “Guilherme Enes e Diogo Enes – Campeões Nacionais de atletismo”
5 - “Voto de Louvor. “Equipa GROOVE MONSTERZ – Campeões do Hip Hop Internacional Portugal”
6 - “Voto de Louvor. “Dois Recordes Nacionais de Natação do Grupo Desportivo de Natação de Famalicão”
7 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público – Leasing para aquisição de viaturas elétricas”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 1 trabalhador com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior – área de Comunicação Gráfica”
2 - “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento – Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (área de Som e Imagem)”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Aplicação de sanção de despedimento disciplinar à trabalhadora Maria Lurdes Borges Oliveira, com a categoria profissional de assistente técnica, número mecanográfico 326”

PATRIMÓNIO:
1 - “Alteração das condições de venda do lote 67, do Loteamento Municipal do Pinheiral, sito na extinta freguesia de Antas.”
2 - “Revogação parcial da deliberação de 22 de outubro de 2020 – Alienação por ajuste direto de veículo automóvel RENAULT CLIO, com matrícula 20-34-QM”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Retificação da deliberação da Câmara Municipal, de autorização de celebração de um Protocolo com a Associação Dignitude, IPSS, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento”

JUVENTUDE:
1 - “Período Extraordinário para o Programa “Bolsas de Estudo” para o Ensino Superior no âmbito da Pandemia COVID-19”
2 – “Retificação ao Regulamento do Cartão Jovem Municipal”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Ratificação do Auto de Suspensão de Trabalhos – Substituição de luminárias de iluminação pública na via pública das Vilas e Estradas Municipais – Lote 1”

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Associação Cultural Banda de Música de Riba de Ave, para comparticipação nos custos de aquisição de novos instrumentos musicais para os músicos da banda”
2 - “Apoio financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, com vista à comparticipação nos custos de aquisição de equipamentos de som, luz e projeção do palco do Café Concerto da “Casa do Artista Amador”

FREGUESIAS:
1 - “Delegação de competências nas Freguesias de Castelões, Fradelos e Landim - Transferência de verbas”
2 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Pintura do Auditório António Gomes - Avidos”
3 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Landim - “Betão Betuminoso”
4 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim. “Pavimentação da Rua de S. Bento – Antas”
5 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Obras de Pavimentação na Rua Bairro Novo - Avidos”
6 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos – “Instalação de um Parque Infantil junto ao Edifício S. Paulo - Esmeriz”
7 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Arranjos Exteriores ao Cemitério de Cavalões”
8 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - “Pavimentação da Rua Eira Pedrinha, Rua de Giguinte e Travessa de Giguinte - Mouquim”
9 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Construção de Baía de Estacionamento na Avenida Lúcia Rodrigues Maia, construção de um Passadiço no Parque da Junta de Freguesia e reparação do piso no Largo de Camilo - Seide S. Miguel”
10 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Obras na Rua da Igreja e Rua do Monte”
11 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Brufe - “Obras na Rua Padre Joaquim da Silva Lopes, Rua Marquesa da Alorna e Rua 25 de Abril”
12 - “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro - “Obras de Conservação do Edifício da Junta de Freguesia”
13 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Pousada de Saramagos - “Obras de Pavimentação na Rua do Ramo”
14 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Riba de Ave - “Reconstrução de muro de suporte na Calçada Miguel Martins Cerqueira”
15 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão - “Pavimentação da Rua Amadeu Cristelo”
16 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Vilarinho das Cambas - “Limpeza do Terreno para Execução do Parque de Lazer da Freguesia”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas para a modalidade de Basquetebol – época desportiva 2020/2021 – Associação de Basquetebol de Braga”
2 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados”
3 - “Apoio financeiro para obras de Beneficiação – ADERE – Associação Desportiva e Recreativa de Seide”
4 - “Apoio financeiro para obras de Beneficiação – DRAGONCLUB – Associação Desportiva e Artes Marciais de Cavalões”
5 - “Apoio financeiro para obras de Beneficiação – Futebol Clube de Landim”
6 - “Apoio financeiro para obras de requalificação – Grupo Recreativo Avidos e Lagoa”
7 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação – Grupo Desportivo de Joane”

ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio financeiro à Associação Cultural e Recreativa São Pedro de Riba de Ave – Obras de Beneficiação da Sede da Associação”
2 – “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Cosme do Vale – Obras no Logradouro da Capela da Nossa Senhora dos Bons Caminhos”

AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água”

ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Apoios financeiros não reembolsáveis previstos no Regulamento do Programa Retomar Famalicão – Edital nº 284-A/2021, de 5 de março, alterado e republicado pelo Edital nº 583/2021, de 25 de maio de 2021 – 4º período de análise – maio 2021”
2 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
3 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
4 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 25_01092016_2in)”
5 - “Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 63_09102018_2in)”
6 - “Novos Protocolos de Parceria com as empresas Riopele – Texteis, SA e Vilarinho Parque – Construção e Gestão Imobiliária, SA”

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Agenda 15 22072021 23,34 Mb Download PDF