Município
Município / Câmara Municipal Reuniões de Câmara
18 de Junho de 2020 | Quinta-feira | 10h30
18 de Junho de 2020 | Quinta
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 13. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 04 de junho de 2020”
2 - “Aprovação 6ª Alteração Orçamental Permutativa”
3 – “Empréstimo de médio e longo prazo - Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Redes de drenagem de águas residuais”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Beneficiação rede viária”
6 - “Abertura de conta bancária”
7 – “Comemoração do dia da Cidade”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Retificação das áreas cedidas para Infraestruturas viárias, espaços verdes e equipamentos no âmbito da Unidade de Execução I (EU) da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 21 (UOPG 2.1) – Centro Urbano de Nine”
DIREÇÃO GERAL MUNICIPAL:
1 - “Ratificação da decisão acerca do levantamento da suspensão dos prazos contratuais”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Transporte especial ano letivo 2020/2021”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano 2020”
2 - “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano 2020”
3 - 1“Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano 2020”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - ”Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – fornecimento de equipamentos de proteção individual”
2 - ”Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – Bolsas de Estudo para o Ensino Superior”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Empreitada designada “Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de V. N. de Famalicão (CIIES) - 1ª Fase - UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela” – Decisão de Contratar”
2 - “Empreitada designada “Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal Camilo castelo branco - UF de V. N. de Famalicão e Calendário – Decisão de Contratar”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Associação de Teatro Palco do Ave, para desenvolvimento do plano de atividades de 2020”
2 – “Apoio financeiro - Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco – edição 2019”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - Obras de Pavimentação da Rua Nova de Cambães - Lagoa”
2 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - Obras na Rua de Fiães – Gondifelos”
DESPORTO:
1 - “Apresentação e ratificação de contas”
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e formação desportiva – Associação Desportiva Colégio das Caldinhas”
3 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de Atletismo - Liberdade Futebol Clube”
4 - “Apoio financeiro para obras de remodelação – UNICUR – União Ninense de Cultura e Recreio”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Não Financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro – Aquisição de Dois Contentores de 40 Pés para a Sede”
EMPREENDEDORISMO:
1 - ”Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão – Fundo de Emergência e Solidariedade – Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave, CRL”
2 – “Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão – Projeto de Regulamento de Isenção de Derrama sobre o IRC”
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PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 04 de junho de 2020”
2 - “Aprovação 6ª Alteração Orçamental Permutativa”
3 – “Empréstimo de médio e longo prazo - Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo - Redes de drenagem de águas residuais”
5 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Beneficiação rede viária”
6 - “Abertura de conta bancária”
7 – “Comemoração do dia da Cidade”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Retificação das áreas cedidas para Infraestruturas viárias, espaços verdes e equipamentos no âmbito da Unidade de Execução I (EU) da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 21 (UOPG 2.1) – Centro Urbano de Nine”
DIREÇÃO GERAL MUNICIPAL:
1 - “Ratificação da decisão acerca do levantamento da suspensão dos prazos contratuais”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda, no âmbito do programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Transporte especial ano letivo 2020/2021”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano 2020”
2 - “Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano 2020”
3 - 1“Apoio financeiro à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano 2020”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - ”Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – fornecimento de equipamentos de proteção individual”
2 - ”Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – Bolsas de Estudo para o Ensino Superior”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Empreitada designada “Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de V. N. de Famalicão (CIIES) - 1ª Fase - UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela” – Decisão de Contratar”
2 - “Empreitada designada “Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal Camilo castelo branco - UF de V. N. de Famalicão e Calendário – Decisão de Contratar”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Associação de Teatro Palco do Ave, para desenvolvimento do plano de atividades de 2020”
2 – “Apoio financeiro - Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco – edição 2019”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - Obras de Pavimentação da Rua Nova de Cambães - Lagoa”
2 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - Obras na Rua de Fiães – Gondifelos”
DESPORTO:
1 - “Apresentação e ratificação de contas”
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e formação desportiva – Associação Desportiva Colégio das Caldinhas”
3 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva para a modalidade de Atletismo - Liberdade Futebol Clube”
4 - “Apoio financeiro para obras de remodelação – UNICUR – União Ninense de Cultura e Recreio”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Não Financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro – Aquisição de Dois Contentores de 40 Pés para a Sede”
EMPREENDEDORISMO:
1 - ”Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão – Fundo de Emergência e Solidariedade – Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Médio Ave, CRL”
2 – “Medida excecional e temporária no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão – Projeto de Regulamento de Isenção de Derrama sobre o IRC”
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