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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
14 de Janeiro de 2021 | Quinta-feira | 10h30
14 de janeiro de 2021 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 1, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 17 de dezembro de 2020”
2 - “Apoio do Município ao Rastreio Colaborativo COVID-19/ARS Norte”
3 – “Concurso Público 2020DBS0053GAP – Serviços de publicidade institucional nos meios de comunicação social regional e local – Adjudicação”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Celebração de Acordo de Colaboração Interinstitucional”
2 – “Benefícios aos Jovens e aos Bombeiros Voluntários – proposta de alteração ao CRCA”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aceitação por cedência a título gratuito de uma parcela de terreno para o domínio público municipal, destinada à criação de um espaço verde designado por Parque da Lagoa”
2 - “Desafetação de parcelas de terreno afetas ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 1/2011, da união de freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
3 – “Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno, com a área de 156,00m2, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 16/2006, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
4 - “Doação de parcela de terreno com a área de 1.000,00m2 à Freguesia de Castelões, para alargamento do cemitério”
5 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 659,00m2, designada por lote 12, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 47/2001, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste Concelho”
6 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 3.884,00m2, designada por lote 13, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 10/2008, da Freguesia de Ribeirão, deste Concelho
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – fornecimento de equipamentos de proteção individual”
JUVENTUDE:
1 - “Aprovação do Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal”
VOLUNTARIADO:
1 – “Celebração de protocolo de parceria do projeto “Palavras e Afetos”
CULTURA:
1 - “Adenda ao Protocolo para a Instalação e Gestão do Museu da Guerra Colonial”
AMBIENTE:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este – UF de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz e freguesia do Louro”
2 – “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pele – Freguesia de Landim, UF de Carreira e Bente e UF de Ruivães e Novais”
3 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pele – Castelões, Mogege, Vermoim e Requião e UF de Esmeriz e Cabeçudos”
4 – “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pelhe – UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 – “Alterações e aditamento ao Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made IN – Fim do período da Consulta Pública”
2 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0058DPEEI - Concessão de Talhos e Outros Negócios PV 06 para Talho, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão – Revogação da Decisão de Contratar”
3 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0059DPEEI - Concessão de Velas, Flores e Outros PV 24 / PV 28 para Florista, no Mercado Municipal – Revogação da Decisão de Contratar”
4 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0060DPEEI -Concessão de Velas, Flores e Outros PV 23 / PV 27 para Produtos Locais, no Mercado Municipal – Revogação da Decisão de Contratar”
5 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0002DPEEI - Concessão do espaço de Restaurante localizado na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Adjudicação”
6 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0003DPEEI - Concessão dos Espaços de Restauração localizados na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Adjudicação”
7 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0004DPEEI - Concessão dos espaços da Zona de Talhos e Outros Negócios localizados no Mercado Permanente do Mercado Municipal – Adjudicação”
8 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0005DPEEI - Concessão dos espaços da Zona de Bancas localizadas no Mercado Permanente do Mercado Municipal – Adjudicação”
9 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0006DPEEI - Concessão de espaço da Loja Exterior localizada no Mercado Municipal - Adjudicação”
10 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0056DPEEI - Concessão Talhos e Outros Negócios PV 03 no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão - Adjudicação” (Página 88)
11 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0057DPEEI - Concessão de Talhos e Outros Negócios PV 04 para Queijaria / Charcutaria, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão - Adjudicação”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 17 de dezembro de 2020”
2 - “Apoio do Município ao Rastreio Colaborativo COVID-19/ARS Norte”
3 – “Concurso Público 2020DBS0053GAP – Serviços de publicidade institucional nos meios de comunicação social regional e local – Adjudicação”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Celebração de Acordo de Colaboração Interinstitucional”
2 – “Benefícios aos Jovens e aos Bombeiros Voluntários – proposta de alteração ao CRCA”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aceitação por cedência a título gratuito de uma parcela de terreno para o domínio público municipal, destinada à criação de um espaço verde designado por Parque da Lagoa”
2 - “Desafetação de parcelas de terreno afetas ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 1/2011, da união de freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
3 – “Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno, com a área de 156,00m2, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 16/2006, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei”
4 - “Doação de parcela de terreno com a área de 1.000,00m2 à Freguesia de Castelões, para alargamento do cemitério”
5 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 659,00m2, designada por lote 12, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 47/2001, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste Concelho”
6 – “Alienação de parcela de terreno com a área de 3.884,00m2, designada por lote 13, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 10/2008, da Freguesia de Ribeirão, deste Concelho
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – fornecimento de equipamentos de proteção individual”
JUVENTUDE:
1 - “Aprovação do Projeto de Regulamento do Cartão Jovem Municipal”
VOLUNTARIADO:
1 – “Celebração de protocolo de parceria do projeto “Palavras e Afetos”
CULTURA:
1 - “Adenda ao Protocolo para a Instalação e Gestão do Museu da Guerra Colonial”
AMBIENTE:
1 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este – UF de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei, UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz e freguesia do Louro”
2 – “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pele – Freguesia de Landim, UF de Carreira e Bente e UF de Ruivães e Novais”
3 - “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pele – Castelões, Mogege, Vermoim e Requião e UF de Esmeriz e Cabeçudos”
4 – “Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pelhe – UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 – “Alterações e aditamento ao Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made IN – Fim do período da Consulta Pública”
2 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0058DPEEI - Concessão de Talhos e Outros Negócios PV 06 para Talho, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão – Revogação da Decisão de Contratar”
3 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0059DPEEI - Concessão de Velas, Flores e Outros PV 24 / PV 28 para Florista, no Mercado Municipal – Revogação da Decisão de Contratar”
4 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0060DPEEI -Concessão de Velas, Flores e Outros PV 23 / PV 27 para Produtos Locais, no Mercado Municipal – Revogação da Decisão de Contratar”
5 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0002DPEEI - Concessão do espaço de Restaurante localizado na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Adjudicação”
6 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0003DPEEI - Concessão dos Espaços de Restauração localizados na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Adjudicação”
7 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0004DPEEI - Concessão dos espaços da Zona de Talhos e Outros Negócios localizados no Mercado Permanente do Mercado Municipal – Adjudicação”
8 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0005DPEEI - Concessão dos espaços da Zona de Bancas localizadas no Mercado Permanente do Mercado Municipal – Adjudicação”
9 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0006DPEEI - Concessão de espaço da Loja Exterior localizada no Mercado Municipal - Adjudicação”
10 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0056DPEEI - Concessão Talhos e Outros Negócios PV 03 no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão - Adjudicação” (Página 88)
11 – “Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020DBS0057DPEEI - Concessão de Talhos e Outros Negócios PV 04 para Queijaria / Charcutaria, no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão - Adjudicação”
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