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Assembleia Municipal
Reuniões de Assembleia
13 de janeiro de 2022 | quinta-feira | 10h00
13 de janeiro de 2022 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 1. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de dezembro de 2021”
2 – “Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Manuel dos Santos Oliveira”
3 – “Voto de Louvor – Mafalda Guedes – Campeã Nacional de Ténis”
4 – “Voto de Congratulação – Joana Monteiro – Vice-Campeã Nacional de Ciclocrosse”
PARTIDO SOCIALISTA:
1 - “Voto de Louvor ao Famalicense Eduardo Rêgo”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Acordo de Mutação Dominial a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Vila Nova de Famalicão – troço da antiga EN14 entre o Km 28,869 e o Km 29,688.”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão”
SAÚDE:
1 - “Emissão de parecer relativamente ao pedido de transferência de localização da Farmácia Cameira”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Ajuste Direto 2021BBS0217DMVSR – Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Ratificação de despachos de retificação e correção dos erros e omissões das peças do procedimento e de adjudicação do procedimento”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Alteração da denominação da Escola Básica de Mões, Mões de Cima, Vila Nova de Famalicão, para a Escola Básica Senador Sousa Fernandes, Vila Nova de Famalicão”
CULTURA:
1 – “Aceitação da doação da coleção de bens culturais, relacionada com a temática da estamparia têxtil – 3.233 (três mil, duzentos e trinta e três) misonetes e 8.160 (oito mil, cento e sessenta) acetatos”
2 - “Celebração de protocolo de parceria científico-pedagógica em domínios de interesse comum com o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, nomeadamente no âmbito do “Projeto Marka”
3 - “Decisão Final do Procedimento de Classificação de Imóvel como Monumento de Interesse Municipal – Palácio da Igreja Velha – e respetiva fixação de ZEP (Zona Especial de Proteção)”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de dezembro de 2021”
2 – “Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Manuel dos Santos Oliveira”
3 – “Voto de Louvor – Mafalda Guedes – Campeã Nacional de Ténis”
4 – “Voto de Congratulação – Joana Monteiro – Vice-Campeã Nacional de Ciclocrosse”
PARTIDO SOCIALISTA:
1 - “Voto de Louvor ao Famalicense Eduardo Rêgo”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Acordo de Mutação Dominial a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Vila Nova de Famalicão – troço da antiga EN14 entre o Km 28,869 e o Km 29,688.”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão”
SAÚDE:
1 - “Emissão de parecer relativamente ao pedido de transferência de localização da Farmácia Cameira”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Ajuste Direto 2021BBS0217DMVSR – Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Ratificação de despachos de retificação e correção dos erros e omissões das peças do procedimento e de adjudicação do procedimento”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Alteração da denominação da Escola Básica de Mões, Mões de Cima, Vila Nova de Famalicão, para a Escola Básica Senador Sousa Fernandes, Vila Nova de Famalicão”
CULTURA:
1 – “Aceitação da doação da coleção de bens culturais, relacionada com a temática da estamparia têxtil – 3.233 (três mil, duzentos e trinta e três) misonetes e 8.160 (oito mil, cento e sessenta) acetatos”
2 - “Celebração de protocolo de parceria científico-pedagógica em domínios de interesse comum com o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, nomeadamente no âmbito do “Projeto Marka”
3 - “Decisão Final do Procedimento de Classificação de Imóvel como Monumento de Interesse Municipal – Palácio da Igreja Velha – e respetiva fixação de ZEP (Zona Especial de Proteção)”
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| Agenda 01 de 13/01/2022 | 17,67 Mb | Download PDF |