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13 de Janeiro de 2020 | Segunda-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 1. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 19 de dezembro de 2019”
2 – “Voto de Louvor à Associação Desportiva de Wushu - Jing-She: campeã Nacional de Kungfu Tradicional Esperanças 2019”
3 - “Voto de Louvor a Atletas Famalicenses da Federação Portuguesa de Alex-Ryu-Jitsu conquistam 34 títulos de Campeões Nacionais”
4 - “Voto de Louvor a Tânia Barros e Lea Barros: Campeãs Nacionais de Karaté”
5 - “Voto de Louvor a Ana Sofia Oliveira: Campeã Europeia de Muay Thai”
6 - “Voto de Louvor a Títulos Nacionais de Dança Desportiva alcançados pela Associação Apolo Famalicão”
7 - “Voto de Congratulação à Associação Dança Desportiva do Baixo Minho: Vice-campeão Nacional de Team Match de Dança Desportiva”
8 - “Voto de Congratulação a Paulo Ballas Júnior: Vice-campeão Nacional de Trial 2019”
9 - “1ª Alteração Orçamental Permutativa”
10 - “1ª Alteração Orçamental Modificativa”
11 - “Concurso Público nº 52/19/GAP - Serviços de publicidade nos órgãos de comunicação social, regional e local - Adjudicação”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Empreitada designada “Espaços Públicos da Área Central da Cidade – Mobilidade/Reabilitação” – decisão de contratar”
2 - “Empreitada designada: “Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros de V. N. de Famalicão - Edifício principal e pala” - Decisão de contratar”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública do projeto dos “Espaços Públicos da Área Central da Cidade”, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Extinção, por dissolução, da AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave – Ratificação da deliberação da Assembleia Intermunicipal daquela Associação, datada de 10 de dezembro de 2019”
2 - “Concurso Público Internacional nº 01/19/DAJ (CPI 01/19/DAJ) - Aquisição de serviços de seguros - Adjudicação”

PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição por usucapião de prédio rústico, sito na Avenida da Vistoria, da freguesia de Landim, deste concelho”
2 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Avenida do Marco, nº 215, da freguesia de Mogege, deste concelho, onde se encontrava instalado o Edifício Escolar Pré-Primária Boca do Monte”
3 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua do Cruzeiro, da união de freguesias de Lemenhe, Mouquim, Jesufrei, deste concelho, onde se encontrava instalado o Edifício Escolar Pré-Primária de Jesufrei”
4 - “Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público do Município, abrangida pelo Alvará de Loteamento nº 45/1999, sita no Lugar de Corredoura, da união de freguesias de Ruivães e Novais, deste concelho”
5 - “Retificação da localização da parcela de terreno, com a área de 390,00 m2, sita na Praça Dona Maria II, da cidade de Vila Nova de Famalicão”

DESPORTO:
1 - “Concurso Público nº 045/19/DSSFS - Adjudicação do Serviço de Vigilância dos Planos de Água para as Piscinas de Famalicão, Ribeirão e O. S. Mateus - Adjudicação”
2 - “Apoio financeiro para obras de melhoramento e colocação de piso sintético - CRPD - Clube Recreativo e Popular de Delães - retificação”
3 – “Prémios, condecorações e ofertas”

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