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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
08 de Julho de 2021 | Quinta-feira | 10h30
08 de julho de 2021 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 14, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 17 de junho de 2021”
2 - “Voto de Congratulação a Francisco Silva – Vice-campeão Nacional de Juniores nos 1500m, em atletismo”
3 - “5ª Alteração Orçamental Permutativa”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “Concurso Público 045/19/DDTL – Vigilância dos Planos de Água das piscinas Municipais – Ratificação do despacho da adenda ao contrato nº 7762”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 1 trabalhador para a carreira de Polícia Municipal, categoria de Agente Municipal de 2.º classe (estagiário), com recurso à reserva de recrutamento”
2 - “Contratação de 10 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Serviços Auxiliares Gerais – AO/05/2019), com recurso à Reserva de Recrutamento”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID”
3 – “Transporte para pessoas portadoras de deficiência”
4 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência para o ano letivo 2021/2022”
5 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência para o ano letivo 2021/2022”
6 - “Passe Sénior Feliz - Pagamento de despesas referentes aos meses de janeiro, abril, maio e junho de 2021”
7 – “Concurso Público Internacional 2020EBS0007DSSSFV – Passe sénior Feliz – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar”
8 - “Abertura de procedimento de Ajuste Direto – Passe Sénior Feliz”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da Gestão Urbanística entre os dias 04 de janeiro e 31 de março de 2021”
2 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública da proposta de aumento da altura da fachada/ número de pisos da construção destinada a um empreendimento turístico - Hotel”
3 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública da Unidade de Execução I da UOPG 3.6 - Pé de Prata (Lousado)”
4 – “Delimitação da Unidade de Execução da Área Empresarial de Terra Negra - Ribeirão”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Aplicação de sanção disciplinar de repreensão escrita ao trabalhador com o número mecanográfico 1009”
2 - “Retificação da proposta aprovada em reunião de Câmara Municipal de 2 de junho de 2021 - Medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Prorrogação da vigência das medidas excecionais e temporárias adotadas pelo Município no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, em matéria de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município”
4 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência financeira referente ao 2.º semestre de 2021”
5 - “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 2.º semestre de 2021”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição do prédio onde se encontrava instalado o antigo Quartel dos Bombeiros de Riba de Ave”
2 - “Aquisição de prédio rústico com a área de 5.090,00m2, sito no Lugar de Juncal, Alempel ou Reguengo, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, deste Concelho”
3 - “Proposta de aquisição de prédio denominado de «Bouça de Bouçó», com área total de 3133,48m2, sito no lugar de Pelhe, da União de Freguesias de Famalicão e Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão”
4 - “Celebração de Acordo de Cooperação Técnica para elaboração do projeto de reabilitação e modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado”
5 - “Celebração de Contratos de Subconcessão de Uso Privativo com a Freguesia de Lousado e de Gondifelos, Cavalões e Outiz - aprovação das respetivas minutas”
6 - “Cedência, em regime de comodato, de espaços dos pavilhões pré-fabricados, sitos nas imediações da Estação de Caminhos de Ferro de Vila Nova de Famalicão”
7 - “Cedência, em regime de comodato, do prédio rústico denominado “Campos da Agunha ou Campo da Agrinha”, sito na Freguesia de Nine”
8 - “Cedência de parcela para alargamento do Cemitério da Freguesia de Oliveira Santa Maria”
9 - “Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio municipal, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 16/2004, sita na Rua Infante D. Henrique, freguesia de Ribeirão, deste concelho, e constituição de direito de superfície”
10 – “Constituição de direito de superfície a favor do Município, sobre prédios sitos no Lugar de Aldeia Nova, Freguesia de Ribeirão, deste concelho”
11 – “Aceitação de duas parcelas de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinadas ao alargamento da Rua Padre Domingos Alves Pereira, designada por Estrada Municipal 571-1, situada na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação do Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa”
2 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
3 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
4 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
5 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
6 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
7 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
8 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
9 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
MOBILIDADE:
1 - “Revogação do Contrato de Concessão de Exploração de Transporte Público (Linha Urbana Designada por “Voltas”)”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Aprovação do Acordo de Cooperação com Centro Hospital do Medio AVE – Famalicão - Apoio para aquisição de Ressuscitador Neonatal”
JUVENTUDE:
1 - “Bolsa de Monitores”
2 - “Período Extraordinário para o Programa “Bolsas de Estudo” para o Ensino Superior no âmbito da Pandemia COVID-19”
3 – “Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz – Apoio a obras”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Construção da Loja do Cidadão de V. N. de Famalicão” Trabalhos complementares e Prorrogação de Prazo”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Abertura de Procedimento de Ajuste Direto, ao abrigo do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), para aquisição de Energia Elétrica”
CULTURA:
1 - “Aprovação do Regulamento Interno da Casa das Artes”
2 - “Renovação do Protocolo de Cooperação “Bilheteira Eletrónica em Rede e Cartão Quadrilátero Cultural”
3 - “Oficialização de Adenda ao Protocolo FLUP – CITCEM / Município de Vila Nova de Famalicão – Implantação do Centro de Estudos de História Local (CEHL)”
4 - “Apoio financeiro à Fundação Cupertino de Miranda, de caráter plurianual, com vista à comparticipação nos custos de restauro dos painéis de azulejos do artista João Charters de Almeida e Silva”
5 – “Apoio financeiro ao Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
6 – “Apoio financeiro ao Cineclube de Joane, para o desenvolvimento de atividades que prosseguem em prol da cultura”
7 – “Apoio financeiro à Associação Cultural de Vermoim, para comparticipar as despesas de realização do VIII Festival “Vamos ao Teatro”
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “Prémio de História Alberto Sampaio”
FREGUESIAS:
1 - “Delegação de competências nas Freguesias de Castelões, Fradelos e Louro - Transferência de verbas”
2 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Pintura do Auditório António Gomes - Avidos”
3 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Aquisição de um Contentor de 20 Pés”
4 – “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Brufe - “Pintura do Edifício da Sede da junta de Freguesia”
5 – “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Cruz - “Cedência de Betuminoso a Quente”
6 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim. “Lavagem e tratamento do Espaço Envolvente à Igreja Românica – Antas”
7 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Obras de Alargamento da Rua 8 de Dezembro e Rua 25 de Abril – Arnoso Sta. Maria”
8 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Obras de Pavimentação na Rua de Penso e Rua Bom Jesus de Penso - Avidos”
9 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Pavimentação da Rua da Igreja Velha - Gondifelos”
10 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - “Reabilitação do Edifício da Sede da Junta de Freguesia de Ruivães”
11 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Beneficiação da Avenida da Raposeira - Telhado”
12 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Requalificação do Largo da Sra. do Parto - Seide S. Paio”
13 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Brufe - “Parque de Lazer do Carvalho”
14 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Pavimentação da Rua Fonte Caganita e Travessa da Lamela”
15 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Pista de Manutenção do Parque do Loteamento Mabor”
16 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Riba de Ave - “Obras de Pavimentação da Rua de Matos e Rua Rio Ave”
DESPORTO:
1 - “Organização de atividades de desporto motorizado - Rali de Famalicão - 2021”
2 - “Apoio financeiro para organização do VIII Torneio Internacional de Xadrez Cidade de Famalicão - Associação Académica Didáxis - A2D”
3 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Artes Marciais - época desportiva 2020/2021”
5 - “Apoio financeiro para obras de Beneficiação - Clube Desportivo de Lousado”
6 - “Apoio financeiro para obras de requalificação – Associação Desportiva de Pedome”
7 - “Apoio financeiro para obras de requalificação – Grupo Desportivo de Joane”
8 – “Apoio financeiro para obras de requalificação – Ribeirão 1968 Futebol Clube”
ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio financeiro à Junta do Núcleo do Corpo Nacional de Escutas de Vila Nova de Famalicão”
AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento na União de freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”
3 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento na freguesia de Requião”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público - Concessões no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Comércio com História - Reconhecimento e proteção de estabelecimento e entidades de interesse histórico e cultural ou social local”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 17 de junho de 2021”
2 - “Voto de Congratulação a Francisco Silva – Vice-campeão Nacional de Juniores nos 1500m, em atletismo”
3 - “5ª Alteração Orçamental Permutativa”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “Concurso Público 045/19/DDTL – Vigilância dos Planos de Água das piscinas Municipais – Ratificação do despacho da adenda ao contrato nº 7762”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Recrutamento de 1 trabalhador para a carreira de Polícia Municipal, categoria de Agente Municipal de 2.º classe (estagiário), com recurso à reserva de recrutamento”
2 - “Contratação de 10 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Serviços Auxiliares Gerais – AO/05/2019), com recurso à Reserva de Recrutamento”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 – “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID”
3 – “Transporte para pessoas portadoras de deficiência”
4 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência para o ano letivo 2021/2022”
5 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência para o ano letivo 2021/2022”
6 - “Passe Sénior Feliz - Pagamento de despesas referentes aos meses de janeiro, abril, maio e junho de 2021”
7 – “Concurso Público Internacional 2020EBS0007DSSSFV – Passe sénior Feliz – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar”
8 - “Abertura de procedimento de Ajuste Direto – Passe Sénior Feliz”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da Gestão Urbanística entre os dias 04 de janeiro e 31 de março de 2021”
2 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública da proposta de aumento da altura da fachada/ número de pisos da construção destinada a um empreendimento turístico - Hotel”
3 - “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública da Unidade de Execução I da UOPG 3.6 - Pé de Prata (Lousado)”
4 – “Delimitação da Unidade de Execução da Área Empresarial de Terra Negra - Ribeirão”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Aplicação de sanção disciplinar de repreensão escrita ao trabalhador com o número mecanográfico 1009”
2 - “Retificação da proposta aprovada em reunião de Câmara Municipal de 2 de junho de 2021 - Medidas excecionais no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, a adotar pelo Município de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Prorrogação da vigência das medidas excecionais e temporárias adotadas pelo Município no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19, em matéria de espaços comerciais arrendados ou concessionados pelo Município”
4 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência financeira referente ao 2.º semestre de 2021”
5 - “Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao 2.º semestre de 2021”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição do prédio onde se encontrava instalado o antigo Quartel dos Bombeiros de Riba de Ave”
2 - “Aquisição de prédio rústico com a área de 5.090,00m2, sito no Lugar de Juncal, Alempel ou Reguengo, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, deste Concelho”
3 - “Proposta de aquisição de prédio denominado de «Bouça de Bouçó», com área total de 3133,48m2, sito no lugar de Pelhe, da União de Freguesias de Famalicão e Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão”
4 - “Celebração de Acordo de Cooperação Técnica para elaboração do projeto de reabilitação e modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado”
5 - “Celebração de Contratos de Subconcessão de Uso Privativo com a Freguesia de Lousado e de Gondifelos, Cavalões e Outiz - aprovação das respetivas minutas”
6 - “Cedência, em regime de comodato, de espaços dos pavilhões pré-fabricados, sitos nas imediações da Estação de Caminhos de Ferro de Vila Nova de Famalicão”
7 - “Cedência, em regime de comodato, do prédio rústico denominado “Campos da Agunha ou Campo da Agrinha”, sito na Freguesia de Nine”
8 - “Cedência de parcela para alargamento do Cemitério da Freguesia de Oliveira Santa Maria”
9 - “Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio municipal, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 16/2004, sita na Rua Infante D. Henrique, freguesia de Ribeirão, deste concelho, e constituição de direito de superfície”
10 – “Constituição de direito de superfície a favor do Município, sobre prédios sitos no Lugar de Aldeia Nova, Freguesia de Ribeirão, deste concelho”
11 – “Aceitação de duas parcelas de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinadas ao alargamento da Rua Padre Domingos Alves Pereira, designada por Estrada Municipal 571-1, situada na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação do Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa”
2 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
3 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
4 – “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
5 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
6 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
7 – “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
8 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
9 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
MOBILIDADE:
1 - “Revogação do Contrato de Concessão de Exploração de Transporte Público (Linha Urbana Designada por “Voltas”)”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - “Aprovação do Acordo de Cooperação com Centro Hospital do Medio AVE – Famalicão - Apoio para aquisição de Ressuscitador Neonatal”
JUVENTUDE:
1 - “Bolsa de Monitores”
2 - “Período Extraordinário para o Programa “Bolsas de Estudo” para o Ensino Superior no âmbito da Pandemia COVID-19”
3 – “Pacto Local para a Empregabilidade e Empreendedorismo Jovem”
HABITAÇÃO:
1 - “Programa Casa Feliz – Apoio a obras”
EQUIPAMENTOS:
1 - “Construção da Loja do Cidadão de V. N. de Famalicão” Trabalhos complementares e Prorrogação de Prazo”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Abertura de Procedimento de Ajuste Direto, ao abrigo do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), para aquisição de Energia Elétrica”
CULTURA:
1 - “Aprovação do Regulamento Interno da Casa das Artes”
2 - “Renovação do Protocolo de Cooperação “Bilheteira Eletrónica em Rede e Cartão Quadrilátero Cultural”
3 - “Oficialização de Adenda ao Protocolo FLUP – CITCEM / Município de Vila Nova de Famalicão – Implantação do Centro de Estudos de História Local (CEHL)”
4 - “Apoio financeiro à Fundação Cupertino de Miranda, de caráter plurianual, com vista à comparticipação nos custos de restauro dos painéis de azulejos do artista João Charters de Almeida e Silva”
5 – “Apoio financeiro ao Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
6 – “Apoio financeiro ao Cineclube de Joane, para o desenvolvimento de atividades que prosseguem em prol da cultura”
7 – “Apoio financeiro à Associação Cultural de Vermoim, para comparticipar as despesas de realização do VIII Festival “Vamos ao Teatro”
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “Prémio de História Alberto Sampaio”
FREGUESIAS:
1 - “Delegação de competências nas Freguesias de Castelões, Fradelos e Louro - Transferência de verbas”
2 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Pintura do Auditório António Gomes - Avidos”
3 - “Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Aquisição de um Contentor de 20 Pés”
4 – “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Brufe - “Pintura do Edifício da Sede da junta de Freguesia”
5 – “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Cruz - “Cedência de Betuminoso a Quente”
6 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim. “Lavagem e tratamento do Espaço Envolvente à Igreja Românica – Antas”
7 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures - “Obras de Alargamento da Rua 8 de Dezembro e Rua 25 de Abril – Arnoso Sta. Maria”
8 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa - “Obras de Pavimentação na Rua de Penso e Rua Bom Jesus de Penso - Avidos”
9 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz - “Pavimentação da Rua da Igreja Velha - Gondifelos”
10 – “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - “Reabilitação do Edifício da Sede da Junta de Freguesia de Ruivães”
11 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Beneficiação da Avenida da Raposeira - Telhado”
12 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Seide - “Requalificação do Largo da Sra. do Parto - Seide S. Paio”
13 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Brufe - “Parque de Lazer do Carvalho”
14 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim - “Pavimentação da Rua Fonte Caganita e Travessa da Lamela”
15 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Lousado - “Pista de Manutenção do Parque do Loteamento Mabor”
16 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Riba de Ave - “Obras de Pavimentação da Rua de Matos e Rua Rio Ave”
DESPORTO:
1 - “Organização de atividades de desporto motorizado - Rali de Famalicão - 2021”
2 - “Apoio financeiro para organização do VIII Torneio Internacional de Xadrez Cidade de Famalicão - Associação Académica Didáxis - A2D”
3 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Artes Marciais - época desportiva 2020/2021”
5 - “Apoio financeiro para obras de Beneficiação - Clube Desportivo de Lousado”
6 - “Apoio financeiro para obras de requalificação – Associação Desportiva de Pedome”
7 - “Apoio financeiro para obras de requalificação – Grupo Desportivo de Joane”
8 – “Apoio financeiro para obras de requalificação – Ribeirão 1968 Futebol Clube”
ASSOCIATIVISMO:
1 – “Apoio financeiro à Junta do Núcleo do Corpo Nacional de Escutas de Vila Nova de Famalicão”
AMBIENTE:
1 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do Concelho”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento na União de freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário”
3 – “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento na freguesia de Requião”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público - Concessões no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Comércio com História - Reconhecimento e proteção de estabelecimento e entidades de interesse histórico e cultural ou social local”
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