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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
05 de Novembro de 2020 | Quinta-feira | 10h30
05 de novembro de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 22, com transmissão on-line aqui.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 22 de outubro de 2020”
2 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Centro de Atletismo de Famalicão”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0002DPEEI - Concessão do espaço de Restaurante localizado na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
2 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0003DPEEI - Concessão dos Espaços de Restauração localizados na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
3 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0004DPEEI - Concessão dos espaços da zona de Talhos e outros negócios localizados no Mercado Permanente do Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
4 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0005DPEEI - Concessão dos espaços da zona de Bancas localizadas na Praça da Alimentação no Mercado Permanente do Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
5 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0006DPEEI - Concessão de espaço da Loja Exterior localizada no Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Colocação de um painel publicitário (Mupi Digital Informativo) na área envolvente à Igreja Paroquial de Santiago de Antas, na União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim”
2 - “Dispensa das condições previstas nos nºs 4 a 8 do artigo 16º do diploma que aprova o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios”
ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Proposta para efeitos do agravamento do IMI/2020 – Imóveis devolutos e ou em ruínas – ARU para o Centro de Vila Nova de Famalicão” (Página 242)
2 - “Acordo de Mutação Dominial a celebrar com a Infraestruturas de Portugal, S.A., e a Ascendi Norte, Auto Estradas do Norte, S.A., referente à ligação do nó de Seide da A7 à EN 206 e à EM 573”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alteração das condições do direito de superfície constituído sobre terreno destinado ao Parque da Devesa”
2 - “Alienação de parcela de terreno para construção urbana com a área de 3.322,00m2, sita na Rua do Ecocentro, Lugar de Meães, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, deste Concelho”
3 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 693,00m2, sita no lugar de Ferreiros, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à Área Empresarial de Lousado”
4 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Padre Joaquim Silva Lopes, da freguesia de Brufe, deste concelho”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência final de verbas Agrupamento de Escolas – ano de 2020”
CULTURA:
1 - “Concurso Público 2020DBS0034DCT – Som, Luz e Palcos (apoio externo) – Adjudicação”
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “Prémio de História Alberto Sampaio”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Landim - “Betão Betuminoso”
DESPORTO:
1 - “Cedência dos campos de ténis do Complexo Desportivo Municipal ao Ténis Clube de Famalicão”
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas Liga Concelhia de Bilhar - Associação de Bilhar de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro para obras – Associação Desportiva Oliveirense 1952”
4 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados - Futebol Clube de Famalicão”
5 - “Apoio financeiro para participação na prova desportiva internacional - Mariana Machado”
6 - “Apoio financeiro para projeto desportivo – Paulo Ballas Jr.”
7 - “Apoio financeiro para Projeto Olímpico – Jogos Olímpicos 2021 – Sónia Gonçalves”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Comissão de Avaliação das candidaturas à Bolsa de Peritos para Apoio ao Desenvolvimento de Negócios – programa Famalicão Made In”
2 - “Retificação da deliberação aprovada em reunião de Câmara Municipal data de 22 de dezembro de 2016”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 22 de outubro de 2020”
2 - “Empréstimo de médio e longo prazo – Centro de Atletismo de Famalicão”
CONTRATAÇÃO PÚBLICA:
1 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0002DPEEI - Concessão do espaço de Restaurante localizado na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
2 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0003DPEEI - Concessão dos Espaços de Restauração localizados na Praça da Alimentação do Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
3 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0004DPEEI - Concessão dos espaços da zona de Talhos e outros negócios localizados no Mercado Permanente do Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
4 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0005DPEEI - Concessão dos espaços da zona de Bancas localizadas na Praça da Alimentação no Mercado Permanente do Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
5 - “Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 2020 HBS0006DPEEI - Concessão de espaço da Loja Exterior localizada no Mercado Municipal - Ratificação de Despacho”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 – “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Colocação de um painel publicitário (Mupi Digital Informativo) na área envolvente à Igreja Paroquial de Santiago de Antas, na União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim”
2 - “Dispensa das condições previstas nos nºs 4 a 8 do artigo 16º do diploma que aprova o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios”
ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Proposta para efeitos do agravamento do IMI/2020 – Imóveis devolutos e ou em ruínas – ARU para o Centro de Vila Nova de Famalicão” (Página 242)
2 - “Acordo de Mutação Dominial a celebrar com a Infraestruturas de Portugal, S.A., e a Ascendi Norte, Auto Estradas do Norte, S.A., referente à ligação do nó de Seide da A7 à EN 206 e à EM 573”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alteração das condições do direito de superfície constituído sobre terreno destinado ao Parque da Devesa”
2 - “Alienação de parcela de terreno para construção urbana com a área de 3.322,00m2, sita na Rua do Ecocentro, Lugar de Meães, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, deste Concelho”
3 - “Aquisição de parcela de terreno com a área de 693,00m2, sita no lugar de Ferreiros, da Freguesia de Ribeirão, deste concelho, necessária à execução da nova via de ligação da EN14 à Área Empresarial de Lousado”
4 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Padre Joaquim Silva Lopes, da freguesia de Brufe, deste concelho”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal – transferência final de verbas Agrupamento de Escolas – ano de 2020”
CULTURA:
1 - “Concurso Público 2020DBS0034DCT – Som, Luz e Palcos (apoio externo) – Adjudicação”
BIBLIOTECA E ARQUIVOS:
1 - “Prémio de História Alberto Sampaio”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Landim - “Betão Betuminoso”
DESPORTO:
1 - “Cedência dos campos de ténis do Complexo Desportivo Municipal ao Ténis Clube de Famalicão”
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas Liga Concelhia de Bilhar - Associação de Bilhar de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro para obras – Associação Desportiva Oliveirense 1952”
4 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados - Futebol Clube de Famalicão”
5 - “Apoio financeiro para participação na prova desportiva internacional - Mariana Machado”
6 - “Apoio financeiro para projeto desportivo – Paulo Ballas Jr.”
7 - “Apoio financeiro para Projeto Olímpico – Jogos Olímpicos 2021 – Sónia Gonçalves”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Comissão de Avaliação das candidaturas à Bolsa de Peritos para Apoio ao Desenvolvimento de Negócios – programa Famalicão Made In”
2 - “Retificação da deliberação aprovada em reunião de Câmara Municipal data de 22 de dezembro de 2016”
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| AGENDA RC 05112020 | 20,28 Mb | Download PDF |