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02 de Setembro de 2021 | Quinta-feira | 10h30

Reunião Pública Ordinária n.º 18, com transmissão on-line aqui.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 19 de agosto de 2021”
2 - “Encerramento de Conta Bancária - Censos 2021”
3 – “Voto de louvor - Doze medalhas de ouro e cinco Recordes Nacionais de Natação – grupo Desportivo de Natação de Famalicão”
4 – “Voto de Louvor a Afonso Silva - Tricampeão Nacional de natação”
5 – “Voto de Louvor a Diogo Enes - Campeões Nacionais de atletismo”
6 – “Voto de Louvor a Guilherme Enes – Vice-campeã Nacional de atletismo”
7 - “Voto de Louvor a Ricardo Vieira - Campeã Nacional de Iniciados, em atletismo”
8 – “Voto de Louvor a Francisco Silva - Campeão Nacional nos 800m, em atletismo“
9 – “Voto de Louvor – Três Recordes Nacionais de Natação – Grupo Desportivo de Natação de Famalicão”
10 – “Voto de Congratulação – Títulos de Vice-Campeões Nacionais de natação”
11 – “Voto de Congratulação a Tiago Pereira – Vice-campeão Nacional, em atletismo”
12 – “Voto de Congratulação – Equipa de Sub 21 do AVC-Atlético voleibol Clube sagrou-se Vice-campeã Nacional de Voleibol”
13 – “Concurso Público 2021DBS0022DEEM – Leasing para aquisição de viaturas elétricas – Adjudicação”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel de Seide para obras de restauro da Igreja Paroquial”
3 - “Transporte para pessoas portadoras de deficiência”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão – Fim do período da consulta pública”
2 - “Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais – Fim do período da consulta pública”
3 - “Regulamento da Rede de Equipamentos de Leitura e Arquivo – Fim do período da consulta pública”
4 - “Regulamento da Rede de Equipamentos Desportivos – Fim do período da consulta pública”
5 - “Regulamento da Rede de Espaços de Juventude – Fim do período da consulta pública”
6 - “Regulamento das Atividades Económicas Não Sedentárias no Domínio Municipal – Fim do período da consulta pública”
7 - “Regulamento do Cemitério Municipal – Fim do período da consulta pública”
8 - “Regulamento dos Museus Municipais – Fim do período da consulta pública”
9 – “Regulamento sobre a Disposição de Recursos – Fim do período da consulta pública”
10 – “Pedido de autorização para realização de hasta pública de sucata/materiais ferrosos, não ferrosos, madeiras e pneus”

PATRIMÓNIO:
1 - “Aceitação de uma parcela de terreno para o domínio público municipal rodoviário e pedonal, destinada ao alargamento da Rua de São Mamede (via municipal), situada na Freguesia de Ribeirão, deste Concelho”

MOBILIDADE:
1 - “Autorização de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a CIM do Ave e de acordo de colaboração e coordenação de competências com o Municipio de Guimarães, respeitantes ao Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros”
2 - “Autorização para a realização de despesa plurianual respeitante ao Contrato de Serviço Público de Transportes Rodoviário de Passageiros, a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, com publicidade internacional”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Concurso Público Internacional n.º 05/19/DEEM – Fornecimento de gás natural para diversas instalações municipais – Antecipação de verba”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Acordos De Parceria com as entidades CESPU, Instituto Politécnico do Cávado e Ave e com a Universidade do Minho”

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à A.C.D.S.M.B. – Associação Cultural e Desportiva S. Martinho de Brufe, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”
2 - “Apoio financeiro a “O Eixo do Jazz–Associação Luso-Galaica para a Promoção do Jazz”, destinado ao desenvolvimento de atividades, concretamente a implementação dos Encontros de Jazz de Famalicão 2021”
3 - “Apoio financeiro a “A CASA AO LADO Centro Artístico”, com vista à comparticipação nos custos com a implementação do Projeto “Requalificação/Decoração Espaços Unidade Hospitalar de Famalicão (Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.)”, no âmbito do “Programar em Rede” – Edição 2020 / 2021”
4 – “Apoio financeiro a Molécula Fértil – Associação, para o desenvolvimento do Plano de Atividades de 2021”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Fradelos - “Instalação de um Parque Infantil - Parque da Corga”

DESPORTO:
1 - “Celebração de Protocolo de Cooperação com a UNIVERSIDADE DO PORTO/Faculdade de Desporto (FADEUP)”
2 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Artes Marciais – época desportiva 2020/2021”
3 - “apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Futebol – época desportiva 2020/2021”
4 - “Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo - Atleta - Mafalda Lopes Guedes de Araújo”
5 - “Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo - Atleta - João Pedro Ramos Azevedo”
6 - “Apoio financeiro para obras de requalificação – Futebol Clube Brufense 1957”
7 - “Apoio financeiro para obras de requalificação – Clube Recreativo e Popular de Delães”
8 – “Concurso Público 2021DBS0044DJDTL – Arrendamento/Concessão de exploração de estabelecimento de restauração - snack-bar das Piscinas Municipais de Ribeirão – não adjudicação e revogação da decisão de contratar e abertura de novo procedimento de Concurso Público”

AMBIENTE:
1 - “Convenção Conjunta da Rede de Cidades Circulares - CircularNet”

ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 – “Concurso Público 2021DBS0016DPEEI - Concessões no Mercado Municipal”

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Agenda da Reunião de Câmara 02092021 V2 35,89 Mb
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