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> plantas de localização > regulamentos > pdm > legislação
 
   
     
     
  Disponibilizam-se a seguir os modelos de requerimentos para os pedidos relacionados com operações urbanísticas, em ficheiro pdf, com os campos a preencher editáveis.
Após preenchimento no computador, deve imprimir o formulário para que o requerente assine. Pode guardar uma cópia digital do requerimento preenchido "imprimindo-o" em impressora pdf.
 
     
  DOCUMENTOS PDF
   DOWNLOAD
     
  MOD 1 - Pedido de Informação Prévia (n.º 1 do art. 14.º do RJUE - Informação sobre capacidade construtiva, com ou sem certidão, não é necessário apresentar projecto)   (322Kb)  
  MOD 2 - Pedido de Informação Prévia (n.º 2 do art. 14.º do RJUE - Deve ser apresentado projecto)   (375Kb)  
  MOD 3 - Pedido de Licença (n.º 2 do art. 4.º do RJUE - loteamentos e obras de construção nova, de ampliação, reconstrução, etc)   (353Kb)  
  MOD 4 - Comunicação Prévia (art. 34.º e n.º 1 do art 35.º do RJUE - loteamentos e obras de construção nova, de ampliação, reconstrução, etc)   (356Kb)  
  MOD 5 - Projectos de Infra-estruturas de Loteamentos - Obras de Urbanização   (314Kb)  
  MOD 6 - Projectos de Especialidades - Obras de Edificação   (305Kb)  
  MOD 7 - Aditamento (no caso de pequenas alterações a projecto no âmbito de processo urbanístico em curso, e ainda não aprovado)   (284Kb)  
  MOD 8 - Alteração às Condições de Licença (art. 27.º do RJUE)   (319Kb)  
  MOD 9 - Alteração às Condições da Comunicação Prévia (art. 83.º do RJUE)   (359Kb)  
  MOD 10 - Destaque de Parcela e Emissão de Certidão   (298Kb)  
  MOD 11 - Emissão de Alvará de Operações Urbanísticas   (305Kb)  
  MOD 12 - Licença Parcial para Construção de Estrutura   (291Kb)  
  MOD 13 - Permissão para Execução de Trabalhos Preparatórios   (297Kb)  
  MOD 14 - Renovação da Licença ou da Comunicação Prévia (n.º 2 do art. 32.º do RJUE)   (275Kb)  
  MOD 15 - Prorrogação do Prazo de Execução (art. 53.º e art. 58.º do RJUE)   (277Kb)  
  MOD 16 - Licença Especial para Conclusão de Obras (art. 88.º do RJUE)   (268Kb)  
  MOD 17 - Ocupação do Espaço Público por Motivo de Obras   (260Kb)  
  MOD 18 - Averbamentos (art. 9.º e art. 77.º do RJUE)   (278Kb)  
  MOD 19 - Pedido de Cópias ou Certidão   (307Kb)  
  MOD 20 - Recepção de Obras de Urbanização   (292Kb)  
  MOD 21 - Autorização de Utilização   (289Kb)  
  MOD 22 - Autorização Alteração de Utilização   (281Kb)  
  MOD 23 - Certidão de Propriedade Horizontal   (254Kb)  
  MOD 24 - Pedido de Autorização de Localização   (287Kb)  
  MOD 24-A - Anexo - Pedido de Certidão de Localização Industrial   (239Kb)  
  MOD 25 - Informação de Início de Obra (art. 80 - A.º do RJUE)   (256Kb)  
  MOD 25-A - Anexo - Declaração de Responsabilidade do Construtor   (233Kb)  
  MOD 26 - Informação de Conclusão de Obra   (253Kb)  
  MOD 27 - Pedido de Vistoria   (313Kb)  
  MOD 28 - Diversos (Outros pedidos)   (276Kb)  
  MOD 29 - Pedido de Cartografia Digital e de Informação Temática   (170Kb)  
  MOD 30 - Consulta de Processos Via Internet   (262Kb)  
  Anexo A - Ficha de características para Construções Novas (modelo a alterar brevemente)   (144Kb)  
  Anexo B - Ficha de características para Ampliações, Reconstruções Alterações e Demolições de Construções, e para Remodelações de Terrenos (modelo a alterar brevemente)   (144Kb)  
  Anexo C - Ficha de características para Loteamentos e respectivas Alterações (modelo a alterar brevemente)   (144Kb)  
 
  os documentos disponíveis para download estão no formato PDF; para ler esses textos, precisará de ter instalado o Adobe Acrobat Reader no seu computador.  
  Faça aqui o download do Adobe Acrobat Reader  
 
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Quarta-Feira, 07-01-2009 12h02

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