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Proteção
Civil
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O Município tem como prioridade
estratégica a proteção civil, com os objetivos de prevenir riscos coletivos,
de atenuar os seus efeitos e de promover a segurança de pessoas e bens,
em cooperação com as diversas instituições públicas e da sociedade civil
que atuam nesta área. |
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xxCooperação
institucional na área da proteção civil |
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No ano findo, o Município prosseguiu uma estreita cooperação institucional,
financeira e técnica com as demais entidades parceiras na área da proteção
civil, tendo como objetivo elevar o nível de prevenção e de prontidão
em situações de socorro e emergência das populações.
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Principais medidas no âmbito da cooperação
com as entidades parceiras na área da proteção civil, em 2015
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- Renovação do protocolo com a Associação dos Silvicultores
do Vale do Ave para funcionamento da Equipa de Sapadores e a respetiva
atribuição de 45.000,00 €, de acordo com o protocolo celebrado
com esta associação em 30 de julho de 2009 (deliberação de 4 de
fevereiro).
- Atribuição de apoios financeiros para o funcionamento das Equipas
de Intervenção Permanente das Associações Humanitárias de Bombeiros,
de acordo com as deliberações camarárias de 4 de fevereiro, 2
de abril, 25 de junho e 22 de outubro. Assim, foram transferidas
em 2015 as seguintes verbas: Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Vila Nova de Famalicão (30.998,13 €); Associação
Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses (30.068,80 €)
e Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave
(30.668,53 €).
- Atribuição de apoios financeiros às Associações Humanitárias
de Bombeiros Voluntários do concelho, no montante global de 90.000,00
€ a cada uma, bem como ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha
Portuguesa, no montante de 42.000,00 € (deliberações de 29 de
fevereiro, 2 de abril, 2 de julho e 8 de outubro).
- Cooperação com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários
Famalicenses, no âmbito da promoção da iniciativa de informação
pública no âmbito da proteção civil (deliberação de 5 de março).
- Atribuição de apoios financeiros às Associações Humanitárias
de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão e de Bombeiros
Voluntários Famalicenses, nos seguintes valores, para o pagamento
das refeições aos elementos que este ano integram as ECINs (Equipas
de Combate a Incêndios), de acordo com a deliberação de 28 de
maio. Neste sentido, foram atribuídos os seguintes valores, para
o pagamento das refeições aos elementos que este ano integram
as ECINs (Equipas de Combate a Incêndios): Associação Humanitária
de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão (2.284,45 €);
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses (5.252,10
€).
- Atribuição de apoio financeiro de 510,00 € à Associação Humanitária
de Bombeiros Famalicenses, no âmbito da organização da reunião
dos comandos dos corpos de bombeiros do distrito de Braga, realizada
em Vila Nova de Famalicão no dia 14 de novembro de 2015 (deliberação
de 26 de novembro).
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xxProteção
da floresta |
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O Município considera a defesa e a preservação do património florestal
contra os incêndios como uma prioridade.
No âmbito da elaboração do Plano Operacional Municipal para 2015, entre
março e abril foram executados os trabalhos de campo no sentido de averiguar
o estado de conservação dos caminhos florestais, no sentido de se proceder
à sua inventariação e às intervenções necessárias, com vista a garantir
a operacionalidade destes, ao longo do período crítico da ocorrência
de incêndios florestais. Este plano, elaborado pelo Gabinete Técnico
Florestal, foi aprovado na reunião de 14 de abril da Comissão Municipal
de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Este Plano visa operacionalizar
todo o Dispositivo de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI), sendo
o principal objetivo estabelecer de forma coordenada o envolvimento
das entidades intervenientes na prevenção, vigilância, 1.ª intervenção
e combate aos incêndios florestais.
Na sua reunião de 2 de julho, a Câmara Municipal aprovou o esquema de
organização da vigilância e o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios
Florestais.
Teve início no dia 16 de junho o Programa Municipal de Prevenção de
Incêndios Florestais. Este programa integrou 27 vigilantes recrutados
através de candidatura à Medida Contrato Emprego Inserção do Instituto
de Emprego e Formação Profissional. O esquema de vigilância englobou
6 equipas de vigilância móvel de 2 elementos cada (3 equipas a funcionar
no período da manhã e 3 no período da tarde), estando os restantes elementos
afetos à vigilância fixa nos seguintes postos de vigia: Santa Tecla,
na freguesia de Oliveira Santa Maria; Santa Catarina, na União das Freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário; Monte do Xisto, na União das
Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei; e Santa Cristina, na freguesia
de Requião.
Segundo os dados provisórios do Instituto de Conservação da Natureza
e das Florestas (ICNF), durante o período de vigência deste programa
(16 de junho de 2015 a 15 de outubro de 2015), registaram-se, no concelho
56 ocorrências e uma área ardida de 16,6 hectares. Deste modo, foram
claramente atingidas as metas do Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios que propõe uma redução da área ardida no concelho de
5% ao ano (tendo com referencia a média dos últimos 10 anos: 147 hectares)
e a redução do número de ignições, igualmente em 5% ao ano (tendo com
referencia a média dos últimos 10 anos: 281 ocorrências).
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xxOutras
ações na área da proteção civil |
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Promoção da segurança contra
incêndios em edifícios municipais
Na área da proteção civil, uma das principais preocupações do Município
foi a implementação do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em
Edifícios nos edifícios municipais, tendo sido realizadas diversas ações.
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Principais medidas no âmbito da segurança
contra incêndios em edifícios municipais, em 2015
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- Realização de ações de formação no Arquivo Municipal Alberto
Sampaio, seguida de um simulacro, em 2 de outubro de 2015, que
contou com a colaboração dos Bombeiros Voluntários Famalicenses,
da Polícia de Segurança Pública e da Policia Municipal.
- Casa da Juventude: realização da ação de formação aos trabalhadores,
no dia 14 de dezembro de 2015.
- Estádio Municipal: aprovação das Medidas de Autoproteção pela
Autoridade Nacional de Proteção Civil.
- Casa das Artes: aprovação das Medidas de Autoproteção pela Autoridade
Nacional de Proteção Civil.
- Centros Escolares de Antas; Louro; Luís de Camões; Joane e Ribeirão:
adjudicação da elaboração e implementação das Medidas de Autoproteção
à empresa REDIFOGO - Materiais de Proteção e Segurança Unipessoal,
Lda., pelo valor de 6.119, 25 €.
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Formação e sensibilização
Consciente da importância que a formação e a sensibilização têm na adoção
de comportamentos preventivos e na minimização de situações de risco,
o Município tem vindo a investir de uma forma crescente nesta área. |
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Principais medidas no âmbito da formação
e sensibilização, em 2015
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- Organização da 8.ª edição da Semana da Proteção Civil, de
2 a 6 de março, com o tema "A Proteção Civil e a Educação para
o Risco", no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Proteção
Civil (1 de março).
- Organização de diversas ações de formação e de sensibilização
dirigidas à comunidade educativa e à população em geral, no âmbito
do projeto "A Tocas alerta: prevenir é o primeiro passo para a
segurança".
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Segurança de eventos municipais
Existem determinados eventos municipais que pela sua dimensão, entre outros
fatores, são suscetíveis de desencadear uma grande mobilização de participantes,
acrescendo a probabilidade de ocorrência de situações anómalas e inusitadas.
Face ao exposto, torna-se necessário constituir dispositivos de prevenção
e resposta integrado, no âmbito da proteção e socorro, com elevado grau
de prontidão.
Neste contexto, foram elaborados Planos Coordenadores de Eventos Municipais
para as seguintes iniciativas: Carnaval; Festas Antoninas; comemorações
do Dia da Cidade; Feira de Artesanato e Gastronomia; Off Summer Fest 2015.
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