|
Habitação
|
|||
O Município tem como uma dos seus principais objetivos providenciar habitação adequada e acessível para todos, contribuindo para a qualidade de vida dos cidadãos, nomeadamente dos que estão numa situação mais vulnerável, mediante a qualificação e manutenção do parque habitacional e a intervenção social nos conjuntos habitacionais inseridos no património municipal. | |||
Cooperação com as instituições parceiras do Município na área da
habitação Neste âmbito desta relação de cooperação e parceria, foram atribuídos
apoios financeiros às seguintes entidades: Associação de Moradores das
Lameiras; Associação de Moradores do Complexo Habitacional de Lousado;
Associação de Moradores da Cal, PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos
e Culturais, no âmbito da dinamização de atividades educativas e formativas
a realizar nas Urbanizações das Bétulas e da Cal, em Calendário, Recreio
do João - Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., responsável por
ações de acompanhamento social na Urbanização de Austrálias, em Requião.
|
|||
|
|||
Manutenção e valorização do
património habitacional do Município Em 2015, foi prosseguida a manutenção e a conservação regular das habitações integradas no património do Município (consultar o capítulo "Obras Municipais"). Programa de Regularização de Rendas Sociais Em 2 de julho de 2015, a Câmara Municipal aprovou a implementação de um Programa de Regularização de Rendas Sociais, como medida excecional e temporária, que decorreu até ao dia 30 de setembro. Este programa teve como objetivo estabelecer com os arrendatários dos fogos habitacionais acordos de pagamento faseados das rendas em atraso, prevenindo desse modo a utilização de meios legais coercivos para o efeito. Revisão das rendas de habitações inseridas no património municipal Nos termos da legislação e da regulamentação municipal, o valor das rendas de habitações inseridas no património municipal deve ter em conta os rendimentos das pessoas e das famílias aí residentes. |
|||
|
|||
Intervenção social nos conjuntos
habitacionais do Município O Município promoveu um conjunto diversificado de medidas de intervenção social junto das pessoas residentes nos conjuntos habitacionais sob a sua jurisdição, pautada pelos princípios da inclusão, da proximidade e da participação. |
|||
|
|||