|
Economia
|
|
O Município pretende fazer de
Vila Nova de Famalicão um concelho competitivo e inovador no contexto
nacional e global, mediante uma política ativa de promoção do investimento,
do empreendedorismo e da valorização turística dos recursos turísticos
locais. |
|
xxPrograma
Famalicão Made IN |
|
O Programa Famalicão Made IN é uma aposta estratégica do Município
para promover o desenvolvimento económico do concelho. Baseada na promoção
de um contexto municipal facilitador da iniciativa empresarial, procura
valorizar e promover a identidade empreendedora do concelho, captar
novos investimentos e auxiliar os agentes económicos famalicenses a
promoverem e desenvolverem os seus projetos empresariais. No âmbito
deste programa, estão definidos quatro grandes eixos de intervenção:
Famalicão Made INcubar, Famalicão Made INvestir, Famalicão Made INcentivar
e Famalicão Made INformar.
|
|
Eixo Famalicão Made INcubar |
|
Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão
Made INcubar, em 2015
|
Cooperação
- Contratualização do protocolo de parceria com a Riopele Têxteis,
S.A., no âmbito da criação e dinamização da incubadora Made INcubar
- Industria, objeto de deliberação pela Câmara Municipal em 15
de janeiro.
- Inauguração da incubadora Famalicão Made INcubar - Indústria,
em 13 de julho. Esta incubadora é destinada especificamente à
indústria e aos serviços de apoio à atividade industrial.
- Contratualização do protocolo de cooperação com a Associação
Famílias, no âmbito da prestação de apoio técnico à criação e
consolidação de projetos nas áreas do empreendedorismo e do emprego,
aprovado pela Câmara Municipal em 10 de dezembro.
Rede Famalicão Empreende
- Realização do Plenário Geral, em 13 de fevereiro.
GTT do Empreendedorismo Social:
- Recolha e apropriação da informação sobre o diagnóstico social
do concelhio.
- Levantamento e caracterização das associações existentes no
concelho.
- Mapeamento das iniciativas de Empreendedorismo Social no concelho.
- Divulgação das iniciativas mapeadas para promover a escalabilidade
e replicabilidade das mesmas.
- Estruturação do Programa do Semana do Empreendedorismo.
- Balanço das atividades realizadas em 2015.
- Definição do plano de ação para 2016.
GTT do Empreendedorismo de Base Tecnológica:
- Execução do Plano de Ação: Dia de Inovação, Oficinas 2020 e
Business Angels à Procura Talentos 2.
- Dinamização das Oficinas 2020: Internacionalização, em 8 de
outubro; Empreendedorismo, em 15 de outubro.
- Balanço das atividades realizadas em 2015.
- Definição do plano de ação para 2016.
GTT do Empreendedorismo Agroalimentar
- Mapeamento das organizações de apoio ao setor agroalimentar.
- Seleção das fontes de informação a recolher para concluir o
levantamento no município dos terrenos agrícolas e a sua caracterização.
- Mapeamento das organizações de apoio ao setor agroalimentar.
- Estruturação de um processo de análise do Programa Nacional
de Bolsa de Terras, para reflexão e apoio à tomada de decisão
sobre o interesse do mesmo para o território de Vila Nova de Famalicão.
- Balanço das atividades realizadas em 2015.
- Definição do plano de ação para 2016.
GTT do Empreendedorismo das Indústrias Criativas:
- Estudo no universo criativo local.
- Apresentação do anteprojeto do evento de moda de âmbito nacional,
em parceria com o Citeve, previsto para 2016, caso seja aprovado.
- Organização dos eventos Improbabilidades Criativas com Sandy
Kilpatrick e Daniel Rodrigues (consultar o capítulo "Cultura").
- Balanço das atividades realizadas em 2015.
- Definição do plano de ação para 2016.
Promoção da educação para o Empreendedorismo
- Aprovação da transferência financeira de 15.096,06 € para a
Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa a despesas do projeto
"IN.AVE" - Rede de Empreendedorismo nas Escolas, de acordo com
a deliberação camarária de 14 de maio (consultar o capítulo "Presidência").
- Implementação e monitorização do Projeto "Ter Ideias para Mudar
o Mundo" em 25 turmas das escolas da Rede Famalicão Empreende;
- Dinamização do concurso Chef Made IN;
- Organização do concurso "O Meu Projeto é Empreendedor 2015";
- Organização e Planeamento dos Projetos Concelhios de Educação
para o Empreendedorismo 2015/2016 (Plano de Ação);
- Realização de visitas a empresas e outras instituições que se
destacam pelas boas práticas ao nível da competitividade, da inovação
e da qualidade, tendo como objetivos ter uma ligação mais próxima
com a realidade económica do concelho e promover os empresariais
de sucesso existentes a nível local.
|
|
|
Eixo Famalicão Made INvestir
|
|
Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão
Made INvestir, em 2015
|
- Celebração de contratos de empréstimo e de apoio financeiro
reembolsável, no âmbito do Fundo Famalicão Finicia II, às seguintes
empresas: Nuno Queirós e Rui Fernandes, Lda., (deliberação de
2 de abril); Mynewidhea Ecological Solutions, Lda. (deliberação
de 4 de junho), Noctuare Produce Design, Lda. e Wavnet - Cosmética
Capilar, Lda. (deliberações de 22 de outubro); Ana Isabel Barros
da Cunha Figueiredo (deliberação de 10 de dezembro).
- Concessão de apoios às seguintes empresas, no âmbito do Regulamento
de Projetos de Investimento de Interesse Municipal: Vieira de
Castro - Produtos Alimentares, S.A. e Ângela Sá Fernandes, Lda.
(deliberações de 8 de agosto); Comeip - Moldes e Corantes, Lda.,
Argacol - Tintas e Vernizes, S.A., Pcjm Concept - Mobiliário Expositor,
Unipessoal, Lda. e Manuel Fernando Azevedo, S.A. (deliberações
de 3 de setembro); Seara - Indústria de Carnes, Lda., Sucesslouge,
Unipessoal, Lda., Organigráfica - Artes Gráficas, Lda. e Etiprint
- Indústria e Comércio de Etiquetas, Unipessoal, Lda. (deliberações
de 5 de novembro); Coindu - Componentes para a Indústria Automóvel,
S.A. (deliberação de 26 de novembro).
- Lançamento e dinamização do Projeto-piloto de Apoio à Inserção
de Doutorados em Vila Nova de Famalicão, em parceria com o CITEVE,
em 2 de novembro, que visa apoiar a contratação de recursos humanos
altamente qualificados pelas empresas.
|
|
|
Eixo Famalicão Made INcentivar
|
|
Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão
Made INcentivar, em 2015
|
- Celebração do um protocolo de cooperação com a AICEP - Agência
para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., aprovado
pela Câmara Municipal em 14 de maio.
- Celebração do protocolo de cooperação com o IAPMEI, mediante
deliberação camarária de 17 de setembro.
- Assinatura dos protocolos de cooperação com a AICEP - Agência
para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, o IAPMEI -
Agência para a Competitividade e Inovação e a ANI - Agência Nacional
de Inovação, em cerimónia pública realizada em 22 de setembro,
nos Paços do Concelho. Na sequência destes protocolos, a AICEP,
o IAPMEI e a ANI passaram a acompanhar mais de perto as empresas
famalicenses referenciadas pelo Gabinete de Apoio ao Empreendedor
do Município, que fortaleceu o seu papel de facilitador da atividade
empresarial.
- Ratificação do protocolo de cooperação com a ANI - Agência Nacional
de Inovação, mediante deliberação camarária de 8 de outubro.
- Organização de visitas às empresas e organizações com um contributo
relevante para a promoção da competitividade da economia do concelho.
- Receção de delegações de Itália, Emiratos Árabes Unidos, Angola,
China e Brasil (consultar o capítulo "Presidência").
|
|
|
Eixo Famalicão Made INformar
|
|
Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão
Made INformar, em 2015
|
- Dinamização das Oficinas 2020, que abordam os seguintes temas:
Capacitação; Investigação e Desenvolvimento tecnológico; Indústria,
Inovação Empresarial; Horizonte 2020. Financiamento.
- Lançamento do projeto Empresariato, em 25 de novembro . Resultado
da parceria com o grupo Idioteque, o projeto pretende afirmar
Vila Nova de Famalicão como o centro nevrálgico do pensamento
empresarial, bem como da discussão inovadora e criativa das mais
diversas matérias em torno da gestão, do marketing, da inovação
e das decisões de internacionalização.
|
|
|
xxTurismo |
|
Em 2015, o Município esteve empenhado
na afirmação do turismo na base económica do nosso concelho, nomeadamente
na valorização turística das suas potencialidades endógenas e na sua afirmação
como destino turístico diferenciado e de qualidade. |
|
Principais medidas no domínio do turismo,
em 2015
|
- Organização da Quinzena Gastronómica, na primeira quinzena
de fevereiro, fundamental na divulgação da gastronomia tradicional
e do concelho como um destino gastronómico de excelência.
- Cooperação com a Paróquia de Vila Nova de Famalicão e a Confraria
das Santas Chagas na dinamização e valorização de um programa
cultural e religioso para as Solenidades da Semana Santa. Neste
âmbito, o órgão executivo, na sua reunião de 2 de abril, deliberou
apoiar logisticamente as comemorações das Solenidades da Semana
Santa e atribuir um financiamento, no valor de 3.500,00 €, à Fábrica
da Igreja Paroquial de Vila Nova de Famalicão.
- Participação na BTL, entre 25 de fevereiro a 1 de março, em
colaboração com o consórcio MinhoIN e a Entidade Regional de Turismo
do Porto e Norte de Portugal, promovendo Vila Nova de Famalicão
no principal evento de promoção turística do País.
- Inauguração da Loja Interativa de Turismo, no dia 29 de maio.
Resultado da cooperação entre o Município e a Entidade Regional
de Turismo do Porto e Norte de Portugal, esta estrutura tecnológica
tem como objetivo ajudar os turistas a conhecer as potencialidades
turísticas do concelho.
- Lançamento da aplicação interativa de promoção turística, que
pode ser utilizada nos dispositivos móveis Android e IOS, permitindo
a divulgação permanente e atualizada da informação turística do
nosso concelho.
- Participação na Expocidades - Mostra de Turismo das Cidades
do Eixo Atlântico, uma feira de promoção turística com os demais
Municípios do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que decorreu
em Viana do Castelo, entre os dias 19 a 21 de junho.
- Dinamização da Feira Grande de São Miguel, em parceria com a
Associação Famalicão - Concelho com Futuro. Realizada entre 25
e 29 de setembro, a sua programação englobou o mercado de São
Miguel, a exposição de gado bovino e equino, o desfile etnográfico,
a corrida de cavalos, os cantares tradicionais, a desfolhada minhota
e o desfile de charretes, entre outras iniciativas.
- Organização da Venda de Natal, em parceria com a Associação
Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, que pretendeu
apoiar a venda de artesanato durante a época natalícia.
|
|
|
xxDefesa
do consumidor |
|
Promoção da defesa do consumidor
Em 2015, a Câmara Municipal, através do Centro de Informação Autárquico
ao Consumidor (CIAC), promoveu diversas atividades, tendo como finalidade
a salvaguarda dos direitos dos consumidores e promover a mediação de
conflitos entre estes e os agentes económicos, com vista à resolução
dos litígios de consumo, evitando, desta forma, o recurso à via judicial.
Neste âmbito, prosseguiu a dinamização de atividades de informação e
de sensibilização dos cidadãos na sua qualidade de consumidores.
|
|
Principais medidas no domínio da defesa do
consumidor, em 2015
|
- Realização de consultas jurídicas nas instalações do CIAC,
efetuadas por juristas do Centro de Arbitragem de Conflitos de
Consumo do Vale do Ave, através de videoconferência com marcação
prévia.
- Instituição de um modelo de cooperação em rede entre o Centro
de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave - TRIAVE
e o CIAC, no seguimento da obrigatoriedade das entidades de serviços
públicos essenciais sujeitarem o litígio a decisão arbitral.
- Prestação de informação e encaminhamento de reclamações. O Centro
de Informação Autárquico ao Consumidor registou, no ano de 2015,
990 pedidos de informação e 140 processos de reclamação, apresentando
um crescimento significativo na prestação de informações e receção
de reclamações.
|
|
|
xxOutros
assuntos na área da economia e do empreendedorismo |
|
Dinamização económica da cidade
e das vilas
O Município tem como uma das suas prioridades o desenvolvimento dos aglomerados
urbanos do concelho e das atividades económicas que aí se localizam. Neste
sentido, o Município tem desenvolvido uma estreita cooperação com a Associação
Famalicão - Concelho com Futuro e a Associação Comercial e Industrial
de Vila Nova de Famalicão, tendo como finalidade a implementação de medidas
que visam a dinamização da vida económica da cidade e dos demais aglomerados
urbanos do concelho. |
|
Principais medidas no domínio da dinamização
económica da cidade e das vilas, em 2015
|
- Concessão do apoio financeiro de 349.076,93 € à Associação
Famalicão - Concelho com Futuro, para a realização do plano de
atividades de 2015, de acordo com a deliberação camarária de 12
de março de 2015. O plano de atividades da referida entidade englobou
conjunto de programas, medidas e ações, que tem como objetivo
final contribuir para a afirmação da cidade e das vilas, do comércio
tradicional e do desenvolvimento económico, no contexto regional
e inclusive nacional.
- Concessão do apoio financeiro de 55.000,00 € à Associação Comercial
e Industrial de Vila Nova de Famalicão, de acordo com a deliberação
camarária de 26 de novembro de 2015, para prosseguimento das atividades
de dinamização do comércio tradicional na época natalícia, nomeadamente
a iluminação ornamental e a organização de ações de animação de
rua.
|
|
|
Medidas de apoio ao investimento
O Município tem prosseguido uma política de atribuição de incentivos a
agentes económicos que desenvolvam projetos de investimentos estruturantes,
estimulando a geração de riqueza e a criação de emprego. Para além das
medidas implementadas no âmbito do Programa Famalicão Made IN, merecem
destaque as medidas abaixo mencionadas. |
|
Principais medidas no domínio do apoio ao
investimento, em 2015
|
- Emissão de declarações de interesse municipal para o desenvolvimento
dos projetos de investimento estruturantes relevantes para a promoção
do desenvolvimento económico local, através da emissão de declarações
de interesse municipal (consultar o capítulo "Urbanismo").
- Reconhecimento do interesse para a região do investimento realizado
pela Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A. para efeitos
de isenção do IMI, deliberado pela Câmara Municipal em 15 de janeiro.
|
|
|
Parceria com agentes económicos
na organização de eventos direcionados para as empresas
O Município tem assegurado a parceria com instituições públicas e privadas
na organização de eventos direcionados para as empresas, mediante a disponibilização
de apoio institucional e logístico. No ano findo, mereceram destaque as
seguintes iniciativas, que foram realizadas na Casa das Artes: conferência
em parceria com BPI, em 19 de janeiro; seminário "Financiamento às empresas
- Empreender, Inovar e Internacionalizar", no dia 10 de fevereiro, promovido
pelo IAPMEI e pela AICEP, em 10 de fevereiro; seminário Reabilitar Portugal,
promovido pelo Portal da Construção Sustentável, em 12 de fevereiro (consultar
o capítulo "Urbanismo"); apresentação do Regime Extraordinário da Regularização
de Atividades Económicas (RERAE), resultado da cooperação entre a Comissão
de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Direção
Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP - Norte), na Fagricoop,
em 15 de setembro, e posteriormente na Casa das Artes, em 22 de setembro;
Seminário Baby Kiwi, em 14 de dezembro.
Centro de Competências do Agroalimentar
O Centro de Competências do Agroalimentar é um projeto estruturante do
Município para consolidar o desenvolvimento económico do nosso concelho,
que tem como missão potenciar o aumento da competitividade e inovação
das empresas, através do desenvolvimento científico e tecnológico, proporcionador
do aumento das exportações no setor das carnes.
Neste sentido, foram realizadas reuniões de trabalho com agentes empresariais,
universidades e instituições públicas, bem como o levantamento das necessidades
das empresas do setor agroalimentar do concelho.
Cooperação com as cooperativas agrícolas do concelho
Em 2015, o Município desenvolveu uma estreita cooperação com as cooperativas
Fagricoop e a Frutivinhos, reconhecendo a relevância do cooperativismo
para o desenvolvimento da economia rural do nosso concelho. |
|
|
|
|
|