- Aquisição de prédio rústico, com a área de 280 m2, sito no
lugar da Ponte, da União das freguesias de Avidos e Lagoa, para
requalificação da EN 204 e construção da rotunda de ligação da
EN 204 á EN204-5 (deliberação de 20 de março de 2014).
- Aceitação de cedência de parcela de terreno, com a área de 2.710,00
m2, para o alargamento da EN14/Execução de rotunda, na União das
Freguesias de Calendário e Vila Nova de Famalicão (deliberação
de 10 de abril de 2014).
- Aceitação de doação de parcela de terreno, com a área de 143
m2, sito no Lugar de Aldeia Nova, em Ribeirão, para o alargamento
da Escola EB1 de Aldeia Nova (deliberação de 10 de abril de 2014).
- Desafetação de uma parcela de terreno com a área de 68,00 m2
afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município,
situada na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos (deliberação
de 10 de abril de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, com a área total de
1.557 m2, onde se encontra instalado o edifício escolar de Cima
de Pele, da freguesia de Joane (deliberação de 24 de abril de
2014).
- Aceitação da doação de uma parcela de terreno com a área de
387,00m2, sita em Vilarinho das Cambas. para o domínio público
municipal (deliberação de 22 de maio de 2014).
- Aquisição de parcela de terreno, com a área de 1.348 m2, em
Lousado para construção de nova via de ligação da E.N. 14 à E.M.
508/1 (deliberação de 22 de maio de 2014).
- Aquisição de frações autónomas no edifício da Rua Camilo Castelo
Branco, para instalação de serviços municipais (deliberação de
3 de junho de 2014).
- Registo de aquisição por desanexação da área de 3.600 m2 do
domínio privado do Município, em Gavião, abrangida pelo alvará
de loteamento n.º 40/1998 (deliberação de 19 de junho de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Igreja,
da União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
onde se encontra instalado o edifício escolar da Igreja (deliberação
de 25 de setembro de 2014);
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Santana,
em Ribeirão, onde se encontra instalado o edifício escolar de
Santana - I (deliberação de 25 de setembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Aldeia
Nova, da União das Freguesias de Ruivães e Novais, onde se encontra
instalada o Jardim de Infância da Vinha (deliberação de 25 de
setembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar do Outeiro,
em Vale São Martinho, onde se encontra instalado o edifício escolar
do Outeiro (deliberação de 25 de setembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Santana,
em Ribeirão, onde se encontra instalado o edifício escolar de
Santana - II (deliberação de 25 de setembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Igreja,
da União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, onde
se encontra instalado o Edifício Escolar do Monte (deliberação
de 25 de setembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Breia,
Vermoim, onde se encontra instalado o Jardim de Infância da Breia
(deliberação de 25 de setembro de 2014).
- Aceitação de doação de uma parcela de terreno, com a área de
362,30 m2, sita no lugar de Meães ou Senhor dos Perdões, da Freguesia
de Ribeirão, deste concelho, destinada à reconfiguração da rede
viária situada a nascente da Estrada Nacional 14, entre as freguesias
de Lousado, Ribeirão e Vilarinho das Cambas (deliberação de 16
de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar do Castanhal,
da freguesia de Brufe, onde se encontra instalado o edifício Escolar
do Castanhal (deliberação de 16 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Avenida,
da freguesia de Bairro, deste concelho, onde se encontra instalado
o edifício Escolar da Avenida (deliberação de 16 de outubro de
2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Anta
ou Senra, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz,
onde se encontra instalado o edifício escolar da Anta (deliberação
de 16 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Igreja,
da União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
onde se encontra instalada o Jardim de Infância da Igreja (deliberação
de 16 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Igreja,
da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, onde se encontra instalado o edifício escolar de Cabeçais
(deliberação de 16 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Portela,
da freguesia de Ribeirão, onde se encontra instalado o edifício
escolar de Portela (deliberação de 16 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Lovares,
da União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, deste
concelho, onde se encontra instalado o edifício escolar de Lovares
(deliberação de 16 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Fontelo,
da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário,
deste concelho, onde se encontra instalado o edifício escolar
e a ludoteca de Fontelo (deliberação de 16 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Louredo,
da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário,
deste concelho, onde se encontra instalado o edifício escolar
de Louredo (deliberação de 31 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Avenida,
da Freguesia de Riba de Ave, onde se encontra instalado o edifício
escolar da Avenida (deliberação de 16 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Outeiros,
da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, deste concelho, onde se encontra instalado o edifício
escolar do Altinho 2 (deliberação de 16 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de S.
Miguel o Anjo, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão
e Calendário, onde se encontra instalada a Escola Básica de São
Miguel o Anjo (deliberação de 31 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Estrada,
da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, onde se encontra
instalado o edifício escolar da Estrada I (deliberação de 31 de
outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Serra,
da freguesia de Lousado, onde se encontra instalada o Jardim de
Infância da Serra (deliberação de 31 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Serra,
da freguesia de Lousado, onde se encontra instalado o edifício
escolar da Serra-II (deliberação de 31 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Serra,
da freguesia de Lousado, onde se encontra instalado o edifício
escolar da Serra-I (deliberação de 31 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na rua Padre
Joaquim Silva Lopes, lugar de Murteira, da freguesia de Brufe,
deste concelho, onde se encontra instalada a Escola Básica do
Carvalho (deliberação de 31 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Aldeia
Nova, da freguesia de Ribeirão, onde se encontra instalada a Escola
Básica de Aldeia Nova (deliberação de 31 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Igreja,
da União das freguesias de Seide, onde se encontra instalada a
Escola Básica da Igreja (deliberação de 31 de outubro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Lagarinhos,
da freguesia de Brufe, deste concelho, onde se encontra instalada
a escola primária de Lagarinhos (deliberação de 31 de outubro
de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Avenida 25
de Abril, lugar do Alto da Estrada, da freguesia de Oliveira Santa
Maria, deste concelho, onde se encontra instalado o Centro Escolar
de Oliveira Santa Maria (deliberação de 13 de novembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Padroso
ou Prelada, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei,
onde se encontrava instalado o edifício escolar da Prelada 1 (deliberação
de 13 de novembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Igreja,
Avenida de São Cristóvão, da União das Freguesias de Esmeriz e
Cabeçudos, onde se encontra instalado um edifício escolar (deliberação
de 13 de novembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Tapada,
da União das Freguesias de Ruivães e Novais, onde se encontrava
instalado o edifício escolar da Tapada (deliberação de 13 de novembro
de 2014).
- Cedência, em regime de direito de superfície, de um prédio rústico,
sito na Rua do Xisto, da freguesia de Ribeirão, onde se encontra
implantado o campo de treinos de Ribeirão, ao Grupo Desportivo
de Ribeirão (deliberação de 27 de novembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Senra,
Rua de Santo Amaro, da freguesia de Joane, onde se encontra instalado
o edifício escolar da Mato da Senra (deliberação de 27 de novembro
de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Giestais,
Rua da Senra, da freguesia de Joane, onde se encontra instalado
o edifício escolar de Giestais (deliberação de 27 de novembro
de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Montilhão,
Rua de Montilhão, da freguesia de Joane, onde se encontra instalado
o edifício escolar de Montilhão (deliberação de 27 de novembro
de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Estrada,
Avenida de Santo António, da freguesia de Nine, onde se encontra
instalado o edifício escolar da Estrada (deliberação de 27 de
novembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Caparosa,
da freguesia de Nine, onde se encontrava instalado o edifício
escolar de Caparosa (deliberação de 27 de novembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Fonte
Cova, Rua do Girassol, da freguesia de Nine, onde se encontra
instalado o edifício escolar de Fonte Cova (deliberação de 27
de novembro de 2014).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Agra,
Rua da Agra, da União das Freguesias de Carreira e Bente, onde
se encontra instalado o edifício escolar do Monte (deliberação
de 27 de novembro de 2014).
- Contrato de arrendamento de prédio urbano sito no lugar de Magida,
da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário,
deste concelho (deliberação de 27 de novembro de 2014).
- Aquisição por usucapião do prédio urbano, sito na Rua Ernesto
Carvalho, lugar da Gandra, da freguesia do Louro, deste concelho,
onde se encontra instalado o edifício escolar da Gandra (deliberação
de 4 de dezembro de 2014).
- Aquisição por usucapião do prédio urbano, sito na Rua Domingos
Joaquim Pereira, lugar de Armental, da freguesia do Louro, deste
concelho, onde se encontra instalado o edifício escolar de Armental
(deliberação de 4 de dezembro de 2014).
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