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Solidariedade
e Acção Social
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| O Município assumiu como
prioridade da sua actuação a promoção de uma comunidade mais justa
e solidária. A actuação do Município tem visado prevenir situações
de vulnerabilidade social e promover o desenvolvimento pessoal,
a inclusão e a coesão social, de forma directa e coordenada com
outras entidades públicas e privadas. |
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| xxRede
Social |
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Mediante o desenvolvimento
da Rede Social, o Município pretende dinamizar uma parceria efectiva
e dinâmica que articule a intervenção dos diferentes agentes locais,
promovendo um planeamento integrado que potencie sinergias, competências
e recursos a nível local garantindo, desta forma, uma maior eficácia
do conjunto de respostas sociais no concelho, com vista à erradicação
da pobreza e exclusão social e à promoção de desenvolvimento social.
Conselho Local de Acção Social
O funcionamento da Rede Social assenta no Conselho Local de Acção
Social, um fórum de consulta e de concertação constituído por
actores institucionais de diferentes naturezas e áreas de intervenção,
tendo como finalidade a promoção do desenvolvimento social.
Em 2008, foram realizados dois plenários, nos meses de Abril e
Dezembro, nos quais foram abordados assuntos da maior relevância
para o desenvolvimento social do concelho. |
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Principais assuntos abordados
no Conselho Local de Acção Social, em 2008
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- Aprovação do Quadro Concelhio das Prioridades das Respostas
Sociais, com o objectivo de promover a inovação e a qualidade
nas respostas sociais, de acordo com os objectivos definidos
no Plano de Desenvolvimento Social e nos planos e programas
de âmbito nacional.
- Aprovação do Relatório de Avaliação de 2007.
- Aprovação do Plano de Acção de 2008.
- Apresentação dos resultados do questionário "Avaliação
da Rede Social de Vila Nova de Famalicão".
- Análise e emissão do parecer sobre o Programa de Respostas
Integradas de Vila Nova de Famalicão, cuja candidatura
foi apresentada pelo Centro de Solidariedade de Braga/Projecto
Homem, em parceria com o Município e as Comissões Sociais
Inter-Freguesias de Vila Nova de Famalicão, Brufe e Gavião
e de Antas e Calendário (ver o capítulo "Saúde").
- Emissão de pareceres em relação aos projectos de candidaturas
apresentados por organizações sem fins lucrativos do concelho,
nomeadamente o Centro Social e Cultural Dr. Nuno Simões,
o Centro Social e Paroquial de Landim, a Associação Teatro
Construção, a Associação Engenho, a APPACDM e a Casa do
Pessoal do Hospital São João de Deus.
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Encontro Concelhio
da Rede Social
No dia 24 de Janeiro, teve lugar a segunda edição do Encontro
Concelhio da Rede Social, tendo como finalidade promover a partilha
de experiências e de boas práticas entre as diversas entidades
parceiras da Rede Social.
O encontro abordou temas como a qualificação inicial, a empregabilidade,
a aprendizagem ao longo da vida, a promoção da saúde e a luta
contra as diversas formas de vulnerabilidade social.
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Local
No âmbito da Rede Social, um dos projectos mais relevantes promovido
pelo Município famalicense foi a dinamização do Serviço de Atendimento
e Acompanhamento Social Local, contratualizado em 2003 com o Centro
Distrital de Segurança Social de Braga e diversas instituições
locais Com este projecto, considerado como inovador a nível nacional,
têm sido obtidos resultados bastante positivos na conjunção de
sinergias e recursos, evitando as sobreposições ao nível da intervenção
dos serviços de atendimento e facilitando o acompanhamento das
pessoa e das famílias em situação social mais vulnerável.
Em 2008, foi efectuado uma reorganização geográfica dos locais
de atendimento, pelas instituições envolvidas (Município, Centro
Distrital de Segurança Social de Braga e IPSS's), tendo como finalidade
uma maior rentabilização de recursos e a prestação de um atendimento
mais eficiente à população socialmente vulnerável.
Durante o ano findo, os serviços inseridos na rede interinstitucional
acima mencionada efectuaram 7.662 atendimentos relativos a diversas
situações de vulnerabilidade social.
Outras actividades no domínio da Rede Social
No domínio da Rede Social, merecem ainda destaque as seguintes
acções:
- Início da execução do Diagnóstico Organizacional, pelas entidades
de economia social parceiras do Grupo de Trabalho Temático da
Qualidade.
- Realização das Oficinas Temáticas do "Diagnóstico Concelhio
das Necessidades de Formação".
- Organização da acção de formação "Princípios e Conceitos da
Qualidade" para os membros do Grupo de Trabalho Temático da Qualidade.
- Organização de acção de esclarecimento com as IPSS do concelho
sobre o Sistema de Informação Nacional da Rede Social e sobre
o Quadro de Critérios para a Emissão de Pareceres.
- Definição de um Modelo Concelhio de transportes para as pessoas
com deficiência.
- Prestação de apoio técnico às Comissões Sociais Inter-Freguesias
do concelho no desempenho das suas responsabilidades.
- Realização de workshop's na área do planeamento com os parceiros
e os grupos temáticos da Rede Social. |
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| xxProjecto
Equalidade |
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O desenvolvimento de sistemas de gestão da qualidade nas Instituições
Particulares de Solidariedade Social (IPSS) é a principal finalidade
do projecto Equalidade, no qual o Município tem tido um papel
relevante. No ano de 2008.
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Principais acções no âmbito do projecto
Equalidade, em 2008
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- Aprovação da Acção 3, permitindo a disseminação do
projecto pelos outros concelhos do distrito de Braga,
em parceria com o Centro Distrital de Segurança Social
de Braga. No âmbito desta disseminação, o projecto foi
aplicado em dezoito IPSS's do distrito.
- Organização da 3.ª edição do seminário "Qualidade: rumo
à excelência na Economia Social", no dia 27 de Maio.
- Elaboração e distribuição do Manual de Procedimentos
da Qualidade e do Guia para a Aplicação da Norma ISO 9001:2000
ao Sector Social.
- Concepção e aplicação do Balanço de Competências.
- Realização de acções de formação e de workshops para
dirigentes, técnicos e outros colaboradores.
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| xxProjecto
de Famalicão para a Integração Territorial |
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O PROFIT - Projecto de
Vila Nova de Famalicão para a Integração Territorial tem como
finalidade impulsionar uma maior coesão sócio-territorial a nível
concelhio, a inclusão social dos indivíduos mais vulneráveis e
a melhoria da seus padrões de qualidade de vida e bem-estar.
A concretização da finalidade atrás mencionada é assegurada mediante
a realização de acções executadas em parceria, as quais incidem
nos eixos da escolaridade, da empregabilidade e do empreendedorismo.
Eixo da Escolaridade
- Elaboração do Relatório de Abandono e Insucesso escolar do ano
lectivo 2007/2008, em parceria com os estabelecimentos de ensino
e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.
- Realização de acções de sensibilização para a promoção do sucesso
educativo nas escolas do concelho.
- Prestação de apoio técnico na elaboração de candidaturas das
escolas a cursos de educação e formação, cursos profissionais
e percursos curriculares alternativos.
- Divulgação integrada da oferta formativa existente a nível local.
- Organização de acções de formação de educação parental, em parceria
com a Didáxis - Cooperativa de Ensino e a Engenho.
- Organização de workshops "Educar em Família" para pais e professores.
- Criação e dinamização de equipas pluridisciplinares junto das
Comissões Sociais Inter-Freguesias, que trabalham no domínio do
acompanhamento familiar, social e comunitário das crianças em
situação de risco.
- Dinamização de actividades de orientação vocacional na Escola
EB 2,3 de Ribeirão, na Escola EB 1,2,3 de Gondifelos e na Escola
EB 1,2.3 de Pedome, em parceria com empresas e associações de
pais.
- Dinamização e elaboração de projectos de ocupação de tempos
livres de jovens, objecto de candidatura ao programa OTL do Instituto
Português da Juventude.
- Dinamização de actividades lúdicas para crianças e jovens nas
férias da Páscoa, Verão e Natal.
- Dinamizada de oficina de estudo para crianças e jovens da Urbanização
Moinhos de Vento.
Eixo da Empregabilidade
- Promoção da articulação em rede dos Centros de Novas Oportunidades
do concelho e promoção de acções de divulgação integrada.
- Realização da acção de formação "Técnicas de Aprendizagem Inclusivas",
em parceria com a Universidade Lusíada.
- Dinamização e elaboração do "Diagnóstico de Necessidades de
Formação Concelhia" em parceria com as entidades participantes
na Plataforma Interinstitucional de Educação e Formação e os estabelecimentos
de ensino do concelho.
- Dinamização de oficinas de trabalho, no âmbito do diagnóstico
de necessidades atrás mencionado, tendo em vista a articulação
da oferta e a apresentação de candidaturas ao QREN.
- Dinamização de campanha de marketing para a divulgação dos cursos
de educação e formação de adultos existentes no concelho.
- Dinamização de acções de formação para pessoas socialmente vulneráveis.
Eixo do Empreendedorismo
- Realização de Seminário de Responsabilidade Social "Perspectivas
de Inclusão", no dia 25 de Setembro, o qual teve como objectivo
difundir no meio empresarial práticas inclusivas, nomeadamente
a divulgação da dimensão da responsabilidade social das organizações.
- Edição da publicação "Manual de apoio à criação de um negócio".
- Dinamização de instalação de uma oficina de projectos, em parceria
com a ANOP- Associação Nacional de Oficinas de Projecto e a Escola
Profissional FORAVE.
- Implementação do projecto "Empreendedorismo na Escola", em parceria
com a Didáxis de Vale São Cosme e a Escola EB1,2,3 de Gondifelos.
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| xxApoio
à população sénior |
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| Em 2008, a Câmara Municipal
promoveu um vasto conjunto de medidas destinadas a contribuir
para a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas e a solidariedade
entre gerações. |
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Principais medidas do apoio às pessoas
idosas, em 2008
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- Implementação do projecto "Com Exercício Físico: Mais
e Melhores Anos", que visa melhorar a qualidade de vida
dos idosos através de actividades lúdicas e desportivas,
desenvolvendo as capacidades desenvolvendo as capacidades
psicomotoras, sociais e cognitivas, promovendo desta a
saúde e o bem-estar. No âmbito do projecto, foram promovidas
aulas de ginástica, hidroginástica, hidroterapia e dança,
que abrangeram mais de 3.000 idosos.
- Realização do 5.º Encontro de Reis Sénior, em 7 de Janeiro.
- Realização do Carnaval Sénior, em 31 de Janeiro.
- Organização da palestra " A Diabetes, o Colesterol,
a Hipertensão, a Alimentação e o Exercício Físico", no
dia 31 de Março.
- Dinamização da actividade "Mexa-se pela sua saúde",
entre os dias 15 e 31 de Julho.
- Organização do dia de convívio entre os idosos de Vila
Nova de Famalicão e da Trofa, em 18 de Junho.
- Dinamização do Sarau Desportivo Sénior, no dia 27 de
Julho, tendo contado com a participação dos Municípios
da Trofa, da Maia e da Póvoa de Varzim.
- Atribuição de bilhetes para as deslocações à praias
da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, nos meses do Verão.
- Organização do Passeio Sénior a Fátima, no dia 20 de
Setembro, que mobilizou cerca de 9.000 pessoas.
- Participação na Grande Concentração de Pais Natal no
Porto, no dia 12 de Dezembro.
- Desfile de Pais Natal Seniores, no dia 19 de Dezembro.
- Reforço da cooperação com a Universidade Sénior de Famalicão,
tendo como finalidade a elevação dos níveis de educação
e formação dos idosos.
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| xxIntervenção
social nos complexos habitacionais do Município |
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Para as Urbanizações da
Cal (Calendário), Lousado e Moinhos de Vento (Fradelos), a Câmara
Municipal prosseguiu com a sua política de intervenção social
integrada, que visa a criação de condições facilitadoras da inclusão
social da população aí residente. No âmbito dos Gabinetes Sociais,
funciona uma equipa multidisciplinar, constituída por técnicos
superiores de serviço social, de educação social, de animação
sócio-cultural e psico-pedagogia.
No ano de 2008, as áreas da animação sócio-cultural, da educação,
da formação e da saúde foram alvo de uma intervenção mais especializada,
dado terem sido identificadas como sendo as mais deficitárias
em termos de respostas.
Atendimento e Acompanhamento Social
- Acompanhamento psicossocial dos indivíduos e famílias em situação
de vulnerabilidade social.
- Estabelecimento de uma parceria com o Banco Alimentar Contra
a Fome de Braga, com o objectivo de assegurar apoio alimentar
ás famílias mais carenciadas.
Animação sócio-cultural
- Animação dos tempos livres das crianças e jovens que frequentam
os ensinos básico e secundário, de forma a desenvolver a participação
activa, a criatividade e autonomia na ocupação dos seus tempos
livres.
- Participação nas actividades promovidas pelo Município nos domínios
da animação sócio-educativa, da juventude, do desporto e da educação
ambiental.
- Organização e dinamização de actividades lúdico-pedagógicas.
- Dinamização de ateliers de expressões plásticas, manuais e artísticas.
- Organização de fins-de-semana no Gerês, Braga, Esposende e Lisboa
com crianças e jovens das Urbanizações de Lousado e Moinhos de
Vento, em parceria com o Instituto Português da Juventude.
- Organização de actividades de ocupação dos tempos livres nas
férias de Natal, da Páscoa e Verão, nomeadamente visitas de estudo,
colónias balneares, ateliers temáticos e acções das Férias Desportivas
e Recreativas da Páscoa e Natal.
- Implementação do projecto "Projectar, Trabalhar" dirigido à
população adulta, que visa promover a participação activa dos
moradores e favorecer um maior sentido de pertença ao local de
residência.
Educação
- Dinamização do Centro de Estudo Acompanhado na Urbanização "Moinhos
de Vento", em Fradelos, que promoveu actividades nos domínios
do estudo acompanhado e da animação sócio-cultural junto dos alunos
do ensino básico.
- Acompanhamento psico-pedagógico das crianças e jovens que frequentam
o ensino básico residentes na Urbanização de Lousado.
- Dinamização do jardim de infância do Centro de Intervenção da
Cical.
- Organização de cursos de alfabetização para os adultos residentes
nas Urbanizações de Lousado, Moinhos de Vento e Cal.
- Divulgação das ofertas de qualificação existentes a nível local,
nomeadamente Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação.
Habitação
- Organização dos processos relativos às rendas.
- Promoção de acções de sensibilização para a valorização dos
edifícios habitacionais do Município e dos espaços comuns.
- Prestação de apoio às Associações de Moradores da Cal e de Lousado.
- Dinamização do processo conducente á criação de uma Associação
de Moradores na urbanização "Moinhos de Vento".
Saúde
- Organização de acções de prevenção da obesidade, englobando
a avaliação do estado de saúde, sessões de esclarecimento sobre
a educação alimentar e actividades de educação física, no quadro
da implementação do programa municipal de combate à obesidade.
- Promoção da saúde oral das crianças em idade escolar, abrangendo
acções de informação, diagnóstico precoce das doenças orais e
tratamento dentário.
- Encaminhamento para a oferta de cuidados de saúde. |
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| xxOutras
actividades no domínio da solidariedade e acção social |
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Abertura do Centro Local
de Apoio à Integração de Imigrantes
No dia 13 de Outubro, foi inaugurado o Centro Local de Apoio à
Integração de Imigrantes (CLAII), que resultou de um protocolo
celebrado entre o Município e o Alto Comissariado para a Imigração
e Diálogo Intercultural, I.P.
Enquanto estrutura promotora do acolhimento e integração dos imigrantes
a nível local, o CLAII pretende ser um espaço de divulgação, de
informação e de articulação com as restantes estruturas locais
para esclarecimento dos cidadãos imigrantes no tratamento de matérias
relacionadas com a sua permanência no território nacional.
Criação do Banco Local do Voluntariado
A criação do Banco Local de Voluntariado de Vila Nova de Famalicão
surgiu de um protocolo de cooperação contratualizado em 20 de
Outubro entre o Município e o Conselho Nacional de Promoção do
Voluntariado.
O seu objectivo é assegurar o encontro entre a procura e a oferta
de voluntariado a nível concelhio, promovendo igualmente a valorização
e a qualificação dos voluntários.
Neste contexto, foi promovida em 29 de Novembro uma acção de formação
aos voluntários inscritos, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo
Branco.
Actividades de solidariedade na época natalícia
Na quadra natalícia de 2008, a Câmara Municipal, em parceria com
um conjunto de instituições locais, apostou no reforço da cultura
de solidariedade na época natalícia, o que passou pela realização
de acções de apoio em prol das pessoas mais vulneráveis da comunidade
famalicense. |
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Principais acções de solidariedade
na época natalícia, em 2008
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- Organização dos Cabazes de Natal, permitindo a distribuição
de bens alimentares pelas famílias mais carenciadas do
concelho. Em 2008, foram distribuídos cerca de 2.900 cabazes.
- Organização da campanha "Natal para Todos", que teve
como objectivo proporcionar às famílias mais vulneráveis
peças de vestuário e de brinquedos previamente recolhidos
através de uma campanha de solidariedade.
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Apoio a organizações
sociais, cívicas e religiosas
Com o objectivo de estimular e valorizar a intervenção das organizações
da sociedade civil, que procuram dar resposta às questões sociais
da comunidade famalicense, a Câmara Municipal tem disponibilizado
um vasto conjunto de apoios de índole financeiro, técnico e logístico.
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