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Segurança
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| Numa sociedade democrática,
a segurança é um pilar fundamental do progresso económico e social
e do bem-estar dos cidadãos. Assim, o Município tem estado empenhado
no reforço dos recursos necessários à prossecução da missão da
Polícia Municipal e na modernização das condições das forças de
segurança a nível concelhio. |
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| xxCooperação
institucional na área da segurança |
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Conselho Municipal
de Segurança
O Conselho Municipal de Segurança constitui uma estrutura privilegiada
para a promoção da cooperação institucional entre as várias entidades
ligadas à área da segurança a nível concelhio.
Assim, no dia 11 de Dezembro de 2008, reuniu-se o Conselho Municipal
de Segurança, que abordou diversas questões, como a avaliação
da situação do concelho em matéria de segurança, os resultados
de reestruturação das áreas de actuação da PSP e da GNR, a questão
das instalações das forças de segurança e a segurança dos estabelecimentos
de ensino do concelho.
Modernização das forças de segurança no concelho
A Câmara Municipal tem defendido junto do Governo da República
a necessidade de modernização das forças de segurança a nível
local, visando a melhoria das condições de segurança dos cidadãos.
No dia 7 de Dezembro, foi inaugurado o novo posto territorial
de Joane da Guarda Nacional Republicana, cuja área de jurisdição
abrange as freguesias de Joane, Mogege, Castelões, Vermoim, Ruivães
e Pousada de Saramagos.
O papel da Câmara Municipal na concretização deste equipamento
foi essencial, tendo disponibilizado para o efeito o terreno.
Merece igualmente referência a Portaria n.º 1450/2008, de 16 de
Dezembro, que estabeleceu a organização interna das unidades da
Guarda Nacional Republicana. Este diploma legal criou o Destacamento
Territorial de Vila Nova de Famalicão, constituído pelos postos
territoriais de Joane, Riba de Ave e Vila Nova de Famalicão. |
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| xxPolícia
Municipal |
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A Polícia Municipal é
um serviço vocacionado para a fiscalização do cumprimento das
normas regulamentares municipais e das normas de âmbito nacional
cuja competência de aplicação ou de fiscalização esteja cometida
ao Município, cooperando igualmente com as forças de segurança
na manutenção da tranquilidade pública e na protecção dos cidadãos.
Ao longo de 2008, a actuação da Polícia Municipal incidiu essencialmente
nos domínios da regulação do trânsito, da protecção civil, da
fiscalização das actividades económicas e da implementação do
programa "Aluno em Segurança".
Regulação e fiscalização do trânsito urbano
A Polícia Municipal tem como uma das suas principais funções a
fiscalização ordenamento e disciplina do trânsito a nível local.
Em 2008, procedeu-se à autuação de 1.434 veículos que se encontravam
em infracção ao Código da Estrada. Este número revela um acréscimo
de 36% relativamente ao ano de 2007, apontando para um reforço
da actividade fiscalizadora da polícia neste âmbito. |
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| Dos 1.434 autos elaborados,
verificou-se que 139 corresponderam a infracções graves e 10 dizem
respeito a infracções muito graves. |
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| Em termos de reboques
e bloqueamentos, verificou-se um decréscimo de 193 relativamente
ao ano anterior. |
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Protecção Civil
Em 2008, a Polícia Municipal desempenhou um papel relevante na
protecção civil, nomeadamente na coordenação das comunicações
entre os diversos agentes da protecção civil, na vigilância das
áreas florestais e na fiscalização das normas relativas á protecção
da floresta.
Programa "Aluno em Segurança"
Em 8 de Outubro de 2008, a Câmara Municipal aprovou a continuidade
do programa "Aluno em Segurança".
Iniciado em 2004, a implementação do programa, que abrange os
estabelecimentos de ensino localizados fora da cidade e da vila
de Joane, tem sido confiada à Polícia Municipal. |
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Principais actividades do Programa
"Aluno em Segurança", em 2008
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- Vigilância e patrulhamento dos espaços envolventes
dos estabelecimentos de ensino.
- Vigilância das entradas e saídas dos alunos nos transportes
públicos.
- Organização de acções de realização de acções de sensibilização
e de formação sobre a problemática da prevenção e da segurança
em meio escolar, destinadas aos elementos da comunidade
educativa.
- Organização de conferências sobre "Insegurança na Internet
para crianças" em diversos estabelecimentos de ensino
do concelho, na sequência da deliberação camarária de
16 de Junho.
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Outras actividades
da Polícia Municipal
Ao longo de 2008, destacaram-se igualmente as seguintes actividades
da Polícia Municipal:
- Prosseguimento da cooperação com as forças de segurança (Polícia
de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana), nomeadamente
na fiscalização das normas de circulação rodoviária, no ordenamento
do trânsito em iniciativas de carácter cívico, religioso, lúdico
e desportivo, na recolha de viaturas furtadas e na fiscalização
das actividades económicas.
- Apoio na reestruturação da Feira aprovada pela Câmara Municipal
em Outubro.
- Recolha de viaturas abandonadas na via pública.
- Aquisição de dois veículos segways, tendo como finalidade a
melhoria das condições de mobilidade dos agentes na área central
da cidade. |
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