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Presidência
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| xxComemorações
oficiais |
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Comemorações do Dia do Combatente
A Câmara Municipal e a Liga dos Combatentes promoveram as cerimónias
comemorativas do 90º Aniversário da Batalha de La Lys - Dia do
Combatente, que se realizaram no dia 9 de Abril.
O principal momento das comemorações foi a cerimónia de homenagem
aos combatentes, junto do monumento em honra dos militares mortos
na Primeira Guerra Mundial, na Praça 9 de Abril. Depois, no Museu
Bernardino Machado, foi efectuada a inauguração da exposição "Bernardino
Machado e a I Guerra Mundial" e o lançamento de um livro alusivo
à sobre a participação de Portugal na I Grande Guerra Mundial.
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Comemorações do 34.º aniversário
da Revolução de 25 de Abril de 1974
Na sua reunião de 13 de Abril, a Câmara Municipal aprovou a realização
das comemorações municipais do 34.º aniversário da revolução de
25 de Abril de 1974, cujo programa abrangeu um conjunto diversificado
de actividades de índole cívico e cultural.
As actividades comemorativas começaram no dia 21 de Abril, com
a abertura da Feira do Livro de Saldo na Galeria Municipal da
Antiga Casa Malheiro e da Maratona das Bibliotecas, na Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco (consultar o capítulo "Cultura").
Na quinta-feira, dia 23, a Casa das Artes apresentou a peça de
teatro "Viagem" do atelier Baú dos Segredos, enquanto no Parque
de Sinçães actuaram as bandas "Utter", "Lokapala", "Via Sacra"
e "Luckydice" (consultar o capítulo "Juventude").
O dia 25 de Abril foi marcado pela sessão solene da Assembleia
Municipal, nos Paços do Concelho, e pelo concerto co-produzido
pela ArtEduca - Associação de Ensino e Artes e pela Casa das Artes.
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Comemorações do 23.º aniversário
da elevação de Vila Nova de Famalicão a cidade
Comemorou-se no passado dia 9 de Julho o 23.º aniversário da elevação
de Vila Nova de Famalicão a cidade.
De entre as várias actividades comemorativas, salientou-se a entrega
dos galardões municipais aos cidadãos e às instituições que se
destacaram na promoção do bem comum, no âmbito da sessão solene
comemorativa no Grande Auditório da Casa das Artes. |
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GALARDÕES MUNICIPAIS
Personalidades e Instituições
Cidadãos Honorários
- Prof. Doutor Aníbal Pinto de Castro, docente universitário
e Director da Casa-Museu de Camilo Castelo Branco.
Medalha de Honra do Município
- Rodrigo Fernandes da Silva, empresário, dirigente associativo
e Presidente do Conselho Municipal (a título póstumo).
Medalha de Mérito Municipal Autárquico
- José Gomes de Faria, Presidente da Junta de Freguesia de Vale
São Cosme (a título póstumo).
- Edmar Amílcar Correia Fernandes, Secretário da Junta de Freguesia
de Seide São Miguel (a título póstumo).
Medalha de Mérito Municipal de Benemerência
- Padre Abílio Alves Martins Machado.
- Padre Alexandre Dias da Cruz.
- Padre António da Costa Pereira.
- Padre António Lourenço de Oliveira Castro Fernandes.
- Padre David Ferreira da Silva Júnior.
- Padre Domingos Simões de Abreu.
- Padre Horácio de Campos Moreira.
- Padre Joaquim Alcino de Azevedo.
- Padre Joaquim Azevedo Mendes de Carvalho.
- Padre Joaquim da Silva Lopes.
- Padre Joaquim da Silva Freitas.
- Padre José de Sousa Marques.
- Padre Manuel de Sousa e Silva.
- Padre Manuel José Ribeiro Júnior.
- Deolinda Morais da Silva.
- José Mesquita de Oliveira.
- Maria Fernanda Guimarães Ferreira Costa.
- Centro Social, Cultural e Recreativo D. Maria Gomes de Oliveira.
Medalha de Mérito Municipal Cultural
- Dr. Artur Sá da Costa.
- José Carlos Bomtempo.
Medalha de Mérito Municipal Desportivo
- Tiago Machado.
- DECA - Desportivo e Cultural de Arnoso Santa Maria.
- Associação Desportiva e Cultural de São Mateus.
- Sporting Clube Cabeçudense.
Medalha de Mérito Municipal Económico
- Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão.
- Casa de Ferragens Alcino Freitas.
- Casa Marinheiro.
- Chapelaria Oliveira.
- Confeitaria Moderna.
- Cruz, Martins & Wahl, Lda.
- Farmácia Barbosa. |
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| xxCooperação
Institucional |
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Homenagem ao Empreendedor
Na sua reunião de 30 de Abril, a Câmara Municipal ratificou o
protocolo relativo à Homenagem ao Empreendedor, que foi subscrito,
para além do Município, pelas seguintes instituições locais: Associação
dos Têxteis e Vestuário de Portugal (ATP), Associação Comercial
e Industrial de Vila Nova de Famalicão (ACIF), Universidade Lusíada,
Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário (CESPU),
CITEVE, Núcleo Industrial do Vale do Ave (NIVA) e Agência de Desenvolvimento
Regional do Vale do Ave (ADRAVE).
A homenagem ao empreendedor será corporizada num monumento que
será construído na rotunda de acesso à variante nascente, na Avenida
do Brasil, cabendo à Câmara Municipal assumir a responsabilidade
dos arranjos da zona envolvente. |
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Adesão à CIMAVE - Comunidade Intermunicipal do Ave
Em 2008, o Município de Vila Nova de Famalicão aderiu à CIMAVE
- Comunidade Intermunicipal do Ave, uma Associação de Municípios
de fins múltiplos que corresponde ao território da NUTS III
Ave, que integra igualmente os concelhos de Mondim de Basto,
Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Fafe,
Guimarães e Vizela.
A CIMAVE terá um papel fundamental na gestão dos projectos de
desenvolvimento, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico
Nacional.
Neste contexto, a Câmara Municipal aprovou, na sua reunião de
8 de Outubro transacto, a participação do Município famalicense
na CIMAVE, assim como os respectivos estatutos. Esta adesão
foi também aprovada pela Assembleia Municipal em 22 de Dezembro.
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Rede de Cidades para a Competitividade e
a Inovação
Em 2007, o Governo da República lançou o programa "Política
de Cidades POLIS XXI", que visa abrir um novo ciclo de intervenção
urbana que contribua significativamente para tornar as cidades
portuguesas mais inovadoras, coesas e competitivas.
Correspondendo ao desafio lançado pela Política de Cidades POLIS
XXI, foi constituído o Quadrilátero Urbano para a Competitividade,
a Inovação e a Internacionalização, uma rede de cooperação interinstitucional
constituída pelos Municípios de Barcelos, Braga, Guimarães e
Vila Nova de Famalicão, a Universidade do Minho, o Centro Tecnológico
das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE) e
a Associação Industrial do Minho.
A finalidade passa pela criação de novas formas de estruturação
do território, valorizando o policentrismo e as interdependências
entre as diversas cidades envolvidas, tornando a rede das quatro
cidades atrás mencionadas na terceira maior concentração urbana
do País.
O Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a
Internacionalização possui um Programa Estratégico de Cooperação,
com um horizonte temporal de execução de quatro anos, cuja candidatura
ao Programa Operacional da Região Norte (QREN 2007-2013) foi
submetida no dia 6 de Outubro de 2008.
Os projectos desenvolvidos abrangem quatro áreas de trabalho:
Mobilidade Urbana e Interurbana, Quadrilátero Digital, Regeneração
Urbana e Dinâmicas Culturais, Cooperação Empresarial.
No caso do Município de Vila Nova de Famalicão, o protocolo
que enquadra o programa estratégico acima mencionado foi ratificado
pela Câmara Municipal na sua reunião de 22 de Outubro.
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| xxOutras
actividades na área da Presidência |
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Quadro de Referência Estratégico
Nacional
Tendo em vista a elevação dos níveis de desenvolvimento do concelho,
a Câmara Municipal tem como uma das suas principais prioridades
a apresentação de projectos estruturantes de desenvolvimento do
concelho ao financiamento do Quadro de Referência Estratégico
Nacional.
Neste âmbito, merece destaque a aprovação das seguintes candidaturas:
- Redes de saneamento básico nas freguesias de Lousado, Landim,
Pousada de Saramagos e Riba de Ave.
- Construção do Jardim de Infância de Telhado (ver capítulo "Obras
Municipais").
- Museu Têxtil do Futuro (ver capítulo "Cultura").
- Centros Escolares de Joane e de Ribeirão (ver capítulos "Obras
Municipais" e "Património")
- Plano de Formação, que visa o reforço dos níveis de qualificação
dos profissionais da administração municipal (ver texto "Modernização
da administração municipal", neste capítulo).
Em 2008, foram igualmente apresentadas as candidaturas da regeneração
urbana da área da Devesa (ver capítulo "Urbanismo"), do programa
"Património Ferroviário Nacional: o turismo científico como produto
estratégico" (ver capítulo "Cultura") e do programa "Um Quadrilátero
Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização"
(ver texto próprio neste capítulo).
O Município famalicense foi igualmente um parceiro interveniente
na definição do Programa Territorial de Desenvolvimento do Ave,
em articulação com os demais Municípios da NUTIII Ave.
Merece igualmente menção o empenho do Município na materialização
de uma alternativa rodoviária à EN 14, que ligue os concelhos
de Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, tendo sido encetados
diversos contactos institucionais com a EP - Estradas de Portugal,
S.A., a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Norte e inclusive o Governo da República (ver capítulo "Urbanismo").
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Modernização da Administração Municipal
Uma autarquia moderna tem como prioridade melhorar a qualidade
de vida e o bem-estar colectivo através da inovação e da capacidade
de atracção de cidadãos activos e participativos e de agentes
económicos dinâmicos e solidários.
Neste sentido, a Câmara Municipal teve como uma das principais
prioridades em 2008 a modernização da administração municipal,
de modo a facilitar a vida aos cidadãos e diminuir os custos de
contexto que sobrecarregam as actividades económicas.
Em Fevereiro, na sequência da deliberação de 23 de Janeiro, que
tinha aprovado a celebração de um contrato com a empresa Normática
- Serviços de Informática e Organização, S.A., no valor global
de 236.650,00 €, a Câmara Municipal promoveu a implementação do
GSE - Gestão e Seguimento de Expediente e do GSP - Gestão e Seguimento
de Processos, dois sistemas de gestão de informação, onde toda
a informação circula de forma digital e estruturada, contribuindo
para a informatização de todos os processos municipais e a progressiva
eliminação de papel na tramitação de cada processo nos diversos
serviços da administração municipal.
Posteriormente, a actuação da Câmara Municipal passou a incidir
na desmaterialização e informatização dos procedimentos da contratação
pública e do licenciamento de operações urbanísticas.
Assim, de modo a preparar a desmaterialização dos procedimentos
da contratação pública, a Câmara Municipal adquiriu uma nova plataforma
electrónica acessível no Portal do Município, passível de ser
utilizada por todos os fornecedores e outras entidades que contratam
com a autarquia, e a organização de acções de formação dirigidas
aos fornecedores, as quais tiveram lugar nos dias 2 e 4 de Dezembro.
Entretanto, Vila Nova de Famalicão foi um dos Municípios-piloto
na implementação do programa de ligação entre o sistema de gestão
urbanística da autarquia e o portal da Direcção-Geral das Autarquias
Locais, no âmbito das modificações introduzidas no enquadramento
jurídico da urbanização e edificação, que visa o aumento da celeridade
processual nos diversos tipos de procedimentos administrativos
relacionados com as operações urbanísticas.
Nos meses de Novembro e de Dezembro, a Câmara Municipal, em parceria
com a ADRAVE - Agência ds Desenvolvimento Regional do Vale do
Ave, promoveu um conjunto de acções de formação, visando a melhoria
do desempenho e aperfeiçoamento dos trabalhadores afectos à administração
municipal. Assim, foram realizadas 14 acções de formação, com
uma frequência de 168 formandos de todas as categorias profissionais,
desde os operários aos técnicos superiores. |
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Alteração ao Quadro de Pessoal
do Município
Na sua reunião de 10 de Setembro, a Câmara Municipal aprovou uma
alteração ao Quadro de Pessoal do Município, a qual foi remetida
para apreciação e votação da Assembleia Municipal. A alteração
acima mencionada teve como finalidade adequar o número de lugares
do Quadro de Pessoal ao desenvolvimento das responsabilidades
do Município. |
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Adesão do Município de Vila Nova
de Famalicão à iniciativa "Cidades para a Vida - Cidades contra
a Pena de Morte"
Em 2008, através da deliberação camarária de 20 de Novembro, o
Município de Vila Nova de Famalicão associou-se à iniciativa "Cidades
para a Vida - Cidades Contra a Pena de Morte".
A iniciativa, promovida pela Comunidade de Sant'Egídio, em parceria
com a Amnistia Internacional, visou a mobilização de cidades e
vilas de todo o mundo, como sinal de oposição à pena de morte
e de defesa da dignidade da pessoa humana. |
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Impostos Municipais
O enquadramento legal dos Municípios em vigor estabelece que a
Câmara Municipal tem responsabilidades na definição das taxas
do Imposto Municipal sobre Imóveis, da derrama do Imposto sobre
o Rendimento das Pessoas Colectivas e da participação municipal
no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.
Ao abrigo das competências acima enunciadas, a Câmara Municipal
aprovou as seguintes deliberações:
- Definição de taxas de 0,7% e de 0,4% para os prédios urbanos
e os prédios urbanos avaliados, respectivamente, no âmbito do
IMI.
- Definição em 5% a participação do Município no IRS dos sujeitos
passivos com domicílio fiscal no concelho, referente aos rendimentos
do ano de 2009 (27 de Novembro de 2008).
- Lançamento de uma derrama de 1,2% sobre o lucro tributável sujeito
e não isento do IRC (27 de Novembro de 2008). |
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